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CONTEÚDO

  1. Visão Geral  - Objetivo
  2. Definição da Regra de Negócio
  3. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
  4. Campos e Parâmetros
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas Utilizadas


01. VISÃO GERAL

Estudo dos visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS e pré-requisitos para o desenvolvimento do dos Cadastros e  Relatório PPA – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos, assim como a definição dos cadastrosdas tabelas, tabelascampos, colunas e informações que serão apresentadas.

O anexo II Este relatório tem a finalidade de uniformizar e sintetizar as informações constantes do PPA (Plano Plurianual) a serem encaminhadas ao tribunal de contas, para fins de avaliação do programa governamental.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.


02. Definição da Regra de Negócio

...


PPA

Cadastro do PPA (Plano Plurianual) a ser realizado pelo governo durante os 4 anos de mandato, conterá em detalhes as diretrizes e , planos governamentais, versões, status e vigência de cada programa a ser desenvolvido.

Modelo:

Diretrizes

Responsável pelo Cadastro das Diretrizes a serem seguidas nos Programas Governamentais.

Modelo:

Unidade Responsável

Cadastro da Unidade Responsável pelo gerenciamento e acompanhamento do desenvolvimento do programa e sua evolução.

Modelo:

Programas

Realiza o Cadastro dos Programas Governamentais a serem acompanhados no PPA durante os anos vigentes da administração, realiza os controles, metas, valores, totais, produtos etc utilizados no PPA.

Modelo:

Indicadores

Cadastro dos Indicadores dos eventos realizados no programa, assim como os valores inicial e ao final.

Modelo:

Produto

Cadastro dos Produtos que serão utilizados nos programas e sua unidade de medida.

Modelo:

Sub-Função

Cadastro da Sub-Função a ser utilizada no programa, estará amarrada a uma função principal.

Modelo:

Função

Realiza o controle das funções utilizadas nos programas.

Modelo:

Ação

Cadastro das ações realizadas no programas, possui funções, sub-funções e produtos amarrados a ela, assim como as metas de cada um.

Modelo:

Processos

No Cadastro principal do PPA deverá ser possível informar: Código do PPAAno Inicial, Ano Final e Status, Versão iniciará com 001 e deverá ser incrementado a cada revisão, nesta tela também devem ser apresentados Unidades Gestoras e Programas relacionados ao PPA.

Deverá possuir no botão "Outras Ações" a opção "Gestão Itens" e nela as funcionalidades: "Incluir", "Alterar", "Excluir" e "Visualizar". Assim, será possível gerenciar os itens do PPA como:  Unidade Gestora, Diretriz, Programas, Indicadores, Ações, Funções, Sub-Funções e Produtos. 


Aviso
iconfalse
titleAtenção

Será necessário selecionar na tela Principal PPA o item desejado para realizar as operações "Alterar", "Excluir" e "Visualizar" Itens do PPA.



Aviso
iconfalse
titleAtenção

Após confirmar a inclusão do PPA, só poderá sofrer novas alterações através da funcionalidade "Revisão", onde serão criadas as informações de uma nova versão desse PPA, semelhante a uma cópia dos registros.


As alterações podem ser:

...


  • Inicial

Inclusão de Programas aprovados para o projeto, essa será a versão 001 do PPA, onde são adicionadas as informações iniciais.


  • Alteração

Alterações procedidas nos programas pré-existentes, envolvendo, exemplo: metas, ações, custos , etcetc, será gerada uma nova versão do PPA.


  • Inclusão

Inclusão de programas não previstos anteriormente, que serão agora executados, será gerada uma nova versão do PPA.


  • Exclusão

Exclusão de programas, que não serão mais executados.


Aviso
iconfalse
titleAtenção

Por motivos de histórico, o PPA que já estiver em execução não poderá ser excluído, para tratamento quando for descontinuado, deverá existir um status: "1" (Ativo) ou "2" (Inativo).


O Cadastro de PPA deverá possuir as informações abaixo:


PPA

  • Código do PPA
  • Ano Inicial - Ano inicial de referência dos valores digitados
  • Ano Final - Ano final de referência dos valores digitados
  • Versão - Versão do cadastro (A cada alteração deve ser criada uma nova versão)
  • Status - Status do cadastro (Conforme forem criadas novas versões as anteriores devem ficar com status inativo)
  • Cod. Unidade - Código da Unidade Gestora
  • Descrição - Descrição da Unidade Gestora
  • Cod. Diretriz - Código da Unidade Gestora
  • Descrição - Descrição da Diretriz
  • Cód. Programa - Código do Programa
  • Descrição - Descrição do programa


Modelo de Tela PPA:

Image Added


Itens PPA

  • Código PPA
  • Cod. Unidade - Código da Unidade Gestora
  • Cod. Diretriz - Código da Diretriz utilizada
  • Cod. Programa - Código do Programa
  • Cod. Indicador - Código do Indicador
  • Qtde. Atual - Quantidade Atual do Indicador
  • Qtde. Final - Quantidade Final do Indicador
  • Cod. Acao - Código da Ação
  • Cod. Funcao - Código da Função
  • Cod. Sub-Funcao - Código da Sub-Função
  • Cod. Produto - Código do Produto utilizado
  • Meta PPA - Meta PPA para o Produto
  • Total PPA - Total PPA para o Produto


Modelo de Tela Itens do PPA:

Image Added


Unidade Gestora

Cadastro da Unidade Gestora responsável pelo gerenciamento e acompanhamento do desenvolvimento do programa e sua evolução, de acordo com a estrutura previamente estabelecida.


Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Unidade Gestora

Diretriz

Responsável pelo Cadastro das Diretrizes a serem seguidas nos Programas

...

Governamentais, Possui os campos código e descrição, um PPA poderá ter várias Diretrizes.


Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Diretrizes PPA


Modelo:

Image Added


Programa

Realiza o Cadastro dos Programas Governamentais a serem acompanhados no PPA durante os anos vigentes da administração, realiza os controles, metas, valores, totais, produtos etc, um PPA poderá ter vários programas amarrados, porém, cada programa poderá ter apenas uma Diretriz e uma Unidade Gestora.

Para fins de acompanhamento e controle informatizado, o Código do Programa deverá obedecer uma estrutura única e sequencial com quatro dígitos, deverá ser iniciada pelo programa "0001".


Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Programas PPA


Aviso
iconfalse
titleAtenção

Por motivos de histórico, um Programa que já estiver em execução não poderá ser alterado ou excluído, para tratamento quando for descontinuado, deverá existir um status: "1" (Ativo) ou "2" (Inativo).


Programas poderão ser dos Poderá ser do tipos:


  • Finalístico

Programa composto por ações que resultam em produtos (bens e serviços) ofertados à sociedade.

...

Assistência à criança e ao adolescente.


  • Apoio Administrativo

Programa que engloba ações voltadas à manutenção e ao aprimoramento da máquina administrativa.

...

Estruturação do Controle Interno;

Auxílio alimentação.


  • Operações Especiais

Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

...

Pagamento de sentenças judiciais;

Amortização e encargos.


Protótipo de Tela:

Image Added


Indicador

Cadastro dos Indicadores dos eventos realizados nos Programas, por exemplo: Audiências realizadas, Debates públicos, Reuniões ordinárias etc, cada Indicador possui um código e uma descrição, um PPA poderá ter vários indicadores.


Para mais informações verifique a documentação de usuário:

Indicadores PPA(Adicionar o link quando for criado).


Protótipo de Tela:

Image Added


Ação

Cadastro das ações realizadas no programas, possui funções, sub-funções e produtos amarrados a ela, assim como as metas de cada um.


Uma Ação poderá ter várias Funções, Sub-Funções Produtos relacionados, cada Função possui um código e uma descrição, podem ser do tipo: Projeto, Atividade e Operação Especial, possui o Tipo da Receita que poderá ser: Corrente ou Capital e o Tipo do Recurso podendo ser: Próprio ou Vinculado.


Protótipo de Tela:

Image Added


Função

Realiza o controle das funções utilizadas, uma Função pode ser utilizada em vários PPAs.


As informações devem ser buscadas na tabela A1H (Itens Tabela Classif.Rec.Desp.), chave: A1H_CODTAB = 'FC'


Para mais detalhes, procurar Tabela FC - Função em:

Cadastro de tabelas para criação de relatórios - MCASP


Sub-Função

Cadastro da Sub-Função

...

a ser utilizada no PPA, uma Sub-Função pode ser utilizada em vários PPAs.


As informações devem ser buscadas na tabela A1H (Itens Tabela Classif.Rec.Desp.), chave: A1H_CODTAB = 'SB'


Para mais detalhes, procurar Tabela SB - Sub Função em:

Cadastro de tabelas para criação de relatórios - MCASP


Produto PPA

Cadastro dos Produtos PPA que serão utilizados nos programas e sua unidade de medida, cada Produto possui um código e uma descrição, um produto pode ser utilizado em vários PPAs. 


Para mais informações verifique a documentação de usuário:

Produtos PPA


Protótipo de Tela:

Image Added


Ação - Função

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Relatório PPA - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos


Modelos: 


Unidade Gestora: 01800 - Câmara Municipal

Diretriz: 2 - Eficiência Administrativa                    Programa:   

001  

001 -

 

Processo Legislativo e Controle Externo
Objetivo:  Representar a População de Campinas Oferecendo um Espaço Democrático e Participativo, Fiscalizando os Atos da Administração Pública e Legislando em Prol de Uma Cidade Mais Justa e Menos Desigual.

IndicadorUnidadeAtualAo Final
01001 - Quantidade de Normas Jurídicas CriadasUnidade180200
02001 - Público Presente Nas Audiências PúblicasUnidade1335
03001 - Quantidade de Debates Públicos RealizadosUnidade18
04001 - Quantidade de Audiências Públicas RealizadasUnidade2836
05001 - Uso da Primeira Parte Nas Reuniões OrdináriasUnidade1020
06001 - Quantidade de Requerimentos de Informação ProtocoladosUnidade12251800

C. Ação/TpNome AçãoC. FunC. S-FunTotal PPAProdutoUnidadeMeta
005 / PFundo Especial - Investimento01031
200.000
Investimento Realizado
Com Recursos do Fundo Especial
Unidade1,00
006 / AFundo Especial - Manutenção01031
60.000
Manutenção Realizada Com Recursos do Fundo EspecialUnidade4,00

Total da Unidade Gestora
Total Período
Geral:260.000
Corrente:60.000
Capital:200.000


Relatório linhas x colunas (

...

TReport)


Cabeçalho:

Unidade Gestora - Código e Descrição da Unidade Gestora do PPA

Diretriz - Código e Descrição da Diretriz do PPA 

Programa - Código e Descrição do Programa do PPA 

Objetivo - Descrição do Objetivo do Programa 


Quadro 1:

Indicador - Código e Descrição dos Indicadores do Programa 

Unidade - Unidade de Medida dos Indicadores

Atual - Valor Atual do Indicador 

Ao Final - Valor Atualizado do Indicador 


Quadro 2:

C. Ação/Tp - Código e Tipo da Ação utilizado no Programa 

Nome Ação - Descrição da ação utilizada

C. Fun - Código da Função amarrada a ação 

C. S-Fun - Código da Sub-Função amarrada a ação

Total PPA - Valor total da ação utilizada no PPA 

Produto - Produto vinculado a ação 

Unidade - Unidade de Medida do Produto

Meta - Meta da Ação 


Totalizadores:

Geral - Somatório dos totais Corrente + Capital

Corrente - Somatório de Total PPA onde Tipo de Receita = Corrente

Capital - Somatório de Total PPA onde Tipo de Receita = Capital


04. Campos e Parâmetros

Principais Campos e parâmetros


Inserir o Ano para impressão.

Parâmetro

Descrição

Ano ?

Código do PPA ?

Informar o Código do PPA para impressão.

Programa De ?

Inserir o Código do Programa Inicial.

Programa Até ?Inserir o Código do Programa Final.
Ação De ?Inserir o Código da Ação Inicial.
Ação Até ?Inserir o Código da Ação Final.
Função De ?Inserir o Código da Função Inicial.
Função Até ?Inserir o Código da Função Final.
Sub-Função De ?Inserir o Código da Sub-Função Inicial.
Sub-Função Até ?Inserir o Código da Sub-Função Final.

Tabela AAA - Cabeçalho PPA

...

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta Padrão
AA_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2



AA_CODIGOCodigo PPACódigo do PPACaracter60@!

AA_DESCRIDescricao PPADescrição do PPACaracter300@!

AA_ANOINIAno Inic. PPAAno inicial do PPACaracter4



AA_
ANO
ANOFIMAno Fim PPAAno final do PPACaracter4



AA_VERSAOVersao PPAVersão do PPACaracter3



AA_STATUSStatus PPAStatus do PPACaracter1

Pertence("1,2")

Tabela BBB -

...

Itens PPA

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta Padrão
BB_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2



BB_
CODIGO
UNGESTCod.
Diretriz
UnidadeCódigo da
Diretriz
Unidade GestoraCaracter60@!ExistCpo("GESTORA")Cadastro de Unidade Gestora
BB_
DESCRI
DIRET
Desc
Cod. Diretriz
Descrição
Código da DiretrizCaracter
30
60@!

Tabela CCC - Unidade Responsável

ExistCpo("DIRETRIZ")Cadastro de Diretriz
BB_PROGRCod. ProgramaCódigo do ProgramaCaracter40@!ExistCpo("PROGRAMA")Cadastro de Programa
BB_INDICCod. Indic.Código do Indicador
CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta PadrãoCC_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2CC_CODIGOCod. UnidadeCódigo da Unidade Responsável
Caracter60@!
CC_DESCRIDesc. UnidadeDescrição da Unidade ResponsávelCaracter300@!

Tabela DDD - Programas

...

ExistCpo("INDICADOR")Cadastro de Indicador
BB_QTDINIQtde. AtualQuantidade AtualNumérico90@E 999,999,999

BB_QTDFIMQtde. FinalQuantidade FinalNumérico90@E 999,999,999

BB_ACAOCod. AcaoCódigo da AçãoCaracter60@!ExistCpo("ACAO")Cadastro de Ação
BB_FUNCCod. FuncaoCódigo da FunçãoCaracter100@!ExistCpo("A1H")A1H
BB_SUBFUNCod. SubFuncaoCódigo da Sub-FunçãoCaracter100@!ExistCpo("A1H")A1H
BB_PRODCod. ProdutoCódigo do ProdutoCaracter60@!ExistCpo("PRODUTO")Cadastro de Produto PPA
BB_METAMeta PPAMeta PPANumérico90@E 999,999,999

BB_TOTPPATotal PPATotal PPANumérico90@E 999,999,999

Tabela AMS - Diretrizes

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta Padrão
AMS_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter12



AMS_CODDIRCod. DiretrizCódigo da DiretrizCaracter60@!

AMS_DESDIRDesc. DiretrizDescrição da DiretrizCaracter500@!

Tabela DDD - Programas

...

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta Padrão
EE
AL0_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2
EE




AL0_CODIGOCod.
Indic.
ProgramaCódigo do
Indicador
ProgramaCaracter
6
40@!
EE


AL0_DESCRIDesc.
Indic.
ProgramaDescrição do
Indicador
ProgramaCaracter300@!
EE


AL0_
UM
OBJET
Unid
Obj.
MedidaUnidade de Medida
ProgramaObjetivo do ProgramaCaracter
2
800@!
ExistCpo("SAH")SAHEE_QTDATUQtde. AtualQuantidade AtualNumérico90@E 999,999,999EE_QTDFIMQtde. FinalQuantidade FinalNumérico90@E 999,999,999

...



AL0_TIPOTipo ProgramaTipo do ProgramaCaracter10
Pertence("F,A,O")
AL0_STATUSStatus ProgramaStatus do ProgramaCaracter1

Pertence("1,2")

Tabela EEE - Indicadores

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta Padrão
FF
AMN_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2
FF




AMN_CODIGOCod.
Produto
Indic.Código do
Produto
IndicadorCaracter60@!
FF


AMN_DESCRIDesc. Indic.
Produto
Descrição do
Produto
IndicadorCaracter300@!
FF


AMN_UMUnid. MedidaUnidade de Medida
C
Caracter20@!
ExistCpo("SAH")SAH


Tabela

...

ALE - Ação PPA

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta Padrão
GG
ALE_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2
GG




ALE_
CODIGO
CODACACod.
SubFuncao
AcaoCódigo da
Sub-Função
AçãoCaracter
6
40@!
GG


ALE_
DESCRI
DESACADesc.
SubFunc.
AcaoDescrição da
Sub-Função
AçãoCaracter300@!

Tabela HHH - Função



ALE_TPACAOTipo AcaoTipo da AçãoCaracter1
CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta PadrãoHH_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2HH_CODIGOCod. FuncaoCódigo da FunçãoCaracter6
0@!
HH


ALE_
DESCRI
TPRECTTipo ReceitaTipo da Receita
Desc. FuncaoDescrição da Função
Caracter
30
10@!
HH


ALE_
SUBFUNCod. SubFunc.Código da Sub-Função
TPRCRSTipo RecursoTipo do RecursoCaracter
6
10@!
ExistCpo("GGG")
GGG


Tabela

...

ALZ -

...

Produto PPA

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta Padrão
II
ALZ_FILIALFilialFilial do SistemaCaracter2
II




ALZ_
CODIGO
CODPROCod.
Acao
ProdutoCódigo
da Ação
do ProdutoCaracter60@!
II


ALZ_
DESCRI
DESPRODesc.
Acao
ProdutoDescrição
da Ação
do ProdutoCaracter300@!
II


ALZ_
TIPO
UNITABTab.Un.Med.Tabela Unidade Medida
Tipo FuncaoTipo da Função
Caracter
1
020@!
II


ALZ_
CODFUN
UNIRADRad.Tab.Un.Med.Radicao Tab.Unid. medida
Cod. FuncaoCódigo da Função
Caracter
6
060@!
ExistCpo("HHH")HHHII_SUBFUNCod. SubFunc.Código da Sub-FunçãoCaracter


ALZ_UNICODCod.Tab.Un.Med.Cod.Unid.Med.Caracter10
6
0@!
ExistCpo("GGG")GGG

ALZXB
ALZ_UNIPROUnid. MedidaUnidade de Medida
II_CODPRDCod. ProdutoCódigo do Produto
Caracter
6
100@!
ExistCpo("FFF")
FFFII_METAMeta PPAMeta PPANumérico90@E 999,999,999II_TOTPPATotal PPATotal PPANumérico90@E 999,999,999



05. Tabelas Utilizadas

  • AAA → Plano PluriAnualCabeçalho PPA
  • BBB → Itens PPA
  • CCC → Cadastro de DiretrizesCCC → Unidade Responsável
  • DDD → Cadastro de Programas
  • EEE → Cadastro de IndicadoresFFF →
  • ALE→ Cadastro de Produto PúblicoAção
  • GGG → Cadastro de Sub-Função
  • HHH → Cadastro de Função
  • III → Cadastro de AçãoALZ→ Cadastro de Produto PPA


HTML
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...