01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações na EFD Contribuições com Desconto do ICMS da base do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35 onde descreve  descreve a criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

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OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais

Alterado para não efetuar realizar a leitura dos descontos efetuados nas bases na base de cálculo do PIS/COFINS, referentes referente ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.

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OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital / OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Alterado para não efetuar realizar a leitura dos descontos efetuados nas bases na base de cálculo do PIS/COFINS, referentes referente ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.

Alterado No Bloco D foi alterado para apresentar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no campo VL_DESC dos registros D300, D601 e D605, e no Bloco C para os registros C181, C185/C175, C870.

04. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO

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Informações
title Configuração Fiscal
Como parametrizar para abater o ICMS da base de cálculo do PIS_REC e COFINS_REC OBS: Todos os valores, e dados informados nesse documento são meramente ilustrativos, deve ser consultado e analisado a obrigatoriedade de cada estado para atender conforme legislação vigente.

Totvs custom tabs box
tabs PARAMETRIZAÇÃO, NOTA FISCAL, APURAÇÃO, EFD CONTRIBUIÇÕES ids passo1,passo2,passo3,passo4
Totvs custom tabs box items default noyes referencia passo1 VDP0696 – Ter um a - Realizar a configuração da natureza de operação com a fórmula que possua redução de base de cálculo com o valor calculado do ICMS, para os tributos PIS e COFINS: PIS : COFINS : Totvs custom tabs box items default no referencia passo2 VDP0752 : A -  Quando a nota fiscal quando for faturada com a natureza de operação que foi configurada com o desconto de ICMS na base de calculo cálculo do PIS e COFINS, será apresentada como os valores serão apresentados como o modelo abaixo os valores.: A Na base de calculo cálculo do PIS e COFINS foi descontado o valor do ICMS, conforme a formula escolhida de calculo fórmula escolhida para realizar o cálculo para a natureza de operação configurado no VDP0696: O valor de desconto da base de calculo cálculo do PIS e COFINS, conforme configuração da natureza de operação será apresentado em ITENS, DADOS_COMPL, VALOR COMPLEMENTAR: OBF11900 - Cockpit Registros Ressarcimento/Complemento de ICMS ST - EFD ICMS IPI OBF11910 - Configuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD OBF11920 - Apuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD Totvs custom tabs box items default no referencia passo3 Deck of Cards id REGISTROS Card id OBF11900 label OBF11900 Cockpit Card id OBF11910 label OBF11910 Configuração Card id OBF11920 label OBF11920 Apuração Totvs custom tabs box items default no referencia passo4 OBF17000 - Apuração PIS / COFINS Na apuração do PIS e COFINS, será considerado para o valor de base de cálculo, o mesmo valor apresentado no documento fiscal de origem: Image Added Image Added OBF12030 - Apuração ICMS/IPI/ST Alterada a apuração para que gere automaticamente os ajustes de Complemento e Restituição do ICMS ST conforme valores do registro 1250 -Saldos De Restituição, Ressarcimento E Complementação Do ICMS e configuração dos códigos de ajustes do programa OBF11910 - Configuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD Contribuições  No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchidos com o valor da base de cálculo conforme documento fiscal de origem, onde o valor do ICMS já é descontado. Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros C181/C185/C175/C870: Image Added Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros D300/D601/D605: Image Added Geração Registro C181 - Informações Complementares Das Operações De Devolução De Saídas De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 E 55). Geração Registro C185 - Informações Complementares Das Operações De Saída De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 E 65). Geração Registro C186 - Informações Complementares Das Operações De Devolução De Entradas De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 E 55). Geração Registro H030 - Informações Complementares Do Inventário Das Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária. Totvs custom tabs box items default no referencia passo5passo4 OBF0110 /OBF10110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital Alterada a geração do Bloco H, para gerar o registro H030 como filho do registro H010, quando o campo 04 - MOT_INV do registro H005 for igual a 06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação. Os registros C180 (notas fiscais de entrada), C181 (devoluções de venda – entradas), C185 e C186 (saídas) referente aos registros de Ressarcimento/Complemento de ICMS ST, registros 1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS e 1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo. OBS: Os valores apresentados abaixo são apenas exemplos, deve ser consultado a legislação de cada estado para analisar quais são as informações que devem constar em cada campo. Deck of Cards id REGISTROS Card id C180 label C180 Card id C181 label C181 Card id C185 label C185 Card id C186 label C186 Card id H030 label H030

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