Histórico da Página
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| Norma | Tema | Ementa | Produto | Observação | ||||||||
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SCPA | Aprova Dispõe sobre o Programa Transmissor de Arquivos - PTA entre Operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para transmissão dos arquivos da base de dados econômico-financeira e contábil das sociedades seguradoras especializadas em saúde, Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP), Comunicado de Reajuste de Planos Coletivos (RPC) e Sistema de Informações de Produtos (SIP)Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde comercializados anteriormente à data de vigência da Lei nº 9.656,de 3 de junho de 1998. | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através da rotina Produto Saúde (PLSA800). Na aba Outros, o campo BI3_SCPA identifica se o plano é SCPA (Planos Pré Lei). | |||||||||
| SIP | SIP | Dispõe sobre as normas para o envio de informações do Altera dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 85, de 21 de setembro de 2001, que institui o Sistema de Informações de e dá outras providências. | TOTVS Saúde Central de Obrigações | Validações e Envio do SIP. | ||||||||
Variação de Preço por Faixa Etária | Define Dispõe sobre os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004. | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através da rotina Faixa Etária Padrão (PLSA920). Pode ser utilizado nos níveis do Produto, Família, Subcontrato e Usuário. | |||||||||
| 10705 | SCPA | Altera o artigo 6º da Resolução - RN nº 56, de 3 de dezembro de 2003, estabelecendo novo prazo para atendimento do aplicativo Sistema de Cadastro de Plano Antigo - SCPA | Processo realizado através da rotina Produto Saúde (PLSA800). Na aba Outros, o campo BI3_SCPA identifica se o plano é SCPA (Planos Pré Lei). | RN nº 171/08 | Reajuste das contraprestações pecuniárias | Estabelece Dispõe sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, e dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, contratados por pessoas físicas ou jurídicas | Processo realizado através da rotina Reajuste de Contratos Coletivos/Empresariais (PLSA101 ), que faz o reajuste. E também pela rotina Cobrança Retroativa de Reajuste de Mensalidade (PLSA711), que faz a cobrança retroativa. O Layout do Boleto é de responsabilidade do cliente. Os cálculos realizados são efetuados pelo sistema. | RN nº 172/08 | Reajuste das contraprestações pecuniárias | Dispõe sobre os critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos e dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicospara fins de cálculo e aplicação de reajuste. | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através da rotina Reajuste de Contratos Coletivos/Empresariais (PLSA101 ), que faz o reajuste. E também pela rotina Cobrança Retroativa de Reajuste de Mensalidade (PLSA711), que faz a cobrança retroativa. O Layout do Boleto é de responsabilidade do cliente. Os cálculos realizados são efetuados pelo sistema. |
| 205/09 | SIP | Estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010 e dá outras providências | TOTVS Saúde Central de Obrigações | Validações e envio do SIP. | ||||||||
| RN nº 206/09 | Ativos garantidores | Dispõe sobre a alteração na contabilização das contraprestações e prêmios das operações de planos de assistência à saúde na modalidade de preço pré-estabelecido e altera as Resoluções Normativas nº. 159 e 160, ambas de 3 de julho de 2007 | TOTVS Saúde Central de Obrigações | Informado no envio da DIOPS. | RN nº 208/10 | Ativos garantidores | Altera a Resolução Normativa nº 206, de 2 de dezembro de 2009, que dispõe, em especial, sobre a alteração na contabilização das contraprestações e prêmios das operações de planos de assistência à saúde na modalidade de preço pré-estabelecido | TOTVS Saúde Central de Obrigações | ||||
| RN nº 229/10 | SIP | Altera a Resolução Normativa – RN nº 205, de 8 de outubro de 2009, que dispões, em especial, sobre novas normas para o prazo de envio das informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010 | TOTVS Saúde Central de Obrigações | Validações e envio do SIP. | ||||||||
| RN nº 252/11 | Portabilidade de carências | Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000 | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através da rotina Geração de Carta de Portabilidade (PLSR993). | ||||||||
| RN nº 254/11 | Adaptação de contratos | Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999. | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através da rotina Rotina de Tranferências PLSA169 | RN nº 259/11 | Garantia de Atendimento | Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde e altera a Instrução Normativa – IN nº 23, de 1º de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através da rotina Auditoria Por Guia (PLSA790V rotina Transferências (PLSA169). | |||
| 263Adaptação de contratos | Altera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 5 de maio de 2011 | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através da rotina Rotina de Tranferências PLSA169 | RN nº 268/11 | Garantia de Atendimento | Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através da rotina Auditoria Por Guia (PLSA790V). | ||||
| 309/12 | Agrupamento de contratos coletivos - Reajuste de mensalidade - Pool de Risco - PME | Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através das seguintes rotinas: Reajuste Empresas(PLSA101) e Sinistralidade (PLSR996). Calculado apenas Receitas x Despesas.|||||||||
| RN nº 362/14 | Reajuste das contraprestações pecuniárias | Altera a Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2008, que dispõe, em especial, sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde; e dá outras providências | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através da rotina Reajuste de Contratos Coletivos/Empresariais (PLSA101 ), que faz o reajuste. E também pela rotina Cobrança Retroativa de Reajuste de Mensalidade (PLSA711), que faz a cobrança retroativa. O Layout do Boleto é de responsabilidade do cliente. Os cálculos realizados são efetuados pelo sistema. | ||||||||
| RN nº 368/15 | Estatística de Partos | Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais. | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através da rotina Estatística de Partos (PLSRELEP). VERIFICAR | ||||||||
| RN nº | Provisões Técnicas | Dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. | TOTVS Saúde Central de Obrigações | Valor que a Operadora tem que constituir para garantir o pagamento dos atendimentos prestados aos Beneficiários.A Provisão técnica está contida no Plano de Contas e no DIOPS Financeiro. | ||||||||
| RN nº 395/16 | Solicitações de procedimentos e/ou serviços de cobertura assistencial . | Dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde nas solicitações de procedimentos e/ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, em qualquer modalidade de contratação. | TOTVS Saúde Planos TOTVS Portal Autorizador | O Plano de Saúde atente o Controle do Protocolo e a impressão do protocolo de negativas. Já o HAT Portal Autorizador só atende o Controle do Protocolo. | ||||||||
| 399 | SIP | Altera a Resolução Normativa – RN nº 205, de 8 de outubro de 2009, que estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP | TOTVS Saúde Central de Obrigações | Validações e envio do SIP. | RN nº 412/16 | Pedido de cancelamento e exclusão de plano | Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão. | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através das rotinas: Solic. Cancel Planos (PLSA99B). A solicitação pode ser realizada presencialmente, pelo Portal do Beneficiário e pelo Call Center. | |||
Contratação de Plano Provado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial Empresário Individual | Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde e regulamenta a sua contratação, dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providênciasdispõe sobre os instrumentos de orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde. | TOTVS Saúde Planos | No Plano de Saúde tem um campo que identifica o Empresário Individual que tenha contrato coletivo Empresarial. Processo realizado através da rotina Produto Saúde (PLSA800). Verificar o campo que identifica | |||||||||
| RN nº 438/18 | Portabilidade de carências | Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde. | TOTVA Saúde Planos | Processo realizado através da rotina Geração de Carta de Portabilidade (PLSR993). | ||||||||
| RN nº 441/18 | Reajuste das contraprestações pecuniárias | Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. | TOTVS Saúde Planos | PLSA101 - rotina que faz o reajuste e a PLSA777 que faz a cobrança retroativa. Layout do Boleto é de responsabilidade do cliente. Os cálculos realizados são efetuados pelo sistema. | ||||||||
| RN nº 486/22 | Disponibilização das redes assistenciais nos Portais Corporativos na internet. | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet. Revoga-se a Resolução Normativa nº 285, de 23 de dezembro de 2011. | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através do link do Portal do Beneficiário. | ||||||||
| RN nº 488/22 | Regulamentação para Beneficiários demitidos ou exonerados. | Esta Resolução regulamenta o direito de manutenção da condição de beneficiário para ex empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados que contribuíram para os produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Revogam-se as Resoluções 279 2 287. | TOTVS Saúde Planos | Existe campo que determina se o beneficiário é demitido ou aposentado através da rotina Grupo Familiar (PLS124). Processo de transferência de contrato realizado através da rotina de Transferência (PLSA169). | ||||||||
| RN nº 493/22 | Arrecadação de Receitas da ANS | Dispõe sobre a arrecadação de receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. | TOVS Saúde Central de Obrigações | Processo realizado através do relatório (verificar com o José Paulo)Taxa de Saúde (PLSR460 ou PLSR465). | ||||||||
| RN nº 500/22 | SIB | Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS. | TOTVS Saúde Central de Obrigações | Validações e envio do SIB. | ||||||||
| RN nº 501/22 | TISS | Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde. | TOTVS Saúde Planos TOTVS Saúde Portal Autorizador | O sistema está de acordo com o Padrão TISS vigente estabelecido pela ANS. Versão atual: 4.01.00 | ||||||||
| RN nº 509/22 | PIN-SS Cadastral e Utilização dos Serviços | Dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar e estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil. | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado pelo Portal do Beneficiário através das opções: Atendimento, Extrato de Reajuste, Dados Pessoais, Extrato de Utilização e etc. | ||||||||
| 222 | QUALISS | Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar. | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através da rotina Complemento de Rda (PLSA365) e pelo Portal do Prestador através da Rede Credenciada. | ||||||||
| RN nº512/22 | Reajuste Anual de Prestadores de Serviços em Saúde | Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas. | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através da rotina: Tabela de Preços (PLSA106). | ||||||||
| RN nº 517/22 | Compartilhamento de Risco | Dispõe sobre as operações de compartilhamento da gestão de riscos envolvendo operadoras de plano de assistência à saúde. Revoga-se a Resolução Normativa nº 430, de 7 de dezembro de 2017. | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado através das rotinas: Layout A520 - Envio(PLSUA520), Recebimento (PLSP520), Cadastro Intercâmbio eventual através da rotina Novo Grupo Familiar (PLSA124) e relatório Habituais(PLSR272). | ||||||||
| RN nº 527/22 | DIOPS | Dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS. Revogam-se as RNs 173, 212, 224, 238, 243, - o artigo 4º da RN 274 e o artigo 2º da RN 472. | TOTVS Saúde Central de Obrigações | Preenchimento das planilhas contábeis e envio do DIOPS. | ||||||||
| RN nº 528/22 | Plano de Contas/ DIOPS | Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde e as administradoras de benefícios. | TOTVS Saúde Central de Obrigações | Plano de Contas atualizado no sistema. | ||||||||
| RN nº531/22 | Definição, segmentação e classificação das Operadoras de Planos | Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. | TOTVS Saúde Planos | Através da rotina Operadora de Saúde (PLSA010) é possível realizar o cadastro da operadora e definir sua classificação e segmentação de acordo com o previsto na RN. | ||||||||
| RN nº 532/22DIOPS | Acompanhamento econômico-financeiro das Operadoras | Dispõe sobre os parâmetros e procedimentos de acompanhamento econômico-financeiro das operadoras de planos privados de assistência à saúde e de monitoramento estratégico do mercado de saúde suplementar. | TOTVS Saúde Central de Obrigações | Preenchimento das planilhas contábeis e envio do DIOPS. | ||||||||
Rol de Procedimentos | Dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória conforme determinação de cada RN. | TOTVS Saúde Planos | Processo realizado pelo cliente através da configuração dos procedimentos realizados nos diversos níveis que o sistema disponibiliza. | verificar RN
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