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Disponibilizada opção de leiaute S-1.3 no campo Leiaute eSocial da pasta eSocial na tela que é acessada através do botão complemento eSocial no programa FP0560. A nova opção que deve estar selecionado para considerar as alterações citadas abaixo. IMPORTANTE
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Principais alterações:
- Programa FP0560, no botão eSocial, pasta S-1000 1, foi alterado o nome do campo "Tributação PIS/COFINS" para "Tributação PIS/PASEP".
- Ao gerar um S-1000 para um estabelecimento que estiver no leiaute versão S-1.3 a tag indTribFolhaPisCofins é substituída pela tag indTribFolhaPisPasep.
- Programa FP0020, no botão eSocial, pasta Geral, foi adicionado um novo campo para incidência do PIS/PASEP.
- Programa FP0026, foi adicionado um novo campo para incidência do PIS/PASEP.
- Programa FP0021,Foi Incluído Coluna para listar o novo Campo de Incidência do PIS\PASEP
- Ao gerar um S-1000 para um estabelecimento que estiver no leiaute versão S-1.3, será mostrado no XML uma nova tag codIncPisPasep, referente a incidência cadastrada nos programas FP0020 e FP0026.
- No programa FP0030B na aba evento em "Características" foi incluido o novo campo PIS/PASEP e habilitado o campo FGTS.
- No programa FP9824 foi alterado para que nos meses de Janeiro dos anos a partir de 2025 passem a gerar o bloco <infoIRComplem> de períodos anteriores com o novo bloco <perAnt> que forem marcados para serem retificadas as informações de complemento de IR no programa FPXXXX.
- Ao gerar um S-1299 caso o Campo "Nao validar regras do Fechamento" esteja marcado no FP9821 A TAG "naoValid" do Xml deve ser gerada com 'S' caso o campo esteja desmarcado o Xml deve gerar com 'N'
- No programa FP9824 foi alterado para que sejam descriminadas e exibidas no XML, através da tag vlrDedPC13, os eventos de previdência privada complementar de décimo terceiro. referente ao S-1210.
- Foram disponibilizadas as novas incidências tributárias de IRRF da Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária para o IRRF do Leiaute S-1.3 nos programas FP0020 e FP0026.
- No programa FP9824 foram incluídas as validações para que o CNPJ da operadora não seja o CNPJ do advogado, em caso de RRA e também para que o CNPJ da operadora não seja igual o CNPJ da previdência complementar,caso o funcionário tenha PrevCom. Também foi incluída a validação para que o CPF do dependente não seja igual ao exibido no campo ReembTit/nrInsc.
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