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Nota Técnica - NT 2019.001
Características do Requisito
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Informe o(s) chamado(s) relacionado(s).
Linha de Produto: | Datasul. | ||||||||
Segmento: | Manufatura. | ||||||||
Módulo: | MFT - Faturamento. | ||||||||
Rotina: |
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Rotina(s) envolvida(s)
Nome Técnico
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Tickets relacionados | 6454766,5796453,5795132,5902955,6343622,6522300,5810331,5823167,5822174,5817193,5808460,5995937,5872545,6112132,5840385,6425704, 6440244,6425314,6425623,6422706,6423966,6480370,6491176,6542338,6539935,6539099,6496560,6434224,6432379,6431855,6414228,6309100, 6276847,6368862,6386107,6378114,6351034,6356881,6338577,6524227,6514567,6515545,6401095,6370322,6537972,6522468,6107845,6127819, 6119500,6274891,6247324,5983896,6577160,6458972,6144688,6459907,6447439 |
Requisito/Story/Issue |
: | DMANFAT1-10107, |
DMANFAT1-10454, DMANFAT1-10455, |
DMANFAT1-11182, |
DMANFAT1-11392, |
DMANFAT1-11393, DMANFAT1-11394, DMANFAT1-11395, DMANFAT1-11551 | |
País(es): | Brasil. |
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL. |
Tabelas Utilizadas: | Informe as tabelas utilizadas. |
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux®. |
Descrição
Em Abril/2019 foi publicado pelo ENCAT a Nota Técnica 2019.001, sendo que a mesma foi alterada para a versão 1.10 em Julho/2019.
As principais novidades incluem basicamente regras de validação, que se aplicam sobre diversos grupos do layout da NF-e e da NFC-e, além do Serviço de Autorização EPEC.
Objetivo
Os objetivos da NT 2019.001 incluem:
- Dificultar utilização de código de segurança fraco
- Melhorar o controle de documentos referenciados e da identificação do destinatário
- Descrever benefícios fiscais e informações da tributação do ICMS com mais precisão
- Criação de valor máximo para a base de cálculo do ICMS, por unidade federada
- Melhor gerenciamento de informações sobre o destinatário, tanto no serviço de autorização de NF-e quanto no serviço de registro de EPEC
Alterações da Versão 1.10
Ajuste nas regras de validação referentes a CST e Código de Benefício Fiscal e insere uma para ordem sequencial do item:
- Foram realizados ajustes nas regras de validação, inclusive nos nomes, referentes a CST e Código de Benefício Fiscal, de utilização a critério da UF. Criou-se mais uma regra de validação para complementar essas citadas.
- Foi criada a regra de validação para informar os números do item em ordem sequencial, correspondente ao código de rejeição já existente na versão 1.00.
- Define que a regra de validação referente ao valor máximo da base de cálculo é por modelo de DF-e.
Os grupos que sofreram alterações e a criação de novas regras de validação foram:
- Grupo B. Identificação da NF-e
- Grupo BA. Documento Referenciado
- Grupo E. Identificação do Destinatário
- Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
- Grupo N. Item / Tributo: ICMS
- Grupo W. Total da NF-e
- Banco de Dados: Emitente
- Banco de Dados: Destinatário
- Serviço Autorização EPEC
Período de Implantação
Implantação em Teste = 01/07/2019
Implantação em Produção = 02/09/2019
Procedimento para Utilização
Importante !!!!| Nota | ||
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Para que os ajustes feitos para atender a NT 2019.001 sejam executados, ou seja, para que as novas validações sejam consideradas, será necessário ativar a função |
NT2019001 |
através do programa CD7070. |
Atualização do ambiente:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas oficialmente no Release/Update 12.1.26.
Notável destacar que foram identificados alguns pontos com regras específicas no cálculo do imposto que poderão provocar rejeição na emissão da NF-e e para esses casos serão liberados, no dia 12/08/2019, Patches através do console nas Releases 12.1.25.3, 12.1.24.9 e 12.1.23.17
A implementação desta NT visa atender as seguintes rejeições:
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Essa rejeição exige que seja gerada a TAG <pMVAST> mesmo quando o valor estiver zerado.
Quando o Percentual do MVA não está parametrizado no Produto, o valor interno fica zerado. Antes desta NT a TAG <pMVAST> não era gerada no XML, a partir de agora a TAG será gerada mesmo estando o valor igual a zero.
933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn]
Foi implementado um tratamento para que a TAG <pMVAST> deixe de ser gerada quando a TAG <modBCST> for diferente de 4.
Na NF-e existe o campo modBCST - Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS ST da NF-e. Esse campo pode ser preenchido com os seguintes valores:
- 0 = Preço tabelado ou máximo sugerido.
- 1 = Lista Negativa (valor).
- 2 = Lista Positiva (valor).
- 3 = Lista Neutra (valor).
- 4 = Margem Valor Agregado (%).
- 5 = Pauta (valor).
Importante: atualmente o Produto Padrão apenas gera a TAG <modBCST> com 4 ou 5.
929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn]
Para cenários de Diferimento Total calculados para dentro do próprio Estado (Natureza de Operação iniciando com 5), o Sistema Padrão já atende sem a necessidade do Configurador de Tributos.
Para cenários de Diferimento Total calculados para fora do Estado, será necessário implementar uma nova fórmula pelo Configurador de Tributos. Nestes casos o cliente poderá buscar uma fórmula já parametrizada para Diferimento Parcial, efetuar a cópia e alterar o percentual para 100%.
A documentação do Configurador de Tributos está publicada no TDN (Totvs Developer Network) no link: http://tdn.totvs.com/display/LDT/Configurador+de+Tributos
Favor ler a documentação com atenção especial para:
- GUIA DE PARAMETRIZAÇÃO no link: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=224129169
- MENU "PROCESSOS" no link: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=224129165
A alteração foi feita apenas para imprimir todas as TAGS desse bloco, mesmo se os valores estiverem zerados.
Função Ativa, para dentro do Estado, Natureza de Operação iniciando com 5
Função Ativa, para fora do Estado, Diferimento Parcial
Função Ativa, para fora do Estado, Diferimento Total
A partir da NT2019.001 a SEFAZ passa a exigir que todas as tags do bloco <ICMS51> sejam demonstradas, no entanto esta implementação fica a critério de cada UF, sendo assim os programas envolvidos foram alterados para demonstrar estas tags mesmo se os valores estiverem zerados. Diferimento Total:
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Esta implementação é a critério de cada UF. Essa situação já é atendida pelo Produto Padrão. |
Para isto o cliente precisa cadastrar o código de benefício |
fiscal tabela “5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios” pelo Configurador de Tributos e |
inserir |
esse Tributo em um Cenário Fiscal (CD0759) com o Tipo Tributo "COD INF ADIC".
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Detalhando um pouco mais esta parametrização, na tela do CD0752, onde está a informação A-RS052100, é necessário informar o código referente ao Estado emissor da Nota Fiscal (consultar tabela 5.2), atentar para o Tipo Tributo que deve ser "COD INF ADIC".
Uma vez criado o Tributo, o mesmo deverá ser relacionado ao Cenário Fiscal através do programa CD0759.
Esta seria uma das formas de parametrizar o Cenário Fiscal, mas |
também é possível parametrizar por natureza de operação, item ou emitente, neste caso deve-se consultar o Manual do Configurador de Tributos, link disponível no final deste documento. Desta forma quando gerado o XML a tag cBenef será demonstrada com o respectivo código do beneficio fiscal.
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Essa rejeição exige que seja gerada a tag <pMVAST> mesmo quando o valor estiver zerado. Quando o Percentual do MVA não está parametrizado no Produto, o valor interno fica zerado. Antes desta NT a tag <pMVAST> não era gerada no XML, a partir de agora a tag será gerada mesmo estando o valor igual a zero.
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Foi implementado um tratamento para que a tag <pMVAST> deixe de ser gerada quando a tag <modBCST> for diferente de 4. Na NF-e existe o campo modBCST - Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS ST da NF-e. Esse campo pode ser preenchido com os seguintes valores:
Importante: atualmente o Produto Padrão apenas gera a tag <modBCST> com 4 ou 5.
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Esta implementação é a critério de cada UF. Orientamos os clientes que verifiquem junto a Sefaz do estado, qual valor deve ser gerado na TAG <vICMSDeson> caso seja solicitada. A tag <motDesICMS> será gerada conforme informado na natureza de operação (CD0606 - Natureza de Operação). Foram realizadas implementações para atender está rejeição, segue boletim técnico |
Neste caso, a parametrização mais simples seria executar o programa CD0758 – Tributos da Natureza de Operação e vincular na natureza a configuração de tributo (tipo COD INF ADIC) correspondente ao cBenef.
Se existirem várias naturezas de operação relacionadas ao mesmo tributo, então o usuário poderá usar classes fiscais de naturezas de operação conforme descrito abaixo:
- CD0754: Cadastrar a classe fiscal de naturezas de operação.
- CD0754: Vincular na classe fiscal a configuração de tributo (tipo COD INF ADIC) correspondente.
- CD0755: Relacionar as naturezas de operação na classe fiscal.
É importante lembrar que o uso de classes fiscais geralmente aumenta a quantidade de cenários fiscais, principalmente quando o código da classe fiscal é usado na chave do cenário.
Entretanto nas situações menos complexas, nas duas opções, com ou sem classes de naturezas de operação, talvez o usuário possa cadastrar apenas um cenário fiscal informando o valor “*” para o campo “Classe Fiscal Natureza Operação” e parametrizando o campo “Busca Tributo” com o valor “Natureza Operação”.
O configurador de tributos primeiro busca a configuração de tributo diretamente no cadastro (cliente, item ou natureza) e depois na classe fiscal, mesmo que o código da classe não tenha sido informado na chave do cenário.
O uso de classes fiscais e a quantidade de cenários vai variar de acordo com a complexidade das necessidades de cada cliente.
Desta forma quando do cálculo da nota fiscal será relacionado o código cBenef a nota fiscal e será gerada a informação no XML.
| Dica |
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A documentação do Configurador de Tributos está publicada no TDN (Totvs Developer Network) no link: http://tdn.totvs.com/display/LDT/Configurador+de+Tributos Favor ler a documentação com atenção especial para:
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934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]
Atualmente o Produto Padrão gera o valor do ICMS Desonerado e grava essa informação no CD4035. O programa foi alterado para gerar esta informação no XML da NF-e.
O Motivo da Desoneração, nesse primeiro momento irá continuar sendo informado apenas na Natureza de Operação da NF, porém estamos avaliando implementar futuramente a geração desse motivo também pelo Configurador de Tributos.
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