OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal DigitalAlterado para atender as novas regras para o ICMS Monofásico - Setor de Combustíveis. REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55). As instruções a seguir se aplicam para as devoluções de operações com ICMS monofásico e para as situações em que a legislação da UF permita o crédito do ICMS monofásico nas entradas utilizando o Registro C170. As seguintes regras serão executadas somente nas operações de entradas: Se saídas: ICMS Normal: a) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 02 , ou 15, 53 ou 61, os campos 13 (VL_BC_ICMS) e 16 (VL_BC_ICMS_ST) serão então os valores dos campos Valor de base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS deverão ser iguais a “0” (zero) . Se CST_ICMS for 61, o campo 14 (ALIQ_ICMS) será igual a e o valor do campo Aliquota do ICMS deverá ser maior que “0” (zero). Se b) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem 02 ou 61 o campo 17 (ALIQ_ST) serão iguais a “0” (zero)REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e 65) - Se CST for 02, 15, 53 ou 61, os valores dos campos 06 (VL_BC_ICMS) e 08 (VL_BC_ICMS_ST) serão iguais a 0 (zero).
As seguintes regras serão executadas somente nas operações de saídas: Se CST for 02 ou 15 os campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS serão iguais a “0” (zero) e o valor do campo ALIQ_ICMS será maior que “0” (zero). iguais a 53, então o valor do campo Valor de base de cálculo do ICMS deverá ser igual a “0” (zero), o valor do campo Aliquota do ICMS deverá ser maior que “0” (zero) e o valor do campo Valor do ICMS deverá ser maior ou igual a “0” (zero). c) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 61, então os valores dos campos Aliquota do ICMS, Valor de base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS deverão ser iguais a “0” (zero).
ICMS ST: a) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 02 ou 15, então o valor do campo Valor de base de cálculo do ICMS ST deverá ser igual Se CST for 53 os campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS serão iguais a “0” (zero) e o valor do campo ALIQ_ICMS será Valor do ICMS ST deverá ser maior ou igual a “0” (zero). b) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 53 Se CST for 61, então os valores dos campos ALIQ_ICMS, VL_BC_ICMS e VL_ICMS serão Valor de base de cálculo do ICMS ST e Valor do ICMS ST deverão ser iguais a “0” (zero). Se CST for 02, 15 ou 53 c) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 61, então os valores dos campos VL_BC_ICMS_ST será igual Valor de base de cálculo do ICMS ST e Valor do ICMS ST deverão ser iguais a “0” (zero) e o valor do campo VL_ICMS_ST será maior ou igual a “0” (zero)..
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