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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente no banco de dados do sistema, na tabela que o sistema guarda as informações do apenas no topo/cabeçalho da nota fiscal , existe uma coluna que armazena o valor S (Sim) ou N (Não) para indicar se subtrai o ICMS desonerado de todos os itens, do total da nota fiscal.

Necessário criar a coluna MLF_AuxNfItem.IndSubIcmsDesTotNf para que os itens recebem o indicador do XML, e ajustar o sistema para passar a olhar esse indicador, e não mais o indicador da tabela do cabeçalhoajuste para guardar as informações do indicador por item da nota fiscal, conforme será importado no recebimento de Nota fiscal eletrônica.

03. SOLUÇÃO

Criada nova coluna e adicionados tratamentos requisitados.

O sistema irá receber através do XML da nota fiscal, o indicador da Tag indDeduzDeson que irá determinar se o item subtrai ou não o icms desonerado do total da NF.

Removido Retirados trechos que antes olhavam para o parâmetro dinâmico VERIF_SUB_ICMS_DES_TOT_NF do grupo RECEBTO_NFE e também o campo de configuração de subtração de ICMS desonerado da aplicação de parâmetros da nota fiscal. 

O cálculo será sempre feito baseado no indicador que vem do xml. Caso não exista exista o indicador no item, continua como já e feito hoje e olha para o topo/cabeçalho da nota fiscal que por padrão será sim.

Após considerado o indicador do item, o sistema então realiza o cálculo de subtração do icms desonerado conforme o item, do total da nota fiscal e incluída verificação do indicador na nova coluna.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 24.01, atualizar para o service pack 24.01.XXX 017 ou superior.

Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.XXX 042 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• 16935807 DSUPESTRUT-7827 DT Implementação NT 2023.004 - Dedução de ICMS Desonerado no Valor do Item
• NT 2023.004
• DSUPREC-11537 DT NT 2023.004 - Devolução Fornecedor
• 18353417 DSUPREC-11061 DT Base de Cálculo PIS e COFINS abater ICMS Desonerado
• DSUPXOMNI-402 DT adicionar links dos outros DTs do projeto NT 2023.004 - Novas informações de transações de pagamentos