Histórico da Página
Informações | ||
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Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.70), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis. |
Objetivo
Empresas
que
contratam
Agênciasagências de
propaganda
ou turismo,não
efetuam
retenção
de
IRRF
sobre
os
serviços
contratados
para
divulgação
de
seus
produtos,
esse
valor
é
pago
pela
agência
e será, repassado
para
o
contratante
e
serádemonstrado
na
DIRF.
DIRF - Retenção na fonte sobre serviços prestados pelas Agências de propaganda e publicidade
Regra de negócio
Para
a
composição
do
cenário
descrito
na
legislação
acima
existem
três
papeis
envolvidos:
Empresa
Contratante;
Agência
de
Propaganda;
Meios
de
comunicação
(Emissoras
de
rádio,
TV,
Jornais);
Conforme análise da consultoria jurídica, os serviços prestados por uma agência de propaganda serão passíveis de retenção quando forem: estudos de mercado, produção de propaganda, entre outros. Os valores utilizados para pagamentos de meios de comunicação são isentos de tributação, ou seja, serão recebidos pela Agência de propaganda e repassados aos meios de comunicação contratados.
Fonte: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=263783907
Exemplo
hipotético:
Organizações Organizações envolvidas:
- Empresa X (contratante da Agência de propaganda)
- Agência P (contratada)
- Emissora Z (Canal contratado pela Agência P para divulgação da marca da Empresa X)
Operações:
- Empresa X contratou a Agência P, para serviços de divulgação de sua marca.
- Agência P, realizou um estudo de mercado e produziu propagandas para serem divulgadas pela Emissora Z.
- Ações da Emissora Z
- Gerar uma nota fiscal de faturamento (Doc. Saída) sobre o valor cobrado para divulgação das propagandas referentes a marca da Empresa X, listando como cliente a Agência P.
- Gerar uma nota fiscal de faturamento (Doc. Saída) sobre o valor cobrado para divulgação das propagandas referentes a marca da Empresa X, listando como cliente a Agência P.
- Valor da divulgação: 600.000,00
Faturamento isento de tributação.
Informações title Importante A emissora pode gerar uma única nota para vários clientes
da Agência P
- Ações da Agência P
- Lançar a Nota fiscal de entrada da Emissora Z, para o pagamento da divulgação da Empresa X, sem reter impostos e efetuar o pagamento conforme acordo comercial firmado entre eles.
- Emitir a nota fiscal de faturamento (doc. Saída) a Agência P, conforme abaixo:
- Emitir a nota fiscal de faturamento (doc. Saída) a Agência P, conforme abaixo:
- Serviços Prestados: 100.000,00
Valor de rapasse Emissora Z: 600.000,00
- Serviços Prestados: 100.000,00
- Total da Nota fiscal: 700.000,00
- Ao Emitir a Nota, a Agência P é responsável pelo recolhimento do Imposto:
Base de cálculo Retenção IRF: 100.000,00
Valor do Imposto de Renda: 1.500,00 – Neste momento é necessário gerar uma obrigação de pagamento, para emissão da DARF para receita federal e esse valor será demonstrado na DCTF da Agência P.
- No início do ano até dia 31/01 a Agência P tem que enviar a Empresa X um documento no formato abaixo, com todas as retenções de IRF que fez durante o ano Calendário anterior:
Informações | ||
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Essa retenção não será enviada para DIRF. |
7. Ações da Empresa X
- Lançar a Nota fiscal de entrada da Agência P, para o pagamento dos serviços prestados e repasse do valor cobrado pela Emissora Z, sem reter impostos e efetuar o pagamento conforme acordo comercial firmado entre eles.
- No início do ano ao receber o COMPROVANTE ANUAL DE IMPOSTOS DE RENDA RECOLHIDO, deverá demonstrá-lo na DIRF.
Informações | ||||
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Esta mesma operação pode ser encontrada em outros segmentos como, por exemplo, turismo. |
Detalhamento Técnico
No módulo financeiro foi implementado um cadastro de Repasse de Imposto de Renda, em que o usuário poderá lançar o COMPROVANTE DE IMPOSTO DE RENDA RECOLHIDO, enviado por uma agência de publicidade e propaganda.
Informações |
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O Repasse de Imposto de Renda será considerado apenas para geração de dados para Pessoa Jurídica. |
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
FINA401 - Gerar dados para Dirf | Alteração | Miscelânea -> Arquivos -> Gerar dados para DIRF | - |
FINA403 - Gerar dados para Dirf setor público | Alteração | Miscelânea -> Arquivos -> Gerar dados DIRF setor público | - |
FINA405 - Dados complementares da DIRF | Criação | Atulizações -> Contas a pagar -> Repasse de Imposto de Renda | - |
FINR405 – Dados Complementares da DIRF | Criação | Relatórios-> Contas a Pagar -> Repasse de Imposto de Renda |
Tabelas envolvidas
FOF FOM – Cabeçalhos Repasse de Imposto de Renda;
FOG FON – Detalhes Repasse de Imposto de Renda;
SRL - DIRF / Informe de rendimentos;
SR4 - Itens DIRF/Informe rendimentos
1.1.1Repasse de imposto de Renda (FINA405)
Criar
uma
rotina
em
MVC,
baseada
nas
tabelas
FOF e FOG, para cadastramento de complemento da DIRF conforme layout definido no Protótipo 01.FOM e FON, para p cadastro de complemento da DIRF conforme layout definido no Protótipo 01.
Campo | Conteúdo | Obrigatório | Permite Alteração |
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FOM_FILIAL | Filial do sistema | Sim | Não |
FOM_ |
IDDOC | Chave da tabela (FWUUIDV4) | Sim | Não |
FOM_DOCUME | Número do Documento | Não | Sim |
FOM_FORNEC | Fornecedor (A2_COD) | Sim | Sim |
FOM_LOJA | Loja (A2_LOJA) | Sim | Sim |
FOM_RAZAO | Nome do Fornecedor (A2_NOME) | Sim | Sim |
FOM_ |
CNPJ | CNPJ do fornecedor (A2_CGC) | Sim | Sim |
FOM_CODRET | Código de retenção (Tabela 37 SX5) | Sim | Sim |
FOM_ANO | Ano calendário para geração da DIRF | Sim | Sim |
FOM_FILORIG | Filial de origem | Não | Não |
Campo | Conteúdo | Obrigatório | Permite Alteração |
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FON_FILIAL | Filial do sistema | Sim | Não |
FON_ |
IDDOC | Chave da tabela FOF (FOF_CHAVE) | Sim | Não |
FON_ |
ITEM | Item do Documento de Repasse | Sim | Não |
FON_MES | Mês em que ocorreu a retenção | Sim | Sim |
FON_RNDBRT | Rendimento Bruto, valor total pago a agência | Não | Sim |
FON_BASE | Base da retenção | Sim | Sim |
FON_IMPREC | Valor do imposto recolhido | Sim | Sim |
FON_DIRF | Flag de controle, indica se o registro foi enviado ou não para DIRF. (1 – Sim; 2 – Não) | Sim | Sim |
Validações:
- FOFFOM_CHAVEIDDOC, não poderá repetir;
- FOFFOM_FORNEC, utilizará uma consulta padrão de fornecedor e engatilhar gatilhar os campos FOFFOM_LOJA, FOFFOM_RAZAO e FOFFOM_CGCCNPJ;
- FOFFOM_CODRET, utilizará dados da tabela 37 do SX5;
- Os campos FOGFON_CHAVE IDDOC + FOGFON_ NUMDOCITEM, não poderá repetir;
- Os campos FOFFOM_CHAVE e FOGFON_CHAVE, serão ocultos para o usuário;
Será permitida a deleção de dados apenas que não sofreram importação para os dados da DIRF (FOGFON_DIRF = 2)
Legenda
Considerar as legendas:
Enviado
- Com itens enviados para DIRF. (
- ao menos um item com FON_DIRF = 2)
- Sem itens enviados para DIRF. (
- todos os itens com FON_DIRF = 1)
Relatório Complemento de dados DIRF (FINR405)
Relatório
Relatório demonstrará os dados cadastrados nas tabelas
FOF FOM e
FOGFON conforme layout do Protótipo 2, com os critérios abaixo:
Pergunta | Conteúdo |
---|---|
Ano |
Calendário: |
(MV_PAR01) | Informado |
pelo |
usuário | |
Fornecedor De: (MV_PAR02) | Range inicial de fornecedores ( |
FOM_FORNEC) | |
Loja de: (MV_PAR03) | Range inicial de lojas ( |
FOM_LOJA) |
Fornecedor |
Até: |
(MV_PAR04) | Range |
final |
de |
fornecedores |
( |
FOM_FORNEC) |
Loja |
até: |
(MV_PAR05) | Range |
final |
de |
lojas |
( |
FOM_LOJA) |
Mês |
De: |
(MV_PAR06) | Range |
inicial |
de |
Meses |
( |
FON_MES) |
Mês |
até: |
(MV_PAR07) | Range |
final |
de |
Meses |
( |
FON_MES) |
Seleciona |
Filial |
(MV_PAR08) | Abre |
a |
tela |
para |
seleção |
de |
filiais |
para |
usuário. |
Considera |
Itens |
(MV_PAR09) | Considera |
itens |
1= |
enviados, |
2 |
= |
não |
enviados |
ou |
3 |
= |
todos. |
( |
FON_DIRF) |
Critérios de busca/validação:
Buscar
todos
os
movimentos
que
o
FOFFOM_ANO
igual
ao
MV_PAR01;
Fornecedor
de/Fornecedor
até,
busca
de
consulta
padrão
de
fornecedor;
filtrará
o
campo
FOFFOM_FORNEC;
Loja
de/Loja
até,
filtrará
FOFFOM_LOJA;
Mês
de/Até:
Buscar
os
meses
da
FOGFON_MES
que
estejam
no
range
informado
pelo
usuário;
Se
o
Seleciona
filiais
for
igual
a
1
–
irá
chamar
a
função
AdmSelecFil
para
apresentar
a
tela
seleção
de
filiais
e
filtrar
movimentos
das
tabelas
FOFFOM/
FOGFON com
as
filiais
selecionadas,
se
for
igual
a
2
–
irá
trazer
apenas
os
registros
da
filial
corrente.
Se
o
MV_PAR09
=
1,
trará
os
registros
FOG_DIRF
=
1,
Se
for
MV_PAR09
=
2,
trará
os
registros
FOG_DIRF
=
2
Gerar dados para DIRF ( FINA401 e FINA403)
Criar uma função que executará após a geração da DIRF, que busque os dados nas tabelas FOF e FOG de acordo com os parâmetros preenchidos pelo usuário e complemente a gravação das tabelas SRL e SR4.
Critério de Busca (pergunte FIN401):
Executar a busca somente quando o MV_PAR04 = 2 (pessoa jurídica);
Buscar todos os registros das tabelas
FOM e
FON em que o campo
FON_MES estiver no range MV_PAR02/MV_PAR03;
Se o MV_PAR09 = 1(Sim), considerar as filiais definidas pelo usuário, caso contrário apenas a filial corrente;
Se não houver recálculo, considerar apenas os registros com o campo
FON_DIRF = 2, caso contrário considere todos.
Validações: ·
Verificar se o
FOM_
CNPJ +
FOM_CODRET existe na tabela SRL, caso não exista deverá ser incluído;
Verificar se o
FOM_
CNPJ +
FOM_CODRET +
FOM_ANO +
FON_MES existe na tabela SR4, deverá complementar a gravação dos registros, caso contrário deverá ser incluído;
- Caso
Caso o MV_PAR07 = 1(SIM), após cada inclusão ou alteração na tabela SR4, deverá atualizar o log de processamento.
Regra de Inclusão SRL:
- RL_FILIAL = xFilial("SRL")
- RL_MAT= GetSxENum( "SRL" , "RL_MAT")
- RL_CODRET = FOFFOM_CODRET
- RL->RL_TIPOFJ = A2_TIPO
- RL_CPFCGC = FOFFOM_CGCCNPJ
- RL_BENEFIC = A2_NOME
- RL_ENDBENE = A2_END + A2_NR_END
- RL_UFBENEF = A2_EST
- RL_COMPLEM = A2_BAIRRO
- RL_CGCFONT = M0_CGC
- RL_NOMFONT = M0_NOMECOM
- RL_ORIGEM = "2"
- RL_CGCEX = A2_CGCEX
- RL_PAIS = A2_PAISEX
- RL_NIFEX = A2_NIFEX
Regra de Inclusão SR4:
Para cada linha da tabela FOG FON serão geradas duas linhas para a SR4 uma para gravação do rendimento tributável e outra para o valor retido do imposto no mês.
Linha de rendimento tributável:
- R4_FILIAL = xFilial("SR4")
- R4_MAT = RL_MAT
- R4_CPFCGC = RL_CPFCGC
- R4_MES = FOGFON_MES
- R4_TIPOREN = "A"
- R4_CODRET = FOFFOM_CODRET
- R4_ANO = FOFFOM_ANO
- R4_VALOR = FOGFON_BASE
- R4_ORIGEM = "2"
- R4_PAIS = RL_PAIS
- R4_NIFEX = RL_NIFEX
Linha de imposto retido:
- R4_FILIAL = xFilial("SR4")
- R4_MAT = RL_MAT
- R4_CPFCGC = RL_CPFCGC
- R4_MES = FOGFON_MES
- R4_TIPOREN = "D"
- R4_CODRET = FOFFOM_CODRET
- R4_ANO = FOFFOM_ANO
- R4_VALOR = FOGFON_IMPREC
- R4_ORIGEM = "2"
- R4_PAIS = RL_PAIS
- R4_NIFEX = RL_NIFEX
Regra de complemento SR4:
- R4_TIPO = A, o campo R4_VALOR será complementado com o FOGFON_BASE;
- R4_TIPO = D, o campo R4_VALOR será complementado com o FOGFON_IMPREC.
Regra Gravação FOGFON:
- Os registros processados o campo FOGFON_DIRF = 1.
Protótipo de Tela
Cadastro de complemento da DIRF – Protótipo 01
Relatório de complemento da DIRF – Protótipo 02
Fluxo do Processo
Agência de Publicidade e Propaganda
Empresa Contratante