Histórico da Página

As informações referentes ao número de dias de direito e aos adicionais são sempre calculados pelo processo de cálculo da folha de pagamento.

Conforme o artigo 143 da CLT, o empregado tem direito de converter um terço do período de férias a que faz jus em abono pecuniário. Assim, por exemplo, aquele que tiver direito a trinta (30) dias de férias pode optar por descansar todo o período ou apenas durante 20 dias, recebendo os 10 dias restantes (1/3 de 30 dias) em abono.

 Este campo permanece desabilitado na inclusão de uma programação de férias para um estagiário (funcionário do tipo 2 que recebe férias ou funcionário do tipo 14 com cálculo de provisão férias/13º ).

Esse campo somente é habilitado, quando o campo Dias Abono for preenchido.

 No mês em que o empregado sai de férias, a empresa pode optar em pagar o abono antes, durante ou após as férias, não influenciando o pagamento destes dias para o funcionário, pois este receberá no dia de direito, conforme determina a lei. Estas informações são válidas apenas para efeitos da provisão das férias, isto é, de como são baixados e contabilizados os dias de abono na folha de pagamento.

Para este percentual, o sistema identifica se existe cadastrado o planejamento de adiantamento de 13º Salários nas férias do funcionário. Caso exista, é assumido o percentual cadastrado. Caso não existe, deve ser inserido o percentual a ser calculado.

Uma parametrização que existe para as férias é que é possível informar um percentual de adiantamento de décimo terceiro salário e, para isto, existe a opção Pagto Adiant 13º Férias deve estar assinalado, (mais informações podem ser obtidas no Módulo Cadastros Gerais – Processo Informações Estabelecimentos – programa Manutenção Estabelecimento: Pasta Cálculo), se este campo estiver assinalado o pagamento do adiantamento do 13º será junto às férias. Se o campo não estiver assinalado, o funcionário receberá o adiantamento do 13º salário informado na programação de férias com o pagamento da próxima folha de pagamento.

O adiantamento do 13º salário pode ser pago ainda com os adicionais devidos do ano, bastando estar indicado no Parâmetro Empresa RH, a opção Considera Adicionais Adiantamento 13º, (mais detalhes podem ser obtidos no Módulo Cadastros Gerais HR – Processo Informações Empresa – programa Manutenção Parâmetros Empresa RH: Pasta 1).
No campo Percentual Adiantamento 13º deve ser identificado o percentual de adiantamento do 13º salário a ser pago ao funcionário por ocasião da quitação das férias. É recomendado ter atenção especial com esse campo, pois é apresentado preenchido automaticamente com 50%.

Este campo ficará desabilitado na inclusão de uma programação de férias para um estagiário (funcionário do tipo 2 que recebe férias ou funcionário do tipo 14 com cálculo de provisão férias/13º).

Mais informações podem ser obtidas no Processo Cadastros – programa Planejamento de Adiantamento de 13º Salário nas Férias (FR0380).

Se já foi concedido adiantamento de 13º neste período, a programação será bloqueada. Isto acontece devido a parametrização informada em Parâmetros Empresa RH - Bloqueia Adiantamento 13º. Mais informações podem ser obtidas no Módulo Cadastros Gerais – Processo Informações Empresa – programa Manutenção Parâmetro Empresa RH (FP0500).

Para que na habilitação do cálculo de férias esse campo fique habilitado e marcado, os índices de férias 25 – Previsão Desconto Férias e 26 – Devolução Previsão Desconto devem ter eventos diferentes de 999 (indica que usa este programa).

O valor a ser usado como provisão de desconto é relacionado ao índice 25 e, para este, deve existir uma fórmula de cálculo no programa Manutenção Fórmula de Cálculo dos Eventos (FP2600). Na folha normal este evento não é apresentado e, para demonstrar este valor, o evento relacionado ao índice de férias 26 é apresentado como Outros.

É identificado no movimento se foram efetuados lançamentos de eventos para o cálculo das férias do funcionário.