03. ApuraçãoA apuração do FUNRURAL ocorre através do Período de Apuração, ao encerrar o Período, todas as movimentações com o tributo FUNRURAL ficarão indisponíveis para o período encerrado, porém o valor do tributo será calculado somente ao executar o processo de Geração de Guias. Ao gerar as Guias GPS automaticamente o sistema irá verificar o parâmetro "Gerar GPS por Nota Fiscal". Caso ele esteja habilitado, o sistema gera as guias por Lançamento separadamente. Ao desmarcar o parâmetro, o sistema agrupa as guias (Os campos CodColCFo, CodCFo, IdCEI, CodRetencao, DocIni, DataLF, CodTDO, SerieDOC, TiopLF, CodFilial e CodColigada são obrigatórios no agrupamento. Se o valor do campo é nulo, indica que não participa do agrupamento e assim não é preenchido na criação do objeto para geração da guia). O Sistema também verifica o parâmetro "Gerar GPS Centralizada", caso ele esteja habilitado, o sistema irá verificar todos os lançamentos de todas as Filiais e irá gerar as Guias GPS para todas as Filiais centralizadas na Matriz. Se esse parâmetro não estiver habilitado o sistema irá verificar os lançamentos da Filial Corrente e gerar a Guia GPS.
Quando houver Código de Receita informado para o SENAR no Cadastro do INSS/PJ, o SENAR terá o seu valor gerado em uma guia separada dos demais valores, caso contrário os valores referentes ao FUNRURAL, GILRAT e SENAR serão somados e gerados em uma única guia. Expandir |
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