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ÍNDICE

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
    1. Tela XXX
      1. Outras Ações / Ações relacionadas
    2. Tela XXX
      1. Principais Campos e Parâmetros
    3. Tabelas utilizadas
      1. Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
      2. Blocos de Origem - Modulo TAF
      3. Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF 
      4. Blocos de Origem - Informações Recuperadas na ECF( Validador)
      5. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos


    01. VISÃO GERAL

    Adequação do Manual descritivo das alterações da Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF) para o leiaute 5.0, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal do Ato Declaratório Executivo Cofis no 84, de 17 de dezembro de 2018 e Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 20 de Fevereiro de 2019.


    02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


    Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:

    ...

                       2) Novas linhas específicas nos registros M300 e M350 (Parte A do LALUR e LACS) para lançamentos extemporâneos. Exemplo: M300A – LINHA 91.40 - Ajustes de Exercícios Anteriores - Lançamentos Extemporâneos.

                       3) Novos registros K915 e K935 - Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD, a necessidade de justificativa quando houver a manutenção no Bloco K, que deve ser a replicação fiel dos dados contidos na ECD    No caso de lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio da apresentação de ECF retificadora.

                       4 3Registro K156 – Inclusão de novos campos e Alteração da Tabela Dinâmica para os Registros L100 Balanço Patrimonial; L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal;  P100: Balanço Patrimonial; P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal e U100: Balanço Patrimonial;no mapeamento das contas contábeis para as contas referenciais – saldo inicial e seu indicador de saldo, total de débitos e total de créditos (antes, somente o saldo final era mapeado); 

                       5) Registro M010: Nova Tabela de Códigos “Contas da parte B” 4) Novos registros K915 e K935 - Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD, a necessidade de justificativa quando houver a manutenção no Bloco K, que deve ser a replicação fiel dos dados contidos na ECD. Estes registros serão excluídos e incluídos automaticamente pelo PGE da ECF durante o processo de verificação de pendência.

                       6 5) Novo registro X357: Investidoras Diretas – Informar investidoras diretas das participações informadas no registro X340 (Participação no Exterior) quando o campo indicador de controle for diferente de “5 – Filial ou Sucursal”  Inclusão de campos e Alteração da Tabela Dinâmica para os Registros L100 Balanço Patrimonial; L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal;  P100: Balanço Patrimonial; P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal e U100: Balanço Patrimonial; Inclusão de novos campos (total de débitos e total de créditos) e os registros L100, P100 e U100 – Não serão mais editáveis. A edição, se necessária, deverá ocorrer no Bloco K;

                       7 6) Registro M010: Nova Tabela de Códigos “Contas da parte B”

                       7) Novo registro X357: Investidoras Diretas – Informar investidoras diretas das participações informadas no registro X340 (Participação no Exterior) quando o campo indicador de controle for diferente de “5 – Filial ou Sucursal”

                       8) Registro Y800: Outras Y800: Outras Informações- Atualização de texto

    ...

                     As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões/exclusões de campos que detalham melhor as informações efetuadas.


    a - Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial

    ...

    Registro K156: Mapeamento Referencial do Saldo Final

     Inclusão Inclusão dos campos:

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    03VL_SLD_INIValor do Saldo Inicial do PeríodoN192-

    Sim

    -

    04

    IND_VL_SLD_INI

    Indicador da Situação do Saldo Inicial

    D - Devedor

    C - Credor

    C1-[ D ; C ]

    Sim


    -
    05VL_DEBValor Total dos Débitos no PeríodoN192-Sim-
    06VL_CRED

    Valor Total dos Créditos no Período

    N192-Sim-



    Novos registros K915 e K935 – Obrigatoriedade de justificativas das alterações do bloco K (contas e saldo das contas) em relação aos saldos e contas recuperados da ECD (Bloco E)

    Registro K915: Justificativa para Registro K915: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD

    ...

    Registro K935: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas de Resultado Recuperados da ECD

    Inclusão de Registroregistro

    Registro onde deve ser apresentada a justificativa do erro ocorrido no K355 (contas de resultado), quando do descumprimento as suas regras REGRA_COMPATIBILIDADE_K355_E355 ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E355_K355. Com o devido preenchimento da justificativa da diferença, o erro se torna aviso, permitindo a entrega da ECF.

    ...

    Atualização de regra de validação:

    CampoRegras de Validação do campoTipo
    08VAL_CTA_REF_INI

    REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – L100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior.


    Erro
    10VAL_CTA_REF_DEBREGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. Erro
    11VAL_CTA_REF_CREDREGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED.  Erro
    12VAL_CTA_REF_FINREGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – L100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED. Erro

    ...

    Atualização de regra de validação:

    CampoRegras de Validação do campoTipo
    08VAL_CTA_REF_INI

    REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – P100.VAL_CTA_REF_INI –

    do período atual é igual ao valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior.

    Erro
    10VAL_CTA_REF_DEBREGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. Erro
    11VAL_CTA_REF_CREDREGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. Erro
    12VAL_CTA_REF_FINREGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – P100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED. Erro

    ...

    Atualização de regra de validação:

    CampoRegras de Validação do campoTipo
    08VAL_CTA_REF_INI

    REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – U100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – U100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior. 


    Erro
    10VAL_CTA_REF_DEBREGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. Erro
    11VAL_CTA_REF_CREDREGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. Erro
    12VAL_CTA_REF_FINREGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – U100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – U100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED. Erro

    ...

    Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2910



    b - Blocos de Origem - Modulo TAF

    ...

    Ao criar uma conta da Parte B, deverá ser informado um relacionamento específico. Ou seja, além das tabelas de códigos da Parte A (adições e exclusões), existe outra tabela específica para relacionar as contas da Parte B. Exemplos: 1.000 - Prejuízo Fiscal Operacional - Atividade Geral, 1.003 - Base de Cálculo Negativa da CSLL - Atividade Geral, 1.005 - Provisões ou Perdas Estimadas Não Dedutíveis.



    c - Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF

    A partir do leiaute 7 da ECD (ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019), foi criado, no registro I200, os lançamentos do tipo “X” (lançamentos extemporâneos), que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.

    De acordo com o art. 6º-C da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, no caso de lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio da apresentação de ECF retificadora Retificadora relativa ao respectivo ano-calendário, mediante adições ou exclusões ao lucro líquido. Para isso, foram criadas linhas específicas nos registros M300 e M350.

    Ressalte-se também que, a pessoa jurídica que entregar ECF retificadora que altere valores de apuração do IRPJ ou da CSLL que haviam sido informados na Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF) deverá apresentar DCTF retificadora elaborada com observância das normas específicas relativas a esta declaração (art 6º-D da IN RFB 1.422/2013).



    Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur

    Alterações da tabela dinâmica M300A e M300B.

    ...

    Registro X300: Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)- Atualização de texto


    Inclusão de regras:

    CampoRegras de Validação do campoTipo
    05TOT_OPER

    REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X300: Verifica se X300.TOT_OPER está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas).

    REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X300.TOT_OPER é maior que zero.

    Erro
    10VAL_CTA_REF_DEB

    REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PAR está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento).

    REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X300.VL_PAR é maior que zero.

    Erro
    11VAL_CTA_REF_CRED

    REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PRAT está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento).

    REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X300.VL_PRAT é maior que zero.

    Erro

    ...

    Registro X320: Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)- Atualização de texto


    Inclusão de regras:

    CampoRegras de Validação do campoTipo
    05TOT_OPER

    REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X320: Verifica se X320.TOT_OPER está preenchido quando X320.TIP_IMP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas).

    REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X320.TOT_OPER é maior que zero.

    Erro
    10VL_PAR

    REGRA_VL_PAR_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PAR está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos).

    REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X320.VL_PAR é maior que zero.

    Erro
    11VL_PRAT

    REGRA_VL_PRAT_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PRAT está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos).

    REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X320.VL_PRAT é maior que zero.

    .

    Erro

    ...

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    01REGTexto Fixo Contendo Identificação do Registro (X357) C4-[ X357 ]

    Sim

    -

    02

    PAIS

    País de cada investidora direta.

    Código do país, conforme tabela do Sped(Disponibilizada no Programa da ECF no diretório Arquivos de Programa/Programas Sped/ ECF/SpedECF/Recursos/Tabelas)

    N3--

    Sim


    -
    03NIF/CNPJNIF: Número de identificação fiscal de cada investidora direta (“CNPJ” da investida no exterior) ou CNPJ. Observação:  1 – Caso a investidora direta não possua NIF, utilize “0000” 2 – Para investidoras diretas de um mesmo país diferente do Brasil que não possuam NIF, utilizar “0000”, “0001”, “0002”, e assim por diante, conforme a quantidade de investidoras diretas.
    C---Sim-
    04RAZAO_SOCIAL

    Razão social de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência.


    C---Sim

    -

    05PERCENTUALValor do percentual de participação da investidora direta na investida informada no registro X340. N84-Sim-



    Registro Y580: Doações a Campanhas Eleitorais- Atualização de texto


    Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas- Atualização de texto



    Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)


    Exclusão de Camposcampos:

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    18VL_FOLHAValor Total da Folha Sujeita à Alíquota Reduzida de que Trata a Lei no 11.774/2008: Valor total da Folha de Pagamento, em relação aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, sujeita à alíquota reduzida de que trata o art. 14 da Lei nº 11.774/2008
    N192-

    Sim

    -

    ...

    Registro 9100: Avisos da Escrituração

    Inclusão dos campos:

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    08PER_APURPeríodo de Apuração Fiscal.C3--

    Não

    -
    09COD_CTACódigo da ContaC---

    Não

    -
    10COD_CCUSCentro de CustosC---Não-
    11COD_CTA_REFCódigo da Conta ReferencialC---Não-
    12CODIGOCódigo da linha na tabela dinâmicaC---Não-
    13NUM_ORDEMNúmero de Ordem (X300) C---Não-
    14CNPJ_ESTABCNPJ do Estabelecimento (Y540)C14--Não-
    15CNAECNAE (Y540)N7--Não-
    16COD_CTA_BCódigo da Conta da Parte BC---Não-
    17COD_TRIBUTOTributo Relacionado à Conta da Parte BC---Não-


       d - Blocos de Origem - Informações Recuperadas na ECF( Validador)

    ...

    Registro C157: Transferência de Saldos do Plano de Contas Anterior


    Inclusão de regra:

    Regras de Validação do campoTipo

    REGRA_CONTA_SUBSTITUTA_SALDO_ZERO: Se existe na ECD mais de uma ocorrência do registro I157 para a mesma conta/centro de custos e o seu somatório, considerando os indicadores de saldo (D = Devedro; C = Credor), for igual a zero, as contas/centros de custos existentes no registro C155 vinculadas ao registro C157 (oriundo do registro I157) serão apontadas, no relatório de validação das ECD recuperadas, com erro e não serão calculadas no processo de recuperação.

    Erro



    Registro E020: Saldos Finais das Contas na Parte B do e-Lalur da ECF Imediatamente Anterior


    Inclusão de Campocampo:

    Inclusão dos campos:

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    11COD_PB_RFB
    Código da tabela padrão da Parte B
    C6--

    Sim

    -


    Registro E155: Detalhes dos Saldos Contábeis Calculados com Base nas ECD


    Inclusão de regras:

    Regras de Validação do campoTipo

    REGRA_CONTA_FORA_ULTIMO_PLANO_DE_CONTAS: O erro ocorre se a conta calculada no registro E155 não existir no plano de contas da ECD com C040.DT_FIN igual a 0000.DT_FIN. Nessa situação, a conta não constará no registro E155.

    Erro


    Registro E355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento


    Inclusão de regras:

    Regras de Validação do campoTipo

    REGRA_CONTA_FORA_ULTIMO_PLANO_DE_CONTAS: O erro ocorre se a conta calculada no registro E355 não existir no plano de contas da ECD com C040.DT_FIN igual a 0000.DT_FIN. Nessa situação, a conta não constará no registro E355.

    Erro



    e - Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

    Registro K156: Mapeamento Referencial do Saldo Final

    O local sugerido para registro e extração dos dados são as tabelas CSE ou CSC/CSK.

    A tabela CSE será utilizada quando a extração da ECF se dê com uso das visões gerenciais de Balanço Patrimonial (L100) e Demonstrativo de Resultados(L300), sendo necessária a criação de dois novos campos para a persistência dos dados de valores de débitos e créditos do Período apontado. O local para implementação da modificação é no fonte CTBS011.PRW na função ECDGrvDem(), altura da linha 6801, utilizar os dados da tabela temporária cArqTmp->SALDOCRD e cArqTmp->SALDODEB, gerados a partir da GerPlan().

    03. TELA XXXXX

    Outras Ações / Ações relacionadas

    ...


    Leiaute

    Período

    Manual

    Leiaute 1

    Ano-calendário 2014 e Situações Especiais de 2015

    Ato Declaratório Cofis no 60/2015

    Leiaute 2

    Ano-calendário 2015 e Situações Especiais de 2016

    Ato Declaratório Cofis no 46/2016

    Leiaute 3

    Ano-calendário 2016 e Situações Especiais de 2017

    Ato Declaratório Cofis no 30/2017

    Leiaute 4

    Ano-calendário 2017 e Situações Especiais de 2018

    Ato Declaratório Cofis no 84/2017

    Leiaute 5Ano-calendário 2018 e Situações Especiais de 2019

    Ato Declaratório Cofis no 84/2018
    Ato Declaratório Cofis no 9/2019



    Ação desenvolvimento:

    • Ajustar wizard para selecionar leiaute 5.0 (padrão)
    • Ajustar os arquivos. CVE para contemplar as novas contas e nomenclaturas de acordo com manual ECF (Planos Referenciais para o ano calendário 2019)
      Observação: Disponibilizaremos no pacote da ECF exemplos de plano de contas referenciais que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.


    Atualização do dicionário de Dados


    Campos criados: 

    TabelaCampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalLista de OpçõesValidação
    CSECSE_VALDEBValor Deb.Valor DebitoN162--
    CSECSE_VALCREVlr. CreditoValor CreditoN162--
    CSQCSQ_NATLCTNat. Lcto.Natureza do LançamentoC1-

    1=Lançamento em Contas de Patrimônio

    2=Lançamento em Contas de Resultado

    Pertence("12")
    • Para as versões 11 e 12 do Protheus será necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina, conforme link abaixo:

    Link TDNhttp://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=181965468



    Fontes:           

    • Manual de orientação Sped Contábil 

    Link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2908

    •  Maiores informações sobre o leiaute 5.00 sobre as Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais, visualize no manual_de_Orientação_ECF.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:

    Link:http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

    • Orientações para apuração do Lalur:

    Link: http://tdn.totvs.com/x/i5thE

    04. TELA XXXXX

    Principais Campos e Parâmetros

    ...


    Card documentos
    InformacaoPara a versão 11.80, somente clientes com Garantia Estendida.
    TituloIMPORTANTE!

    ...





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