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...

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:	IRF (FOLIRF)
Ticket:	16963963
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHCALCPRT-8394 DRHCALCPRT-8420 DRHCALCPRT-8821 DRHCALCPRT-8799 DRHCALCPRT-8960 DRHCALCPRT-8975 DRHCALCPRT-9165 DRHCALCPRT-8816

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar a alteração no cálculo do IRRF conforme MP 1.171/2023:

...

Aviso

title	Observação

A criação automática dos campos depende da aplicação da execução do UPDDISTR com o dicionário diferencial liberado no pacote de expedição do módulo RH a partir de 10/05/2023 para os releases iguais ou superiores a versão 12.1.33033.

Foi efetuado a criação de campos no dicionário SX3 conforme estrutura abaixo:

X3_ARQUIVO	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_TITULO	X3_DESCRIC	X3_CBOX	X3_VALID	HELP
RGB	RGB_TRIBIR	C	1	Trib. IR	Tributação IR	1=Completo;2=Simplificado	Pertence("12")	Indica em qual modelo de tributação foi efetuado o cálculo do IR
SRC	RC_TRIBIR	C	1	Trib. IR	Tributação IR	1=Completo;2=Simplificado	Pertence("12")	Indica em qual modelo de tributação foi efetuado o cálculo do IR
SRD	RD_TRIBIR	C	1	Trib. IR	Tributação IR	1=Completo;2=Simplificado	Pertence("12")	Indica em qual modelo de tributação foi efetuado o cálculo do IR
SRR	RR_TRIBIR	C	1	Trib. IR	Tributação IR	1=Completo;2=Simplificado	Pertence("12")	Indica em qual modelo de tributação foi efetuado o cálculo do IR

Nota

title	Observação

Através do módulo Configurador, é possível efetuar a criação manual dos campos acima.

...

Para auxiliar na conferência dos cálculos, foi efetuada a criação dos identificadores de cálculo 1913 a 1924 e o 1950:

Código	Descrição	Natureza eSocial	Incidência IRRF eSocial	incidência INSS eSocial
1913	Base IR Folha calculado no outro modelo de tributação	9989	9	00
1914	IR Folha calculado no outro modelo de tributação	9989	9	00
1915	Base IR Férias calculado no outro modelo de tributação	9989	9	00
1916	1916	IR Férias calculado no outro modelo de tributação	9989	9	00
1917	Base IR 13º calculado no outro modelo de tributação	9989	9	00
1918	IR 13º calculado no outro modelo de tributação	9989	9	00
1919	Base IR adiantamento calculado no outro modelo de tributação	9989	9	00
1920	IR adiantamento calculado no outro modelo de tributação	9989	9	00
1921	Dedução modelo simplificado Folha	9989	9	00
1922	Dedução modelo simplificado Férias	9989	9	00
1923	Dedução modelo simplificado 13º Salário	9989	9	00
1924	Dedução modelo simplificado Adiantamento	9989	9	00
1950	Deduções modelo completo IR Folha no período anterior	9989	9	00

Nota

title	Dica

Todos os IDs acima são para auxílio na conferência do cálculo, portanto não são obrigatórios e não precisam ser enviados ao eSocial. Caso deseje cadastrá-los, deverão ser criadas verbas sem quaisquer incidência para cálculo e do tipo de código "4" (Base (Desconto)).

A incidência de INSS, IRRF e FGTS referente ao eSocial mencionadas no quadro acima são sugestões.

Dica

title	Mnemônico P_DEDIRSIM

Não existe diferença na incidência de verbas no modelo de tributação completo e no modelo de tributação simplificado. Isto é, caso alguma verba de provento ou desconto esteja configurada com incidência para IR, seu valor será considerado na base de cálculo para apuração do IR tanto no modelo de tributação completo quanto no modelo de tributação simplificado; não há possibilidade de uma verba ser considerada em um modelo de tributação e no outro não. A diferença entre os dois modelos de tributação é que a dedução simplificada mensal no modelo de tributação simplificado substitui a dedução dos valores de INSS (IDs 0064/0065/0070 ou 0167/0168/0169), pensão alimentícia (conforme configuração da tabela SRQ (Beneficiários)), dependente (IDs 0059/0060/0062) e previdência privada (IDs 0215/0216/0302, ou sem ID, mas vinculada na tabela auxiliar S073 nos campos "Prev. Privada" ou "13o-Prev. Privada" e com vínculo com o fornecedor na tabela SMU (Prev. Compl Funcionário) feito através da rotina GPEA551).

EntretantoDevido a isso, a MP não citou se houve alteração na forma de cálculo da pensão alimentícia. Sabemos que o cálculo da pensão alimentícia precisa deduzir o IR em sua base de cálculo, enquanto que o IR precisa deduzir a pensão em sua base de cálculo. Nessa situação, há a hipótese de o cálculo da pensão ter considerado o IR no modelo de tributação completo, enquanto que no cálculo haja o desconto efetivo do IR no modelo de tributação simplificado.

Devido a isso. foi efetuado a criação do mnemônico P_DEDIRSIM que permitirá interferir nas verbas que o modelo de tributação simplificado substitui, cancelando a substituição na dedução. Por exemplo, se no cálculo foi gerado as verbas 416 e 514, referente a pensão alimentícia, e haja algum entendimento que estas verbas também devam ser deduzidas na base de cálculo do IR do modelo de tributação simplificado, o mnemônico deverá ser preenchido com o conteúdo "416/514".

Obs.: as verbas deverão estar separadas pela "/" (barra).

Dica

title	Múltiplos Vínculos

A MP não citou se houve alteração na forma de cálculo dos múltiplos vínculos, nem detalhou como ficaria o cálculo.

Dessa forma, existe uma hipótese do cálculo do primeiro vínculo não ter o desconto do IR devido ao modelo de tributação simplificado ser mais vantajoso e, no momento do cálculo do segundo vínculo, em que é considerado a base de IR do vínculo anterior, ser mais vantajoso o modelo de tributação completo. Devido a isso, ocorrerá a seguinte situação: não haverá a dedução de INSS descontado no primeiro vínculo na base de IR.

Exemplos de cálculo:

foi efetuado a criação do mnemônico P_DEDIRSIM que permitirá interferir nas verbas que o modelo de tributação simplificado substitui, cancelando a substituição na dedução. Por exemplo, se no cálculo foi gerado as verbas 416 e 514, referente a pensão alimentícia, e haja algum entendimento que estas verbas também devam ser deduzidas na base de cálculo do IR do modelo de tributação simplificado, o mnemônico deverá ser preenchido com o conteúdo "416/514".

Obs.: as verbas deverão estar separadas pela "/" (barra).

Aviso

title	Observação

O mnemônico P_DEDIRSIM apenas permite interferir nas verbas citadas anteriormente, que são:

Bloco de código

INSS (IDs 0064/0065/0070 ou 0167/0168/0169); 
Pensão alimentícia (conforme configuração da tabela SRQ (Beneficiários));
Dependente (IDs 0059/0060/0062);
Previdência privada (IDs 0215/0216/0302, ou sem ID, mas vinculada na tabela auxiliar S073 nos campos "Prev. Privada" ou "13o-Prev. Privada" e com vínculo com o fornecedor na tabela SMU (Prev. Compl Funcionário) feito através da rotina GPEA551).

Isto significa que NÃO é possível informar qualquer verba no mnemônico para cancelar sua dedução na base de IR do modelo de tributação simplificado; apenas as listadas acima serão consideradas.

Dica

title	Pagamento da folha em regime caixa

Quando a empresa efetua o pagamento da folha em regime caixa, isto é, até o quinto dia útil do próximo mês, a base de IR poderá ser calculado de duas formas:

No modelo de tributação completo, a base de IR já contém a dedução do INSS, pensão alimentícia e previdência privada;
No modelo de tributação simplificado, a base de IR NÃO contém as deduções do INSS, pensão alimentícia e previdência privada.

Dessa forma, no período seguinte, ao calcular o adiantamento ou rescisão com pagamento no mesmo mês da folha do período anterior, é necessário ajustar a base de IR do mês anterior conforme o modelo de tributação:

No modelo de tributação completo, se no período anterior foi utilizado o modelo de tributação simplificado, o sistema irá deduzir as deduções do INSS, pensão alimentícia e previdência privada da folha do período anterior do valor gerado na verba de base de IR do mês anterior (ID 0106), e irá gerar o valor dessas deduções na verba de ID 1950, apenas para auxílio na conferência;
No modelo de tributação simplificado, se no período anterior foi utilizado o modelo de tributação completo, o sistema irá somar as deduções do INSS, pensão alimentícia e previdência privada da folha do período anterior do valor gerado na verba de base de IR do mês anterior (ID 0106), e irá gerar o valor dessas deduções na verba de ID 1950, apenas para auxílio na conferência.

Exemplos de cálculo:

Deck of Cards

startHidden	false
history	false
id	exemplos

Card

default	true
id	exemplo1
label	Exemplo 1
title	Exemplo 1

Cálculo folha sem tributação de IRRF:

Empregado com salário de R$ 2.640,00.

Não haverá desconto do IR devido ao cálculo do modelo de tributação simplificado ser mais vantajoso.

Conferência modelo simplificado: R$ 2.640,00 - R$ 528,00 [dedução simplificada] = R$ 2.112,00, que é o limite da faixa de isenção.

Conferência modelo completo: R$ 2.640,00 - R$ 219,85 [INSS] = R$ 2.420,15 X 7,5% = R$ 181,51 - R$ 158,40 [dedução faixa 1] = R$ 23,11.

Image Added

Nota

title	Observação

Nessa situação, o sistema geraria o valor de R$ 2.420,15 na verba vinculada ao ID 1913 e o valor de R$ 23,11 na verba vinculada ao ID 1914.

Além disso, também irá gerar o valor de R$ 528,00 referente a dedução simplificada na verba vinculada ao ID 1921.

Card

id	exemplo2
label	Exemplo 2
title	Exemplo 2

Cálculo folha com tributação de IRRF:

Empregado com salário de R$ 5.000,00.

Haverá o desconto de IR no valor de R$ 354,47, apurada no modelo simplificado.

Conferência modelo simplificado: R$ 5.000,00 - R$ 528,00 [dedução simplificada] = R$ 4.472,00 X 22,5% = R$ 1.006,20 - R$ 651,73 [dedução faixa 3] = R$ 354,47.

Conferência modelo completo: R$ 5.000,00 - R$ 525,90 [INSS] = R$ 4.474,10 X 22,5% = R$ 1.006,67 - R$ 651,73 [dedução faixa 3] = R$ 354.94.

Image Added

Nota

title	Observação

Nessa situação, o sistema geraria o valor de R$ 4.474,10 na verba vinculada ao ID 1913 e o valor de R$ 354,94 na verba vinculada ao ID 1914.

Além disso, também irá gerar o valor de R$ 528,00 referente a dedução simplificada na verba vinculada ao ID 1921.

Card

id	exemplo3
label	Exemplo 3
title	Exemplo 3

Cálculo folha com pensão alimentícia e dependente:

Empregado com salário de R$ 10.000,00, pensão alimentícia de 30% e 1 dependente para IR.

Haverá o desconto de IR no valor de R$ 949,50, apurada no modelo completo.

Conferência modelo simplificado: R$ 10.000

Deck of Cards

startHidden	false
history	false
id	exemplos

Card

default	true
id	exemplo1
label	Exemplo 1
title	Exemplo 1

Empregado com salário de R$ 2.640,00.

Não haverá desconto do IR devido ao cálculo do modelo de tributação simplificado ser mais vantajoso.

Conferência modelo simplificado: R$ 2.640,00 - R$ 528,00 [dedução simplificada] = R$ 9.854,80 X 27,5% = R$ 2.112,00, que é o limite da faixa de isenção604,80 - R$ 884,96 [dedução faixa 4] = R$ 1.719,84.

Conferência modelo completo: R$ 210.640000,00 - R$ 220876,12 95 [INSS] - R$ 2.469,10 [pensão] - R$ 189,59 [dependente] = R$ 26.419464,88 36 X 727,5% = R$ 1811.777,49 69 - R$ 158884,40 96 [dedução faixa 14] = R$ 23892,0973.

Image Added

Nota

title	Observação

Nessa situação, o sistema geraria o valor de R$ 210.419000,88 00 na verba vinculada ao ID 1913 ou 1915 ou 1917 ou 1919 e o valor de R$ 231.719,09 84 na verba vinculada ao ID 1914 ou 1916 ou 1918 ou 1920.

Além disso, também irá gerar o valor de R$ 528,00 referente a dedução simplificada na verba vinculada ao ID 1921 ou 1922 ou 1923 ou 1923.

Card

id	exemplo2exemplo4
label	Exemplo 24
title	Exemplo 24

Regime caixa com adiantamento e folha paga no mês seguinte.

Cálculo adiantamento:

Empregado com salário de R$ 56.000,00 .Haverá e 50% de adiantamento

No roteiro ADI haverá o desconto de IR adiantamento no valor de R$ 354565,4726, apurada no modelo simplificadocompleto.

Conferência modelo simplificado ADI: R$ 53.000,00 + R$ 2.334,10 [Base IRRF mês anterior] + R$ 665,90 [INSS mês anterior] - R$ 528,00 [dedução Dedução simplificada]= R$ 45.472,00 X 2227,5% = R$ 1.006504,20 80 - R$ 651884,73 96 [dedução faixa 34] - R$ 16,65 [IRRF mês anterior ]= R$ 354603,47.19

Conferência modelo completo ADI: R$ 53.000,00 - R$ 526,17 [INSS] = R$ 4.473,83 X 22+ R$2.334,10 [Base IRRF mês anterior] X 27,5% = R$ 1.006466,61 87 - R$ 651884,73 96 [dedução faixa 34] - R$ 16,65 [IRRF mês anterior ] = R$ 354565,88.26

note

Image Added

title	Observação

Nessa situação, o sistema geraria o valor de R$ 4.473,83 na verba vinculada ao ID 1913 ou 1915 ou 1917 ou 1919 e o valor de R$ 354,88 na verba vinculada ao ID 1914 ou 1916 ou 1918 ou 1920.

Além disso, também irá gerar o valor de R$ 528,00 referente a dedução simplificada na verba vinculada ao ID 1921 ou 1922 ou 1923 ou 1923.

Card

id	exemplo3
label	Exemplo 3
title	Exemplo 3

Cálculo folha:

No roteiro FOL haverá o desconto de IR no valor de R$ 16,65, apurada no modelo completo.

Conferência modelo simplificado FOL: R$ 6.000,00 - R$ 3.000,00 [Adiantamento] - R$ 528,00 [dedução simplificada] = R$ 2.472,00 X 7,5% = R$ 185,40 - R$ 158,40 [dedução faixa 1] = R$ 27,00

Conferência modelo completo FOL: R$ 6

Empregado com salário de R$ 10.000,00, pensão alimentícia de 30% e 1 dependente para IR.

Haverá o desconto de IR no valor de R$ 949,50, apurada no modelo completo.

Conferência modelo simplificado: R$ 10.000,00 - R$ 5283.000,00 [dedução simplificadaAdiantamento] - R$ 665,90 [INSS] = R$ 92.854334,80 10 X 277,5% = R$ 2.604175,80 05 - R$ 884158,96 40 [dedução faixa 41] = R$ 1.719,84.

Conferência modelo completo: R$ 10.000,00 - R$ 877,22 [INSS] - R$ 2.451,99 [pensão] = R$ 6.670,79 X 27,5% = R$ 1.006,61 - R$ 884,96 [dedução faixa 4] = R$ 949,50.

Nota

title	Observação

Nessa situação, o sistema geraria o valor de R$ 10.000,00 na verba vinculada ao ID 1913 ou 1915 ou 1917 ou 1919 e o valor de R$ 1.719,84 na verba vinculada ao ID 1914 ou 1916 ou 1918 ou 1920.

Além disso, também irá gerar o valor de R$ 528,00 referente a dedução simplificada na verba vinculada ao ID 1921 ou 1922 ou 1923 ou 1923.

Card

id	exemplo4
label	Exemplo 4
title	Exemplo 4

16,65

Image Added

Nota

title	Observação

Na situação do ADI, o sistema geraria o valor de R$ 6.000,00 na verba vinculada ao ID 1919 e o valor de R$ 603,19 na verba vinculada ao ID 1920.

Além disso, também irá gerar o valor de R$ 528,00 referente a dedução simplificada na verba vinculada ao ID 1924.

Na situação do FOL, o sistema geraria o valor de R$ 3.000,00 na verba vinculada ao ID 1913 e o valor de R$ 27,00 na verba vinculada ao ID 1914.

Além disso, também irá gerar o valor de R$ 528,00 referente a dedução simplificada na verba vinculada ao ID 1921.

Card

id	exemplo5
label	Exemplo 5
title	Exemplo 5

Regime caixa com adiantamento e folha paga no mês seguinte com pensão alimentícia e dependente:

Cálculo adiantamento:

Empregado com salário de R$ 8.000,00 e 50% de adiantamento

No roteiro ADI haverá o desconto de IR adiantamento no valor de R$ 901,47, apurada no modelo completo.

Conferência modelo simplificado ADI: R$ 4.000,00 + R$ 2.829,75 [Base IRRF mês anterior] + R$ 876,95 [INSS mês anterior] + R$ 293,30 [Pensão Alimentícia] - R$ 528,00 [Dedução simplificada]= R$ 7.472,00 X 27,5% = R$ 2.054,80 - R$ 884,96 [dedução faixa 4] - R$ 39,61 [IRRF mês anterior ]= R$ 1.130,23

Empregado com salário de R$ 5.000,00 e 50% de adiantamento

No roteiro ADI não haverá desconto do IR devido ao cálculo do modelo de tributação simplificado ser mais vantajoso.

Conferência modelo simplificado ADI: R$ 2.500,00 - R$ 528,00 [dedução simplificada] = R$ 1.972,00, abaixo do limite da faixa de isenção.

Conferência modelo completo ADI: R$ 24.500000,00 X 7+ R$2.829,75 [Base IRRF mês anterior] - R$ 189,59 [Dependente] X 27,5% = R$ 1871.826,50 04 - 158R$ 884,40 96 [dedução faixa 14] - R$ 39,61 [IRRF mês anterior ] = R$29R$ 901,1047

Nota

title	Observação

Nessa situação, o sistema geraria o valor de R$ 2.500,00 na verba vinculada ao ID 1913 ou 1915 ou 1917 ou 1919 e o valor de R$ 29,10 na verba vinculada ao ID 1914 ou 1916 ou 1918 ou 1920.

Além disso, também irá gerar o valor de R$ 528,00 referente a dedução simplificada na verba vinculada ao ID 1921 ou 1922 ou 1923 ou 1923.

Card

id	exemplo5
label	Exemplo 5
title	Exemplo 5

Empregado com salário de R$ 6.000,00 e 50% de adiantamento

No roteiro ADI Image Added

OBS: Na verba 7A5 referente ao ID 1950, irá gerar o valor das deduções apenas para auxílio na conferência.

Cálculo folha:

No roteiro FOL haverá o desconto de IR no valor de R$ 27,00, apurada no modelo simplificado.de R$ 45,28, apurada no modelo completo.

Conferência modelo simplificado FOL: R$ 8.000,00 - R$ 4.000,00 [Adiantamento] - R$ 528,00 [dedução simplificada] = R$ 3.472,00 X 15% = R$ 520,80 - R$ 370,40 [dedução faixa 2] = R$ 150,40

Conferência modelo completo FOL: R$ 8Conferência modelo simplificado ADI: R$ 3.000,00 - R$ 5284.000,00 [dedução simplificadaAdiantamento] - R$ 876,95 [INSS] - R$ 189,59 [Dependente] - R$ 217,63 [Pensão Alimentícia] = R$ 2.472715,00 83 X 7,5% = R$ 185203,40 68 - R$ 158,40 [dedução faixa 1] = R$ 27,00

Conferência modelo completo ADI: R$ 3.000,00 X 22,5% = R$ 450,00 - R$ 370,40 [dedução faixa 2] = R$ 79,60

45,28

Image Added

Nota

title	Observação

Na situação do ADI, o sistema geraria o valor de R$ 8.000,00 na verba vinculada ao ID 1919 e o valor de R$ 1.130,23 na verba vinculada ao ID 1920.

Além disso, também irá gerar o valor de R$ 528,00 referente a dedução simplificada na verba vinculada ao ID 1924.

Na situação do FOL

Nota

title	Observação

Nessa situação, o sistema geraria o valor de R$ 34.000,00 na verba vinculada ao ID 1913 ou 1915 ou 1917 ou 1919 e o valor de R$ 79150,60 40 na verba vinculada ao ID 1914 ou 1916 ou 1918 ou 1920.

Além disso, também irá gerar o valor de R$ 528,00 referente a dedução simplificada na verba vinculada ao ID 1921 ou 1922 ou 1923 ou 1923.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

...

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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

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