Informações Gerais 

Indice:

• Objetivo

• Resumo

• Histórico das alterações introduzidas na versão 1.

  10

  20

• Web Services e Métodos do TSS

• Leiaute TSS - NF-e / NFC-e

   

  
  

Objetivo

Demonstrar as implementações necessárias para atender a Nota Técnica 2016.002 - versão 1.10 20 - Abril Outubro de 2017. 

Este documento tem por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados, e os sistemas de informações das empresas emissoras de Nota Fiscal Eletrônica, modelos NF-e e NFC-e.

A Nota Técnica poderá ser acessada através do link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

Prazo previsto para implantação conforme a NT:

• Data de início da vigência no ambiente de homologação  - 0103/0607/2017 
• Data de início da vigência no ambiente de produção  - 0102/0810/2017 
• Data final da vigência da versão 3.10 - 02/04/2018

Resumo

De acordo com a nota técnica disponibilizada pela Sefaz, a migração para a versão 4.00 da NF-e se resume na adequação do leiaute da NF-e, ajustes na estrutura das mensagens Soap de envio e retorno e alterações de URLs.

Dessa forma as alterações necessárias por parte dos ERPs estão relacionadas apenas na adequação do leiaute da NF-e e adequação nas mensagens de configuração de versão da NF-e. Os ERPs que emitem NF-e e NFC-e através do "Leiaute do TSS", deverão ajustar suas rotinas de geração do XML de acordo com o leiaute estabelecido pelo TSS.

Histórico das alterações introduzidas na versão 1.20

Leiaute completo da NF-e padrão TSS, com  com as informações adicionais poderá ser acessado através do portal portal TDN no  no link: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=243631522

Histórico das alterações introduzidas na versão 1.10

Os nomes dos grupos mencionados abaixo, referem-se ao leiaute TSS.

.

1. Criado o Grupo "Sequência XML", para todos os CST com campos relativos a FCP.
   Novas Tags <indEscala><CNPJFab><cBenef>
   
   
2. Grupo Identificação da NF-e:
   • Retirado o campo indPag -  Indicador da forma de pagamento.
   • Adicionado para o campo Mod, a opção do modelo 02.
   • Adicionado para o campo indPres, a opção 05=Operação presencial, fora do estabelecimento.
     
     
3. Grupo Rastreabilidade de Produto (Novo):
   • Criação do novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias.
   • Preenchimento obrigatório deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.
     
     
4. Grupo Detalhamento específico de medicamento:
   • Adicionado o campo cProdANVISA, para informar o código do produto na ANVISA.
   • Retirados os campos lote, qlote, Data de fabricação e Data de validade, que passam a fazer parte do Grupo Rastreabilidade de Produto.
     
     
5. Grupo Detalhamento específico de combustíveis:
   • Retirado o campo mixGn.
   • Adicionados os campos descANP, pGLP, pGNn, pGNi e vPart.
     
     
6. Grupo Tributos incidentes nos produtos e serviços:
   1. Campos Alterados:
      • campo Aliquota ICMS próprio, para informar a alíquota sem o FCP. Quando for o caso informar alíquota do FC no campo pFCP.
      • campo Alíquota ICMS ST,  para informar a alíquota sem o FCP. Quando for o caso informar alíquota do FC no campo pFCP.
      • campo CST, adicionado também para o CST=60, para o código do imposto ICMSST41.
   2. Campos Adicionados (FCP):
      • Para CST=00, 20, 51 e 90, foram adicionados os campos pFCP e vFCP, 
      • Para CST=20, 51 e 90, foi adicionado o campo vBCFCP.
      • Para CST=60, foi adicionado o campo pST, 
      • Para CST=10, 30, 60, 70 e 90, foram adicionados os campos vBCFCPST, pFCPST e vFCPST, 
      • Para CSOSN=201, 202 , 203 e 900, foram adiciondos os campos pICMSST, vBCFCPST, pFCPST e vFCPST
      • Para CSOSN=500, foram adicionados os campos pST, vBCFCPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet, 
      • Para Código do Imposto ICMSUFDest, foi adicionado o campo vBCFCPUFDest.
   3. Campos Totalizadores do FCP e do IPI (em caso de devolução) :
      • os campos relativos ao FCP, serão somados e atribuídos aos campos vFCP, vFCPST e vFCPSTRet, e no campo vIPIDevol no caso de devolução de IPI, e todos serão incluídos no grupo Total da NF-e.
        
        
7. Grupo Informações do transporte da NF-e:
   1. Alterado as opções do campo Modfrete para:
      • 0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
      • 1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
      • 2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;
      • 3=Transporte Próprio por conta do Remetente;
      • 4=Transporte Próprio por conta do Destinatário; e
      • 9=Sem Ocorrência de Transporte. 
        
        
8. Grupo Formas de pagamento: 
   Obrigatório
   1. 1. Alterado o
   preenchimento do Grupo Informações de Pagamento
   1. 1. grupo Pagamento, preenchimento obrigatório para NF-e e NFC-e.
   Para as notas com finalidade de Ajuste ou Devolução o campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com 90=Sem Pagamento. 
9. Na versão 4.00 as informações de pagamento passarão a estar abaixo do grupo <detPag>.
    
10. Alterado o grupo Pagamento, preenchimento obrigatório para NF-e e NFC-e. (1-1).
Adicionado o grupo
1. 1. (1-1).
   2. Adicionado o grupo
1. 1. detPag (1-100)
   2. Adicionada a opção 90=Sem pagamento, para o campo tPag.
   3. Adicionadas as opções 05=Diners Club, 06=Elo, 07=Hipercad, 08=Aura e 09=Cabal, para o campo Bandeira.

   4. Adicionado o campo vTroco.

        
        Nota:
   
   • Obrigatório o preenchimento do Grupo Formas de Pagamento para NF-e e NFC-e. Para as notas com finalidade de Ajuste ou Devolução o campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com 90=Sem Pagamento. 
   • Na versão 4.00 as informações de pagamento passarão a estar abaixo do grupo <detPag>.
     
     
2. Leiautes sem alterações:
• • Para os casos de inutilização, consulta status e serviço houve somente alteração da versão para 4.00. Já para os eventos não foram identificados alterações da versão, entretanto, a Sefaz costuma liberar os arquivos de schemas separados.

 

Web Services e Métodos do TSS

 

Método CFGVERSAO:

• Método de configuração da versão de leiaute da NF-e e NFC-e.

Nota: Foi incluida a versão 4.00 para o campo VERSAO.




Parâmetros de entrada do método são:

soap:Body>

<USERTOKEN>STRING</USERTOKEN>

<ID_ENT>STRING</ID_ENT>

<VERSAO>STRING</VERSAO>

<MODELO>STRING</MODELO>

</soap:Body>

 

Parâmetro	Tipo	Tam	Pai	Observação
USERTOKEN	Alfanumérico	06	-	Token de bilhetagem para execução do serviço.
ID_ENT	Alfanumérico	06	-	Código da entidade retornado pelo WS SpedAdm/AdmEmpresas.
VERSAO	Alfanumérico	04	-	Informe a versão: 0.00 – retorna a versão configurada 3.10 – NF-e/NFC-e 4.00 – NF-e/NFC-e
MODELO	Alfanumérico		-	Modelo do Documento: 55- NF-e 65- NCF-e Observação: Caso o campo não seja informado, será considerado como padrão o modelo 55.

 

Parâmetros de saída do método é:

soap:Body>

<VERSOESNFE>STRING</VERSOESNFE>

</soap:Body>

 

Parâmetro	Tipo	Tam	Pai	Observação
VERSOESNFE	Alfanumérico	1-250	-	Retorna a versão configurada.

 

Soap Fault:

Fault	Descrição
Invalid Token	O parâmetro USERTOKEN foi passado incorretamente.
001	Código da entidade inválida.
002	Código da entidade em branco.
003	Versão incorreta.

 

Método CFGPARAMSPED:

• • Método de configuração dos parâmetros de funcionamento do TSS.

Nota: Foi incluida a versão 4.00 para o campo VERSAONFE.




Parâmetros de entrada do método são:

<soap:Body>

<USERTOKEN>STRING</USERTOKEN>

<ID_ENT>STRING</ID_ENT>

<USACOLAB>STRING</USACOLAB>

<NUMRETNF>INTEGER</NUMRETNF>

<AMBIENTE>INTEGER</AMBIENTE>

<MODALIDADE>INTEGER</MODALIDADE>

<VERSAONFE>STRING</VERSAONFE>

<VERSAONSE>STRING</VERSAONSE>

<VERSAODPEC>STRING</VERSAODPEC>

<VERSAOCTE>STRING</VERSAOCTE>

<USERNEOG>STRING</USERNEOG>

<PASSWORD>BASE64BINARY</PASSWORD>

<CONFALL>STRING</CONFALL>

<DOCSCOL>STRING</DOCSCOL>

<AMBNFECOLAB>INTEGER</AMBNFECOLAB>

<AMBCTECOLAB>INTEGER</AMBCTECOLAB>

<CFGPARAMDOC>

<PARAMDOC>

<CFGDOC>

<DOCUMENTOAMBIENTE>INTEGER</DOCUMENTOAMBIENTE>

<DOCUMENTOMODELO>INTEGER</DOCUMENTOMODELO>

</CFGDOC>

<CFGDOC>

<DOCUMENTOAMBIENTE>INTEGER</DOCUMENTOAMBIENTE>

<DOCUMENTOMODELO>INTEGER</DOCUMENTOMODELO>

</CFGDOC>

</PARAMDOC>

</CFGPARAMDOC>

<NFECANCEVENTO>BOOLEAN</NFECANCEVENTO>

<NFEDISTRDANFE>STRING</NFEDISTRDANFE>

<NFEENVEPEC>STRING</NFEENVEPEC>

</soap:Body>

 

Parâmetro	Tipo	Tam	Pai	Observação
USERTOKEN	Alfanumérico	06	-	Token de bilhetagem para execução do serviço.
ID_ENT	Alfanumérico	06	-	Código da entidade retornado pelo WS SpedAdm/AdmEmpresas.
USACOLAB	Alfanumérico	1	-	Indica se o TSS realizará a INTEGRAÇÃO com a NEOGRID (TOTVS COLABORAÇÃO). Caso seja passado Sim, indica que a integração deve ser realizada, caso contrário (Não) a integração não será feita.
NUMRETNF	Inteiro	03	-	Indica quantas notas retornarão da Integração com a NeoGrid a cada solicitação do TSS. Exemplo: Caso seja passado 10, sempre que o TSS chamar o Método de Retorno de Notas da Neogrid, ele retornará 10 notas. Observação: Caso a empresa utilize notas com muitos itens e gere um XML muito grande, este número deve ser reduzido para que o TSS suporte o retorno.
AMBIENTE	Inteiro	1	-	Informe 1 para produção, 2 para homologação ou 0 para saber a configuração atual do ambiente.
MODALIDADE	Inteiro	1	-	Modalidades da NF-e: 0-Configuração; 1-Normal; 2-Contingência off-line; 3-Contingência SCAN; 4-Ambiente Nacional; 5-EPEC; 6-SEFAZ Virtual; 7-Contingência FS-DA; 8-Contingência SVC-AN; 9-Contingência SVC-RS.
VERSAONFE	Alfanumérico	04	-	Informe: 0.00-Configuração; 9.99; 3.10; 4.00
VERSAONSE	Alfanumérico	04	-	Informe: 0.00-Configuração; 9.99; 1.00
VERSAODPEC	Alfanumérico	04		Informe: 0.00-Configuração; 9.99; 1.01
VERSAOCTE	Alfanumérico	04	-	Informe: 0.00-Configuração; 9.99 2.00 3.00
USERNEOG	Alfanumérico		-	Usuário de acesso http, que será responsável pela comunicação do TSS com WS da NeoGrid.
PASSWORD	Binário		-	Senha do Usuário de acesso HTTP, que será responsável pela comunicação do TSS com WS da NeoGrid.
CONFALL	Alfanumérico		-	Sim – para habilitar e Não – para desabilitar. Habilita a confirmação de todos os Documentos recebidos da NeoGrid. Este parâmetro deve ser utilizado somente se houver muitos documentos retornando da NeoGrid, impedindo que novos documentos enviados pelo ERP retornem. Habilitando este parâmetro, o processo poderá ficar mais lento. Foi necessária a criação deste parâmetro pois, por meio do portal da Nota Fiscal Eletrônica e CTE da NeoGrid, é possível que solicitar manualmente o retorno das notas para o ERP e, ao chegar este retorno ao TSS, se a nota já estiver autorizada e confirmada, acaba bloqueando o retorno de novos documentos.
DOCSCOL	Alfanumérico		-	Informe, separando por vírgula, quais documentos devem ser processados pelo TOTVS Colaboração. Sendo: 0- Todos; 1- Emissão de NF-e; 2- Emissão de CT-e; 3- Emissão de NFS-e; 4- Nenhum; 5- Carta de correção; 6- MD-e; 7- MDF-e; Exemplo: Caso queira que a emissão de NF-e e Emissão de CT-e seja feita pelo TOTVS Colaboração, o conteúdo deste campo deve ser:  1,2
AMBNFECOLAB	INTEGER	1	-	Informe 1 para produção, 2 para homologação ou 0 para saber a configuração atual do ambiente.
AMBCTECOLAB	INTEGER	1	-	Informe 1 para produção, 2 para homologação ou 0 para saber a configuração atual do ambiente.
CFGPARAMDOC	Estrutura	Estrutura		--
PARAMDOC	Estrutura	Estrutura	CFGPARAMDOC	--
CFGDOC	Estrutura	Estrutura	PARAMDOC	--
DOCUMENTOAMBIENTE		-	CFGDOC	Configuração de ambiente do documento.
DOCUMENTOMODELO		-	CFGDOC	Modelo do documento.
NFECANCEVENTO	Booleano	-	-	Indica se o cancelamento será realizado por evento ou não.
NFEDISTRDANFE	Alfanumérico	1	-	Informa se no e-mail de distribuição do XML da NF-e ao destinatário do documento, também irá o DANFE impresso em arquivo. Os valores possíveis são: 0 – Não; 1 – Sim.
NFEENVEPEC	Alfanumerico	1	-	Habilita o envio do evento EPEC para a NF-e versão 3.10 0- Não; 1- Sim Observação: Caso o parâmetro não seja informado, será considerado o valor 0- Não.

 

 

Parâmetros de saída do método é:

<soap:Body>

<MSG>STRING</MSG>

</soap:Body>

</soap:Envelope>

 

Parâmetro	Tipo	Tam	Pai	Observação
MSG	Alfanumérico	255	-	Mensagem de configuração com sucesso, por parâmetro: Exemplo1: Caso sejam passados todos os parâmetros: 001 - Configuração do Ambiente : Ok 002 - Configuração da Modalidade: Ok 003 - Configuração da Versão da NF-e: Ok 004 - Configuração da Versão da NFs-e: Ok 005 - Configuração da Versão do DPEC: Ok 006 - Configuração da versão do CT-e: Ok 007 - Configuração da Colaboração: Ok 008 - Configuração de Número de Retorno de Notas: Ok 009 - Configuração da Autenticação HTTP: Ok 010 - Confirmação de Todos os documentos Ativada. Exemplo 2: Caso sejam passados apenas os parâmetros USACOLAB e NUMRETNF e os demais em branco: 007 - Configuração da Colaboração: Ok 008 - Configuração de Número de Retorno de Notas: Ok 009 – Configuração de Documentos: OK. 010 - Confirmação de Todos documentos Ativada. 011 - Confirmação de Todos documentos Desativada. 012 - Configuração de Documentos: OK; 013 - Configuração do Ambiente de Recebimento de NF-e : Ok. 014 - Configuração do Ambiente de Recebimento de CT-e : Ok. 015 - Configuração de Cancelamento por Evento : Ok. 016 - Configuração para envio do DANFE por e-mail : Ok 017 - Não é possível desabilitar o cancelamento por evento; 018 - Configuração para envio da NF-e 3.10 na modalidade EPEC : Ok

 

 

Leiaute TSS dos modelos NF-e / NFC-e

 

Grupo B – Identificação da Nota Fiscal Eletrônica NT 2016.002 - versão 1.1020 - Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (indPag). Criação da opção "5" para informar Operação presencial, fora do estabelecimento (venda ambulante) (indPres). Adicionado o modelo 02 para o campo (Mod).
#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Dec	Observação
03	B01	ide	TAG	G	A01	-	1-1	-	-	-
04	B02	cNF	Código numérico que compõe a chave de acesso	E	B01	N	1-1	8	-	Código numérico que compõe a Chave de Acesso. Número aleatório gerado pelo emitente para cada NF-e para evitar acessos indevidos da NF-e. O tamanho deste campo no Layout da versão 1.10 20 é de 9 dígitos, porém na implementação do SCAN, o primeiro dígito deste código foi utilizado como informação chave para a troca de ambiente e por esta razão optamos por reduzí-lo para 8. Caso o ERP envie 9 dígitos,  o primeiro dígito será substituído.  Versão 2.00 enviar no tamanho correto de 8 dígitos.
05	B03	natOp	Natureza da operação	E	B01	C	1-1	60	-	-
06	B04	indPag	Forma de pagamento	E	B01	N	1-1	1	-	NT 2016.002 - versão 1.1020 0 – pagamento à vista; 1 – pagamento à prazo; 2 - outros.
07	B05	Serie	Série do documento fiscal	E	B01	N	1-1	1-3	-	Série do Documento Fiscal. Preencha com zeros na hipótese de a NF-e não possuir série. (v2.0) Série 890-899 de uso exclusivo para emissão de NF-e avulsa, pelo contribuinte com seu certificado digital, por meio do site do Fisco. (v2.0) Série 900-999 – uso exclusivo de NF-e emitidas no SCAN. (v2.0)
08	B06	nNF	Número do documento fiscal	E	B01	N	1-1	1-9	-	-
09	B07	dhEmi	Data e hora de emissão do documento	E	B01	D	1-1	-	-	AAAA-MM-DDTHH:MM:SS  O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.
10	B08	dhSaiEnt	Data e hora da saída ou da Entrada da Mercadoria/Produto	E	B01	D	0-1	-	-	AAAA-MM-DDTHH:MM:SS O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.  Não informar este campo para modelo 65 – NFC-e.
10A	B09	dEmi	Data de emissão	E	B01	D	1-1	-	-	AAAA-MM-DD O campo deve ser utilizado apenas na versão 2.00 da NF-e.
10b	B10	dSaiEnt	Data de entrada ou saída	E	B01	D	0-1	-	-	AAAA-MM-DD O campo deve ser utilizado apenas na versão 2.00 da NF-e.
10c	B10A	hSaiEnt	Hora de entrada ou saída	E	B01	H	0-1	-	-	HH:MM:SS (v2.00) O campo deve ser utilizado apenas na versão 2.00 da NF-e.
11	B11	tpNF	Tipo do documento fiscal	E	B01	N	1-1	1	-	0-Entrada; 1-Saída
12	B12	idDest	Identificação de local de destino da operação	E	B01	N	1-1	1	-	O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.  1= Operação interna; 2= Operação interestadual; 3= Operação com exterior.
13	B13	cMunFG	Código do município de ocorrência do fato gerador	E	B01	N	0-1	7	-	Caso não seja informado, será assumido o código de município do emitente da NF-e.
13a	B13a	NFRef	Chave de acesso das notas referenciadas	G	B01	N	0-500	-	-	Grupo com as informações das NFs/ NF-es referenciadas.
14	B14	refNFe	Chave de acesso das NF-e referenciadas	CG	B13a	N	1-1	44	-	Referencia uma NF-e (modelo 55) emitida anteriormente, vinculada à NF-e atual ou uma NFC-e (modelo 65).
15	B15	refNF	Informações da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada	CG	B13a		1-1	-	-	Grupo com as informações das NFs referenciadas. Idem a informação da TAG anterior, referenciando uma Nota Fiscal modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada. (NT 2016.002 - versão 1.1020)
16	B16	cUF	Sigla da UF do emitente	E	B15	N	1-1	2	-	-
17	B17	AAMM	Ano/ mês de emissão da NF	E	B15	N	1-1	4	-	-
18	B18	CNPJ	CNPJ do emitente	E	B15	C	1-1	14	-	-
19	B19	Mod	Modelo do documento fiscal	E	B15	N	1-1	2	-	Informe o código do modelo do Documento fiscal: 01 – modelo 01 02 - modelo 02.(NT 2016.002 - versão 1.1020)
20	B20	Serie	Série do documento fiscal	E	B15	N	1-1	3	-	-
21	B21	nNF	Número do Documento Fiscal	E	B15	N	1-1	1-9	-	-
21a	B21	refNFP	Informações da NF de produtor rural referenciada.	CG	B13a		0-N	-	-	Grupo com as informações das NFs referenciadas de Produtor Rural Referenciada.
21b	B21b	cUF	Sigla da UF do emitente	E	B21a	N	1-1	2	-	-
21c	B21c	AAMM	Ano/ mês de emissão da NF	E	B21a	N	1-1	4	-	-
21d	B21d	CNPJ	CNPJ do emitente	CE	B21a	C	0-1	14	-	-
21e	B21e	CPF	CPF do emitente	CE	B21a	C	0-1	11	-	-
21f	B21f	IE	IE do Emitente	E	B21a	C	1-1	1-14	-	-
21g	B21g	Mod	Modelo do documento fiscal	E	B21a	N	1-1	2	-	Informe o código do modelo do Documento fiscal: 04 – NF Produtor ou 01 – para NF avulsa.
21h	B21h	Serie	Série do documento fiscal	E	B21a	N	1-1	3	-	-
21i	B21i	nNf	Número do documento Fiscal	E	B21a	N	1-1	9	-	-
21i	B21i	refCTe	Chave de Acesso do CT-e Referenciada.	E	B13a	N	0-1	44	-	Tag utilizada para referenciar um CT-e emitido anteriormente, vinculada à NF-e atual.
21j	B21j	refECF	Informações do Cupom Fiscal Referenciado.	G	B13a		0-N	-	-	Grupo do Cupom Fiscal vinculado à NF-e. (v2.00).
21k	B21k	Mod	Modelo do documento fiscal	E	B21j	C	1-1	2	-	Preencha com 2B, quando se tratar de Cupom Fiscal emitido por máquina registradora (não ECF); com 2C, quando se tratar de Cupom Fiscal (emitido por ECF). (v2.00).
21l	B21l	nECF	Número de ordem sequencial do ECF.	E	B21j	N	1-1	3	-	-
21m	B21m	nCOO	Número do Contador de Ordem de Operação – COO.	E	B21j	N	1-1	6	-	-
22	B22	Tpnfe	Finalidade de emissão da NFe	E	B01	N	1-1	1	-	1- NF-e normal; 2 - NF-e complementar; 3 - NF-e de ajuste; 4 - NF-e devolução.
23	B23	TpImp	Tipo de impressão da DANFE	E	B01	N	1-1	1	-	0 = Sem geração de DANFE; 1 = DANFE normal, Retrato; 2 = DANFE normal, Paisagem; 3 = DANFE Simplificado; 4 = DANFE NFC-E; 5 = DANFE NFC-E em mensagem eletrônica.
24	B24	indFinal	Indicador de operação com Consumidor final	E	B01	N	1-1	1	-	O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.  0 = Não; 1 = Consumidor final;
25	B25	indPres	Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação	E	B01	N	1-1	1	-	O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.  0 = Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste); 1 = Operação presencial; 2 = Operação não presencial, pela Internet; 3 = Operação não presencial, teleatendimento; 5 = Operação presencial, fora do estabelecimento; (NT 2016.002 - versão 1.1020) 4 = NFC-e em operação com entrega a domicílio; 9 = Operação não presencial, outros.
26	B26	CSC	Código de Segurança do Contribuinte	E	B01	C	0-1	36	-	NT 2015/002 Apenas para NFC-e. Código de Segurança do Contribuinte (antigo Token).
27	B27	cIdToken	Identificador do CSC – Código de Segurança do Contribuinte no Banco de Dados da SEFAZ.	E	B01	C	0-1	6	-	NT 2015/002 Apenas para NFC-e. Identificador do CSC – Código de Segurança do Contribuinte no Banco de Dados da SEFAZ.

 

 

Grupo I80 – Rastreabilidade de produto (NT 2016.002 - versão 1.1020) Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos, veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc. Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.
233	I80	rastro	TAG	G	I01		1-500	-	-	Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade. Informar apenas quando se tratar de produto a ser rastreado posteriormente.
234	I81	nLote	Número do Lote do Produto	E	I80	C	1-1	1-20	-	-
235	I82	qLote	Quantidade de Produto no Lote	E	I80	N	1-1	8	3	-
236	I83	dFab	Data de Fabricação/Produção	E	I80	D	1-1	-	-	Formato: "AAAA-MM-DD".
237	I84	dVal	Data de Validade	E	I80	D	1-1	-	-	Formato: "AAAA-MM-DD" Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia.

 

238

I85

cAgreg

Código de Agregação

E

I80

N

0-1

1-20

 

 

Grupo K – Detalhamento especifico de Medicamento e de Matérias-Primas Farmacêuticas NT 2016.002 - versão 1.10 20 - Criação de campo para informar o código de Produto ANVISA para medicamentos e matérias-primas farmacêuticas. Exclusão dos campos específicos de medicamentos que passam a fazer parte do Grupo Rastreabilidade de Produto.
149	K01	med	TAG	CG	I01	-	0-500 1-1	-  -	-  -	Não informar este grupo para NFC-e. (v3.10) Informar apenas quando se tratar de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas (NT 2016.002 - versão 1.1020)
150	K02	cProdANVISA	Código de Produto da ANVISA	E	K01	C	1-1	13	-	Utilizar o número do registro da ANVISA. (NT 2016.002 - versão 1.1020)
150	K02	lote	Número do lote do medicamento	E	K01	C	1-1	20	-	Na versão 2.00 poderá ser passado o valor de 1-20. (NT 2016.002 - versão 1.1020)
151	K03	qlote	Quantidade do produto no lote do medicamento	E	K01	N	1-1	11	3	NT 2016.002 - versão 1.1020
152	K04	Dtfab	Data de fabricação	E	K01	D	1-1	-	-	AAAA-MM-DD (NT 2016.002 - versão 1.1020)
153	K05	Dtval	Data de validade	E	K01	D	1-1	-	-	AAAA-MM-DD (NT 2016.002 - versão 1.1020)
154	K06	vpmc	Preço máximo ao consumidor	E	K01	N	1-1	13	2	-

 

 

Grupo L1 - Detalhamento Específico de Combustíveis NT 2016.002 - versão 1.1020 - Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo "mixGn".
160a	L101	Comb	TAG	CG	I01	-	1-1	-	-	Não informar este grupo para NFC-e. Informar apenas para operações com combustíveis líquidos e lubrificantes. (NT 2016.002 - versão 1.1020)
160b	L102	cProdANP	Código do produto na ANP	CE	L101	N	1-1	9	-	Informe apenas quando se tratar de produtos regulados pela ANP. Versão 2.00 Utilize a codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de produtos – SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/index.htm). Informe 999999999 se o produto não possuir código de produto ANP.
160c	L103	mixGn	Percentual de Gás natural para o produto GLP (cProdANP=210203001)	E	L101	N	0-1	6	4	O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. (NT 2016.002 - versão 1.1020)
160c	L103	descANP	Descrição do produto conforme ANP	E	L101	C	1-1	2-95	-	Utilizar a descrição de produtos do Sistema de informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/). (NT 2016.002 - versão 1.1020)
160c1	L103a	pGLP	Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001)	E	L101	N	0-1	1	4	Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores 0 a 1. (NT 2016.002 - versão 1.1020)
160c2	L103b	pGNn	Percentual de Gás Natural Nacional - GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001)	E	L101	N	0-1	1	4	Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional - GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 1. (NT 2016.002 - versão 1.1020)
160c3	L103c	pGNi	Percentual de Gás Natural Importado - GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001)	E	L101	N	0-1	1	4	Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado - GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 1. (NT 2016.002 - versão 1.1020)
160c4	L103d	vPart	Valor de partida (cProdANP=210203001)	E	L101	N	0-1	13	2	Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS. (NT 2016.002 - versão 1.1020)
160d	L104	CODIF	Código de autorização / registro do CODIF	E	L101	N	0-1	0-21	-	Informe apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC – Álcool Etílico Anidro Combustível).
160e	L105	qTemp	Quantidade de combustível faturada a temperatura ambiente	E	L101	N	0-1	16	4	Informe quando a quantidade faturada informada no campo qCom (I10) tiver sido ajustada para uma temperatura diferente da ambiente.
160f	L105	CIDE	TAG do grupo CIDE	G	L101	N	0-1	-	-	-
160g	L106	qBCProd	BC do CIDE	E	L105	N	1-1	16	4	Informe a base de cálculo da CIDE.
160h	L107	vAliqProd	Valor da alíquota do CIDE	E	L105	N	1-1	15	4	Informe o valor da alíquota em reais do CIDE.
160i	L108	vCIDE	Valor da CIDE	E	L105	N	1-1	15	2	Informe o valor da CIDE.
160j	L109	ICMSCons	TAG de ICMS para consumo em UF diversa da UF de localização do destinatário	G	L101	N	1-1	-	-	-
160k	L110	UFCons	Sigla da UF	E	L109	N	1-1	2	-	-
160l	L111	encerrante	Informações do grupo de “encerrante”	G	L101	-	0-1	-	-	Informações do grupo de “encerrante” disponibilizado por hardware específico acoplado à bomba de combustível, definido no controle da venda do Posto Revendedor de Combustível. (NT 2015/002)
160m	L112	nBico	Número de identificação do bico utilizado no abastecimento	E	L111	N	1-1	1-3	-	Informe o número do bico utilizado no abastecimento. (NT 2015/002)
160n	L113	nBomba	Número de identificação da bomba ao qual o bico está interligado	E	L111	N	0-1	1-3	-	Caso exista, informe o número da bomba utilizada. (NT 2015/002)
160o	L114	nTanque	Número de identificação do tanque ao qual o bico está interligado	E	L111	N	1-1	1-3	-	Informe o número do tanque utilizado. (NT 2015/002)
160p	L115	vEncIni	Valor do Encerrante no início do abastecimento	E	L111	N	1-1	1-15	-	Informe o valor da leitura do contador (Encerrante) no início do abastecimento. (NT 2015/002)
160q	L116	vEncFin	Valor do Encerrante no final do abastecimento	E	L111	N	1-1	1-15	-	Informe o valor da leitura do contador (Encerrante) no final do abastecimento. (NT 2015/002)

 

 

Grupo M – Tributos incidentes nos produtos ou serviços
163	M01	Imposto	TAG	G	H01	-	1-N	-	-	-
-	-	Código	Código do imposto	E	M01	C	1-1	6	-	ICMS
-	XXX	Cpl	Tag	G	M01	-	1-1	-	-	-
-	-	Orig	Origem da mercadoria	E	XXX	N	1-1	1	-	Origem da mercadoria: 0 – Nacional; exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 – Estrangeira – Importação direta; 2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
-	YYY	Tributo	Tag	G	M01		1-1	-	-	-
-	-	CST	Código de Situação tributária	E	YYY	N	1-1	2	-	-
-	-	MODBC	Modalidade de determinação da BC	E	YYY	N	1-1	1	-	0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (Valor); 2 - Preço Tabelado Máx. (valor); 3 - Valor da operação.
-	-	PREDBC	Percentual de redução da BC do ICMS	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	VBC	Valor da BC	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	Alíquota	Alíquota	E	YYY	N	1-1	3	2-4	Aliquota do ICMS sem FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. (NT 2016.002 - versão 1.1020)
-	-	Vltrib	Valor tributável	E	YYY	N	1-1	15	4	-
-	-	Qtrib	Quantidade tributável	E	YYY	N	1-1	15-16	3-4	-
-	-	Valor	Valor	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	WWW	-- x --	Sequência XML	G	YYY	-	0-1
-	-	vBCFCP	Valor da Base de Cálculo do FCP	E	WWW	N	1-1	13	2	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CST = 20, 51 e 90: Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.
-	-	pFCP	Percentual do Fundo do Combate à Pobreza (FCP)	E	WWW	N	1-1	3	2-4	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CST = 00, 20, 51 e 90: Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
-	-	vFCP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	WWW	N	1-1	13	2	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CST = 00, 20, 51 e 90: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
-	ZZZ	-- x --	Sequência XML	G	YYY	-	0-1	-	-	Grupo opcional.
-	-	vICMSDeson	Valor do ICMS desonerado	E	ZZZ	N	1-1	13	2	Campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. Apenas para CST=20. Informe apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.
-	-	motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS	E	ZZZ	N	1-1	2	-	VERSÃO 2.00 Apenas para CST =40,41 ou 50 e se a TAG valor estiver preenchida. 1 – Táxi; 2 – Deficiente Físico; 3 – Produtor Agropecuário; 4 – Frotista/Locadora; 5 – Diplomático/Consular; 6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7 – SUFRAMA; 9 – outros. (v2.0) VERSÃO 3.10 Apenas para CST =20, 40,41 ou 50 e se a TAG valor estiver preenchida. (Se CST =20 e a TAG vICSMDeson estiver preenchida) CST=40, 41 e 50. Informe o motivo da desoneração: 1 – Táxi; 3 – Produtor Agropecuário; 4 – Frotista/Locadora; 5 – Diplomático/Consular; 6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7 – SUFRAMA; 9 – outros. (v2.0); 10- Deficiente Condutor; 11- Deficiente não condutor; 16- Olimpíadas Rio 2016. (NT 2015/002) Observação: Revogada a partir da versão 3.10 a possibilidade de usar o motivo 2-Deficiente Físico. CST=20 Informar o motivo da desoneração: 3 – Produtor Agropecuário; 9 – outros. (v2.0); 12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.
-	-	vICMSOp	Valor do ICMS da Operação	E	YYY	N	0-1	15	2	O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. Valor como se não tivesse o diferimento. Se necessário, informe apenas no CST=51.
-	-	pDif	Percentual do diferimento	E	YYY	N	0-1	7	2-4	O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.  No caso de diferimento total, informe o percentual de diferimento 100. Se necessário, informe apenas no CST=51
-	-	vICMSDif	Valor do ICMS diferido	E	YYY	N	0-1	15	2	O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. Se necessário, informe apenas no CST=51
163	M01	Imposto	TAG	G	H01		1-1	-	-	-
-	-	Código	Código do imposto	E	M01	C	1-1	6	-	ICMSST
-	XXX	Cpl	Tag	G	M01		1-1	-	-	-
-	-	pMVAST	Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST	E	XXX	N	0-1	5	2-4	-
-	YYY	Tributo	Tag	G	M01		1-1	-	-	-
-	-	CST	Código de Situação Tributária	E	YYY	N	1-1	2	-	-
-	-	MODBC	Modalidade de determinação da BC	E	YYY	N	1-1	1	-	0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (Valor); 2 - Preço Tabelado Máx. (valor); 3 - valor da operação.
-	-	PREDBC	Percentual de redução da BC do ICMS	E	YYY	N	1-1	5	2-4	-
-	-	VBC	Valor da BC	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	Alíquota	Alíquota do imposto do ICMS ST	E	YYY	N	1- 1	3	2-4	NT 2016.002 - versão 1.1020 Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.
-	-	Vltrib	Valor tributável	E	YYY	N	1-1	15	4	-
-	-	Qtrib	Quantidade tributável	E	YYY	N	1-1	15-16	3-4	-
-	-	pST	Alíquota suportada pelo Consumidor Final	E	YYY	N	1-1	3	2-4	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para o CST = 60: Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.
-	-	Valor	Valor do ICMS ST	E	YYY	N	1-1	13	2	Valor do ICMS ST retido
-	WWW	-- x --	Sequência XML	G	YYY	-	0-1	-	-
-	-	vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.	E	WWW	N	1-1	13	2	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CST = 10, 30, 60, 70 e 90. Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.
	-	pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.	E	WWW	N	1-1	3	2-4	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CST = 10, 30, 60, 70 e 90: Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
-	-	vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária.	E	WWW	N	1-1	13	2	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CST = 10, 30, 60, 70 e 90: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.
-	ZZZ	-- x --	Sequência XML	G	YYY	-	0-1	-	-	Grupo opcional.
-	-	vICMSDeson	Valor do ICMS desonerado	E	ZZZ	N	0-1	15	2	O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. Informe apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.
-	-	motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS	E	ZZZ	N	0-1	2	-	O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. Apenas para CST =30, 70 ou 90 e se a TAG vICMSDeson estiver preenchida. CST=30 Informe o motivo da desoneração: 6= Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7= SUFRAMA; 9= Outros; CST= 70 e CST= 90 Informe o motivo da desoneração: 3= Uso na agropecuária; 9= Outros; 12= Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.
163	M01	Imposto	TAG	G	H01	-	1-1	-	-	-
-	-	Código	Código do imposto	E	M01	C	1-1	6	-	ICMSPart
-	XXX	Cpl	Tag	G	M01	-	1-1	-	-	-
-	-	Orig	Origem da mercadoria	E	XXX	N	1-1	1	-	Origem da mercadoria: 0 – Nacional; 1 – Estrangeira – Importação direta; 2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
-	-	pMVAST	Percentual da margem de valor adicionado do ICMS-ST	E	XXX	N	0-1	5	2-4	-
-	YYY	Tributo	Tag	G	M01		1-1	-	-	-
-	-	CST	Código de Situação tributária	E	YYY	N	1-1	2	-	-
-	-	MODBC	Modalidade de determinação da BC	E	YYY	N	1-1	1	-	0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (Valor); 2 - Preço Tabelado Máx. (valor); 3 - valor da operação.
-	-	VBC	Valor da BC	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	PREDBC	Percentual de redução da BC do ICMS	E	YYY	N	0-1	5	2-4	-
-	-	Alíquota	Alíquota	E	YYY	N	1-1	5	2-4	-
-	-	Valor	Valor	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	modBCST	Modalidade de determinação da BC	E	YYY	N	1-1	1	-	0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (Valor); 2 - Preço Tabelado Máx. (valor); 3 - valor da operação.
-	-	pRedBCST	Percentual de redução da BC do ICMS-ST	E	YYY	N	0-1	5	2-4	-
-	-	vBCST	Valor da BC ST	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	AliquotaST	Alíquota ST	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	valorST	Valor	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	pBCOp	Percentual da BC operação própria.	E	YYY	N	1-1	5	2- 4	Percentual para determinação do valor da Base de Cálculo da operação própria. (v2.0).
-	-	UFST	UF para qual é devido o ICMS	E	YYY	C	1-1	2	-	Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação. (v2.0).
163	M01	Imposto	TAG	G	H01	-	1-1	-	-	-
-	-	Código	Código do imposto	E	M01	C	1-1	6	-	ICMSST41
-	XXX	Cpl	Tag	G	M01	-	1-1	-	-	-
-	-	Orig	Origem da mercadoria	E	XXX	N	1-1	1	-	Origem da mercadoria: 0 – Nacional; 1 – Estrangeira – Importação direta; 2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
-	YYY	Tributo	Tag	G	M01	-	1-1	-	-	-
-	-	CST	Código de Situação tributária	E	YYY	N	1-1	2	-	41=Não Tributado (v2.0) 60=Cobrado anteriormente por Substituição Tributária. (NT 2016.002 - versão 1.1020)
-	-	VBC	Valor da BC	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	Valor	Valor	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	vBCSTDest	Valor da BC	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	vICMSSTDest	Valor	E	YYY	N	1-1	15	2	-
245	M01	Imposto	TAG	G	H01	-	1-1	-	-	-
-	-	Código	Código do imposto.	E	M01	C	1-1	6	-	ICMSSN
-	XXX	Cpl	Tag	G	M01		1-1	-	-	-
-	-	Orig	Origem da mercadoria	E	XXX	N	1-1	1	-	Origem da mercadoria: 0 – Nacional; 1 – Estrangeira – Importação direta; 2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.
-	YYY	Tributo	Tag	G	M01	-	1-1	-	-	-
-	-	CSOSN	Código de Situação da Operação	E	YYY	N	1-1	3	-	-
-	-	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	E	YYY	N	1-1	1	-	0 – Preço tabelado ou máximo sugerido; 1 - Lista Negativa (valor); 2 - Lista Positiva (valor); 3 - Lista Neutra (valor); 4 - Margem Valor Agregado (%); 5 - Pauta (valor)
-	-	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	E	YYY	N	0-1	5	2	-
-	-	pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	E	YYY	N	0-1	5	2-4	-
-	-	vBCST	Valor da BC do CMS ST	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	E	YYY	N	1-1	3	2-4	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CSOSN= 201, 202, 203 e 900. Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.
-	-	vICMSST	Valor do ICMS ST	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	WWW	-- x --	Sequência XML	G	YYY	-	0-1	-	-
-	-	vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	E	WWW	N	1-1	13	2	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CSOSN=201, 202, 203 e 900. Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.
-	-	pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.	E	WWW	N	1-1	3	2-4	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CSOSN=201, 202, 203 e 900. Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme legislação.
-	-	vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária.	E	WWW	N	1-1	13	2	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CSOSN=201, 202, 203 e 900. Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.
-	-	pCredSN	Alíquota aplicável de cálculo do crédito (SIMPLES NACIONAL).	E	YYY	N	1-1	3	2-4	(v2.0)
-	-	vCredICMSSN	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL).	E	YYY	N	1-1	13	2	(v2.0)
-	-	vBCSTRet	Valor da BC do ICMS ST retido	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	pST	Alíquota suportada pelo Consumidor Final	E	YYY	N	1-1	3	2-4	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CSOSN=500, Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.
-	-	vICMSSTRet	Valor do ICMS ST retido	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	ZZZ	-- x --	Sequência XML	G	YYY	-	0-1	-	-
-	-	vBCFCPSTRet	Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente	E	ZZZ	N	1-1	13	2	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CSOSN=500. Informar o valor da Base de Cálculo do FCP, retido anteriormente por Substituição Tributária.
-	-	pFCPSTRet	Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.	E	ZZZ	N	1-1	3	2-4	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CSOSN=500. Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Nota: Percentual máximo 2%, conforme legislação.
-	-	vFCPSTRet	Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.	E	ZZZ	N	1-1	13	2	NT 2016.002 - versão 1.1020 Para os CSOSN=500. Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.
-	-	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS.	E	YYY	N	1-1	1	-	0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (Valor); 2 - Preço Tabelado Máx. (valor); 3 - valor da operação. (v2.0)
-	-	Vbc	Valor da BC do ICMS.	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	pRedBC	Percentual da Redução de BC	E	YYY	N	0-1	5	2-4	-
-	-	pICMS	Alíquota do imposto	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	vICMS	Valor do ICMS	E	YYY	N	1-1	15	2	-
245	M01	Imposto	TAG	G	H01	-	1-1	-	-	-
-	-	Código	Código do imposto	E	M01	C	1-1	6	-	IPI. Não informar o grupo para NFC-e.
-	XXX	Cpl	Tag	G	M01	-	1-1	-	-	-
247	O02	Clenq	Classe de enquadramento  do IPI	E	XXX	C	0-1	-	-	Preenchimento conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal (Observação 7).
248	O03	CNPJProd	CNPJ do produtor da mercadoria, quando diferente do emitente e para os casos de exportação direta ou indireta	E	XXX	C	0-1	14	-	-
249	O04	Cselo	Código do selo do IPI	E	XXX	C	0-1	-	-	Preenchimento conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal (Observação 6).
250	O05	Qselo	Quantidade do selo de controle	E	XXX	N	0-1	1-12	-	-
251	O06	Cenq	Código de enquadramento legal do IPI	E	XXX	N	1-1	1-3	-	Codificação conforme Anexo XIV – “Código de Enquadramento Legal do IPI” da Nota Técnica 2015/002.
-	YYY	Tributo	Tag	G	M01	-	1-1	-	-	-
-	-	CST	Código de Situação tributária	E	YYY	N	1-1	2	-	-
-	-	MODBC	Modalidade de determinação da BC	E	YYY	N	1-1	1	-	0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (Valor); 2 - Preço Tabelado Máx. (valor); 3 - Valor da operação.
-	-	PREDBC	Percentual de redução da BC do ICMS	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	VBC	Valor da BC	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	Alíquota	Alíquota	E	YYY	N	1-1	5	2-4	-
-	-	Vltrib	Valor tributável	E	YYY	N	1-1	15	4	-
-	-	Qtrib	Quantidade tributável	E	YYY	N	1-1	15-16	3-4	-
-	-	Valor	Valor	E	YYY	N	1-1	15	2	-
163	M01	Imposto	TAG	G	H01	-	1-1	-	-	-
-	-	Código	Código do imposto	E	M01	C	1-1	6	-	II Não informar o grupo para NFC-e
-	XXX	Cpl	Tag	G	M01	-	1-1	-	-	-
264	P03	Vdespadu	Valor das despesas aduaneiras	E	XXX	N	1-1	15	2	-
266	P06	Viof	Valor do IOF	E	XXX	N	1-1	15	2	-
-	YYY	Tributo	Tag	G	M01		1-1	-	-	-
-	-	CST	Código de Situação tributária	E	YYY	N	1-1	2	-	-
-	-	MODBC	Modalidade de determinação da BC	E	YYY	N	1-1	1	-	0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (Valor); 2 - Preço Tabelado Máx. (valor); 3 - valor da operação.
-	-	PREDBC	Percentual de redução da BC do ICMS	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	VBC	Valor da BC	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	Alíquota	Alíquota	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	Vltrib	Valor tributável	E	YYY	N	1-1	15	4	-
-	-	Qtrib	Quantidade tributável	E	YYY	N	1-1	15-16	3-4	-
-	-	Valor	Valor	E	YYY	N	1-1	15	2	-
163	M01	Imposto	TAG	G	H01	-	1-1	-	-	-
-	-	Código	Código do imposto	E	M01	C	1-1	6	-	PIS - Grupo opcional para NFC-e.
-	YYY	Tributo	Tag	G	M01	-	1-1	-	-	-
-	-	CST	Código de Situação tributária	E	YYY	N	1-1	2	-	-
-	-	MODBC	Modalidade de determinação da BC	E	YYY	N	1-1	1	-	0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (Valor); 2 - Preço Tabelado Máx. (valor); 3 - Valor da operação.
-	-	PREDBC	Percentual de redução da BC do ICMS	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	VBC	Valor da BC	E	YYY	N	1-1	15	2-4	-
-	-	Alíquota	Alíquota	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	Vltrib	Valor tributável	E	YYY	N	1-1	15	4	-
-	-	Qtrib	Quantidade tributável	E	YYY	N	1-1	15-16	3-4	-
-	-	Valor	Valor	E	YYY	N	1-1	15	2	-
163	M01	Imposto	TAG	G	H01	-	1-1	-	-	-
-	-	Código	Código do imposto	E	M01	C	1-1	6	-	PISST - Não informe o grupo para NFC-e.
-	YYY	Tributo	Tag	G	M01	-	1-1	-	-	-
-	-	CST	Código de Situação tributária	E	YYY	N	1-1	2	-	-
-	-	MODBC	Modalidade de determinação da BC	E	YYY	N	1-1	1	-	0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (Valor); 2 - Preço Tabelado Máx. (valor); 3 - Valor da operação.
-	-	PREDBC	Percentual de redução da BC do ICMS	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	VBC	Valor da BC	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	Alíquota	Alíquota	E	YYY	N	1-1	5	2-4	-
-	-	Vltrib	Valor tributável	E	YYY	N	1-1	15	4	-
-	-	Qtrib	Quantidade tributável	E	YYY	N	1-1	15-16	3-4	-
-	-	Valor	Valor	E	YYY	N	1-1	15	2	-
163	M01	Imposto	TAG	G	H01	-	1-1	-	-	-
-	-	Código	Código do imposto	E	M01	C	1-1	6	-	COFINS - Grupo opcional para NFC-e.
-	YYY	Tributo	Tag	G	M01	-	1-1	-	-	-
-	-	CST	Código de Situação tributária	E	YYY	N	1-1	2	-	-
-	-	MODBC	Modalidade de determinação da BC	E	YYY	N	1-1	1	-	0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (Valor); 2 - Preço Tabelado Máx. (valor); 3 - Valor da operação.
-	-	PREDBC	Percentual de redução da BC do ICMS	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	VBC	Valor da BC	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	Alíquota	Alíquota	E	YYY	N	1-1	5	2-4	-
-	-	Vltrib	Valor tributável	E	YYY	N	1-1	15	4	-
-	-	Qtrib	Quantidade tributável	E	YYY	N	1-1	15-16	3-4	-
-	-	Valor	Valor	E	YYY	N	1-1	15	2	-
163	M01	Imposto	TAG	G	H01		1-1	-	-	-
-	-	Código	Código do imposto	E	M01	C	1-1	6	-	COFINSST - Não informar o grupo para NFC-e.
-	YYY	Tributo	Tag	G	M01	-	1-1	-	-	-
-	-	CST	Código de Situação tributária	E	YYY	N	1-1	2	-	-
-	-	MODBC	Modalidade de determinação da BC	E	YYY	N	1-1	1	-	0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (Valor); 2 - Preço Tabelado Máx. (valor); 3 - Valor da operação.
-	-	PREDBC	Percentual de redução da BC do ICMS	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	VBC	Valor da BC	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	Alíquota	Alíquota	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	Vltrib	Valor tributável	E	YYY	N	1-1	15	4	-
-	-	Qtrib	Quantidade tributável	E	YYY	N	1-1	15-16	3-4	-
-	-	Valor	Valor	E	YYY	N	1-1	15	2	-
163	M01	Imposto	TAG	G	H01		1-1	-	-	-
-	-	Código	Código do imposto	E	M01	C	1-1	-	-	ICMSUFDest (NT 2015/003)
-	YYY	Tributo	Tag	G	M01		1-1	-	-	-
-	-	VBC	Valor da BC do ICMS na UF do destinatário	E	YYY	N	1-1	15	2	(NT 2015/003) Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF do destinatário. Nota: Normalmente o valor da Base de Cálculo da mercadoria é o mesmo para a UF do remetente e para a UF do destinatário, principalmente na venda para consumidor final.
-	-	vBCFCPUFDest	Valor da BC FCP na UF de destino	E	YYY	N	0-1	13	2	NT 2016.002 - versão 1.1020 Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF de destino.
-	-	pFCPUF	Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destino	E	YYY	N	1-1	3	2-4	Percentual adicional inserido na alíquota interna da UF de destino, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) naquela UF. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
-	-	Aliquota	Alíquota intera da UF do destinatário	E	YYY	N	1-1	3	2-4	(NT 2015/003) Alíquota adotada nas operações internas na UF do destinatário para o produto / mercadoria.
-	-	AliquotaInter	Alíquota interestadual das UF envolvidas	E	YYY	N	1-1	3	2-2	(NT 2015/003) Alíquota interestadual das UF envolvidas: - 4% alíquota interestadual para produtos importados; - 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte e Nordeste ou ES; - 12% para os demais casos.
-	-	pICMSInter	Percentual provisório de partilha entre os Estados	E	YYY	N	1-1	3	2-4	(NT 2015/003) Percentual de partilha para a UF do destinatário: - 40% em 2016; - 60% em 2017; - 80% em 2018; - 100% a partir de 2019.
-	-	valorFCP	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino	E	YYY	N	1-1	15	2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino.
-	-	ValorICMSDes	Valor do ICMS de partilha para a UF do destinatário	E	YYY	N	1-1	15	2	(NT 2015/003) Valor do ICMS de partilha para a UF do destinatário.
-	-	ValorICMSRem	Valor do ICMS de partilha para a UF do remetente	E	YYY	N	1-1	15	2	(NT 2015/003) Valor do ICMS de partilha para a UF do remetente. Nota: A partir de 2019, este valor será zero.

 

 

Grupo X – Informações do Transporte da NF-e
168	X01	Transp	TAG	G	A01	-	1-1	-	-	-
169	X02	Modfrete	Modalidade do frete	E	X01	N	1-1	1	-	0- Por conta do emitente; 1- Por conta do destinatário/remetente; 2- Por conta de terceiros; 9- Sem frete. (V2.0) NT 2016.002 - versão 1.1020 0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF); 1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB); 2=Contratação do Frete por conta de Terceiros; 3=Transporte Próprio por conta do Remetente; 4=Transporte Próprio por conta do Destinatário; e 9=Sem Ocorrência de Transporte.
171	X03	Transporta	TAG	G	X01		0-1	-	-	-
172	X04	Cnpj	CNPJ	CE	X03	C	0-1	14	-	-
173	X05	CPF	CPF	CE	X03	C	0-1	11	-	-
174	X06	Nome	Nome	E	X03	C	0-1	1-60	-	-
175	X07	Ie	IE	E	X03	C	0-1	2-14	-	-
176	X08	ender	Endereço completo	E	X03	C	0-1	1-60	-	-
177	X09	mun	Nome do município	E	X03	C	0-1	1-60	-	-
178	X10	Uf	Sigla da UF	E	X03	C	0-1	2	-	-
179	X11	Rettransp	TAG	G	X01		0-1		-	-
		Código	Código do imposto	E	X11	C	1-1	6	-	ICMS
-	XXX	Cpl	Tag	G	X11		1-1	-	-	-
180	X12	Vserv	Valor do serviço	E	XXX	N	1-1	15	2	-
181	X16	Cfop	CFOP	E	XXX	C	1-1	4	-	-
182	X17	CMUNFG	Código do município do fato gerador	E	XXX	C	1-1	7	-	-
-	YYY	Tributo	Tag	G	X11		1-1	-	-	-
-	-	CST	Código de Situação tributária	E	YYY	N	1-1	2	-	-
-	-	MODBC	Modalidade de determinação da BC	E	YYY	N	1-1	1	-	0 - Margem Valor Agregado (%); 1 - Pauta (Valor); 2 - Preço Tabelado Máx. (valor); 3 - Valor da operação.
-	-	PREDBC	Percentual de redução da BC do ICMS	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	VBC	Valor da BC	E	YYY	N	1-1	15	2	-
-	-	Alíquota	Alíquota	E	YYY	N	1-1	5	2	-
-	-	Vltrib	Valor tributável	E	YYY	N	1-1	15	4	-
-	-	Qtrib	Quantidade tributável	E	YYY	N	1-1	15	3	-
-	-	Valor	Valor	E	YYY	N	1-1	15	2	-
183	X18	Veictransp	TAG	G	X01		0-1	-	-	-
184	X19	Placa	Placa do cavalo	E	X18	C	1-1	1-8	-	-
185	X20	UF	Sigla da UF	E	X18	C	1-1	2	-	-
186	X21	RNTC	Registro Nacional de Transportador de Carga (ANTT)	E	X18	C	0-1	1-20	-	-
187	X22	Reboque	TAG	G	X01	-	-	0-2	-	-
188	X23	Placa	Placa do cavalo	E	X22	C	1-1	1-8	-	-
189	X24	UF	Sigla da UF	E	X22	C	1-1	2	-	-
190	X25	RNTC	Registro Nacional de Transportador de Carga (ANTT)	E	X22	C	0-1	1-20	-	-
191	X26	Vol	TAG	G	X01		0-N	-	-	-
192	X27	Qvol	Quantidade de volumes	E	X26	N	0-1	15	-	-
193	X28	Esp	Espécie dos volumes	E	X26	C	0-1	1-60	-	-
194	X29	Marca	Marca dos volumes	E	X26	C	0-1	1-60	-	-
195	X30	Nvol	Numeração dos volumes transportados	E	X26	C	0-1	1-60	-	-
196	X31	Pesol	Peso líquido em kg	E	X26	N	0-1	15	3	-
197	X32	Pesob	Peso bruto em kg	E	X26	N	0-1	15	3	-
198a	X34	Lacres	Grupo de lacres	G	X26		0-1	-	-	-
198b	X33a	Lacre	Número do lacre	E	X33	C	1-N	1-60	-	-
198c	X34	vagao	Identificação do vagão.	CE	X01	C	0-1	1-20	-	(V.2.00)
199b	X34	balsa	Identificação da balsa.	CE	X01	C	0-1	1-20	-	(V.2.00)

 

Grupo YA – Informações de Pagamento Obrigatório o preenchimento do Grupo Informações de Pagamento para NF-e e NFC-e. Para as notas com finalidade de Ajuste ou Devolução o campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com 90-Sem Pagamento. (NT 2016.002 - versão 1.1020)
204a	YA01	Pagamento	TAG	G	A01	-	0-100 1-1	- -	- -	Grupo obrigatório para a NFC-e, a critério da UF. Não informar para a NF-e. NT 2016.002 - versão 1.1020 Grupo de Informações de Pagamento.
204a1	YA01a	detPag	Grupo Detalhamento da Forma de Pagamento	G	YA01	-	1-100	-	-	NT 2016.002 - versão 1.1020
204b	YA02	Forma	Forma de Pagamento	E	YA01a	N	1-1	2	-	01 = Dinheiro 02 = Cheque 03 = Cartão de Crédito 04 = Cartão de Débito 05 = Crédito Loja 10 = Vale Alimentação 11 = Vale Refeição 12 = Vale Presente 13 = Vale Combustível 14 = Duplicata Mercantil 90 = Sem Pagamento (NT 2016.002 - versão 1.1020) 99 = Outros
204c	YA03	Valor	Valor do Pagamento	E	YA01a	N	1-1	13	2	-
204d	YA04	Cartoes	TAG	G	YA01a	-	0-1	-	-	Grupo de Cartões
204d.1	YA04a	tpIntegra	Tipo de Integração para pagamento	E	YA04	N	1-1	1	-	Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa: 1= Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.:equipamento TEF,  Comércio Eletrônico); 2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS). (NT 2015/002)
204e	YA05	CNPJ	CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito	E	YA04	C	0-1	14	-	Informar o CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito / débito.
204f	YA06	Bandeira	Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito	E	YA04	N	0-1	2	-	01 = Visa 02 = Mastercard 03 = American Express 04 = Sorocred 05 = Diners Club (*) 06 = Elo (*) 07 = Hipercard (*) 08 = Aura (*) 09 = Cabal (*) 99= Outros (*) NT 2016.002 - versão 1.1020
204g	YA07	Autorizacao	Número da autorização da operação cartão de crédito e/ou débito	E	YA04	C	0-1	1-20	-	Identifica o número da autorização da transação da operação com cartão de crédito e/ou débito.
205	YA08	vTroco	Valor do troco	E	YA01	N	0-1	13	2	Valor do Troco. (NT 2016.002 - versão 1.10)20)

 

Grupo ZX – Informações Suplementares da Nota Fiscal (NT 2015/002)
231	ZX01	infNFeSupl	Informações suplementares da Nota Fiscal	G	A01		0-1	-	-	Informações suplementares da Nota Fiscal, não afetando a assinatura digital.
232	ZX02	qrCode	Texto com o QR-Code impresso no DANFE NFC-e	E	Zx01	C	1-1	100-600		Informar a URL da Consulta da NFC-e via QR-Code no site da SEFAZ, compreendendo: - Endereço do site da UF, incluindo o protocolo de comunicação (http:// ou https://); - Caractere separador ?; - Parâmetros do QR-Code, concatenados usando o “&” como separador.   Nota 1: Vide “Manual de Padrões Técnicos do DANFE NFC-e e QR-Code” que documenta os endereços dos sites das UF, os  parâmetros do QR-Code e a fórmula de montagem e/ou cálculo dos parâmetros.   Nota 2: Respeitar o uso de caracteres maiúsculos / minúsculos, conforme consta no referido Manual.   Nota 3: O caractere “&” é um caractere reservado do XML, portanto não pode aparecer no conteúdo da tag. Para viabilizar a informação do QR-Code, o conteúdo deste campo deve ser informado como: <![CDATA[texto]]>   Exemplo: <![CDATA[https://www.sefaz.rs.gov.br/NFCE/NFCE -COM.aspx? chNFe=43150108287693000157651010000000971 000001251&nVersao=100&tpAmb=2&cDest=99999 999000191&dhEmi=323031352d30312d323054313 73a30303a34392d30323a3030&vNF=1.00&vICMS =0.00&digVal=2f4a703477714e6d6e4e646d31776b 64743936655a486b65354f513d&cIdToken=000001 &cHashQRCode=ecc4f0e7e612456f2e3521768bd5 72b6f0eae240]]>
233	ZX03	urlChave	Texto com a URL de consulta por chave de acesso a ser impressa no DANFE NFC-e.	E	ZX01	C	1-1	21-85		Informar a URL da “Consulta por chave de acesso da NFC-e”. A mesma URL que deve estar informada no DANFE NFC-e para consulta por chave de acesso