Histórico da Página
Motor de Retenções
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||||
Módulo: | Financeiro | ||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | Tipo de Retenção, Natureza, Fornecedor, Cliente, Produto | ||||||||||||||||||||
Parâmetro(s): | Informe os parâmetros utilizados. | ||||||||||||||||||||
Ponto de Entrada: | Informe o ponto de entrada relacionado (link). | ||||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | Informe o requisito relacionado (Issue). | ||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | FKM, FOV, FOS, FOT, FOU, FOO, FOI, FOJ, FOK, FOL, SE2, FKA, FK0, FK2, FK3, FK4, FK7 | ||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
xxxxxx
Configuração de Imposto
A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende:
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Código: Descrição: Ini. Vigência Fim Vigência Fato Gerador: Tipo Pessoa: Cod. Retenc Carteira: Ativo: Tp. Cálculo: Ori. Retenção: |
title | Emissão |
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Permite que o cliente exerça ações diretas na emissão de um documento; seja ele Nota fiscal, Título ou Ambos.
Tipo Movto:
Define-se o tipo de movimento que será aplicado no documento:(NF fiscal ou Título) na emissão
Provisionamento de retenção do título de imposto, quando o Fato Gerador está configurado no regime de Caixa, ou seja na baixa do documento.
Título destacado de abatimento do imposto. Ex: -IRF, -ISS
Retenção propriamente do imposto
Não fazer nada na emissão do documento, desde que o fato gerador configurado na aba de dados gerais esteja no regime de caixa
Resp. Retenc:
Determina-se o responsável pela retenção do imposto. (1 = Fornecedor, 2 = Cliente)
Responsável:
Indica que quando houver uma retenção/título destacado será gerado para esse responsável, fornecedor ou cliente.
Loja:
Loja do fornecedor/Cliente a quem será gerado a retenção/título destacado
Natureza:
Natureza que será usada quando gerado a retenção/título destacado de imposto
Define o tipo de título destacado que será gerado na emissão, pagamento ou recebimento.
Ex: Retenção: COF, CSL, INSS, TX
Abatimento: CF-, CS-, IN-, IS-
Provisório: PR
Carteira Mov:
Define a carteira em que será gerado a retenção/título destacado
Parcelamento:
Determina a forma de retenção do imposto quando quando houver parcelamento do cocucmento Título/Nota
1 - Será retido integralmente na primeira parcela da nota
2 - Será retido proporcionalmente conforme valor de cada parcela
Vlr. da Nota:
Determina a ação do valor retido sobre o documento (Nf. Fiscal / Título)
1 - O valor retido será subtraído do valor do documento.
2 - O valor retido será somado ao valor do docucmento
3 - Não será aplicado nenhuma ação sobre o valor do documento
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Tipo Movto: Resp. Retenc: Responsável: Loja: Natureza: Carteira Mov: Tipo Título: Antecipações: Tp. Tit. Adt Pg. Parciais: 1 - O imposto será retido totalmente na primeira baixa Vlr. Pgto: |
title | Valores |
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Define o comportamento do valor calculado para retenção independente do movimento gerado.
Edita Calc:
1 - Permite que seja alterado o valor calculado pelo sistema
2 - Não permite alterar o valor calculado pelo sistema
Permite que seja configurado qual o valor o sistema deve considerar
para retenção quando houver diferença entre o valor provisionado na emissão e o valor calculado para retenção na baixa.
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Cadastros Iniciais: | Tipo de Retenção, Natureza, Fornecedor, Cliente | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | FKK, FKL, FKN, FKO, FKP, FKQ, FKS, FKT, FKU, FKV, FOV, FOS, FOT, FOU, FOO, FOI, FOJ, FOK, FOL, SE2, FKA, FK0, FK2, FK3, FK4, FK7 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
As regras de impostos variam entre regiões/países e mudam conforme novas necessidades e decisões governamentais.
A principal ideia do motor de retenções é centralizar a configuração destes impostos, de forma que permitam mudanças de forma mais eficaz e ágil, tratando as exceções, como, por exemplo, as reduções de alíquotas e base de cálculo do imposto.
Também teremos uma maior facilidade de implantação de novos impostos no ambiente Microsiga Protheus.
Em nossos estudos foram levados em consideração os tratamentos existentes para os impostos de retenção, tais como:IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS etc. conforme a tabela abaixo:
Necessidade | Descrição |
Base | Percentual sobre o total da nota ou título que será aplicada a regra do imposto |
Percentual | Percentual a ser aplicado sobre a base |
Vencimento | Regra de cálculo para definir o vencimento do título de retenção |
Valor mínimo de retenção | Valor mínimo para dispensa de pagamento do tributo sobre nota ou período |
Valor Máximo de retenção | Valor máximo cobrado pelo órgão, os valores superiores haverá dispensa de retenção |
Dedução de base | Na composição da base de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido da base de cálculo, por exemplo: INSS deduzido da base do IRF. |
Dedução de valor | Na composição do valor de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido do valor de cálculo. O governo usa desse recurso para evitar dupla tributação. |
Tabela Progressiva | Escala de valores e deduções para cálculo de imposto, ao invés de usar um percentual e utiliza um valor |
Vigência | Período de quando inicia e finaliza a aplicação da retenção |
Tipo de Entidade | Para qual tipo de fornecedor ou cliente se aplica (Físico, jurídico ou exterior) |
Fato gerador | A Retenção ocorrerá na emissão ou pagamento do título. |
Geração do título de impostos | Que tipo de título o sistema deverá gerar um título para pagamento, provisão de pagamento, abatimento do valor). Quando o fato gerador for o pagamento pode-se gerar uma provisão de fluxo do cálculo do tributo. |
Carteira | Aplicado a títulos de pagamento ou recebimento. |
Permite Edição de calculo | O cálculo sugerido pelo sistema poderá sofrer edição, conforme a necessidade do usuário. |
Ação da diferença de valor | Quando houver diferença sobre o valor de provisão e o valor calculado, qual deverá prevalecer, provisão ou retenção ou se o usuário alterou manualmente o valor da nota anterior, a diferença será ser ignorada ou considerada na próxima nota. |
Arredonda ou trunca | No cálculo deverá considerar regras de truncamento ou arredondamento. |
Código de retenção | Código de retenção para enviar conteúdo para órgão solicitante (DIRF, REINF, SEFIP) ou emissão da DARF. |
Responsável pelo tributo | Fornecedor que será efetuado o pagamento da retenção |
Cumulatividade | Haverá cumulatividade para esse item. |
Período de cumulatividade | Período de apuração do tributo (diário, semanal, mensal, anual) |
Tipo de cumulatividade (Cód., CNPJ ou raiz) | Irá considerar qual critério para cumulatividade, código do fornecedor ou cliente, CNPJ, CPF ou Raiz de CNPJ |
Considera Juros/Multa/Desconto | Para composição da base de retenção, quando o fato gerador for o pagamento descontos, multas, juros e valores acessórios deverão ser: somadas, subtraídos ou ignorados. |
Antecipação | Qual o comportamento do tributo em antecipação de pagamentos ou recebíveis, deverá provisionar, reter ou ignorar. |
Pagamentos Parciais | Caso o tributo possua fato gerador pagamento, o tributo será retido proporcionalmente ou total na primeira baixa |
Parcelamentos | Caso o tributo possua fato gerador emissão do título, a retenção ocorrerá na primeira parcela ou rateado. |
Entidades Contábeis | Conta contábil para contabilizar a geração do tributo. |
Obrigações fiscais | Quais obrigações fiscais deverá considerar o tributo para entrega. |
Configuração de Imposto
A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende:
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção. Os principais campos a serem preenchidos são
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de competência (emissão). Os principais campos a serem preenchidos são
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de caixa (pagamentos/recebimentos). Os principais campos a serem preenchidos são
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração do comportamento do valor calculado para retenção independente do movimento gerado. Os principais campos a serem preenchidos são:
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O cálculo de datas de vencimento são altamente mutáveis por conta das alterações efetuadas nas legislações que embasam estas regras. Geralmente ocorrem por conta:
Para atender à estas mudanças, destacamos algumas características comuns a todas as datas de vencimento:
É comum, por exemplo, encontrar regras como:
Tomando como base os exemplos anteriores, temos, por exemplo:
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As regras de cálculo são definidas por legislações específicas de cada retenção. Nesta aba serão informados os dados relativos a regra de cálculo das retenções. Os principais campos a serem preenchidos são
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Cta. Contábil: Centro Custo: Item Contáb: Classe Valor: Variável CTB: |
Dif. Cálculo:
Permite configurar qual a ação do sistema quando ocorrer diferença de cálculo quando houver intervenção do usuário sobre o valor calculado ou sobre a base de cálculo.
1 Fica pendente a diferença de cálculo para ser ajustado na próxima retenção.
2 Não considera a diferença, não haverá nenhuma pendência de valor para ajustar na próxima retenção
Vlr. Decimal.
Determina que os valores calculados serão arredondados ou truncados quando houver mais de duas casas decimais.
title | Vencimento |
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O cálculo de datas de vencimento são altamente mutáveis por conta das alterações efetuadas nas legislações que embasam estas regras.
Geralmente ocorrem por conta:
- Diferentes conceitos de retenção;
- Diferentes autarquias;
- Medidas provisórias, resoluções etc;
- Revisão a cada ano fiscal.
Para atender à estas mudanças, destacamos algumas características comuns a todas as datas de vencimento:
Campo
Descrição
Dia
Define o dia fixo no mês ou na semana que será o vencimento do título de retenção.
Tipo
Define se o vencimento será fixo, ou será contabilizado por período.
Período
O vencimento será por calculado por qual periodicidade, diária, mensal ou semanal.
Quantidade
Quantidade de períodos que serão contabilizados para definir o vencimento.
Data Valida
Caso a data calculada não seja um dia útil deverá antecipar ou postergar o vencimento.
Tipo de dia
O período para determinar o vencimento será cálculo por dias corridos ou dias uteis.
É comum, por exemplo, encontrar regras como:
- Todo dia 07 do mês subsequente;
- Primeira quinzena do mês subsequente;
- Primeiro decêndio da semana subsequente;
- 5º dia útil da semana subsequente;
- Primeiro dia útil do próximo trimestre.
Tomando como base os exemplos anteriores, temos, por exemplo:
Dia
Tipo
Contador
Fator
Data valida
Dias úteis
Interpretação
07
Fixo
MENSAL
1
ADIANTA
-
Todo dia 07 do mês subsequente
(fator 1 = +1 mês)
15
Dias
MENSAL
1
ADIANTA
NÃO
Primeira quinzena do mês subsequente
(15 dias = quinzena)
10
Dias
SEMANAL
1
MANTÉM DATA
NÃO
Primeiro descêndio da semana subsequente
(10 dias = descêndio e fator 1 = +1 semana)
05
dias
SEMANAL
1
POSTERGA
SIM
5º dia útil da semana subsequente
(Dia 5 = 5º dia útil da semana)
01
Dias
MENSAL
3
POSTERGA
SIM
Primeiro dia útil do próximo trimestre
(Fator 3 = +3 meses)
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Regra de Cálculo - Define o cálculo dos impostos por percentual aplicado a uma base. % Base: Percentual: Cumulativid: Vlr.Min.Ret: Vlr.Max.ret: Período Cum: |
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title | Contábil
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As operações que podem...
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Procedimento para Utilização
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
Estrutura
Para auxiliar na conferência da nova estrutura do motor de retenções, confira os processos abaixo:
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Estruturas Substituídas
A partir da configuração do imposto pelo motor de retenções as seguintes estruturas serão substituídas:
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