Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
PED

SPED Fiscal - Ato Cotepe ICMS 48 de 2017

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF - Configurador Layout Fiscal

MOF - Obrigações Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

LF0200

Interpretador de Layout Fiscal

LF0201Gerador de arquivos do Layout
LF0202Extrator das Informações EMS
LF0203Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
LF0214Configuração Layout
OF0305Manutenção Documentos Fiscais
OF0311Consulta Documentos Fiscais
OF0312Importação Notas
OF0313Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI
OF0405Relatório de Documentos Fiscais
OF0735Arquivo Fisco Convênio 31/99
OF0740Digitação Documento Fiscal X Despacho de Exportação
OF0170Cadastro de Regras Doc Fiscais Cat 158
OF0173Operac. c/Direito Ressarcto ICMS-ST
OF0313Manutenção Dados Apuração ICMS/IPILF0203Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Tickets relacionados

Informe o(s) chamado(s) relacionado(s).

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DMANFISDTS-

2328
DMANFISDTS-

2316


, DMANFISDTS-2317


, DMANFISDTS-2318


, DMANFISDTS-2319, DMANFISDTS-2328, DMANFISDTS-2329


, DMANFISDTS-2330

, DMANFISDTS-2337, DMANFISDTS-2338, DMANFISDTS-2339, DMANFISDTS-2537, DMANFISDTS-2712, DMANFISDTS-2713, DMANFISDTS-2714, DMANFISDTS-2715, DMANFISDTS-2716, DMANFISDTS-2861, DMANFISDTS-2867, DMANFISDTS-2895

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Oracle, SQL e Progress

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®


Descrição

Alterado o Ato

ATO COTEPE/ICMS 48, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, publicado no DOU de 28.08.2017, altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

As alterações entram em vigor a partir de primeiro de Janeiro de 2018.

Alterações:

  • Foi adicionado ao campo 02 "IND_DOC" do registro 1100 a informação "2 – Declaração Única de Exportação".

    0 – Declaração de Exportação;
    1 – Declaração Simplificada de Exportação;
    2 – Declaração Única de Exportação

  • Extrator do SPED Fiscal LF0202 e Geração do arquivo SPED Fiscal alterados para gerar corretamente o novo campo 02 "IND_DOC" do registro 1100
  • Foi adicionado ao campo 03 "IND_DOC" do registro E530 a informação "3 - Documento Fiscal" .

    0 - Processo Judicial;
    1 - Processo Administrativo;
    2 - PER/DCOMP;
    3 – Documento Fiscal
    9 – Outros.

  • janeiro de 2018, observando as regras de escrituração e de validação do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, versão 2.0.21, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).


    Aviso
    Nota
    titleAviso
    • Para atender as novas alterações, foi necessário a criação de um novo layout, válido a partir de Janeiro de 2018 (SPED Fiscal V.012);

    • A versão do arquivo digitada na tela do LF0201 (gerador de arquivos do layout), passa a ser 012 para o período de 2018;

    • O layout de 2017 continua disponível para eventual necessidade de geração do SPED Fiscal (SPED Fiscal V.011).


    Procedimento para Implantação

    Atualização do ambiente:

    1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.19. Portanto, os clientes deverão estar nessa versão do sistema, para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas;
    2. Importar os layout's 12 e 128.

     

     


    Procedimento para Utilização

    Dica

    Importação dos Layout's

    Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

    • Para utilização do novo layout válido a partir de 2018, é necessário importar o layout "12";
    • Para utilização do layout referente a 2017 é necessário importar o layout "128".


    Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

    • Após importação será demonstrado , serão demonstradas as opções SPED Fiscal V.012 e SPED Fiscal V.011.

    Image Modified 


    Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

    • Na geração do arquivo para o layout de 2018, informar a versão do arquivo "012".

    Image Modified

     



    Dica

    Registro

    Alterações referentes ao registro

    1100

    Programa OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais (OF0305A-V051)

    Foi adicionado na

    Na Pasta "COMEX", foram alterados:

    • o formato do campo "Declaração Export.:" de 11 para 14 posições.
    • para o campo "Natureza Exportação", foram adicionados os novos tipos de documento;:
      • Exportação Direta - Decl. Única de Export;
      • Exportação Indireta - Decl. Única de Export.
    • Foi alterado o formato do campo "Declaração Export.:" de 11 para 14 posições.

    Image RemovedImage Added

    Nota
    titleImportante

    O programa Consulta Documentos Fiscais (OF0311) foi adequando adequado para demonstrar o campo "Natureza Exportação" de acordo com a informação inserida no documento fiscal, ou seja, quando utilizada utilizadas as opções "Exportação Direta - Decl. Única de Export" e "Exportação Indireta - Decl. Única de Export".

     


    Programa OF0312 - Importação Notas

    • Alterado o layout de importação , onde foi adicionado ao tipo de registro para o Tipo de Registro (6) "Informações Exportação" as novas opções de "Natureza Exportação".Declaração de Exportação".
      • O campo "Declaração de Exportacao" foi desativado da sequência 4 (¹) e criado na a sequência 19 (²) do layout.
      • A sequência 4 continua utilizando 11 posições para não impactar nos demais campos e deverá ser preenchido com 11 espaços em branco no arquivo texto.
      • A sequência 19 passou a utilizar a posição de 146 a 159 no layout, tamanho 14 para atender o campo "Declaração de Exportacao".
      • Incluídas novas opções de preenchimento para o campo "Natureza da Exportacao", sequência 17 (³):
        • 5 - Exportação Direta - Decl. Única de Export;
        • 6 - Exportação Indireta - Decl. Única de Export.

    Image Removed

     

    Image Added


    Nota
    titleExportação Direta e Indireta

    No registro 1100, o campo 05 - NAT_EXP do SPED Fiscal espera os valores:
    0 - Exportação Direta
    1 - Exportação Indireta

    Como o sitema não possui campo específico referente ao campo 02 - IND_DOC (tipo de documento), o valor deste campo é criado conforme o valor do campo Natureza de Exportação. Assim:

    Image Added


    Programa OF0735 - Arquivo Fisco Convênio 31/99Programa OF0735

    • No registro 85 do Sintegra, são gerados os dados das exportações, estes podem ser importados/digitados (OF0735N1)

      ;O layout não foi alterado, sendo as opções válidas conforme abaixo;
      "1" - Exportação Direta
      "2" - Exportação Indireta
      "3" - Exportação Direta- Regime Simplificado
      "4" - Exportação Indireta- Regime Simplificado
    Nota
    • . Devido à alteração proporcionada pelo Ato Cotepe ICMS 48/2017 de inclusão dos tipos de Natureza de Exportação 5 e 6, foi necessária a adaptação do programa OF0735;

      Nota
    titleImportante
    • Quando importados/digitados documentos cuja a Natureza Exportação seja igual a "5 - Exportação Direta - Decl. Única de Export", será gerado o valor "1" e,

    quando 
    • quando "6 - Exportação Indireta - Decl. Única de Export", será gerado o valor "2" no arquivo do Sintegra.

    • O layout não foi alterado, sendo as opções válidas conforme abaixo;
      "1" - Exportação Direta
      "2" - Exportação Indireta
      "3" - Exportação Direta- Regime Simplificado
      "4" - Exportação Indireta- Regime Simplificado

    Programa OF0740 - Digitação Documento Fiscal X Despacho de Exportação (acionado pelos programas OF0736 e OF0745) 

    • Foi alterado o formato do campo "Declaração Export.:" de 11 para 14 posições.

    Image Added


    Programa LF0202 - Extrator das Informações EMS

    • Programa foi alterado para realizar a extração dos dados , considerando os novos tipo de Natureza de Exportação;
      Image Removed

    Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

    • Programa foi alterado para considerar os novos tipos de Natureza de Exportação no campo IND_DOC do registro 1100.
      Image Removed

    Image Modified

    Programa OF0740 

    • Foi alterado o formato do campo "Declaração Export.:" de 11 para 14 posições.

    Image Removed



    Dica

    Registro C176

    Programa OF0170 - Cadastro de Regras Doc Fiscais Cat 158 Programa OF0170 (OF0170C)

    • Foi adicionado no campo "Motivo Ressarcto" a opção "5- Exportação".

    Image Modified


    Programa OF0173 OF0173 - Operac. c/Direito Ressarcto ICMS-ST 

    • Foi adicionado no campo "Motivo Ressarcto" a opção "5- Exportação".

    Image Modified

    Image Modified

    Image Modified


    Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

    • Programa alterado para considerar o novo valor gerado no registro C176 Campo 19 - COD_MOT_RES

    Image Modified

     



    Dica

    Registro E530 / E531

    Alterações referentes ao Bloco E

    Programa OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI

    • No programa OF0313B Na tela (OF0313B) de inclusão de ajustes, pasta "Valores", foram adicionados os campos abaixo estes serão utilizados no registro E530 "Ajustes da Apuração do IPI" do arquivo :
      • "Número do Documento", referente ao campo 06 - NUM_DOC do registro E530 do SPED Fiscal;
      • "Indicador da Origem Campo "05";, referente ao campo 05 - IND_DOC do registro E530 do SPED Fiscal:
        • 0 - Processo Judicial;
        • 1 - Processo Administrativo;
        • 2 - PER/DCOMP;
        • 3 - Documento Fiscal;
        • 9 - Outros.
        Número do Documento Campo "06".

    Image Removed

     

    Image Added

    Nota
    titleImportante

    Estes campos apenas serão apresentados para o tipo de imposto IPI.
    Como não haviam os campos em tela no arquivo do SPED Fiscal era gerado , o campo "Número do Documento" era gerado em branco e o "Indicador da origemOrigem" igual a "9 - Outros".
    O default do campo "Indicador da origem" será "9 - Outros", para não impactar as informações já digitadas.


    • No programa OF0313H, acessado através do botão "Documentos", será necessário identificar o documento relacionado ao ajuste, quando o "Indicador da Origem" informado no OF0313B, for igual a "3 - Documento Fiscal", para o preenchimento do  registro E531 do SPED Fiscal.

    Image Added


    Programa LF0203

    • Na tabela "Apuração Imposto Ajuste" serão demonstrados os campos "Indicador da Origem" e "Número do Documento" na pasta "Dados 3".

    Image Modified


    Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

    • Programa foi alterado para gerar no registro E530 os campos 05 - IND_DOC e 06 - NUM_DOC, com o conteúdo cadastrado no programa OF0313 (Aba Valores - OF0313B) nos campos "Número do Documento" e "Indicador da Origem" específicos para o tributo de IPI.
    • Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal com o layout 12 (a partir de 2018) será gerado o registro E531 quando o campo 05 - IND_DOC do E530 ("Indicador da Origem" informado no OF0313B) for igual a "3 - Documento Fiscal".
    • Na geração dos layout's anteriores (anterior a 2018) o registro não será gerado.

      Nota
      titleObservação

      Para tratar os registros já existentes, será realizada verificação da versão do layout no momento da geração do registro E530:

      Caso a versão do layout seja 12, então os campos 05 - IND_DOC e 06 - NUM_DOC serão gerados com o conteúdo cadastrado no OF0313B (Aba Valores) nos campos "Número do Documento" e "Indicador da Origem".
      Do contrário (diferente de 12), o campo 05 - IND_DOC será gerado com valor fixo "9" e o campo 06 - NUM_DOC será gerado em branco, permanecendo da forma anterior.


    Dica

    Registro D100

    Programa OF0305 Manutenção Documentos Fiscais

    • Foram adicionados na Pasta "Transp" os campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest";

    Image Added


    Nota
    titleObservação

    O Zoom utilizado nos campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest", buscam as informações do cadastrado CD0330 (Manutenção Cidades). Conforme informado os campos "País", "UF" e "Cidade" será demonstrado o Código IBGE correspondente.


    Programa OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

    • Foram adicionados na Pasta "Transp" os campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest";

    Image Added


    Programa OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais

    • Foi adicionado no "Tipo de Relatório: Detalhado" os campos "Cod IBGE M. Orig" e "Cod IBGE M. Dest"  para a exibição no relatório.

    Image Added


    Programa OF0312 - Importação Notas

    • Alterado o layout de importação para o Tipo de Registro (1) Nota Fiscal.
    • Adicionados os campos Código IBGE Município Origem", sequência 55 e "Código IBGE Município Destino", sequência 56.
    • Os campos serão obrigatórios para documentos com data do documento maior ou igual a 01/01/2018 e para os modelos 57, 63 e 67.
    • Não será realizada rotina para verificar se o código do município é válido, apenas se está preenchido para a condição acima.

    Image Added


    Programa LF0214 - Configuração Layout

    • No configurador do layout, os campos para realizar a importação das informações do "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest" estão disponíveis através da tabela "dwf-docto-compl" nos campos "num-livre-1" e "num-livre-2".

    Image Added


    Programa LF0202 - Extrator das Informações EMS

    • Serão extraído os dados dos campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest" no documento fiscal (OF0305) quando for informado pelo menos um dos dois campos;

    Programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

    • Na tabela "Documento Inf Complementar" foi criado um registro complementar do documento fiscal, onde serão demonstrados os campos "Cod IBGE Munic Orig" e "Cod IBGE Munic Dest".

    Image Added


    Programa LF0201 Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

    • Programa alterado para considerar no registro D100 do SPED Fiscal os valores referentes aos campos 24-COD_MUN_ORIG (Código Município IBGE Origem) e 25-COD_MUN_DEST (Código Município IBGE Dest)

    Image Added



    Dica

    Registro K220

    Programa LF0203 Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

    • Adicionado nas tabelas "DWF Digita K220 Estoque intern" (dwf-digita-outr-mov-inter) e "DWF K220 Outr Mov Intern Merc" (dwf-outr-mov-inter) o campo "Qtde Movimentada Destino" e alterado o campo "Qtde Movimentada" para "Qtde Movimentada Origem".

      Aviso
      titleDWF K220 Outr Mov Intern Merc

      A tabela "DWF K220 Outr Mov Intern Merc" (dwf-outr-mov-inter) é preenchida automaticamente pelo programa LF0228 e o desenvolvimento do campo "Qtde Movimentada Destino" está documentado em


    Programa LF0214 Configuração Layout

    • Alterado o programa LF0214 (importador genérico) para apresentar o novo campo "val-livre-1" para importação do registro K220 com a descrição "Qtde Movimentada Destino" e alterada a descrição do campo "qtd-movto" de "Qtde Movimentada" para "Qtde Movimentada Origem".
      Image Added

           Outras tabelas também tiveram melhor identificação:

    • Na tabela "dwf-digita-ident-item" campo "num-livre-1", foi alterada a descrição do campo para "CEST";

    • Na tabela "dwf-digita-correc-estoq" campo "dat-livre-1", foi alterada a descrição do campo para "Dat Ini Period Gerac".


    Programa LF0201 Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

    • Foi alterada a geração do arquivo para demonstrar o campo 06 - QTD_DEST do registro K220 quando utilizado a versão do arquivo 012, válida a partir de 01/2018.
      Image Added



    Dica

    Registro K270

    Programa LF0203 Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

    Alterada a tabela "DWF Digita K270 Correção Apont" (dwf-digita-correc): O campo Indicador Origem passa a ser chave do registro.

    Image Added


    Aviso
    titleDWF K270 Correção Apont

    A tabela "DWF K270 Correção Apont" (dwf-correc) é preenchida automaticamente pelo programa LF0228 e a alteração do campo "Indicador Origem" para campo chave está documentado em