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Para o cálculo da indenização de professores na rescisão contratual, devem ser adotados os seguintes procedimentos:

1) Entrar em Atualizações/ Cadastros/ Verbas

e crie uma verba de indenização na rescisão

com as seguintes características:

Ex.:

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2) Configurar os mnemônicos descritos;

3) Preencher campos necessários no Cadastro do Sindicato.

Entrar em Para configurar os mnemônicos, entrar em Atualizações> Definições de cálculo> Mnemônicos.

P_CODPGIND - Códigos de rescisão para pagamento da indenização
Informe os códigos de rescisão que serão utilizados no cálculo da indenização.

Este código é informado pelo usuário no início do cálculo da rescisão, de acordo com a Tabela 32 - Tipos de Rescisão.
Exemplo: 01/02 (sempre entre aspas e separados por barra /).
Neste exemplo, somente será calculada a indenização para as rescisões tipo 01 e 02.

P_PIDEM1SM - Dia e mês de início do período para demissão sem pagamento da indenização no 1º semestre.

P_PIDEM2SM - Dia e mês de início do período para demissão sem pagamento da indenização no 2º semestre.

Informe o dia e o mês que será utilizado como período ideal para efetuar a demissão do funcionário, pois, do início do período letivo até o dia e mês informado neste mnemônico, não serão calculados os dias de indenização.

Exemplo: Início do período letivo do 1º semestre: 01/02. Dia e mês cadastrados no mnemônico: 16/02. Desta forma, se o funcionário for demitido neste período, a empresa não incorrerá no pagamento da indenização.

P_CCAVITRA- Conta o aviso como dias trabalhados na apuração dos dias de indenização. Se preenchido com S, os dias de aviso serão somados à data de demissão para, a partir desta nova data, apurar os dias de indenização. Se N, os dias de indenização serão apurados a partir da data de demissão.

P_PAGRECES- Pagar indenização referente ao período de recesso. Se S, serão apurados os dias de indenização contados do período de recesso até o início do próximo período letivo. Se N, não serão apurados os dias de indenização referentes ao período de recesso.

P_PAGINDFD - Pagar os dias de indenização sobre férias e 13º salário. Se S, sobre os dias de indenização serão apurados os avos de férias e 13º salário. Se N, somente serão pagos os dias de indenização.

P_NDRECALS – Quantidade de dias de recesso até o início do primeiro período do próximo ano letivo. Dias de recesso, que serão contados a partir do término do segundo semestre.

Mnemônicos internos

nDiasIndP- Dias de indenização do professor.

nDFerIndP- Dias de férias referentes à indenização.

nA13oIndP- Avos de 13º referentes à indenização.

Os 3 últimos mnemônicos descritos acima são utilizados pela rotina para os procedimentos de cálculo, portanto não necessitam de manutenção por parte do usuário.As configurações dos mnemônicos são utilizadas para todos os sindicatos. Este critério foi adotado para manter um padrão no tratamento destes parâmetros.

Cadastro de Sindicato:

Informar o código do sindicato no cadastro de funcionários e no cadastro de sindicato (aba Professor), preencher campos:

D/M Ini 1.Sm. (RCE_INI1SM) - Dia e mês do inicio do 1º semestre.

D/M Fim 1.Sm. (RCE_FIM1SM) - Dia e mês do fim do 1º semestre.

D/M Ini 2.Sm. (RCE_INI2SM) - Dia e mês do inicio do 2º semestre.

D/M Fim 2.Sm. (RCE_FIM2SM) - Dia e mês do fim do 2º semestre.

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Exemplo 2: Se forem preenchidos os mnemônicos abaixo:

P_CODPGIND   = “01/02”  (Tipos de rescisão igual a 01 ou 02)

P_PIDEM1SM   = “01/03”  (Não paga indenização para o funcionário demitido no 1o. semestre até 01/03)

P_PIDEM2SM   = “01/09”  (Não paga indenização para o funcionário demitido no 2o. semestre  até 01/09)

(Sindicato: 1º semestre = 01/02 à 30/06 // 2º semestre = 01/08 à 15/12 )

Não será gerada a indenização, pois como a demissão foi 05/02/2019 e o mnemônico P_PIDEM1SM  está com mês/ano = 01/03, então o funcionário que teve demissão na janela de 01/02 e 01/03 não recebe indenização, ou seja, não gerou a verba 159 (Id0110):

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