Histórico da Página

...

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MOF - Módulo de Obrigações Fiscais

Função:

Rotina	Nome Técnico
html.generateDesBH	Geração Declaração Eletrônica de Serviços - DES BH

Ticket:

7693929

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISDTS-11280 / DMANFISDTS-10711 / DMANFISDTS-11297 / DMANFISDTS-11299 / DMANFISDTS-11281 / DMANFISDTS-11282 / DMANFISDTS-13276

...

Seq	Campo	Descrição	Obrig.	Tipo	Tam	Observações
1	Tipo do Registro	Caractere fixo 'R'.	S	C	1	Fixo "R"
2	Data Pagamento	Data de pagamento ou reconhecimento do crédito, o que ocorrer primeiro.	S	D	8	Data de vencimento da duplicata, se não houver utilizar OF0305 - Dt Documento
3	Data Emissão	Data na qual foi emitido o documento.	S	D	8	OF0305 - Dt Emissão
4	Modelo do Documento	Ver Tabela 13.6	S	N	2	Fazer um de-para com a tabela 13.6 Validação realizada para preencher o modelo para o Documento Fiscal com série em branco: Documento Fiscal com série em branco e do município de BH, ficará com modelo 5; Documento Fiscal com série em branco e município diferente de BH, ficará com modelo 16; Demais series ficará com modelo 1.
5	Série do Documento	Ver Tabela 13.2	S	N	4	Fazer um de-para com a tabela 13.2
6	Subsérie do Documento	Utilizar de "01" a "99"	N	N	2	Não preencher
7	Situação Especial de Responsabilidade	Ver Tabela 13.7	S	N	2Inicia	Valor 1: e se o documento se enquadrar como: Fornecedor fora do município de Belo Horizonte com tributação fora do município; Fornecedor fora do município de Belo Horizonte sem retenção; Fornecedor de Belo Horizonte sem retenção; Valor 2: Se com valor 1, se houver deduções (quando dupli-imp.rend-trib <> it-doc-fisc.vl-tot-item) deve ser gerado o campo com valor 2 ou se não possuir incidência do imposto então gerar o campo com valor 7 . Valor 7: Se no programa Manutenção de Fornecedores(CD0401) o campo "DES BH - Motivo de não Retenção" estiver parametrizado como "Imunidade Tributária" ou "Não Incidência/Reembolso/Repasse" e nas Saídas quando o CFOP for de Exportação. (ver exemplo no OF0980 - dupli-imp)
8	Motivo de não Retenção	Ver Tabela 13.8	S	N	2	O campo pode ser preenchido com umas das opções abaixo: 0 - Não definido para o emitente 1 - Não retido 2 - Imunidade Tributária 3 - Regime de Estimativa em BH 4 - Isenta do ISSQN em BH 5 - Tributação fora de BH 6 - SPL - Sociedade de Profissionais Liberais 7 - Incentivador Cultural em BH 8 - Exigibilidade do ISSQN Suspensa por Decisão Judicial 9 - Profissional Autônomo inscrito na PBH 10 - Não Incidência/Reembolso/Repasse 11 - Não Disponível na DES 3.0 12 – Cartórios 13 – PROEMP 14 - MEI - Microempreendedor Individual 15 - Desobrigado legalmente 16 - ISSQN Retido 17 – Exportação Regras para definir qual código será preenchido no campo: Para Documento Fiscal com o valor ISS retido o campo será preenchido com a opção 16 - ISSQN Retido; Para Documento Fiscal de município diferentes de BH o campo será preenchido com a opção 5 - Tributação fora de BH; Para Documento Fiscal de exportação, CFOP iniciado de 7 o campo 8 será preenchido com a opção 17 - Exportação; Para as demais situações o campo será preenchido com código informado no campo DES BH Motivo de não Retenção do CD0401.
9	Local da incidência	Código do IBGE da cidade da incidência do ISSQN	N	N	7	emitente.cidade --> cidade.cdn-munpio-ibge
10	Tipo recolhimento	Utilizar "1" quando ocorrer a retenção do ISSQN na fonte e "2" quando não ocorrer a retenção.	S	N	1	1 - Para quando houver ISS Retido 2 - Para quando NÃO houver ISS Retido val-impto-retid = dupli-imp.vl-imposto * (IF doc-fiscal.vl-cont-doc > 0 THEN it-doc-fisc.vl-tot-item / doc-fiscal.vl-cont-doc ELSE 1) Lógica LF0202.i30 para saber o imposto retido
11	Número do documento	Informar o número do documento recebido. Para NFS-e utilizar 4 dígitos do ano + número, sem o caractere /	N	N	15	OF0305 - Documento Fiscal Se o modelo do Documento Fiscal for 5, será incluído o ano no início do número do Documento Fiscal.
12	Valor Bruto do documento	Valor bruto constante do documento recebido.	S	N	9,2	OF0305 - Item - Vl Total Item
13	Valor do serviço	Valor do serviço contratado.	S	N	9,2	OF0305 - Item - Vl Total Item
14	Alíquota	Alíquota do ISSQN sobre os serviços tomados. Para ME/EPP informar alíquota apenas no caso de haver retenção do ISSQN na fonte. Para MEI ou ME/EPP sem retenção na fonte informar 0. Para incidência do ISSQN fora de BH informar a alíquota do local devendo a mesma estar entre 2% e 5% ou ser igual a 0.	S	N	4,2	dupli-imp.aliquota, se não existir utilizar it-doc-fisc.aliquota-iss
15	Simples Nacional	Utilizar "1" para Optante ME/EPP, "2" para Não Optante ou 3 para MEI	S	N	1	Preencher "1" quando Optante Simples Nacional (CD0401) ou "2" para NÃO Optante CD0401 - Optante Simples Nacional
16	Inscrição Municipal	Informar apenas inscrições de Belo Horizonte. Empresas de outra localidade ou se não houver deixar em branco	N	C	1	CD0401 - Inscrição Municipal O campo será preenchido só para documentos do município de BH.
17	CNPJ	Se não houver deixar em branco.	N	N	14	CD0401 - CNPJ (Natureza - Pessoa Jurídica)
18	CPF	Se não houver deixar em branco.	N	N	11	CD0401 - CNPJ (Natureza - Pessoa Física)
19	Nome do prestador	Nome ou razão social do prestador dos serviços.	S	C	150	CD0401 - Nome
20	Logradouro do prestador	Logradouro do endereço do prestador de serviços	S	C	125	CD0401 - Endereço
21	Número do imóvel do prestador	Número do imóvel do endereço do prestador dos serviços.	S	N	10	CD0401 - Endereço
22	Complemento do prestador	Complemento do endereço do prestador dos serviços. Obrigatório no caso de ausência do número do imóvel.	N	C	60	CD0401 - Endereço
23	Bairro do prestador	Nome do bairro do prestador de serviços.	S	C	60	CD0401 - Bairro
24	Cidade do prestador	Código do IBGE da cidade do prestador dos serviços. Se estabelecido no exterior informar "9999999".	S	N	7	CD0401 - Cidade
25	País do prestador	Código do BACEN do País do prestador dos serviços. Para Brasil informar "1058"	S	N	4	CD0401 - País
26	CEP do prestador	CEP do endereço do prestador dos serviços. Para tomador do exterior deixar em branco.	S	N	8	CD0401 - CEP
27	Telefone do prestador	Número do telefone do prestador dos serviços	N	N	13	CD0401 - Telefone
28	E-mail do prestador	E-mail do prestador dos serviços	N	C	80	CD0401 - E-mail
29	Inscrição Municipal do Tomador	Informar a Inscrição Municipal do efetivo tomador dos serviços quando houver intermediário/terceiro vinculado. Apenas inscrições de Belo Horizonte. Empresas de outra localidade ou se não houver deixar em branco	N	C	11	Não preencher
30	CNPJ do tomador	CNPJ do efetivo tomador dos serviços quando houver intermediário/terceiro vinculado.	N	N	14	Não preencher
31	CPF do tomador	CPF do efetivo tomador dos serviços quando houver intermediário/terceiro vinculado	N	N	11	Não preencher
32	Nome do tomador	Nome do efetivo tomador dos serviços quando houver intermediário/terceiro vinculado	N	C	150	Não preencher
33	Logradouro do tomador	Logradouro do Endereço do efetivo tomador dos serviços quando houver intermediário/terceiro vinculado.	N	C	125	Não preencher
34	Número do imóvel do tomador	Número do imóvel do Endereço do efetivo tomador dos serviços quando houver intermediário/terceiro vinculado	N	N	10	Não preencher
35	Complemento do tomador	Complemento do Endereço do efetivo tomador dos serviços quando houver intermediário/terceiro vinculado	N	C	60	Não preencher
36	Bairro do tomador	Nome do Bairro do efetivo tomador dos serviços quando houver intermediário/ terceiro vinculado.	N	C	60	Não preencher
37	Cidade do tomador	Código do IBGE da cidade do efetivo tomador dos serviços quando houver intermediário/terceiro vinculado.	N	N	7	Não preencher
38	País do tomador	Código do BACEN do País do efetivo tomador dos serviços quando houver intermediário/terceiro vinculado.	N	N	4	Não preencher
39	CEP do tomador	CEP do endereço do efetivo tomador dos serviços quando houver intermediário/terceiro vinculado.	N	N	8	Não preencher
40	Telefone do tomador	Número do telefone do efetivo tomador dos serviços quando houver intermediário/terceiro vinculado	N	N	13	Não preencher
41	E-mail do tomador	E-mail do efetivo tomador dos serviços quando houver intermediário/terceiro vinculado	N	C	80	Não preencher
42	Local da prestação dos serviços	Código do IBGE da cidade em que o serviço foi prestado. Para exterior informar "9999999".	S	N	7	CD0330 - Código IBGE (Para a cidade do estabelecimento no CD0403)
43	País da prestação dos serviços	Código do BACEN do País onde foi executado o serviço. Para Brasil informar "1058"	S	N	4	CD0602, Para Brasil informar "1058" (pais.cod-pais-siscomex)
44	Descrição do Evento	Informar o nome do evento realizado. Preenchimento obrigatório caso seja informado o modelo do documento fiscal Ingresso Autorizado ou Borderô.	N	C	60	Não preencher
45	Data do evento	Informar a data da realização do evento. Preenchimento obrigatório caso seja Ingresso Autorizado ou Borderô.	N	D	8	Não preencher

...

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 21

Nova versão Atual

Chave