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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross

SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros

SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs

SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Segmento	Distribuição
Region	Construção Projetos
Linha	Linha Logix

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital

OBF101002 - Carga Automática dos Registros da EFD

OBF10111 - SPED Fiscal - Informações Complementares

OBF101104 - Bloco K

SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST

SUP8910 - Guia de Recolhimento dos Impostos

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISLGX-11870 / DMANFISLGX-11871 / DMANFISLGX-11873 / DMANFISLGX-11874 / DMANFISLGX-11875

Liberação Especial:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1091282

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Publicado no DOU de 28.03.2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 187ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de março de 2022, em Brasília, DF, tendo em vista o disposto no art. 5º do Regimento dessa Comissão, aprovado pela Resolução nº 3, de 12 de dezembro de 1997, resolveu:

Art. 1º O O art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica instituído o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2022.001 v1.0, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que terá como chave de codificação digital a sequência “F8CBA9D9581FD47AFFFEFF2E3F6CBB3B”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest 5”, e disponibilizada no sítio eletrônico do CONFAZ (www.confaz.fazenda.gov.br).

Parágrafo único. Deverão ser observadas as regras de escrituração e de validação do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, versão 3.0.9, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que terá como chave de codificação digital a sequência “F650A69A92CDEA7D7A44917DC1FDC120”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest 5”.”.

Art. 2º Este Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Nota Técnica 2022.001 v1.1

03. SOLUÇÃO

...

Foram realizadas as alterações descritas no Ato Cotepe nº 21/2022 para atender o novo layout do SPED Fiscal '017' para 2023 bem como suas regras de validação.

Totvs custom tabs box

tabs	Versão do Leiaute 17, Nº Processo, 0220, Registro 0221, C855, C100, C185, C800, C855 e C857, C895 , e C897, D700, D730, D731, D735, D737, D750, D760, D761, K010, Nº Processo,D100, K010
ids	passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9,passo10,passo11,passo12,passo13,passo14,passo15, passo16,

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023

Seção I – Das alterações
Os itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações:
a) 3.1.1 - da Tabela Versão do Leiaute:

OBF10000 - Registros EFD - Carga Automática dos Registros da EFD

Foi incluído a versão do leiaute 017 - a partir 01/2023 na opção de carga automática em Registros EFD, nessa opção será realizado a carga do novo leiaute, e todos os novos registros que devem ser apresentados a partir de sua vigência.

Na opção de consulta, será apresentado todos os registros para o leiaute 017, tendo a opção de atualizar campos quando necessário.

OBF10000 - SPED Fiscal - Informações Complementares

Alterado a opção de SPED Fiscal - Informações Complementares para apresentar a opção do leiaute 017 quando for realizar a configuração do mês, para geração do SPED Fiscal.

Registro 0221: CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS.

OBF17016 - Registro Complementar

Alterado para incluir manualmente e importado o registro 0221 do Bloco 0.

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Alterado para gerar o registro 0221, quando o item possuir no cadastro MAN10021 aba fiscal , tipo item sped fiscal igual a mercadoria para revenda conforme abaixo:

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Registro C855: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59).

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo3

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo4

Seção I – Das alterações
Os itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações:

a) Alteração de tamanho dos campos NUM_PROC dos registros a seguir que passam do tamanho 15 para 60 caracteres: C111, E112, E116, E230, E250, E312, E316, 1922 e 1926

NÚMERO DO PROCESSO

Alterado para permitir informar o código do processo com até 60 posições, para isto houve uma reestruturação no leiaute da tela, conforme abaixo:

SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST

Campo "Tipo imposto" passou a ser do tipo combobox, onde o usuário visualizará a lista de opções disponíveis, campo "Tipo apuração" foi reposicionado logo abaixo do campo "Tipo imposto", campo "Texto" foi alinhado com os demais campos, e a linha digitável foi reposicionado logo abaixo, incluída linha em branco entre os campos ‘Doc arrecadação estadual’ e "Processo", aumentado a capacidade de armazenamento do campo "Processo" para até 60 posições, alterado o campo de “Origem do processo” para “Origem proc” e alinhado ao campo "Processo", alterado o campo "Data referencia" para "Data refer" e alinhado ao campo "Processo", reposicionado o campo "Valor tributo".

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Alterada a tela da opção de menu "info-adicional" para permitir informar o código do processo com até 60 posições, para isto houve uma reestruturação no leiaute da tela, conforme abaixo:

Campo "Origem" reposicionado logo após ao campo "Doc arrecadação", campo "Processo" reposicionado para linha abaixo ao campo "Doc arrecadação" e aumentado sua capacidade de armazenamento para até 60 posições.

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SUP8910 - Guias de recolhimento dos impostos

Alterado para que na tela principal seja possível informar 60 posições.

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Registro C111 Notas fiscais de entrada e saída

Alterado os registros para geraram o número do processo com até 60 posições, para as notas fiscais será apresentado o número do processo que se encontra cadastrado no documento fiscal.

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Registro E112 e E116

Alterado os registros para geraram o número do processo com até 60 posições.

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Registro E230 e E250

Alterado o registro para gerar o número do processo com até 60 posições.

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Registro E312 e E316

Alterado o registro para gerar o número do processo com até 60 posições

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Registro 1922 e 1926

Alterado o registro para gerar o número do processo com até 60 posições

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Registro C857: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

Registro C895: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59).

Registro D700: NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo5

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo6passo3

Registro

C897: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo7

0220

FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES

Alterado para não gerar o registro 0220 para itens que no registro 0200 possuírem o campo 07-TIPO_ITEM igual 07 - Material de Uso e Consumo.

Os documentos fiscais, onde no C170 (registro do item da nota) se refere a uma mercadoria de uso e consumo, não será mais necessário enviar o 0220, ou seja, se o campo 07 do 0200 for igual a 07, não deve ser gerado registro 0220, mesmo que possua unidade de medida diferente.

O 0220 se refere ao fator de conversão da unidade de medida, por exemplo, caso você compra uma mercadoria em uma determinada unidade de medida e venda em outra, é necessário informar este registro.

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MAN100021 - Aba Fiscal:

Image Added

SPED Fiscal Registro 0200 - Não será gerado o registro 0220 que se refere a uma mercadoria de uso e consumo:

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo8

Registro D730: REGISTRO ANALÍTICO NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).

Registro D731: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62).

Registro D735: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 62).

Registro D737: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo9

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo10

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo11

passo4

Seção II – Das inclusões

Ficam incluídos os seguintes registros:
a) o registro 0221:

Registro 0221

CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS

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OBF17016 - Registro Complementar

Alterado para incluir manualmente e importado o registro 0221 do Bloco 0.

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OBF10000 - Processamento - Geração Arquivo

A opção de gerar bloco K sempre deve estar marcada, caso contrário não será gerado o registro 0221 relacionado a nem um bloco, e o campo tipo item SPED Fiscal na aba fiscal do MAN10021 deve está como material para revenda.

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MAN10021 - Aba Fiscal

Na opção Tipo item (Sped Fiscal) deve ser como Mercadoria para revenda, caso contrario não será gerado o registro 0221:

Image Added

Arquivo SPED Fiscal

Após ser realizado o cadastro do registro 0221, com um item que é de revenda, e quando processado o SPED Fiscal ter marcado o Bloco K, será apresentado o registro no arquivo.

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Registro D750: ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62).

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo12

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo13

passo5

Registro C100

NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04), NF-e (CÓDIGO 55) e NFC-e (CÓDIGO 65).

Alterado para não apresentar as notas fiscais do tipo NF-e e NFC-e com situações 04 (Denegado) ou 05 (Numeração inutilizada

Registro D760: REGISTRO ANALÍTICO DA ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62

).

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo14passo6

Registro

D761: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62).

C185

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e 65).

Campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL) - Validação: o valor informado deve estar de acordo com a tabela 5.7 publicada pela UF do informante do arquivo com o terceiro caractere igual a 0, 1, 2 ou 3.Se o terceiro caractere do código preenchido no campo “COD_MOT_REST_COMPL” for:

a) igual a 0, os campos 12, 13 e 14 devem ser preenchidos e os campos 10, 11 e 15 a 18 não devem ser preenchidos.

b) igual a 1, os campos 10, 12, 13, 14, 15 e 16 devem ser preenchidos e os campos 11, 17 e 18 não devem ser preenchidos.

c) igual a 2, os campos 12, 13, 14, 15 e 16 devem ser preenchidos e os campos 10, 17 e 18 não devem ser preenchidos. O campo 11 pode ser preenchido de acordo com a legislação de cada UF.

d) igual a 3, os campos 10, 12, 13, 14, 17 e 18 devem ser preenchidos e os campos 11, 15 e 16 não devem ser preenchidos.

SPED Fiscal Registro C185, campo 6:

Image Added

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo7

Registro C800

CUPOM FISCAL ELETRÔNICO – SAT (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59)

Esse registro é utilizado para os documentos fiscais de modelo 59. Nova regra de “exceção” para esse registro, não será mais necessário enviar o campo 09 de destinatário (CNPJ/CPF) neste modelo de documento.

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SPED Fiscal Registro C800, campo 9:

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo8

Seção II – Das inclusões

Ficam incluídos os seguintes registros:

b) o registro C855:

Registro C855

OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59)

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c) O registro C857:

Registro C857

OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

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Perfil A

Será apresentado os registros C855 conforme observação do documento fiscal, e os registros C857 conforme ajuste criado e relacionado ao documento fiscal.

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SPED Fiscal Registro C855 e C857:

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Alterada a tela de informações do bloco K.

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Por padrão ao abrir a tela será mostrada o leiaute cadastrado no programa OBF10111 (SPED Fiscal - Informações Complementares). O usuário poderá alterar a opção para geração do arquivo conforme sua necessidade, sendo:

0 - Leiaute Completo: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros do bloco K, pai e filhos. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

1- Leiaute Simplificado: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros pai do bloco K. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

2 - Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque: esta opção irá gerar o leiaute apenas com os registros restrito aos saldos de estoque. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.

"Branco" : esta opção o usuário poderá determinar quais os registros que deseja gerar no arquivo do SPED.

As informações de quais registros serão geradas para as opções 0, 1 e 2 estão disponíveis no item anterior.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo9

Seção II – Das inclusões

Ficam incluídos os seguintes registros:

d) O registro C895:

Registro C895

OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59).

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e) O registro C897:

Registro C897

OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

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Perfil B e C

Será apresentado os registros C895 conforme observação do documento fiscal, e os registros C897 conforme ajuste criado e relacionado ao documento fiscal.

Image Added

SPED Fiscal Registro C895 e C897:

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo15

Registro K010: INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE LEIAUTE (SIMPLIFICADO / COMPLETO).

OBF10111 - SPED Fiscal - Informações Complementares

Disponibilizada a opção "017 - a partir de 01/2023" no campo "Versão do Leiaute" e o campo "Leiaute Bloco K".

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Desta forma será possível incluir e realizar a manutenção das informações complementares para o SPED Fiscal para o ano de 2023.

O campo "Leiaute Bloco K" somente será habilitado para informar quando o campo "Versão do leiaute" for igual a "017" e possui as seguintes opções:

0 - Leiaute Completo

1 - Leiaute Simplificado

2- Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque.

Os registros do bloco K serão gerados segundo o leiaute especificado, conforme o quadro abaixo:

Registro

Descrição

0 - Leiaute Completo

1 - Leiaute Simplificado

2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque

K100

Período de Apuração do ICMS/IPI

Sim

K200

Estoque Escriturado

Sim

K210

Desmontagem de mercadorias – Item de Origem

Sim

Não

K215

Desmontagem de mercadorias – Item de Destino

Sim

Não

K220

Outras Movimentações Internas entre Mercadorias

Sim

Não

K230

Itens Produzidos

Sim

Não

K235

Insumos Consumidos

Sim

Não

K250

Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

Sim

Não

K255

Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos

Sim

Não

K260

Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

Sim

Não

K265

Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas

Sim

Não

K275

Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265

Sim

Não

K280

Correção de Apontamento – Estoque Escriturado

Sim

K290

Produção Conjunta – Ordem de Produção

Sim

Não

K291

Produção Conjunta – Itens Produzidos

Sim

Não

K292

Produção Conjunta – Insumos Consumidos

Sim

Não

K300

Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros

Sim

Não

K301

Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

Sim

Não

K302

Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos

Sim

Não

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo16		passo10

Registro D100

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07) E CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08),
CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO (CÓDIGO 8B), AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10), FERROVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 11), MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26), NOTA FISCAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA (CÓDIGO 27), CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e (CÓDIGO 57), CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS (CÓDIGO 67) E BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-e (CÓDIGO 63).

Alterado para não apresentar as notas fiscais do tipo CT-e com situações 04 (Denegado) ou 05 (Numeração inutilizada).

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo11

Seção II – Das inclusões

Ficam incluídos os seguintes registros:

Registro K010 - Simplificação Bloco K

OBF10000 - EFD ICMS IPI - Versão 017 - 2023 - Simplificação Bloco K

Alterado para permitir informar o código do processo com até 60 posições, para isto houve uma reestruturação no leiaute da tela, conforme abaixo:

SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST

Campo "Tipo imposto" passou a ser do tipo combobox, onde o usuário visualizará a lista de opções disponíveis.
Campo "Tipo apuração" foi reposicionado logo abaixo do campo "Tipo imposto".
Campo "Texto" foi alinhado com os demais campos, e a linha digitável foi reposicionado logo abaixo.
Incluída linha em branco entre os campos ‘Doc arrecadação estadual’ e "Processo".
Aumentado a capacidade de armazenamento do campo "Processo" para até 60 posições.
Alterado o campo de “Origem do processo” para “Origem proc” e alinhado ao campo "Processo".
Alterado o campo "Data referencia" para "Data refer" e alinhado ao campo "Processo".
Reposicionado o campo "Valor tributo"

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Alterada a tela da opção de menu "info-adicional" para permitir informar o código do processo com até 60 posições, para isto houve uma reestruturação no leiaute da tela, conforme abaixo:

Campo "Origem" reposicionado logo após ao campo "Doc arrecadação".
Campo "Processo" reposicionado para linha abaixo ao campo "Doc arrecadação" e aumentado sua capacidade de armazenamento para até 60 posições.

Image Removed

HTML

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div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
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...

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Índice

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2022

03. SOLUÇÃO

Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023

Registro 0221: CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS.

Registro C855: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59).

NÚMERO DO PROCESSO

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Registro C857: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

Registro C895: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59).

Registro D700: NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).

Registro

0220

Registro D731: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62).

Registro D735: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 62).

Registro D737: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

Registro 0221

Registro D750: ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62).

Registro C100

Registro

C185

Registro C800

Registro C855

Registro C857

Registro C895

Registro C897

Registro K010: INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE LEIAUTE (SIMPLIFICADO / COMPLETO).

OBF10111 - SPED Fiscal - Informações Complementares

Registro D100

Registro K010 - Simplificação Bloco K