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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1) Quando a operação possui redução de base de cálculo, pauta de ICMS, tendo a Margem de Lucro (F4_APLIIVA = 1) e aplicada redução no valor bruto do item (parâmetro MV_STREDU com conteúdo .T.),  a base de Cálculo do ICMS ST está calculando incorretamente,

2) Sistema grava valor negativo no campo de base do FECP (CD2_BFCP), quando é utilizado valor de pauta no produto e indicado que a base do FECP-ST será o valor do BASE ICMS RETIDO - BASE ICMS PRÓPRIO.

3) Sistema não está calculando ICMS-ST para fornecedor simples nacional - Redução Base ICMS e Base ICMS-ST

03. SOLUÇÃO

1) Implementação de correção no cálculo da Base ICMS ST, para quando for aplicada a redução de base, a Margem de Lucro (F4_APLIIVA = 1) e aplicada redução no valor bruto do item (MV_STREDU = .T.). Também foi efetuada correção para que o campo F4_STREDU (tenha a mesma funcionalidade do parâmetro MV_STREDU) seja priorizado no calculo quando estiver configurado, ao invés do parâmetro MV_STREDU.

2) Implementação de correção como forma de garantir que nas operações que se tenha valor negativo seja gravado valor '0' para o campo CD2_BFCP.

3) Implementação da correção, do calculo do ICMS retido nas operações com fornecedores simples nacional, tendo em vista que em casos com redução da base de calculo do ICMS próprio e do ICMS ST, com fornecedores simples nacional, recomenda-se a utilização do parâmetro MV_BASERET que defini: 

• N - Define se Redução da Base do ICMS normal aplica-se na Base do ICMS Solidário (retido).
• S  - Define se Redução ICMS Solidário (retido).

Exemplo

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Correção para que ao calcular ICMS ST com Pauta ou IVA e possui base reduzida, seja respeitado parâmetro MV_STREDU e campo F4_STREDU para determinar o momento de aplicar a redução na base.

F4_STREDU:

1 = Antes da composição da base

2 = Após da composição da base

MV_STREDU:

.T. = Antes da composição da base

.F. = Após da composição da base

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• 1105009 DSERFIS2-1641 DT ALTERNATIVA PARA TRATAMENTO DO PARÂMETRO MV_STREDU POR OPERAÇÃO313084 MSERV-7151 DT DCL MV_BASERET
• Como tratar o ICMS-ST Pauta por exceção fiscal ?

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