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Segmento: |
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Módulo: | Recebimento | ||||||||||||||||
Função: | Devolução NF Fornecedor MAX5020 | ||||||||||||||||
País: | Brasil | ||||||||||||||||
Ticket: | |||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPREC-9161 |
Necessidade de geração de notas de ressarcimento nota fiscal com itens apenas sem destaque de icms stICMS ST.
Atualmente no processo de geração de notas de adjudicação e ressarcimento existe o parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ (GERA NOTAS DE ADJUDICAÇÃO E RESSARCIMENTO MESMO QUANDO O ICMSST FOR SEM DESTAQUE gera notas de Adjudicação e Ressarcimento mesmo quando o ICMS ST for sem destaque), porém essa configuração só tem efeito se na mesma nota fiscal, possuir produtos com e sem destaque.
Também necessário atendimento da DECRETO Nº 5.601/22 que alterou a Devolução ST contribuinte substituído para substituto para o estado do Rio Grande do Sul.
Foi ajustado Ajustado os parâmetros dinâmicos para permitir mais autonomia em relação as notas que serão geradas (adjudicação Adjudicação e ressarcimentoRessarcimento) .
Então foi alterado criado Criado mais uma opção no parâmetro dinâmico GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST do grupo RECEBTO_NF
GERA NOTAS DE DEVOLUÇÕES AUTOMÁTICAS PARA FORNECEDOR SUBSTITUTO?
N-NÃO(VALOR PADRÃO)
S-NOTAS DE DEVOLUÇÃO,ADJUDICAÇÃO,RESSARCIMENTO
A-NOTAS DE DEVOLUÇÃO,ADJUDICAÇÃO
R-NOTAS DEVOLUÇÃO, RESSARCIMENTO (Nova opção criada, para pemitir a emissão de apenas a devolução e ressarcimento)
Já o parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ foi excluso excluído e criado dois novos parâmetros para determinar se será gerado o documento conforme destaque do icms stICMS ST.
Criado os novos parâmetros: Parâmetros dinâmicos criados:
TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO, define se a nota de
...
Adjudicação gerada, irá considerar os itens com destaque de
...
ICMS ST, sem destaque de
...
ICMS ST ou ambos
...
.
TIPO_GERA_DESTAQUE_RESSARC, define se a nota de
...
Adjudicação gerada, irá considerar os itens com destaque de
...
ICMS ST, sem destaque de
...
ICMS ST ou ambos
...
.
Para atendimento do Decreto 5.601/22, quando o parâmetro dinâmico GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST configurado com o valor A - Devolução + Adjudicação, então o sistema irá realizar a emissão de duas notas fiscais de Adjudicação:
1 - Nota fiscal de Adjudicação para a própria empresa com o valor do ICMS Próprio dos itens com destaque de ICMS ST ( O parâmetro dinâmico TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO
...
precisa estar configurado como A ou C)
2 - Nota fiscal de Adjudicação para a própria empresa com o valor do ICMS Próprio + Valor do ICMS ST no campo de ICMS PROPRIO dos itens sem Destaque de ICMS ST (O parâmetro dinâmico TIPO_GERA_DESTAQUE_
...
ADJUDICACAO precisa estar configurado como A ou S)
Em informações complementares, será exibido os valores do ICMS PROPRIO e do ST separados
Informações |
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A nota fiscal de adjudicação Adjudicação, era gerada sempre com o valor total do icms ICMS dos itens devolvidos, dessa forma o parâmetro dinâmico TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO terá valor A como padrão e será atualizado dessa forma. Já as notas de ressarcimento tinham A nota fiscal de Ressarcimento usava a configuração do antigo parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ. Dessa forma caso a configuração desse parâmetro for N (Apenas com destaque), então o PD TIPO_GERA_DESTAQUE_RESSARC será atualizado com valor = C, caso ele for S, então o novo parâmetro será atualizado com valor A. |
Se estiver na versão 24.07, atualizar para o service pack 24.07.xxx ou superior.
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