Conceito

A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Esta escrituração está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal.

Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:

• Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
• Às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
• Aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
• À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
• Às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
• Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Premissa

1. O Logix deve ser atualizado até o pacote 12.1.18 - Liberação no início de outubro;
2. O Reinf será entregue através do TAF (Totvs Automação Fiscal), então é necessário fazer a sua instalação. Segue alguns links de documentação auxiliar sobre a ferramenta:

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Arquitetura

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Cadastros e parâmetros

Configurar o diretório "TAF" no LOG1100:

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RHU5158 - Cadastro de processos

Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS e IRRF, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela.

OBS: Neste momento não tem uma carga automática da informação para o TAF devido a algumas restrições, então o mesmo cadastro do processo deve ser feito no TAF também. 

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O que muda no Contas a Pagar e Suprimentos:

FIN30056 - Tipos de despesa

O cadastro de tipos de despesa deve ser revisado para que todos as despesas de serviço tenham o tipo de serviço devidamente informado na aba "4 - Informações eSocial/Reinf". 

Importante que os tipos de serviços sejam os mesmos códigos constantes na tabela 06 - http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2217

O cadastro prévio do tipo de serviço pode ser feito no VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviços Sujeitos ao INSS    

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No cadastro do item não tem necessidade de alteração pois ele já está relacionado a despesa que tem a informação do tipo de serviço.

Ponto de atenção: Neste momento estamos considerando que a nota fiscal terá apenas um tipo de serviço relacionado, mas o reinf está permitindo mais de um tipo de serviço para a mesma nota. Se alguém possuir esta situação deve entrar em contato com a Totvs para que seja feita a devida análise da situação e alterações se necessário. 

Na entrada de dados - Nota Fiscal e Apropriação de Despesa.

Quando o fornecedor possuir INSS Isento, na entrada da NF/AD será possível informar o processo relacionado. Veja dois exemplos:

SUP3760 - Entrada de Nota Fiscal (NF)

Veja na tela de impostos, ao informar INSS Isento, abre uma tela para que seja possível informar o motivo da isenção, onde também é possível informar o processo que originou essa isenção

FIN30058 - Entrada de Apropriação de Despesa (AD)

O que muda no Contas a Receber e Vendas:

Integração

A integração entre Logix e TAF acontecerá através do Extrator Logix x TAF (OBF15000). Será possível fazer a integração de duas formas: 

• Arquivo texto: o Logix irá gerar o arquivo texto com o conteúdo necessário em um arquivo no diretório TAF parametrizado e este arquivo deverá ser importado no TAF;
• Tabela compartilhada: a arquitetura é a mesma do arquivo texto, porém não existe a necessidade de fazer a importação do arquivo no TAF. Para esta modalidade existe uma configuração prévia no TAF. 

Conteúdos Relacionados:

Webinar apresentado sobre o TAF mais focado em eSocial, mas foi apresentado bastante conteúdo sobre instalação e uso da ferramenta

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