Histórico da Página
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O demonstrativo visa apresentar as informações de saldos das Dívidas Consolidadas Líquidas, sendo eles: Período Saldo Anterior, Até o Primeiro Quadrimestre, Segundo Quadrimestre e Terceiro Até o Segundo Quadrimestre e Até o Terceiro Quadrimestre do período selecionado, apresentará também % da DCL sobre a RCL, Limite Definido por Resolução do Senado Federal e Limite de Alerta.
02. DEFINIÇÃO DA REGRA DE NEGÓCIO
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Exemplo do Demonstrativo:
Demonstrativo da Dívida Consolidada Liquida | |||||||||
Prefeitura Municipal de SP | |||||||||
Poder: Executivo | |||||||||
Exercício: 2019 (Moeda: R$) | |||||||||
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | Cálculo daDívida Consolidada | LíquidaSaldo do Exercício | Anterior Saldo do Exercício de 2019Anterior | Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |||
DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 1.440640,00 | 415560,00 | 490640,00 | 515595,00 | |||||
Dívida Divida Mobiliária | 1.000,00 | 300,00 | 350,00 | 400,00 | |||||
Dívida Divida Contratual | 180380,00 | 35180,00 | 40190,00 | 25105,00 | |||||
Empréstimos | 0,00 | 100,00 | 80,00 | 0,00 | |||||
Internos | 0,00 | 20,00 | 25,00 | 0,00 | |||||
Externos | 0,000 | 80,00 | 055,00 | 0,00 | |||||
Financiamentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
Parcelamento e Renegociação de Dívidas Dívidas de Tributos | 80200,00 | 20,00 | 30,00 | 20,00 | Tributos | 120,00 | 40,00 | 30,00 | 35,00 |
Contribuições Previdenciárias | 50,00 | 10,00 | 15,00 | 35,00 | |||||
Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
FgtsFGTS | 30,00 | 10,00 | 15,00 | 20,00 | |||||
Instituição Não Financeira | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||||
Demais Dividas Dívidas Contratuais | 100,00 | 40,00 | 50,00 | 30,00 | |||||
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos | 200,00 | 70,00 | 70,00 | 60,00 | |||||
Outras Dívidas | 60,00 | 10,00 | 30,00 | 30,00 | |||||
DEDUÇÕES (II) | 100,00 | 30,00 | 20,00 | 40,00 | |||||
Disponibilidade de Caixa | 50,00 | 20,00 | 10,00 | 15,00 | |||||
Disponibilidade de Caixa Bruta | 150,00 | 50,00 | 40,00 | 50,00 | |||||
(-) Restos a Pagar Processados | 100,00 | 30,00 | 30,00 | 35,00 | |||||
Demais Haveres Financeiros | 50,00 | 10,00 | 10,00 | 25,00 | |||||
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DCL) (III) = (I - II) | 1.340540,00 | 385530,00 | 470620,00 | 475555,00 | |||||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 250,00 | 100,00 | 100,00 | 80,00 | |||||
% da DC sobre a RCL (I/RCL) | 576656,00 | 415560,00 | 490640,00 | 643743,75 | |||||
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) | 536616,00 | 385530,00 | 470620,00 | 593693,75 | |||||
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL | 300,00 | 120,00 | 120,00 | 96,00 | |||||
LIMITE DE ALERTA | 270,00 | 108,00 | 108,00 | 86,40 |
Exemplo do Demonstrativo em planilha do excel:
View file | ||||
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Colunas:
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Dívida Consolidada
Identifica a Dívida Consolidada do Ente da Federação segregada em mobiliária, contratual, precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – vencidos e não pagos e outras dívidas. Também são demonstradas nesse quadro as deduções da Dívida Consolidada, a Dívida Consolidada Líquida – DCL e a apuração do cumprimento do limite imposto pelo Senado Federal para a DCL.
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Saldo do Exercício Anterior
Identifica os Saldos do Exercício Anterior da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e da Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida.
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Até o 1º Quadrimestre
Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida até o 1º quadrimestre do período de referência.
Até o
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2º Quadrimestre
Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida até o 1º 2º quadrimestre do período de referência, os valores dessa coluna deverão ser identificados somente à partir do 2º quadrimestre.
Até o
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3º Quadrimestre
Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida até o 2º 3º quadrimestre de referência, os valores dessa coluna deverão ser identificados somente à partir do 2º no 3º quadrimestre.
Até o 3º Quadrimestre
Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida até o 3º quadrimestre de referência, os valores dessa coluna deverão ser identificados somente no 3º quadrimestre.
Linhas:
Linhas:
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
Limite A informação <%> deverá ser substituída pelo limite percentual para a DCL, estabelecido por Resolução do Senado Federal. Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite Senado Federalpara DCL ?" do Relatório (SX1) e representa o percentual do limite estabelecido pelo Senado Federal.
Cálculo: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
LIMITE DE ALERTA
A informação <%> deverá ser substituída pelo Limite de Alerta de 90% do Limite Estabelecido por Resolução do Senado Federal (os 90% equivalem a 180% da RCL para os Estados e o Distrito Federal; e a 108% da RCL para os Municípios). Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes/órgãos quando constatarem que foi ultrapassado o limite de alerta. Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite Alerta ?" do Relatório (SX1) e representa o percentual do Limite para Alerta (§ 1º do art. 59 da LRF).
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Parâmetro | Descrição | ||
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Ano ? | Ano de Referência para Impressão do Relatório. | ||
Cod. Config. Livros ? | Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente. | ||
Limite Senado RCL ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite Máximo sobre a Receita Corrente Líquida - RCL. | ||
? | Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente | Limite Alerta RCL ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite de Alerta sobre a Receita Corrente Líquida - RCL. |
Moeda ? | Moeda a ser impressa o relatório. | ||
Tipo de Saldo ? | Tipo de Saldo a ser impresso no relatório. Caso o parâmetro Consolidar Saldo esteja selecionado "Não", aqui deverá ser informado o único tipo de saldo que deverá ser considerado no processamento de seleção dos registros e na composição dos saldos. | ||
Saldos Zerados ? | Informar se exibe contas com saldos zerados. | ||
Limite para DCL ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite Máximo para DCL estabelecido pelo Senado Federal. | ||
Limite Alerta ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite de Alerta sobre DCL. | ||
Divide Por ? | Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão. | ||
Seleciona Filiais ? | Se sim, exibe tela para seleção de filiais, senão, considera a filial corrente do sistema. |
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