Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
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| Segmento: |
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| Módulo: | SIGAGPE | ||||||||
| Função: | GPEA240 GPEA430 GPEM120 GPEM610 GPER540 GPEXCAL1 GPEXUSUA | ||||||||
| Ticket: | |||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHPAG-42275 DRHPAG-44097 DRHPAG-44464 | ||||||||
| Pacote: | 12.1.17:https://r.totvs.io/p/1011768 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/1011770 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/1011772 ; 12.1.27:https://r.totvs.io/p/1011773 ; |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adaptar o sistema de acordo com o Parecer SEI Nº 16120/2020/ME e seu reflexo na contribuição patronal e no desconto do INSS do segurado.
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O governo alterou a incidência do eSocial da rubrica que deve ser informada quando o afastamento ultrapassa 15 dias. Na orientação anterior, a incidência CP era 15 e agora a incidência CP passa a ser 00. |
03. SOLUÇÃO
Efetuado adaptação do sistema conforme o Parecer SEI Nº 16120/2020/ME nos cálculos de folha e rescisão para que haja dedução na contribuição previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT/RAT, além do desconto do INSS do segurado, referente aos 15 primeiros dias de afastamentos iniciados a partir de 01/10/2020 que resultem na concessão do benefício de auxílio-doença.
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| Aviso | ||||||||||||||||||||||||||||||
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O campo RCM_PDSUP será criado a partir da execução do UPDDISTR com o dicionário liberado no pacote de expedição do RH a partir de 19 26/03/2021. Ao aplicar o patch de atualização, o campo não será criado automaticamente. Portanto, para quem desejar utilizar a funcionalidade descrita nessa página antes de 1926/03, deverá acessar o módulo SIGACFG - Configurador e efetuar a criação do campo manualmente, seguindo a estrutura citada baixo. O campo possui a seguinte estrutura:
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| Informações | ||||||||||||||||||||||||||||||
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O campo RCM_PDSUP é criado a partir da execução do UPDDISTR com o dicionário liberado no pacote de expedição do RH a partir de 19 26/03/2021. O campo possui a seguinte estrutura:
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
| Templatedocumentos |
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