15ª Entrega – 12.1.11 | Implementação | Programas
Envolvidos | eSocial PortalHCM Flex Solicitação de Rescisão
Aba Workflow, botão Rescisão, no programa FP0540C, foi incluído o campo Complemento eSocial: "Obrigatório na aprovação pelo RH", utilizado na aprovação da rescisão pelo RH. (FP0540) Na solicitação de rescisão pelo coordenador foi incluído o campo "Observação eSocial". (Flex - Solicitação de Rescisão pelo Coordenador) Na aprovação de rescisão pelo RH foi criada a aba "eSocial" contendo todos os campos do FR5040B de complemento eSocial da rescisão. (Flex - Solicitação de Aprovação pelo RH) Na aba eSocial, foram incluído os campos Trabalhador com Vínculo: "Aviso Prévio", "Número Atestado Óbito", "Número Processo Trabalhista" e "Observação eSocial", Diretor Não Empregado: "Motivo Desligamento" e Recebe remuneração...: "Término Quarentena" (Flex - Solicitação de Aprovação pelo RH).
| FP0540 Flex - Solicitação de Rescisão pelo Coordenador Flex - Solicitação de Aprovação pelo RH | Estabelecimentos com mesmo CNPJ
Na pasta eSocial foi inserido o quadro S-1005 contendo o campo "Considera para Geração". Quando existir mais de um estabelecimento com o mesmo CNPJ na base de dados, é através deste campo que o usuário deverá indicar qual estabelecimentos do CNPJ em questão será considerado para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimento/Obras. Estabelecimentos com CNPJ único, estabelecimento empregador ou com CNO/CAEPF informado terão este campo marcado automaticamente pelo processo de conversão para a versão 12.1.11 (FP0560) - No processo de carga e movimentação de estabelecimento e obras, somente serão considerados os estabelecimentos que estiverem com este campo marcado. (FP9840)
| FP0560 FP9840 | Aviso Prévio
- Foram removidas as opções "Desligamento" e "Término Sem Vínculo" da pasta Movtos, assim como a geração dessas mensagens (FP9840)
- A opção "Cadastro Inicial Sem Vínculo" foi movida da pasta Movtos para a pasta Iniciais (FP9840)
- Foram removidas as informações "Desligamento" e "Trabalhador Sem Vínculo - Término" da grid Atualizar Consulta, da pasta Status Carga (FP9850)
- Foi incluída a opção "5" no campo Aviso Prévio do programa de complemento FR5040B (FR5040)
- Foi incluído o campo "Observação" no programa de complemento FR5040C (FR5040)
- Foi incluído o campo "Observação" no programa de complemento (FR5050)
| FP9840 FP9850 FR5040 FR5050 | Empregador - Encerramento Período Validade
- Foi alterada a geração do arquivo S-1000, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP0560)
- Ao incluir novo registro, será replicado o campo "Nome" para o campo "Razão Social Completa" no programa de complemento FP1420A (FP1420)
| FP0560 FP1420 | Cargo - Encerramento Período Validade
- Foi alterada a geração do arquivo S-1030, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP0770 / CA0002)
- Ao incluir novo registro, será replicado o campo "Descrição" para o campo "Descrição" no programa de complemento FP0770A (FP0770)
| FP0770 CA0002 | Função - Encerramento Período Validade
- Foi alterada a geração do arquivo S-1040, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP0720)
| FP0720 | Horários - Encerramento Período Validade
- Foi alterada a geração do arquivo S-1050, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP1000 / FP1400)
| FP1000 FP1400 | Rubrica - Encerramento Período Validade
- Foi alterada a geração do arquivo S-1010, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP0020 / FP0024 / FP0026 / FP0030)
| FP0020 FP0024 FP0026 FP0030 | Estabelecimento/Obra - Encerramento Período Validade
- Foi alterada a geração do arquivo S-1005, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP0560 / FP0870 / FP0030)
| FP0560 FP0870 FP0030 | Processo - Encerramento Período Validade
- Foi alterada a geração do arquivo S-1070, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP0030)
| FP0030 | Carga Eventos Exclusivos
- O programa de carga eSocial foi alterado para gerar o arquivo S-1010 – Tabela de Rubricas para os eventos exclusivos do eSocial e também gerar o 1º período de validade para estes eventos (FP9840)
- Incluída a visualização da informação do período de validade dos eventos exclusivos no programa de consulta período de validade da tabela de rubrica. (FP9810)
- Foi incluído um botão para permitir a consulta aos períodos de validade (FP0026)
| FP9840 FP9810 FP0026 | Controle eSocial - Movimentação - Eventos Tabela x Eliminação x Período Validade
- Foi alterado o produto para quando a data de início do último período de validade do registro eliminado estiver dentro do mês de referência da empresa, gerar a mensagem de eliminação da tabela e eliminar o período de validade.
- Foi alterado o produto para que ao eliminar um registro cuja data de início do último período de validade seja anterior ao mês de referência da empresa, será criada uma mensagem de alteração informando como data fim, o último dia do mês anterior da referência da empresa e encerrar o período de validade.
| FP0020 FP0024 FP0026 FP0770 CA0002 FP0560 FP0780 FP0030 FP1000 FP1400 | Controle eSocial - Movimentação - Reintegração de Desligamentos em outro Sistema
- Foi alterado o programa FR5250, para permitir que funcionários que foram desligados em outros Sistemas (Sistemas Externos), ou seja, não passaram pelo processo de rescisão padrão do produto, possam ser reintegrados.
| FR5250 | Tamanho do Campo Situação de Afastamento
- Foi alterado o tamanho do campo "Situação" de 2 para 5 posições.
| FP0060 | Controle eSocial - Sincronizador - Novo programa Consultar Retorno Documentos TSS
- Novo programa (Consultar Retorno Documentos TSS) utilizado para buscar o retorno (recibo \ inconsistência) das mensagens que foram enviadas para o TSS \ Governo através do sincronizador.
| FP9890 | Replica Informações Complemento eSocial
- Implementado a replicação das informações do campo "Naturalidade" (aba Cadastral) para o campo Local Nascimento: "Município" (FP1440A) no momento que o programa de complemento for acessado. (FP1440)
- Implementado a replicação das informações do campo "País Nascimento" (aba Cadastral) para o campo Local Nascimento: "País Nacionalidade" (FP1440A) no momento que o programa de complemento for acessado. (FP1440)
- Implementado a replicação das informações do campo "Cidade" (aba Endereço) para o campo Endereço: "Município" (FP1440A) no momento que o programa de complemento for acessado. (FP1440)
- Implementado a replicação das informações do campo "Cidade" (aba Endereço) para o campo Endereço: "Município" (FP1420A) no momento que o programa de complemento for acessado. (FP1420)
| FP1440 FP1420 |
14ª Entrega – 12.1.10 | Implementação | Programas Envolvidos | Parametrização Empregador x Alteração Base CGC da Empresa - Não será mais permitido alterar o campo Base CGC quando já estiver parametrizado o empregador no complemento eSocial da empresa.
| FP0500 | Estabelecimento Empregador x Pametrização TSS - Foram incluídos novos campos para parametrizar as URL´s referentes ao ambiente de Pré Produção Dados Reais e Pré Produção Dados Fictícios.
- Foram incluídos novos campos para parametrizar o Certificado Digital e sua Chave, que serão enviados ao TSS para registro do certificado.
- Foi incluída validação relativa aos campos Status Carga e Ambiente.
| FP0560 | Eventos Exclusivos eSocial - Foi desenvolvido um novo programa para possibilitar o cadastro de eventos que serão utilizados exclusivamente para efetuar o De/Para dos eventos analíticos quando da geração dos recibos relativos aos cálculos de folha e rescisão (FP0026)
- Alteração no programa de complemento eSocial dos cadastros de eventos analíticos e eventos analíticos por empresa, para que seja possível informar os eventos exclusivos que serão utilizados no De/para do evento analítico em questão (FP0020 / FP0024)
| FP0026 FP0020 FP0024 | Alteração Campo Endereço - Foi criado o campo "Endereço eSocial" no Complemento da Pessoa Jurídica para permitir digitar até 80 caracteres (FP1420)
- Foi criado o campo "Endereço eSocial" no Complemento da Pessoa Física para permitir digitar até 80 caracteres (FP1440)
- Foi ajustado o campo endereço do xml para receber as informações do FP1440A e do FP1420A (FP9840)
- Foi criado um novo campo "Endereço eSocial" no layout e vai gravar as informações na tabela do compl_pessoa_fisic (FP6600)
- Foi criado um novo campo "Endereço eSocial" no layout e vai gravar as informações na tabela do compl_pessoa_fisic (FP6610)
- Foi criado um novo campo "Endereço eSocial" nos layouts Funcionários e Funcionários Contratos Especiais e vai gravar as informações na tabela do compl_pessoa_fisic (FP6650)
| FP1420 FP1440 FP9840 FP6600 FP6610 FP6650 | Lotação Tributária - Foi alterada a geração do arquivo S-1020 na carga do eSocial para atender ao layout 2.1 (FP9840)
- Foi alterado o programa para possibilitar visualizar as mensagens do arquivo S-1020 (FP9850)
- Foi alterado o programa para possibilitar visualizar os períodos de validade das mensagens do arquivo S-1020 (FP9810)
- Foi alterado o programa para retirar a validação contra o eSocial (FP0570)
- Incluído novo tipo de utilização para processo: Lotação Tributária. (FP0030)
| FP9840 FP9850 FP9810 FP0570 FP0030 | Tabela de Processos Administrativos/Judiciais - Programa alterado para atender às alterações do novo layout do eSocial, no que diz respeito às opções do campo Suspensão Exigibilidade (antigo campo Decisão). (FP0030)
- Demonstrar na pasta Relacionamentos (antiga pasta Utilização) apenas os campos pertinentes ao processo que está sendo visualizado (FP0030)
- Permitir o cadastramento de processos relativos a cotas e o seu relacionamento aos empregadores da base de dados (FP0030)
- Foi alterado o programa para que, ao incluir/eliminar um processo com: eventos, estabelecimento, funcionário, funcionário reintegrado, autônomo, obra-tomador e cotas, sejam geradas as mensagens destas informações para envio ao eSocial. (FP0030)
- Foi alterado o programa de carga para o eSocial para gerar o primeiro período de validade da tabela de processos (FP9840)
- Foi alterado o programa de manutenção de processos para que, estando a carga oficial concluída, encerre o período de validade atual do processo e gere o novo período de validade desta tabela quando ocorrerem alterações em campos que impactem no eSocial. Também ocorrerá a criação do período de validade quando o processo for relacionado pela primeira vez à alguma informação de uma empresa do empregador (evento, estabelecimento, funcionário, funcionário reintegrado, autônomo, obra-tomador, cotas). (FP0030)
- Foi incluído um botão para permitir a consulta aos períodos de validade dos processos (FP0030)
- Foi alterado o programa para permitir que o usuário consulte para a tabela de processos do eSocial os seus respectivos períodos de validade (FP9810)
| FP0030 FP9840 FP9810 | Carga Trabalhador - Foi alterada a geração dos arquivos S-2100, S-2200 e S-2300 na carga do eSocial para atender ao layout 2.1
| FP9840 | Segurança Informações eSocial Foi criado um grupo de segurança referente ao eSocial, denominado "SPD". (FP0170) Foi inserida uma aba referente ao eSocial. Nesta aba, existe um browser que exibe as permissões de cada grupo de usuário, para cada arquivo do eSocial. Sendo possível parametriza-la. (FP0170) Para cada arquivo do eSocial, existem as opções: Permissão, Gera XML e Visualiza XML. (FP0170) Foi criado o parâmetro "Segurança eSocial" no programa FP0540 - Consulta Descentralização RH para implementar segurança por estabelecimento no programa FP9840. (FP0540) Foi implementada a segurança por estabelecimento independente da parametrização no FP0170, exceto no browser da aba de Status Carga, no qual deve considerar todos os estabelecimentos, para exibir o status de cada um. (FP9850) Foi relacionado no programa a parametrização efetuada no FP0170 para cada grupo de usuário e arquivo do eSocial. (FP9840) Caso um determinado arquivo do eSocial não tiver permissão no FP0170, não será mostrado na aba Seleção suas respectivas mensagens. (FP9850) Caso um determinado arquivo do eSocial não tiver permissão para gerar o arquivo XML no FP0170, na aba Mensagens do monitor, o botão Gera XML ficará desabilitado. (FP9850) Caso um determinado arquivo do eSocial não tiver permissão para visualizar o arquivo XML no FP0170, na aba Mensagens do monitor, o botão Visualiza XML ficará desabilitado. (FP9850)
| FP0170 FP0540 FP9840 FP9850 | Remuneração eSocial Criação dos índices específicos de férias 38 - Base Bruta de IR Férias eSocial e 37 - Dedução Dep IR Férias eSocial, que são obrigatórios para a execução do cálculo de férias (FR0020). Criação dos índices específicos de folha 208 - Base Bruta IR Normal eSocial e 211 - Dedução Dep IR Normal eSocial, que são obrigatórios para a execução do cálculo da folha normal (FP0020). Criação dos índices específicos de folha 208 - Base Bruta IR Normal eSocial, 209 - Base Bruta de IR Férias eSocial, 210 - Base Bruta IR Décimo eSocial, 211 - Dedução Dep IR Normal eSocial, 212 - Dedução Dep IR Férias eSocial e 213 - Dedução Dep IR Décimo eSocial que são obrigatórios para a execução do cálculo da rescisão (FP0020). - Foi criado o programa para permitir a geração dos recibos da remuneração para o eSocial buscando os eventos do cálculo de férias, folha e rescisão (FP9823)
- Foi criado o programa para permitir a consulta dos recibos da remuneração dos eventos do cálculo de férias, folha e rescisão geradas para o arquivo de remuneração eSocial (FP9822)
- Foi alterado o programa para eliminar a geração de recibo e eventos nas tabelas de remuneração quando a folha for eliminada (FP3080 / FP3100)
- Foi alterado o programa para eliminar a geração de recibo e eventos nas tabelas de remuneração quando a folha for eliminada (FR0120)
- Foi alterado o programa para eliminar a geração de informações de recibo e eventos para arquivo de remuneração do eSocial (FR5120)
Foi criado o programa para efetuar a geração das mensagens do arquivo S-1200 - Remuneração Trabalhador. Este programa validará os campos obrigatórios do layout e caso ocorra alguma inconsistência, imprimirá no relatório de log a quantidade de mensagens geradas e a quantidade de mensagens com erro. As mensagens e seus erros (caso existam) poderão ser consultados no monitor do eSocial. (FP9824) - Para o grupo de informações SPD foi acrescentado o arquivo S-1200 para que seja possível parametrizar quais grupos de usuários terão permissão a este arquivo, bem como, permissão para gerar e visualizar o seu XML (FP0170)
Foi alterado o programa do monitor para permitir a visualização das mensagens e seus erros (caso existam) referentes ao arquivo S-1200 - Remuneração Trabalhador. (FP9850) - Foi incluída a opção Remuneração Trabalhador para efetuar o envio da mensagem S-1200 - Remuneração do Trabalhador. (FP9860)
| FR0020 FP0020 FP3020 FR0100 FR5100 FP9823 FP9822 FP3080 FP3100 FR0120 FR5120 FP9824 FP0170 FP9850 FP9860 | Afastamento Temporário Foi incluído no programa o quadro Situação, com um campo de indicação de situação relacionada ao trabalho (FP0060) - Foi incluído o campo Motivo Novo Afastamento para ser informado quando a situação de afastamento relacionados aos motivos 01, 02, 03 ou 04 no programa de complemento eSocial (FP1600 / MT0728 / MT0828 / MT0738)
- Foi implementada validação que não permite a inclusão da situação para o funcionário quando é identificado que no programa FP0060 não foi informado o motivo de afastamento para a situação no programa de complemento eSocial (FP1600 / MT0728 / MT0828 / MT0738)
- Programas de complemento eSocial foram alterados para informar o campo Observação para os afastamentos de: Mandato Sindical, Cessão do Trabalhador, Acidente/Doença relacionados ou não ao trabalho e, Saída por Transferência (Código FGTS igual a N2) (FP1600)
- Foi alterado o programa para verificar se a inclusão do afastamento que está sobrepondo outro existente enquadra-se na regra de alteração de espécie de benefício, considerando o campo Motivo Novo Afastamento que foi informado pelo usuário, e não mais o motivo informado no cadastro de situação (FP1600 / MT0728 / MT0828 / MT0738)
- Foi incluída a coluna "Mot" na impressão do relatório para que seja listado o motivo de afastamento referente à situação do funcionário (FP1601)
- Foi incluído no registro tipo 2 do layout do arquivo de importação o campo Código Motivo Afastamento, o campo é obrigatório somente quando a situação de afastamento possuir motivo de afastamento (tabela 18 eSocial) igual a 01, 02, 03 ou 04 (FP6660)
Alteração no programa para que as mensagens referentes ao arquivo de afastamento temporário (início, alteração motivo e término) sejam geradas de acordo com a versão 2.1 do layout (FP9840) Ao gerar o arquivo S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo, caso o funcionário possua afastamento no mês de início da carga (mesmo que o início seja anterior a este mês), será gerada o bloco de informações Afastamento e, este afastamento não será enviado na geração do arquivo S-2230 - Afastamento Temporário. (FP9840) Foi alterada a geração dos arquivos S-2230 para atender ao layout 2.1 (PE3130 / PE3250).
| FP0060 FP1600 FP1601 FP1602 FP6660 FP6650 FP9840 MT0728 MT0828 MT0738 PE3130 PE3250 |
13ª Entrega – 12.1.9 | Implementação | Programas Envolvidos | Portal HCM x eSocial - Implementada a aba eSocial no portlet Meus Dados para que o usuário possa informar as informações adicionais (pessoais, endereço, etc) que são obrigatórias para o eSocial.
- Para que esta aba fique visível é necessário parametrizar a permissão para o grupo de informações P01 e que o estabelecimento do funcionário esteja habilitado para o eSocial.
| Portlet Meus Dados FP0170 | Monitor eSocial - Implementadas alterações para melhorar a usabilidade do programa.
| FP9850 | Versão do Layout dos Arquivos eSocial - Retirada a pasta Layout do programa Complemento eSocial Estabelecimento.
- Retirado o campo Versão do conteúdo dos arquivos do eSocial.
| FP0560 FP9840 | Carga eSocial - Retirada as opções CAT, ASO e Condições Diferenciadas de Trabalho, visto que a obrigatoriedade destas é somente na 2ª fase do eSocial e também porque no layout 2.1 houveram grandes mudanças na estrutura destes arquivos.
- As opções Aviso Prévio/Desligamento e Afastamento Temporário ficam desabilitadas pois ainda estão sendo alteradas para atender o layout 2.1.
| FP9840 | Processos Administrativos/Judiciais - Campo Decisão passou para Suspensão Exigibilidade e teve seus valores alterados.
- Retirados os campos Encargos Terceiros e Terceiro FPAS da tela do relacionamento do processo com estabelecimentos.
| FP0030 | Carga do Arquivo S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais - Alteração no programa de carga ara gerar o arquivo S-1070 de acordo com o layout 2.1 do eSocial.
- Considera somente os processos cadastrados no programa FP0030 que possuírem relacionamento com informações do empregador da empresa em que o usuário está logado.
- Gera o 1º período de validade da tabela de processo, que pode ser consultado no programa FP9810.
| FP9840 FP9810. | Lotação Tributária - Incluído no cadastro de estabelecimento os campos Tipo Lotação (informado pelo usuário, devendo ser compatível com a classificação tributária do empregador) e Código Lotação Tributária (que é gerado automaticamente pelo sistema: Código Empresa + ‘-’ + Código Estabelecimento + ‘-’ + FPAS + ‘-’ + Tipo Lotação + ‘-0.
- Estes campos são atualizados também no programa FP2900.
| FP0560 FP2900 | Obra Própria – Registro e Relacionamento de Processos - Implementado no cadastro de tomador de serviço campos para identificar se o tomador trata-se de uma obra própria.
- Implementado também a possibilidade de relacionar processos de SAT e FAP para obras próprias.
| FP0870 FP0030
| Carga e Período Validade das Obras Próprias - Geração do período de validade da Tabela de Estabelecimento e Obras para obras próprias através do programa de carga eSocial (FP9840).
- Controle dos períodos de validade das obras próprias (FP0870) quando ocorrer a alteração e eliminação de informações que impactem no eSocial.
- Consulta dos períodos de validade da Tabela de Estabelecimento e Obras.
| FP9840 FP0870 FP9810 | Fechamento Eventos Periódicos - Liberado programa onde o usuário irá mensalmente registrar as informações para efetuar o fechamento do período de apuração do eSocial.
| FP9821 |
12ª Entrega – 12.1.8 | Implementação | Programas Envolvidos | Qualificação Cadastral - Alteração para gravar no arquivo o nome que foi informado no complemento eSocial da pessoa física; consistindo se ele está em branco ou se o campo que deu origem ao seu conteúdo (Nome Relatório Legais, pasta Cadastral, FP1440) possui mais de 60 caracteres.
- Alteração para possibilitar a geração do arquivo para autônomos (prestador pessoa física que não seja produtor rural).
- Incluída validação para que na inclusão de uma pessoa física, caso seja informado o Nome Relatórios Legais com mais de 60 posições, seja emitida uma mensagem informando o usuário para que seja verificado se o nome eSocial (tela de complemento eSocial) está correto.
| FP9830 FP1440 | Retirada das Implementações de Lotação - De acordo com o conceito do evento S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias, descrito no MOS 2.1 - Manual de Orientações do eSocial: "Lotação tem conceito estritamente tributário e não físico. Lotação influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos, não refletindo, necessariamente, o local de trabalho do empregado". Desta forma, as implementações que haviam sido liberadas referentes ao complemento de informações de lotação (local de trabalho) foram retiradas do sistema e está sendo desenvolvida a implementação de Lotação Tributária.
| FP0800 FP0570 FP0870 | Ajustes Complemento eSocial Evento - Alteração no programa de complemento eSocial do cadastro de eventos e na geração do evento S-1010 - Tabela de Rubricas para atender o layout 2.1.
| FP0020 FP0024 | Ajustes Complemento eSocial Estabelecimento - Alteração no programa de complemento eSocial do cadastro de estabelecimentos e na geração do evento S-1000 - Informações Empregador Contribuinte para atender o layout 2.1.
| FP0560 | Ajustes Importação Funcionário: - Incluídos no layout de importação novos campos para permitir importar as informações necessárias para atender o layout 2.1: trabalhador cedido, trabalhador doméstico, dirigente sindical, trabalhador residente no exterior.
- Validação da Categoria x Tipo Vínculo.
- Para estagiários, aceitará apenas a categoria 901.
| FP6600 FP6610 FP6650 | Ajustes Importação Dependentes: - Retirado o campo 'Dependente Fins Previdenciário' do layout de importação.
| FP6620 FP6650 | Carteira de Habilitação - Alterado o tamanho do campo Carteira de Habilitação para 12 posições.
| RS0795 RS0583 RS0584 RS0585 RS0760 FR0230 CA0595 | Carga/Movimentação eSocial: - Gerar as mensagens referentes a tabela de Estabelecimento e Obras de acordo com o layout 2.1 do eSocial.
| FP9840 FP0560 | Período Validade Informações: - Geração do período de validade da Tabelas de Estabelecimento e Obras por meio do programa de carga eSocial (FP9840).
- Controle dos períodos de validade da Tabela de Estabelecimento e Obras (FP0560) quando ocorrer a alteração e eliminação de informações que impactem no eSocial.
- Consulta dos períodos de validade da Tabela de Estabelecimento e Obras.
| FP9840 FP0560 FP9810 |
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11ª Entrega – 12.1.7 | Implementação | Programas Envolvidos | Mensagem S-2190 – Admissão Trabalhador – Registro Preliminar: - Gerar as mensagens referentes ao registro preliminar de admissão do funcionário de acordo com o layout 2.0 do eSocial.
- Alterado o programa do monitor eSocial para mostrar as mensagens referentes ao registro preliminar de admissão.
| FP9815 FP9850 | Mensagem S-2298 – Reintegração: - Gerar as mensagens referentes ao registro de reintegração do funcionário de acordo com o layout 2.0 do eSocial.
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| Ajustes Cadastro Funcionário: - Implementado novos campos para permitir cadastrar as novas informações necessárias para atender o layout 2.1: trabalhador cedido, trabalhador doméstico, dirigente sindical.
- Validação da Categoria x Tipo Vínculo.
- Para estagiários, aceitará apenas a categoria 901.
- Alterado o campo descrição da categoria para apresentar a descrição completa.
- Alterado o tamanho do campo Carteira de Habilitação para 12 posições.
| FP1500 FP1510 | Ajustes Cadastro Pessoa Física: - Incluído o campo “Nome Cidade” para atender o layout 2.1.
- Incluída validação para o campo Estado Civil, onde somente aceitará as opções previstas no eSocial.
- Alterado o tamanho do campo “Tipo Logradouro” para 4 posições.
| FP1440 | Ajustes Cadastro Dependentes: - Retirado o campo 'Dependente Fins Previdenciário' da tela do complemento eSocial.
| FP1760 | Ajustes Pessoa Jurídica: - Alterado o tamanho do campo “Tipo Logradouro” para 4 posições.
| FP1420 | Carga/Movimentação eSocial: - Gerar as mensagens referentes à tabela de Horário de acordo com o layout 2.0 do eSocial.
| FP9840 FP1400 FP1000 | Período Validade Informações: - Geração do período de validade da Tabelas de Horário por meio do programa de carga eSocial (FP9840).
- Controle dos períodos de validade da Tabela de Horários (FP1400 e FP1000) quando ocorrer a inclusão, alteração e eliminação de informações que impactem no eSocial.
- Consulta dos períodos de validade da Tabela de Horário.
| FP9840 FP1400 FP1000 FP9810 | Ajustes Cadastro Prestador Serviço e Movimento Serviço Prestado: - Permitir relacionar apenas categoria relativas a trabalhador sem vínculo.
- Alterado o campo descrição da categoria para apresentar a descrição completa.
| FP0840 FP2160 |
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10ª Entrega – 12.1.6 | Implementação | Programas Envolvidos | Registro Preliminar de Admissão: - Criação de programa para cadastrar as pré-admissões.
- Alteração no cadastro de funcionário para:
- Assumir automaticamente a data da admissão preliminar, quando este programa for acessado por meio do FP9815.
- Atualizar os campos Estabelecimento e Funcionário da admissão preliminar com os dados do funcionário admitido.
| FP9815 FP1500 | Validação Matrícula eSocial: - Não permitir alterar a matrícula eSocial depois de informada, quando a atualização deste campo estiver parametrizada como Informada.
- Ao eliminar um funcionário, bloquear a matrícula eSocial que foi usada por ele, para não utilizá-la novamente.
- No momento de gerar automaticamente a matrícula eSocial, verificar a duplicidade da matrícula no empregador. Se a matrícula estiver sendo usada ou já foi usada, deverá acrescentar ao código da matrícula um hífen e um número sequencial.
- Retirar atualização da matrícula eSocial do programa de carga (FP9840).
| FP1500 FP1840 FP1850 FP6600 FP6610 FP9840 | Código Rubrica: - Permitir a consulta do código da rubrica enviada ao eSocial.
| FP0020 FP0024 | Tipo de Deficiência Intelectual: - Permitir que sejam registradas no sistema as deficiências do tipo Intelectual.
- Nos processos que atualmente não preveem este tipo de deficiência, elas serão tratadas como tipo Mental.
| MT0055 MT0555 MT0540 FP3640 FP5570 | Empregador Pessoa Física: - Permitir informar o empregador pessoa física para o eSocial.
| FP0500 FP0560 FP9840 | Carga/Movimentação eSocial: - Gerar os eventos referentes às tabelas Empregador, Rubrica e Cargo de acordo com o layout 2.0 do eSocial.
| FP9840 FP0560 FP0020 FP0024 FP0770 CA0002 | Período Validade Informações: - Geração do período de validade das Tabelas Empregador e Rubrica por meio do programa de carga eSocial (FP9840).
- Controle dos períodos de validade das Tabelas Empregador (FP0560) e Rubrica (FP0020 e FP0024) quando ocorrer a inclusão, alteração e eliminação de informações que impactem no eSocial.
- Consulta dos períodos de validade das Tabelas Empregador e Rubrica.
| FP9840 FP0560 FP0020 FP0024 FP9810 |
9ª Entrega – 12.1.5 | Implementação | Programas Envolvidos | Funcionários: - Alterações nas informações Tipo Admissão, Regime Trabalhista, Regime Previdenciário, Emissor CNH, e Primeira Habilitação.
- Alteração no tratamento para habilitar/solicitar as informações de Cessão e Sucessão Vinc.
- Inclusão das informações referentes à Estatutário.
| FP1500 FP1510 FP6600 FP6610 FP6650 | Dependentes: - Alteração do código do tipo de dependente para o eSocial.
- Inclusão do campo Dependente para Fins Previdenciários.
| FP1760 FP6620 FP6650 | Pessoa Física: - Inclusão do campo Condição para os estrangeiros.
- Alteração do campo NIS, que era do tipo inteiro e passou para caractere.
| FP1440 FP6600 FP6610 FP6650 | Afastamentos Temporários: - Alteração dos códigos dos motivos de afastamento (tabela 18 eSocial).
- Inclusão do campo Órgão Classe no complemento eSocial dos afastamentos por acidente/doença relacionados ao trabalho.
- Complemento eSocial para o afastamento pelo motivo de licença sem remuneração.
| FP1600 FP6660 MT0728 MT0828 MT0738 | Programação de Rescisão: - Inclusão do campo Observação e da data de Término Quarentena no programa do complemento eSocial.
| FR5040 FR5030 | Reintegração de Funcionários e Funcionários Reintegrados: - Novas opções para os campos Tipo Reintegração e Número da Lei de Anistia Legal.
- Validações para os campos Data Efetivo Retorno e Data Efeito Reintegração.
- Novo campo Pagamento em Juízo.
| FR5240 FR5250 | Período Validade Informações: - Geração do período de validade da Tabela Cargo por meio do programa de carga eSocial (FP9840).
- Controle dos períodos de validade da Tabela Cargo (FP0770 e CA0002) quando ocorrer a inclusão, alteração e eliminação de cargos básicos.
- Consulta dos períodos de validade da Tabela Cargo.
| FP9840 FP0770 CA0002 FP9810 |
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8ª Entrega – 12.1.4 | Implementação | Programas Envolvidos | Alteração de Tabelas eSocial: - Adequar os programas de zoom dos campos que referenciam tabelas do eSocial para demonstrarem os novos códigos/descrições.
- Tabelas eSocial que foram atualizadas nos programas:
1 – Categoria de Trabalhadores. 3 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento. 6 – Países. 8 – Classificação Tributária. 9 – Tipos de Arquivo eSocial. 10 – Tipos de Lotação Tributária. 19 – Motivos de Desligamento. 20 – Tabela de Tipos de Logradouros. | FP1500 FP1510 FP0020 FP0100 FP0560 FP0870 FP1420 FP1440 FP9850 | Estabilidade: - Retirada do tratamento desta informação para o eSocial.
| FP1100 FP9840 FP9850 FP9860 | Observações: - Retirada do botão que permitia acesso ao programa de complemento eSocial.
| FP0740 | Empregador: - Implementação das informações pertinentes à classificação tributária 85 – Ente Federativo, Órgãos da União, Autarquias e Fundações Públicas.
| FP0560 | Cargo: - Implementação do programa de complemento eSocial para:
- Descrição do cargo com 60 caracteres.
- Informações pertinentes ao cargo/emprego público.
| FP0770 CA0002 | Rúbrica: - Alteração dos valores para os campos Tipo Rubrica, Incidência Tributária INSS e Incidência Tributária IRRF.
- Implementação de programa de acerto para alterar o valor dos campos Tipo Rubrica e Incidência Tributária IRRF.
| FP0020 FP0024 | Processos: - Alteração dos valores para o campo Decisão.
| FP0030 | Transferência: - Alteração na maneira de relacionar a situação de saída por transferência com código FGTS N2 com o motivo de desligamento do eSocial.
- Bloqueio no acesso ao complemento eSocial para a situação de saída por transferência com código FGTS N1 (cadastro de situações e relacionamento da situação ao funcionário).
- Implementação do campo Motivo Transferência na importação dos históricos de situação.
- Implementação do campo Motivo Transferência no processo de transferência individual e coletiva.
- Implementação do campo Matrícula eSocial no processo de transferência individual.
| FP0060 FP1600 FP6660 FP6650 FP1840 FP1850 | Melhoria Monitor eSocial: - Inclusão da pasta Status Carga para permitir a consulta do status da carga de informações para o eSocial.
- Readequação de campos da pasta seleção para melhor visualização da situação das mensagens de cada arquivo.
- Readequação de campos da pasta Mensagem, alteração de ordem dos campos na visualização das mensagens, inclusão dos campos Empresa, Estab e Participante quando o tipo de arquivo for de exclusão de informação.
- Inclusão do botão Rastrear Origem que permite visualizar quais processos originaram a mensagem selecionada.
| FP9850 |
7ª Entrega – 12.1.3 - Processos x Relacionamentos;
- Prestador de Serviço x Complemento eSocial;
- Novos Campos Complemento eSocial Pessoa Física;
- Movimentação Estabelecimento;
- Movimentação ASO;
- Movimentação CAT;
- Movimentação Alteração Cadastral.
6ª Entrega – 12.1.2 - Consulta Posição Funcionário;
- Validação Dados eSocial – Condição Diferenciada de Trabalho;
- Desativação dos Programas FP1720 – Identificação de Funcionários e FE1720 – Alteração de Contratos;
- Movimentação Cargo;
- Movimentação Funções;
- Movimentação Rubricas;
- Movimentação Horários;
- Movimentação Estabilidade;
- Movimentação Afastamento Temporário;
- Movimentação Habilitação de Rescisão;
- Movimentação Reintegração.
5ª Entrega – 12.1.1 - Ajustes Reintegração de Funcionários;
- Transferência do Complemento eSocial;
- Validação Dados eSocial;
- Atestados via Medicina/Ponto;
- Tomador = Estabelecimento x Lotação.
4ª Entrega – 11.5.11 - Ajustes nos Cadastros;
- Ajustes na Carga eSocial – Layout 1.2 Beta 2;
- Ajustes Monitor eSocial.
3ª Entrega – 11.5.10 - Ajustes nos Cadastros;
- Carga dos Movimentos;
- Importação Arquivos eSocial de Sistemas Externos;
- Ajustes Monitor eSocial;
- Sincronizador eSocial.
2ª Entrega – 11.5.9 - Ajustes nos Cadastros;
- Carga Eventos Iniciais;
- Monitor eSocial.
1ª Entrega – 11.5.8 - Especial - Implementações Cadastrais;
- Implementações Importação;
- Implementações Cadastrais Medicina (Novo);
- Implementações Importação Medicina (Novo);
- Implementações Cadastrais Segurança do Trabalho (Novo);
- Implementações Importação Segurança do Trabalho (Novo).
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