Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Função:

FP1500 - Funcionários, FP1840 - Transferência de Funcionários , FP1850 - Transferência Coletiva de Funcionários.

Solução/Implementação:

FP1500

Incluído na pasta Cadastral o campo "Admissão Funcionário", com as opções:

• • Admissão
  • Transferência de CNPJ com Mesma Raiz
  • Transferência de CNPJ com Outra Raiz
  • Não Informada

Através deste campo, o sistema irá controlar se deve ou não gerar a mensagem S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador para o funcionário que está sendo incluído.

Regras:

• Para funcionários sem vínculo este campo ficará desabilitado e com a opção "Admissão" selecionada.
• Para funcionários com vínculo, será verificada a data de admissão informada x mês/ano referência da empresa (FP0500) para sugerir o valor deste campo:
  • Se a admissão for superior à referência da empresa: será sugerida a opção "Admissão".
  • Se a admissão for inferior à referência da empresa: será sugerida a opção "Não Informado".
• Não será permitido salvar o funcionário que está sendo incluído se este campo estiver com a opção "Não Informado" selecionada. Neste caso, o usuário deverá avaliar em qual das opções deste campo enquadra-se a admissão que está sendo incluída.
• Quando informada a opção "Transferência de CNPJ com Mesma Raiz" não será gerada a mensagem S-2200 para o funcionário, visto que, para o eSocial não trata-se de uma nova admissão, mas sim, de uma alteração contratual.

FP1510

Neste programa, o campo novo não será incluído na tela.

Para os estagiários contratos especiais este campo será atualizado automaticamente com o valor 1 - Admissão.

Para os demais tipos de contrato especial, este campo não é atualizado.

FP1840, FP1850

Estes programas foram alterados para atualizarem automaticamente o campo Admissão Funcionário. Quando efetuada uma transferência entre:

• Estabelecimentos ou empresas com Base CNPJ Iguais, o campo será atualizado com o valor 2 - Transferência de CNPJ com Mesma Raiz.
• Empresas com Base CNPJ Diferentes, o campo será atualizado com o valor 3 - Transferência de CNPJ com Outra Raiz.