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Dúvidas Frequentes do ECF - Escrituração Contábil
Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | 11 e 12 |
Ocorrência: | Dúvidas frequentes do ECF - Escrituração Contábil |
Passo a passo: | Em caso de situação especial, qual leiaute devo usar?A página 21 do manual ECF determina que "Este Manual refere-se ao leiaute 2, válido para as situações normais do ano-calendário 2015 e situações especiais de 2016. O leiaute 1, válido para o ano-calendário 2014 e situação especiais de 2015, está disponível no Manual de Orientação do Leiaute da ECD anexo ao Ato Declaratório Executivo n 60, de 26 de agosto de 2015."O que fazer quando meu arquivo TXT não traz nenhuma informação?Todos os registros de saldos para o ECF dependem que o Plano de Contas e Centro de Custo (quando utilizado) estejam corretos. Neste caso é necessário verificar:
No caso em que código da conta referencial é exibido como ERR001 significa que na integração entre os módulos SIGACTB e TAF foi enviado o código da conta referencial, porém este código não foi encontrado no cadastro de Autocontidas do TAF (Tabela CHA), isso pode acontecer quando:
Link de Apoio: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=181143062
Se o cadastro do plano de contas está correto, com as contas referenciais amarradas no TAF, é necessário verificar o registro em que a informação não vai para o TXT.
Exemplo de código de Conta:
A partir |
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do link Programa Validador ECF
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O manual está disponível |
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no link Manual ECF
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O pacote do ECF está disponível pelo link |
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e também via Portal TOTVS.
Sim.
A partir da versão 11.5 no caso da versão 11, e 12.1.5 no caso da versão 12
Sim, a geração do arquivo TXT se dá pela integração entre os módulos Contabilidade Gerencial e TAF
A sigla TAF significa TOTVS Automaçao Fiscal, para mais detalhes vide o link TAF - TOTVS® Automação Fiscal
Sim, existe uma procedure dinâmica |
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que é ativada ao configurar o |
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parâmetro MV_CTBSPRC |
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como .T. (True/Verdadeiro)
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Não, a ECF |
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está disponível apenas para |
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ambientes TOPCONNECT.
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Sim. Este é o controle que o sistema de escrituração |
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do Contabilidade Gerencial (SIGACTB) permite.
Não, neste caso aconselhamos ajustar os dados no módulo Contabilidade Gerencial, criar uma nova revisão e integrar os dados com o TAF.
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Não, o da ECD não permite importação para a ECF, mas pode ser recuperado pelo validador. |
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Para isto deve ser criada uma ECF no próprio programa |
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, ou importar um arquivo da ECF, para |
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recuperar o arquivo da ECD (recuperação de contas e saldos).
Ana Calendário 2015 é o primeiro ano com dados no bloco E
A integração dos dados do ECD com o ECF é realizada a partir do validador da Receita a partir de um arquivo já assinado, caso não haja entrega não será possível esta integração.
Sim, para o ano-calendário 2014 houve alteração do plano de contas referencial para o ECD e ECF porém o FCONT manteve o mesmo plano referencial. Arquivos Modelos: Arquivos Modelos - Plano Referencial / Visões Gerenciais
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No caso do Plano de Contas Referencial sem amarração, será impeditivo na geração do arquivo no sistema?
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Não, a entrega do plano referencial é obrigatória para a ECF |
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, mesmo que não tenha sido enviado pela entrega do ECD.
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É necessário |
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criar a rotina |
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, para isto: Em Configurador (SIGACFG), |
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acesse Ambiente / Cadastros / Menus, crie-o conforme abaixo: |
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Plano de Contas Ref.; |
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CTBA025 |
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CVN
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Deve-se importar todos os |
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planos de contas referenciais necessários e |
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realizar a amarração com o plano de contas da empresa |
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. Acesse a rotina Central de Escrituração |
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e ao incluir uma nova revisão, selecione |
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o |
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plano a ser utilizado.
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Para proceder de forma correta, acesse |
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o link ECD0031_Como converter e importar o plano referencial da Receita Federal
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Sim, a amarração da Conta Referencial pode |
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ser feita para o centro de custo também. Uma conta contábil pode ser amarrada a mais de uma Conta Referencial desde que possua centro de custos diferentes e de mesma natureza, em relação ao plano referencial. |
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A empresa que entrega a ECF por centro de custo, deve ter feito, utilizando |
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a rotina Apuração de Resultados (CTBA211) |
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por centro de custo também.
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Todos os registros existentes na |
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tabela TAFST1 |
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após executar o |
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processo Exporta Dados, independente da filial, e que ainda não foram |
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integrados (TAFSTATUS = 1). |
Quando a apuração é trimestral a data de Lucros e Perdas será a data fim de cada trimestre |
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. No wizard |
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de importação dos dados a |
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pergunta Apuração do Exercício LP, |
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deve ficar em branco. |
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O imposto é determinado por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário. Nos casos de incorporação, extinção, fusão ou cisão, a apuração da base de cálculo e do imposto devido será efetuada na data do evento.
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Para a entrega da ECF o preenchimento da rotina Calendário Contábil (CTBA010) |
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deve ter 12 períodos ou, em situações especiais, deve haver um calendário contendo exatamente o período da situação especial e outro com o período remanescente. Caso não possua um calendário neste modelo, basta criá-lo pela |
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rotina Calendário Contábil (CTBA010), sem amarrar moedas, e informá-lo no momento da geração da escrituração.
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A responsabilidade é das Pessoas Jurídicas que se enquadrem nas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, leis estas em que foi instituído o Regime Tributário de Transição (RTT). A data da adoção inicial das regras da Lei 12.973 é: – 1-1- 2014, para as Pessoas Jurídicas optantes pela extinção do RTT, já no ano-calendário de 2014, observado o disposto no item 5 desta orientação; ou |
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Mais detalhes: Cadastro SubContas Correlatas
Este cadastro consiste em amarrar uma conta pai (analítica) do Plano de Contas da empresa, a uma ou mais subcontas correlatas (analítica), identificados por |
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um ID |
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único, e para as quais devem ser criados os códigos |
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no Configurador (SX5), na |
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tabela ST (Identificador de Subcontas Correlatas), de acordo com a necessidade levantada pelo contador de cada cliente. |
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Somente existe padrão da Receita para Contas Referenciais. Contas correlatas ficam a cargo de cada empresa, relacionado com a estrutura e nomenclatura mas, existe uma tabela do SPED para informar a natureza da conta correlata (importado para |
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tabela SQ |
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do SX5).
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A sigla SCP significa Sociedade em Conta de Participação. Refere-se a uma sociedade criada entre duas ou mais pessoas (das quais pelo menos uma das partes precisa ser uma pessoa jurídica) para a realização de uma atividade comercial pré-determinada. A sociedade é terminada quando a prática da atividade finaliza, ou quando o objetivo pré-determinado da sociedade é atingido. Ou seja, é uma sociedade que pode ou não ter um prazo de validade, e é realizado apenas para que todas as partes lucrem mediante uma ou mais atividades. O empreendimento é realizado por dois tipos de sócios: O Sócio Ostensivo e o Sócio Participativo. O sócio ostensivo (necessariamente empresário ou sociedade empresária) realiza em seu nome os negócios necessários para fazer acontecer o empreendimento, e responde sozinho para os terceiros (clientes, outros parceiros de negócios, etc.). O sócio participativo, em contraposição, fica unicamente obrigado por todos os resultados das transações e obrigações sociais empreendidas nos termos precisos do contrato. A partir de 03.06.2014, por força da revogação do artigo 4 da IN SRF 179/1987 pela IN RFB 1.470/2014, as SCPs são obrigadas a inscrever-se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
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Sem centralização: Quando as tabelas de saldos, como |
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a CT7, estão compartilhadas com a demais tabelas de saldo, requer gerar |
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"Sem Centralização". |
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Com centralização: Quando as tabelas de saldos estão marcadas como Exclusiva. |
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Sim, o pacote SPED Contábil, do boletim técnico contêm todas as informações de tabelas e campos novos |
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Registro - J050 (Campo COD_NAT)
Verifique a natureza das Contas Contábeis nos campos Natureza da Conta e Natureza da Conta SPED, no cadastro de Plano de Contas.
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. |
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Verifique se no campo Cod. Qualif. está cadastrado corretamente. O contador precisará estar como 900 (exemplo).
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Adicione na configuração |
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do AppServer.ini |
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a instrução TOPMEMOMEGA=1. Link para acesso: TOPMemoMega |
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Os registros destes blocos referem-se a antiga DIPJ. Alguns registros destes blocos não podem ser extraídos pela Visão Gerencial por causa do tipo de informação solicitada, devendo ser imputados diretamente no TAF.
Sim, As visões são utilizadas no momento de incluir uma nova revisão.
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Para esta pergunta é necessário obter o conhecimento da expectativa da Receita Federal. Como por exemplo, o tipo 4 entende-se que caso o cliente tenha a obrigatoriedade do ECF a partir do meio do periodo contábil será:
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O que devo preencher na pergunta "Forma de Trib no Periodo"?
Esta pergunta está relacionada ao registro 0010 do manual do ECF, e refere-se a forma de tributação no período, sendo considerado para cada trimestre no formato XXXX sendo que X é igual a:
0 – ZERO – Não informado – trimestre não compreendido no período de apuração.
R – Real
P – Presumido
A – Arbitrado
E – Real Estimativa
O que devo preencher na pergunta "Forma de Apur. da Estimativa"?
Esta pergunta está relacionada ao registro 0010 do manual do ECF, e refere-se a forma de Apuração da Estimativa Mensal.
Indicação da forma de apuração da estimativa mensal, se 0010.FORMA_APUR = A, caso seja considerado o formato XXXXXXXXXXXX em que X é referente a um mês e é igual a:
0 – Fora do Período: Fora do período de apuração/ Forma de tributação diferente de R ou E.
E – Receita Bruta: Estimativa com base na receita bruta e acréscimos.
B – Balanço ou Balancete: Estimativa com base no balanço ou balancete de suspensão/redução.
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Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão) pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida. |
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Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida. |
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Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida. |
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Esta pergunta não recebe valor Default (Padrão)pois para clientes que entregam o ECF como Imunes e Isentas esta opção não deve ser preenchida. |
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1.0.2).
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O manual do ECF informa que somente devem ser referenciadas as contas ANALÍTICAS com natureza de conta (J050.COD_NAT) igual a “01” (contas de ativo), “02” (contas de passivo), “03” (patrimônio líquido) e “04” (contas de resultado) portanto, mesmo que existam contas sintéticas amarradas, serão enviadas para o registro J051 (Plano de Contas Referencial) somente as contas ANALÍTICAS . Porém, os registros referente ao Balanço Patrimonial (Registros L100, P100 e U100) e Demonstrativo de Resultado ( Registros L300, P150 e U150) refletem os saldos das contas do PLANO REFERENCIAL, e para essas contas devem ser apresentadas tanto as conta ANALÍTICAS quanto as contas SINTÉTICAS. Por isso o Microsiga Protheus, para a entrega da obrigação ECF |
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disponibiliza 3 maneiras para a extração dos dados do Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado
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Ao criar uma nova revisão pela |
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rotina Central de Escrituração |
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, é necessário marcar na pergunta Centralização a opção Sem Centralização. |
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devem ser enviadas, e |
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no campo Matriz marque a filial que será a |
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centralizadora das informações. |
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Observação: A consolidação de dados não deve ser |
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utilizada para filiais |
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que possuem |
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CNPJs diferentes, neste caso cada filial |
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deve enviar |
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seu próprio arquivo |
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de ECF. |
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É a informação que |
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deve ser enviada ao registro |
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L200 (Método de Avaliação de Estoque). Para mais detalhes sobre este registro, |
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consulte o Manual da Receita.
Os dados do Bloco M e N, podem ser preenchidos pelo módulo TAF. Para mais detalhes verifique os links abaixo: Pelos links: Bloco M - Apuração IRPJ/CSLL para Lucro Real ( TAFA322 ) da ECF
Pelo link: ECF - Escrituração Contábil Fiscal
Não, as informações do Balanço Patrimonial (Registros L100, P100 e U100) e Demonstrativo de Resultado ( Registros L300, P150 e U150) devem ser demonstrados com as mesmas nomenclaturas existentes no Manual de Orientação do ECF. Para apoio na configuração foi disponibilizado o modelo das visões gerenciais necessárias para a extração dos dados. Link: Arquivos Modelos - Plano Referencial / Visões Gerenciais
É possível. O importante para o módulo Contabilidade Gerencial (SIGACTB) é ter todos os lançamentos contábeis corretamente disponíveis na base de dados, assim como os saldos contábeis calculados. Obviamente que os demais cadastros contábeis (centro de custo, plano de contas, contabilistas, etc) também devem estar corretos na base de dados que irá gerar o ECF.
Este registro é gerado a partir da configuração de uma visão gerencial, permitindo informar mais de um intervalo de contas, e quando necessário realizar o cálculo de um valor a ser exibido utilizar o campo Fórmula. O campo Fórmula permite fazer cálculos, chamar funções padrões ou até mesmo funções de usuários. No link Função demonstramos o exemplo de algumas funções para compor o saldo da conta. |