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titleBGColor | #363636 |
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title | SPED Fiscal |
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| REGISTRO D500: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22) Este registro tem por objetivo apresentar as notas fiscais de serviços de comunicações. Na aquisição de serviço, será utilizado por todos os contribuintes; nas prestações de serviço, pelos contribuintes não enquadrados no Convênio ICMS 115/03. Empresas sujeitas ao disposto no Convênio ICMS 115/03 deverão utilizar este registro para informar os documentos emitidos nos modelos 21 e 22, nos casos não previstos no referido convênio. Informações |
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title | Observar a Regra para gerar os campos: |
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| Registro é gerado quando: lançamento de entrada Ou lançamento de saída, Perfil A e o campo "Cód. Autenticação Digital Doc. Fiscal" (DLAF.CODAUTENTDIGITALDOC) vazio. |
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
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01 | REG | Texto fixo contendo "D500” | Fixo D500 | 02 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0 - Aquisição; 1 - Prestação | DLAF.TIPOLF | 03 | IND_EMIT | Indicador de emitente do documento fiscal: 0 - Emissão própria; 1- Terceiros | SE DLAF.TIPOLF = 'S' ENTÃO: '0' SENÃO SE CNPJ DA FILIAL = CNPJ DO EMITENTE ENTÃO: 0 SENÃO: 1 | 04 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - do prestador do serviço, no caso de aquisição; - do tomador do serviço, no caso de prestação. | FCFO.CODCFO ou GFILIAL.CODFILIAL | 05 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal. | FTDO.CODMODDOC | 06 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal. | DLAF.STATUSLF | 07 | SER | Série do documento fiscal. | DLAF.STATUSLF | 08 | SUB | Subsérie do documento fiscal | DLAF.SERIEDOC | 09 | NUM_DOC | Número do documento fiscal. | DLAF.DOCINI | 10 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal. | DLAF.DATAEMISSAO | 11 | DT_A_P | Data da Entrada (aquisição) ou da saída (prestação do serviço). | DLAF.DATAES | 12 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal. |
| 13 | VL_DESC | Valor total do desconto. | DLAF.DESCONTOS + DLAF.OUTROSDESC | 14 | VL_SERV | Valor da prestação de serviços | SE DNATUREZA.TIPONATICMS <> "Sem ICMS" Então: Σ((DITEM.QTDEPRD * DITEM.PRECOPRD) - (DITEM.DESCONTOITEM + DITEM.VALORDESPESA + DITEM.VALORSEGURO + DITEM.FRETE)) Senão: 0 | 15 | VL_SERV_NT | Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS | SE TPRD.TIPO = 'S' e DNATUREZA.TIPONATICMS = "Sem ICMS" então: Σ ((DITEM.QTDEPRD * DITEM.PRECOPRD) - DITEM.DESCONTOITEM + DITEM.VALORDESPESA) senão: 0 | 16 | VL_TERC | Valores cobrados em nome de terceiros. | SE DITEM.TIPORECEITA = "Algum dos tipos de receita de terceiro" então Σ ((VALORMERC) - DITEM.DESCONTOITEM + DITEM.VALORDESPESA) senão 0 | 17 | VL_DA | Valor de outras despesas indicadas no documento fiscal. | DLAF.ACRESCIMO + DLAF. OUTROSACREC | 18 | VL_BC_ICMS | Valor a base de cálculo do ICMS. | DLAF. BASEREDICMS | 19 | VL_ICMS | Valor do ICMS. | DLAF. VALORICMS | 20 | COD_INF | Código da informação complementar. |
| 21 | VL_PIS | Valor do PIS. | DTRBLAF.VALORTRB (TIPOTRIBFISC = ‘10’) | 22 | VL_COFINS | Valor da COFINS. | DTRBLAF.VALORTRB (TIPOTRIBFISC = ‘11’) | 23 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada. |
| 24 | TP_ASSINANTE | Código do Tipo de Assinante: 1 - Comercial/Industrial 2 - Poder Público 3 - Residencial/Pessoa física 4 - Público 5 - Semi-Público 6 - Outros | DLAF.TIPOASSINANTE |
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Card |
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title | SPED Fiscal |
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| REGISTRO D695: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – NOTAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22) (EMPRESAS OBRIGADAS À ENTREGA DOS ARQUIVOS PREVISTOS NO CONVÊNIO ICMS 115/03). Registro é gerado através da tela de cadastro "Registro D695 Sped Fiscal".
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
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01 | REG | Texto fixo contendo "D695” | Fixo D695 | 02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1. | DREGISRO.CODMODDOC | 03 | SER | Série do documento fiscal | DREGISRO.SERIE | 04 | NRO_ORD_INI | Número de ordem inicial | DREGISRO.NUMDOCINICIAL | 05 | NRO_ORD_FIN | Número de ordem final | DREGISRO.NUMDOCFINAL | 06 | DT_DOC_INI | Data de emissão inicial dos documentos / Data inicial de vencimento da fatura | DREGISRO.DATAEMISSAOINICIAL | 07 | DT_DOC_FIN | Data de emissão final dos documentos / Data final do vencimento da fatura | DREGISRO.DATAEMISSAOFINAL | 08 | NOM_MEST | Nome do arquivo Mestre de Documento Fiscal | DREGISRO.NOMEARQDOCFISCAL | 09 | CHV_COD_DIG | Chave de codificação digital do arquivo Mestre de Documento Fiscal | DREGISRO.CHAVEDIGITALDOCFISCAL |
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Card |
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| Painel |
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title | Lançamentos Fiscais |
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| É necessário identificar os Lançamentos Fiscais de Saída que serão gerados nos Registros. Conforme o manual do Sped Fiscal, para as Empresas obrigadas aos arquivos previstos no Convênio 115/03, temos duas opções de registros diferentes.
Card |
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default | true |
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id | 01 |
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label | Lançamentos Fiscais |
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| - Documentos previstos no Convênio 115/03 (via única). Deve gerar os Registros D696 – Lançamentos de Saídas.
- Demais documentos não abrangidos pelo Convênio 115/03. Deve-se gerar os Registros D500, D510, D530 e D590.
Informações |
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| Lançamento de Saída: Pelos contribuintes não enquadrados no Convênio ICMS 115/03, Lançamentos não previstos no referido convênio, se houver. Lançamento de Entrada: Na aquisição de serviço, será utilizado por todos os contribuintes. |
O campo “Código de Autenticação Digital Documento Fiscal” informado no - Lançamento Fiscal – Sub Pasta Dados de Energia\Comunicação identifica em qual registro o Lançamento Fiscal de Saída deve ser gerado, no D500 ou no D695. Conforme demonstrado no documento do convênio: Tipo M - MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL Link do campo: Autenticação de Documento Fiscal |
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Painel |
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title | SPED Fiscal |
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| REGISTRO D696: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 21 E 22). Neste Registro deve ser considerado somente Lançamentos de Saída, com CFOP iniciados em 5 e 6, e que o campo Código de Autenticação Digital documento fiscal esteja preenchido. Totalizado por CST, CFOP, ALÍQUOTA. Informações |
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title | Observar a Regra para gerar os campos: |
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| Campo 02 (CST_ICMS) a) se os dois últimos dígitos deste campo forem 30, 40, 41, 50, ou 60, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a “0” (zero); b) se os dois últimos dígitos deste campo forem diferentes de 30, 40, 41, 50, e 60, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores que “0” (zero); c) se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 51 ou 90, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores ou iguais a “0” (zero). |
Nº | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
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01 | REG | Texto fixo contendo "D696” | Fixo D696 | 02 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a tabela indicada no item 4.3.1 | CST associado ao Item do Lançamento Fiscal. DITEM.CST | 03 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme a tabela indicada no item 4.2.2 | CFOP associado ao Lançamento Fiscal Subpasta Situação Tributária – Características DNATUREZA.CFOP | 04 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | Alíquota do ICMS informado no Lançamento Fiscal – Subpasta Situação Tributária – ICMS e IPI DLAF.ALIQICMS | 05 | VL_OPR | Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos | (VALORMERC) - DITEM.DESCONTOITEM + DITEM.VALORDESPESA | 06 | VL_BC_ICMS | Parcela correspondente ao "Valor da base de cálculo do ICMS" referente à combinação CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS | É a soma do campo Base do ICMS informado no Item do Lançamento Fiscal – Subpasta Valores ICMS agrupado por CST, Alíquota e CFOP DITEM.BASEICMSPRD | 07 | VL_ICMS | Parcela correspondente ao "Valor do ICMS" referente à combinação CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS | É a soma do campo Valor do ICMS informado no Item – Subpasta Valores ICMS, agrupado por CST, Alíquota e CFOP DITEM.VLRICMSPRD | 08 | VL_BC_ICMS_ | Parcela correspondente ao valor da base de cálculo do ICMS de outras UFs, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS | É a soma do campo Base do ICMS informado no Item do Lançamento Fiscal – Subpasta Valores ICMS agrupado por CST, Alíquota, CFOP e UF DITEM.BASEICMSPRD DLAF.CODETD Campo Gerado sob Demanda | 09 | VL_ICMS_UF | Parcela correspondente ao valor do ICMS de outras UFs, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS | É a soma do campo Valor do ICMS informado no Item – Subpasta Valores ICMS, agrupado por CST, Alíquota, CFOP e UF DITEM.VLRICMSPRD DLAF.CODETD Campo Gerado sob Demanda | 10 | VL_RED_BC | Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS | É a soma dos campos Outro, ou Isento quando a Base de cálculo for Reduzida informado no Item do Lançamento Fiscal – Subpasta Valores Isento ou Outros agrupado por CST, Alíquota, CFOP e UF DITEM.ISENTOICMS DITEM.OUTROSICMS | 11 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | Código gerado no Registro 0460 Obs.: Verificar a geração do Registro 0460 e incluir o Registro D696. |
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