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Versões
Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela Período da Ficha Financeira e Período da Ficha Financeira Complementar
Tela Parâmetros da TransferênciaPrincipais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizada

01. VERSÕES

Informações

icon	false

A partir dos patches:

12.1..2302.245
12.1.2306.194
12.1.2310 ..2310.126
12.1.2402 e Superiores

02. VISÃO GERAL

Ao efetuar a transferência de funcionários, o movimento da ficha financeira ficava duplicado em algumas situações na chapa ativa e demitida do funcionário. Quando isso acontecia, causava uma inconsistência na movimentação do Informe de Rendimentos / DIRF e devido a não temos orientações específicas na legislação em qual registro do funcionário deverá ser enviada a moviimentação.

Para tratamento desta situação, foi criado no período da ficha financeira o campo DESCONSIDERAMESTRANSFDIRFINF e Criar oparâmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão na tela de rescisão por transferência de funcionário.

OBSERVAÇÕES:

01 - O novo parâmetro criado estará disponível somente quando o parâmetro 'Considera a data de transferência igual a data de demissão na transferência sem ônus', existente em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Rescisão | Transferência estiver marcado, pois quando o parâmetro está desmarcado, o sistema considera automaticamente a ficha financeira com data de pagamento até a data de demissão.

O parâmetro “Gravar rescisão com férias a lançar ou a finalizar” será utilizado para gravar o cadastro da rescisão mesmo existindo pendências em relação ao processo de férias. Sendo validado a interseção de datas para que não haja cadastro de rescisão enquanto o funcionário estiver de férias.

Atenção: Esse parâmetro não executa as pendências de processos de férias como calcular, lançar e finalizar férias que estejam no cadastro de férias do funcionário.

Exemplo com datas:

Deck of Cards

width	1
id	Exemplo com datas

Card

id	1
label	Datas

Dados para execução do exemplo:

Funcionário 00036 com férias pagas em 28/07/2023 e cadastradas para o período de 01/08/2023 a 30/08/2023 - Calculadas

Funcionário 00043 com férias pagas em 13/07/2023 e cadastradas para o período de 17/07/2023 a 31/07/2023 - Pagas

Funcionário 00048 com férias pagas em 13/07/2023 e cadastradas para o período de 17/07/2023 a 26/07/2023 - Finalizadas

Data de demissão registrada no cadastro global de rescisão = 31/07/2023 - Ou seja, após pagamento das férias calculadas, dentro do período de férias pagas e após as férias finalizadas.

Card

id	2
label	Parâmetro Desmarcado

Será apresentado as seguintes mensagens ao final da execução e não grava o cadastro da rescisão:

Funcionário: 00036 Há cadastro de férias com a situação 'Marcadas' e data de pagamento anterior a data de demissão. Verifique a necessidade do lançamento das férias antes de realizar a Demissão do funcionário.

Funcionário: 00043 Há cadastro de férias com a situação 'Marcadas' e data de pagamento anterior a data de demissão. Verifique a necessidade do lançamento das férias antes de realizar a Demissão do funcionário.

Funcionário: 00048 Existem férias a Calcular, Lançar e ou Finalizar na competência atual ou anterior a Demissão. Deve ser concluído as férias, ou no recalculo da rescisão global deverá marcar o parâmetro “Lança e/ou finaliza férias automaticamente” para que seja concluído as férias

Card

id	3
label	Parâmetro Marcado

Será apresentado as seguintes mensagens ao final da execução e grava o cadastro da rescisão somente do funcionário 00048:

Funcionário: 00036 Há cadastro de férias com a situação 'Marcadas' e data de pagamento anterior a data de demissão. Verifique a necessidade do lançamento das férias antes de realizar a Demissão do funcionário.

Funcionário: 00043 A data da demissão está em interseção com o período de férias. A rescisão não poderá ser processada.

Observação: Para o funcionário 00048 a finalização das férias poderá ser feita no momento do recálculo da rescisão marcando o parâmetro "Lança e/ou finaliza férias automaticamente" que está no Recálculo das rescisões em Parâmetros da Rescisão.

Para informações sobre o parâmetro “Reposição de vaga” consulte o TDN da rescisão individual em: Rescisão - RHU

Se o parâmetro “Desativa usuários associados aos funcionários demitidos” estiver marcado e no cadastro de funcionários tenha um usuário associado, será inserido a data de demissão no cadastro do usuário desse funcionário.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Em uma simulação de demissão da seção 01.02 na base exemplo:

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Selecionar rescisão tipo 2 - Sem justa causa, informar data de aviso prévio indenizado 31/07/2023 e 30 dias de aviso prévio indenizado:

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Informar a data de demissão 31/07/2023, data de pagamento 01/08/2023, motivo de demissão 03 - Sem razão específica, Quebra de seção 01.02 e o motivo mudança de situação 5 - Demissão:

Image Removed

Na finalização foi apresentado exceção que impede o cadastro da rescisão:

Image Removed

E exceção que não impede o cadastro da rescisão:

Image Removed

Foi cadastrada a rescisão para todos os funcionários que estavam em situação A - Ativo exceto o funcionário que tinha pendência com patrimônio.

Image Removed

04. TELA Rescisão Global

Principais Campos e Parâmetros

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Com esse NOVO parâmetro, ao efetuar a rescisão por transferência, será indicado no período da ficha financeira em qual registro do funcionário (Ativo/Demitido) a movimentação será considerada na geração do Informe de Rendimentos / DIRF no momento da transferência do funcionário.

Quando o usuário marcar/desmarcar o parâmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão o NOVO campo DESCONSIDERAMESTRANSFDIRFINF do período da ficha financeira irá assumir o valores conforme as situações:

1) Quando a Data de Pagamento da rescisão por transferência for ANTERIOR a Data de Demissão:

a. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 1;

b. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 0.

2) Quando a Data de Pagamento da rescisão por transferência for POSTERIOR a Data de Demissão:

a. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 1;

b. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 0.

3) Quando a Data de Pagamento da rescisão por transferência for IGUAL a Data de Demissão:

a. Com o parãmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão, desmarcado:

I. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 1;

II. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 0;

b. Com o parãmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão, marcado:

I. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 0;

II. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 1;

OBSERVAÇÕES:

01 - O novo parâmetro criado estará disponível somente quando o parâmetro 'Considera a data de transferência igual a data de demissão na transferência sem ônus', existente em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Rescisão | Transferência estiver marcado, pois quando o parâmetro está desmarcado, será considerado automaticamente na ficha financeira a data de pagamento igual a data de demissão.

02 - Será apresentado no Debug da transferência o log de atualização do campo "Desconsidera Mês da Transferência na DIRF e Informe de Rendimento" do Período da Ficha Financeira, contento o período e o status do campo, podendo ser 1 ou 0.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Nos nossos exemplos, vamos considerar o cálculo da rescisão individual Tipo 5 - Transferência sem ônus p/ Cedente para o funcionários com a movimentação na Ficha Financeira:

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