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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Varejo Supermercados

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Consinco

Segmento:

Segmentos_totvs
Segmento Varejo

Módulo:Recebimento
Função:Devolução NF Fornecedor MAX5020
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPREC-9161


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

       Necessidade de geração de notas de ressarcimento nota fiscal com itens apenas sem destaque de icms stICMS ST.

       Atualmente no processo de geração de notas de adjudicação e ressarcimento existe o parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ  (GERA NOTAS DE ADJUDICAÇÃO E RESSARCIMENTO MESMO QUANDO O ICMSST FOR SEM DESTAQUE gera notas de Adjudicação e Ressarcimento mesmo quando o ICMS ST for sem destaque), porém essa configuração só tem efeito se na mesma nota fiscal, possuir produtos com e sem destaque. 

       Também necessário atendimento da DECRETO Nº 5.601/22 que alterou a Devolução ST contribuinte substituído para substituto para o estado do Rio Grande do Sul.

03. SOLUÇÃO

Foi ajustado Ajustado os parâmetros dinâmicos para permitir mais autonomia em relação as notas que serão geradas (adjudicação Adjudicação e ressarcimentoRessarcimento) .

Então foi alterado criado Criado mais uma opção no parâmetro dinâmico GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST do grupo RECEBTO_NF
GERA NOTAS DE DEVOLUÇÕES AUTOMÁTICAS PARA FORNECEDOR SUBSTITUTO?
N-NÃO(VALOR PADRÃO)
S-NOTAS DE DEVOLUÇÃO,ADJUDICAÇÃO,RESSARCIMENTO
A-NOTAS DE DEVOLUÇÃO,ADJUDICAÇÃO
R-NOTAS DEVOLUÇÃO, RESSARCIMENTO (Nova opção criada, para pemitir a emissão de apenas a devolução e ressarcimento)

Já o parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ foi excluso excluído e criado dois novos parâmetros para determinar se será gerado o documento conforme destaque do icms stICMS ST.

Criado os novos parâmetros: Parâmetros dinâmicos criados:

TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO, define se a nota de

...

Adjudicação gerada, irá considerar os itens com destaque de

...

ICMS ST, sem destaque de

...

ICMS ST ou ambos

...

.

TIPO_GERA_DESTAQUE_RESSARC, define se a nota de

...

Adjudicação gerada, irá considerar os itens com destaque de

...

ICMS ST, sem destaque de

...

ICMS ST ou ambos

...

.


Para atendimento do Decreto 5.601/22, quando o parâmetro dinâmico GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST configurado com o valor A - Devolução + Adjudicação, então o sistema irá realizar a emissão de duas notas fiscais de Adjudicação:

1 - Nota fiscal de Adjudicação para a própria empresa com o valor do ICMS Próprio dos itens com destaque de ICMS ST  ( O parâmetro dinâmico TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO

...

precisa estar configurado como A ou C)

2 - Nota fiscal de Adjudicação para a própria empresa com o valor do ICMS Próprio + Valor do ICMS ST no campo de ICMS PROPRIO dos itens sem Destaque de ICMS ST (O parâmetro dinâmico TIPO_GERA_DESTAQUE_

...

ADJUDICACAO precisa estar configurado como A ou S)
Em informações complementares,  será exibido os valores do ICMS PROPRIO e do ST separados


Informações

A nota fiscal de adjudicação Adjudicação, era gerada sempre com o valor total do icms ICMS dos itens devolvidos, dessa forma o parâmetro dinâmico TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO terá valor A como padrão e será atualizado dessa forma.

Já as notas de ressarcimento tinham A nota fiscal de Ressarcimento usava a configuração do antigo parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ. Dessa forma caso a configuração desse parâmetro for N (Apenas com destaque), então o PD TIPO_GERA_DESTAQUE_RESSARC será atualizado com valor = C, caso ele for S, então o novo parâmetro será atualizado com valor A.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 24.07, atualizar para o service pack 24.07.xxx ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS



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