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Linha de Produto:	Logix
Segmento:	Manufatura
Módulo:	OBF - Obrigações Fiscais
Função:	OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais
Requisito/Story/Issue:	DMANFISLGX-12659 / DMANFISLGX-12660 / DMANFISLGX-13002
Liberação Especial:	https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1126022

ICMS monofásico - Combustível

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Guia Prático está disponível para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/estatico/8E/594D47A038C695D44A2FFAC7F88225CAC71F7F/Nota%20Orientativa%202023_001%20v1_0.pdf Nota Orientativa 01.2023 v1.4

03. SOLUÇÃO

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tabs	Documentos Fiscais, Integração, Livros Fiscais, Apuração, SPED Fiscal
ids	passo3,passo4,passo5,passo6

OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais - Integração

Alterado para atender as novas regras para o ICMS Monofásico - Setor de Combustíveis para as notas fiscais de saída e entrada.

Quando tratar-se dos CSTs 02,15,53 ou 61 será considerado o tributo ICMS como ICMS Monofásico, sendo apresentado conforme orientação da legislação.

Livros Fiscais 12020/0020

OBF12030/12040 - Apuração

Alterado para atender as novas regras para o ICMS Monofásico - Setor de Combustíveis para as notas fiscais de saída e entrada.

Quando tratar-se dos CSTs 02,15,53 ou 61 será considerado o tributo ICMS como ICMS Monofásico, sendo apresentado conforme orientação da legislação.

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Documentos Fiscais:

Todas as informações para o Fiscal vem da origem do documentos de entradas e saídas.

Faturamento - Notas fiscais Monofásico

OBF1205: opção "cadastro_pRoduto" foram incluídos os campos para ser informado a alíquota ANP, indicador de geração do pBio, o % de mistura Biodiesel, percentuais de origem do combustível por UF:

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VDP10061/VDP0440: Cadastro dos novos CSTs:

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VDP0696: Configurações do tributo, CST, e formula, foi criada a fórmula 22 para o tributo ICMS, para atender ao novo cálculo dos novos CST's:

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VDP0746 e VDP20000, na tela de Itens, foi criada nova opção chamada "origem_combustível", para informar os dados do grupo indicador da origem do combustível, que será gerado na NF-e no grupo <origComb>, conforme exemplo:

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Suprimentos - Notas fiscais Monofásico

SUP0650: Configuração do tributo e CST

SUP3760: Recebimento de nota de combustíveis tributação monofásica. Calculo ICMS considerando quantidade X aliquota_anp.

OBF1205: No programa OBF1205 opção "cadastro_pRoduto" foram incluídos os campos para ser informado a alíquota ANP. O indicador de geração do pBio, o % de mistura Biodesel, esses dois campos estão relacionados a nova tag <pBio>

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OBF12000 - Integração

Alterado a integração para atender as novas regras do ICMS e ICMS ST Monofásico - Setor de Combustíveis para as notas fiscais de saída e entrada.

Quando tratar-se dos CSTs 02,15,53 ou 61 será considerado o tributo ICMS como ICMS Monofásico “ICMS_MONO”, e para o ICMS ST como ICMS ST Monofásico "ICMS_ST_MONO" sendo realizado a integração e apresentado os valores em cada campo conforme orientação da legislação.

Após o processamento da integração, os valores serão apresentados para as notas de entrada e saída com tributação de ICMS e ICMS ST monofásico conforme validações abaixo:

Valor de base de cálculo do ICMS: Se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 02, 15, 53 ou 61, o campo Valor de base de calculo do ICMS deve ser igual a “0” (zero).

Aliquota do ICMS: Se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 02 ou 15, o campoAliquota do ICMS deve ser maior que “0” (zero), se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 53, o campo Aliquota do ICMS poderá ser maior ou igual a “0” (zero) e se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 61, o campo Aliquota do ICMS deverá ser igual a “0” (zero).

Valor do ICMS: Nas operações com B100 e CST 53, Valor do ICMS Monofásico (Valor do ICMS próprio) deve ser lançado nesse campo.

Valor de base de cálculo do ICMS ST: Se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 02, 15, 53 ou 61, o campo Valor de base de calculo do ICMS ST deve ser igual a “0” (zero).

Aliquota do ICMS ST: Se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 02 ou 61, o campo Aliquota do ICMS ST deve ser igual a “0” (zero), se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 15, o campo Aliquota do ICMS ST deve ser maior que “0” (zero) e se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 53, o campo Aliquota do ICMS ST deve ser maior ou igual a “0” (zero).

Valor do ICMS ST: A partir de 2.023, este campo deve ser utilizado para lançar o ICMS monofásico a partir dos itens da NFe com CST 02 ou 15 com a soma dos valores ICMS Monofásico (Valor do ICMS próprio) e ICMS ST Monofásico (Valor do ICMS com retenção)

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OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Alterado para atender as novas regras para o ICMS Monofásico - Setor de Combustíveis.

REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).

As instruções a seguir se aplicam para as devoluções de operações com ICMS monofásico e para as situações em que a legislação da UF permita o crédito do ICMS monofásico nas entradas utilizando o Registro C170.

As seguintes regras serão executadas somente nas operações de entradas:

Se

saídas:

ICMS Normal:

a) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 02

,

ou 15,

53 ou 61, os campos 13 (VL_BC_ICMS) e 16 (VL_BC_ICMS_ST) serão

então os valores dos campos Valor de base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS deverão ser iguais a “0” (zero)

. Se CST_ICMS for 61, o campo 14 (ALIQ_ICMS) será igual a

e o valor do campo Aliquota do ICMS deverá ser maior que “0” (zero).

Se

b) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem

02 ou 61 o campo 17 (ALIQ_ST) serão iguais a “0” (zero)

REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e 65)

Se CST for 02, 15, 53 ou 61, os valores dos campos 06 (VL_BC_ICMS) e 08 (VL_BC_ICMS_ST) serão iguais a 0 (zero).

As seguintes regras serão executadas somente nas operações de saídas:

Se CST for 02 ou 15 os campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS serão iguais a “0” (zero) e o valor do campo ALIQ_ICMS será maior que “0” (zero).

iguais a 53, então o valor do campo Valor de base de cálculo do ICMS deverá ser igual a “0” (zero), o valor do campo Aliquota do ICMS deverá ser maior que “0” (zero) e o valor do campo Valor do ICMS deverá ser maior ou igual a “0” (zero).

c) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 61, então os valores dos campos Aliquota do ICMS, Valor de base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS deverão ser iguais a “0” (zero).

ICMS ST:
a) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 02 ou 15, então o valor do campo Valor de base de cálculo do ICMS ST deverá ser igual

Se CST for 53 os campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS serão iguais

a “0” (zero) e o valor do campo

ALIQ_ICMS será

Valor do ICMS ST deverá ser maior ou igual a “0” (zero).

b) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 53

Se CST for 61

, então os valores dos campos

ALIQ_ICMS, VL_BC_ICMS e VL_ICMS serão

Valor de base de cálculo do ICMS ST e Valor do ICMS ST deverão ser iguais a “0” (zero).

Se CST for 02, 15 ou 53

c) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 61, então os valores dos campos

VL_BC_ICMS_ST será igual

Valor de base de cálculo do ICMS ST e Valor do ICMS ST deverão ser iguais a “0” (zero)

e o valor do campo VL_ICMS_ST será maior ou igual a “0” (zero).

.

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Livros Fiscais

Para atender as novas regras do ICMS e ICMS ST Monofásico, os livros fiscais de entrada (OBF12020), saída (OBF0020) e apuração (OBF12030/12040) serão apresentados conforme os valores da integração, onde já foi realizado a tratativa dos documentos fiscais conforme legislação para as tributações com ICMS Monofásico.

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OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Para atender as novas regras do ICMS e ICMS ST Monofásico, o SPED Fiscal é gerado conforme os valores da integração, onde já foi realizado a tratativa dos documentos fiscal conforme legislação para as tributações com ICMS Monofásico.

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Se CST for 61, então os valores dos campos VL_BC_ICMS_ST e VL_ICMS_ST serão iguais a “0” (zero).

A seguintes regra será executado somente nas operações de entradas:

Se CST for 02, 15, 53 ou 61, os valores dos campos 06 (VL_BC_ICMS) e 08 (VL_BC_ICMS_ST) será igual 0 (zero).

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Nota

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Orientativa 01/2023 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis

Faturamento - Notas fiscais Monofásico

Suprimentos - Notas fiscais Monofásico

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Documentos Fiscais:

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Livros Fiscais

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS