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Indica se o prestador será enviado pelo eSocial, e se sim, qual a forma:

• 0 - Grupo Prestador: Será enviado ao eSocial somente quando o Grupo de Prestador o qual ele pertence for enviado pelo eSocial;
• 1 - Sim: Será enviado ao eSocial somente quando o seu código do prestador for filtrado para envio no eSocial;
• 2 - Não: Não será enviado ao eSocial por nenhuma das maneiras citadas acima.

Tempo de residência no Brasil. Preencher somente quando for estrangeiro.

Para o layout 1.

0, os valores válidos são os seguintes:

• 1 - Prazo indeterminado
• 2 - Prazo determinado

Se o tempo de residência indicado for Prazo indeterminado, não é possível indicar na Condição Ingresso do Trabalhador Imigrante:

• 2 -  Solicitante de refúgio 
• 5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantêm acordo de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil

Se tempo de residência indicado for Prazo determinado, não é possível indicar na Condição Ingresso do Trabalhador Imigrante:

• 1 - Refugiado

Condição Ingresso do Trabalhador Imigrante conforme a tabela do eSocial. Preencher somente quando for estrangeiro.

Para o layout 1.0, os valores válidos são os seguintes:

• • 1 - Refugiado
  • 2 - Solicitante de refúgio
  • 3 - Permanência no Brasil em razão de reunião familiar
  • 4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul
  • 5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantêm acordo de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil
  • 6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
  • 7 - Outra condição

Adicionar um novo vínculo para o prestador no eSocial. Um novo vínculo será enviado pelo evento:

• S-2300 - Trabalhador sem Vínculo de Empregado/Estatutário - Início;

• Natureza da atividade;
• Matricula;
• Código eSocial CBO do cargoCargo;Código eSocial da função.
• CBO da Função;

Se algum deles foi alterado, será enviado o evento:

• S-2306 - Trabalhador sem Vínculo de Empregado/Estatutário - Alteração Contratual

Excluir um vínculo do prestador no eSocial. Essa função tem por excluir da base a informação, mas para tal, ela não pode ter sido enviada pelo eSocial, em nenhum dos eventos.

CPF antigo do prestador antes da mudança de CPF.

Não pode ser o mesmo do CPF Novo.

Informar o motivo de cancelamento de vínculo do prestador para o eSocial.

Quando o código de categoria do trabalhador for "721", este campo se torna obrigatório.

Informar o CPF novo do prestador.

O CPF deve ser diferente do CPF atual. Somente para quando o motivo de cancelamento de vínculo for "07 - Mudança de CPF".

Informar o código da pensão alimentícia, se tiver.

Somente para quando o código de categoria do trabalhador for "721".

Informar o percentual de pensão alimentícia, se tiver.

Somente para quando o código de categoria do trabalhador for "721" e o código de pensão alimentícia for "1 - Percentual de pensão alimentícia" ou "3 - Percentual e valor de pensão alimentícia".

Informar o valor de pensão alimentícia, se tiver.

Somente para quando o código de categoria do trabalhador for "721" e o código de pensão alimentícia for "2 - Valor de pensão alimentícia" ou "3 - Percentual e valor de pensão alimentícia".

Tipo de dependente para envio no eSocial.

Ao informar o motivo de suspensão, o motivo eSocial é preenchido automaticamente , de acordo com o Motivo de Afastamento cadastrado para o motivo de cancelamento, no cadastro suspensão na "Manutenção Motivos de Cancelamento Genérico", o qual deve ser compatível com a categoria do prestador definida no Vínculo do Prestador x eSocial, caso contrário será apresentado erro.

Este campo é apenas informativo, e não será alterado nessa tela.