Aviso |
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title | O pagamento de 1/3 das férias é possível ser realizado através da Folha Normal até o mês de novembro. |
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Pagamento do adicional(1/3) das férias deve ocorrer até o pagamento da Gratificação Natalina: A verba de pagamento de 1/3 de férias tem cálculo independente de IRF, ou seja, a base de IRF deve ser exclusiva para verbas do tipo vencimento = Férias não devendo ser somado as demais verbas de pagamento do respectivo mês como adiantamento normal / horas trabalhadas do mês. Para atender legislação do cálculo do IRF de férias e o prazo de pagamento divulgado na MP927, orientamos efetuar o pagamento do adicional de 1/3 de Férias através do cálculo da folha normal, habilitando a folha normal até o mês de novembro. Seguir os procedimentos abaixo: ATENÇÃO: As informações abaixo estão pendente de validação com Governo equivalente ao eSocial, desta forma, orientamos não parametrizar as informações abaixo pois as mesmas serão atualizadas e publicadas através do Comunicado ABC referente o item "Pagamento do 1/3 das férias até a Gratificação Natalina" previsto na MP927. Pagamento até a Gratificação Natalina: Sistema possibilita pagamento de três formas: 1º) A quitação dos valores de 1/3 de Férias em Folha de Adiantamento quando a Folha de Pagamento é dentro do mês: 1. FP3000 - Habilitação Cálculo: o pagamento deve ser feito em uma folha do tipo = Adiantamento Normal (não poderá ser pago na folha de 13º Salário) 2. FP0020 - Evento Analítico: Criar um novo evento por exemplo código "F13- Ferias 1/3 Ferias MP927" para pagamento 1/3 Férias, pode ser uma cópia do evento 227 e marcar o campo "Considera Adto Normal" = Sim. 3. FP0580 - Categoria Salarial: parametrizar "Adiantamento Aberto" = Sim, para detalhamento dos eventos que estão transitando no cálculo do Adiantamento, caso contrário todos os valores pagos são apresentados/somados ao evento específico de adiantamento. 4. Obter valores a serem pagos: sugerimos o uso de uma das funções abaixo para listar o evento de Desconto 1/3 Férias do período março a dezembro/2020: a. FP4120 - Apropriação por Eventos, ou b. FR0140 - Demonstrativo de Férias, ou c. FP4061 - Gerador de Relatórios: No FP4061 é possível configurar os campos necessários para geração de arquivo que poderá ser utilizado para importação do movimento em lote. 5. FP2220 - Movimento em Lote: digitar/importar arquivo contendo o novo evento F13 - 1/3 Férias MP927 e seu respectivo valor, usar para o lote o Tipo Folha = Normal com parcela = 9 6. FP3140 - Cálculo Adiantamento Normal: efetuar o cálculo dos valores. ** Parametrização para envio as informações ao eSocial ** 7. FP0026 - Eventos Exclusivos eSocial: criar um evento exclusivo para que no envio do S-1200 do adiantamento a rubrica esocial não seja considerada em duplicidade para base de INSS, IRF e FGTS. Para Natureza Rubrica, Tipo Evento e Fator Rubrica copia do evento 227, para as Incidências Tributárias informar todas como 00-Não é base de cálculo. 8. FP0028 - Relaciona Evento Exclusivo eSocial: incluir o novo evento "F13" para a empresa correspondente, se for para todas as empresas informar "*" para o inicio Validade por exemplo 01/03/2020 e termino 31/12/9999 e informar o evento exclusivo na linha Adto Normal da coluna Tributável IR Efetuar os demais processos referente ao pagamento (envelope, líquido bancário, etc.) 2º) A quitação dos valores de 1/3 de Férias em Folha de Adiantamento quando a Folha de Pagamento é fora do mês: 1. FP3000 - Habilitação Cálculo: o pagamento deve ser feito em uma folha do tipo = Adiantamento Normal (não poderá ser pago na folha de 13º Salário mês Dezembro) e marcar o campo "Cal IRF sobre Adiant". 2. FP0020 - Evento Analítico: Criar um novo evento por exemplo código "F13- Ferias 1/3 Ferias MP927" para pagamento 1/3 Férias, pode ser uma cópia do evento 227 e marcar o campo "Considera Adto Normal" = Sim. 3. FP0580 - Categoria Salarial: parametrizar "Adiantamento Aberto" = Sim, para detalhamento dos eventos que estão transitando no cálculo do Adiantamento, caso contrário todos os valores pagos são apresentados/somados ao evento específico de adiantamento. 4. Obter valores a serem pagos: sugerimos o uso de uma das funções abaixo para listar o evento de Desconto 1/3 Férias do período março a dezembro/2020: a. FP4120 - Apropriação por Eventos, ou b. FR0140 - Demonstrativo de Férias, ou c. FP4061 - Gerador de Relatórios: No FP4061 é possível configurar os campos necessários para geração de arquivo que poderá ser utilizado para importação do movimento em lote. 5. FP2220 - Movimento em Lote: digitar/importar arquivo contendo o novo evento F13 - 1/3 Férias MP927 e seu respectivo valor, usar para o lote o Tipo Folha = Normal com parcela 9 6. FP3140 - Cálculo Adiantamento Normal: efetuar o cálculo dos valores. ** Parametrização para envio as informações ao eSocial ** 7. FP0026 - Eventos Exclusivos eSocial: criar um evento exclusivo para que no envio do S-1200 do adiantamento a rubrica esocial não seja considerada em duplicidade para base de INSS, FGTS. Para Natureza Rubrica, Tipo Evento e Fator Rubrica copia do evento 227, para as Incidências Tributárias IRRF, informar 13-Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF: Férias e para INSS, FGTS e Contribuição Sindical informar como 00-Não é base de cálculo. 8. FP0028 - Relaciona Evento Exclusivo eSocial: incluir o novo evento "F13" para a empresa correspondente, se for para todas as empresas informar "*" para o inicio Validade por exemplo 01/03/2020 e termino 31/12/9999 e informar o evento exclusivo na linha Adto Normal da coluna Tributável IR Efetuar os demais processos referente ao pagamento (envelope, líquido bancário, etc.) 3º) A quitação dos valores de 1/3 de Férias na Folha Normal competência até o mês de Novembro. 1. FP3000 - Habilitação Cálculo: o pagamento deve ser feito em uma folha do tipo = Normal. 2. FP0020 - Evento Analítico: Criar um novo evento por exemplo código "F13- Ferias 1/3 Ferias MP927" para pagamento 1/3 Férias, pode ser uma cópia do evento 227. 4. Obter valores a serem pagos: sugerimos o uso de uma das funções abaixo para listar o evento de Desconto 1/3 Férias do período março a Novembro/2020: a. FP4120 - Apropriação por Eventos-Classificação Por evento/Estabelecimento/matricula/periodo, ou b. FR0140 - Demonstrativo de Férias, ou c. FP4061 - Gerador de Relatórios: No FP4061 é possível configurar os campos necessários para geração de arquivo que poderá ser utilizado para importação do movimento em lote. 5. FP2220 - Movimento em Lote/FP6500-Importa Movimento Informados em Lotes: (opção customizado) digitar/importar arquivo contendo o novo evento F13 - 1/3 Férias MP927 e seu respectivo valor, usar para o lote o Tipo Folha = Normal com parcela 9 6. FP3020 - Cálculo Folha Normal: efetuar o cálculo dos valores. 7. FP6020 - Pasta Férias: deverá armazenar a base bruta equivalente o valor do evento 1/3 de férias, este item 7 é apenas para sua validação quanto as informações de Imposto de Renda, o valor do evento 1/3 de férias não pode ser somado a base bruta normal
** Parametrização para envio as informações ao eSocial ** Já esta contemplada no momento do cadastro do novo evento(FP0020), que foi efetuado cópia das informações do evento 227.
Efetuar os demais processos referente ao pagamento (envelope, líquido bancário, etc.)
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