Linha Datasul

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Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:

Modulos_totvs_rh
ModulosTOTVSRHTOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP)

Função:

FP3020 - Cálculo Folha Normal 
FR5100 - Cálculo Normal de Rescisões
FR5160 – Cálculo Complementar de Rescisões 

País:Brasil
Requisito/Story/Issue :

DRHCALCDTS-5515

DRHCALCDTS-5538

DRHCALCDTS-5553

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Reoneração da Folha de Pagamento - MP 1.202/2023, revoga a partir de 1º de abril, a Lei 14.784/23 que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de pagamentos.

...

    • Os novos Índices de Folha serão criados de forma automática (FP0040) ao efetuar o cálculo de Folha Normal, Rescisão ou Rescisão Complementar.
    • Serão criados de forma automática os Eventos Analíticos (FP0020) e relacionados aos respectivos índices (268 ao 271).
    • Estes novos eventos serão uma cópia do evento relacionado ao Índice de Função Específica 243 (Base Encargo INSS Normal).
    • Estes eventos serão utilizados para conferência dos valores que servem de Base de Encargo INSS na GPS dos Encargo Desonerados e não serão enviados ao eSocial.


Exemplos:


EventoBase de CálculoValor
Horas Normais
3.000,00+
INSS Normal3.000,00258,82-
Base Encargo INSS Normal
3.000,00
Base Encargo Sal Min Normal
1.412,00
Bas Encar Exced Sal Min Normal
1.588,00



EventoBase de CálculoValor
Horas Normais
3.000,00+
Horas Faltas
2,100,00-
INSS Normal900,0067,50-
Base Encargo INSS Normal
900,00
Base Encargo Sal Min Normal
900,00



EventoBase de CálculoValor
Horas Salário Maternidade
3.000,00+
INSS Normal3.000,00258,82-
Base Encargo INSS Normal
0,00
Base Encargo Sal Min Normal
0,00



EventoBase de CálculoValor
Horas Normais
3.000,00+
13º Salário
3.000,00+
INSS Normal3.000,00258,82-
INSS 13º Salário3.000,00258,82-
Base Encargo INSS Normal
3.000,00
Base Encargo Sal Min Normal
1.412,00
Bas Encar Exced Sal Min Normal
1.588,00
Base Encargo INSS 13º Salário
3.000,00
Base Encargo Sal Min 13º Sal
1.412,00
Bas Encar Exced Sal Min 13º Sal
1.588,00

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

LEI Nº 14.784/23 - Desoneração da Folha de Pagamento

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