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  • DMANFISLGX-10858 - DT OBF0110 - EFD Contribuições - Desconto de ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

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Índice

01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Logix

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais

OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISLGX-11029 / DMANFISLGX-11032 / DMANFISLGX-10931 /

DMANFISLGX-11031

Liberação Especial:

Pacote pode ser aplicado para as versões 12.1.31 / 12.1.32 / 12.1.33 / 12.1.34.

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1055293

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações na EFD Contribuições com Desconto do ICMS da base do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35 onde descreve  descreve a criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

...

OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais

Alterado para não efetuar realizar a leitura dos descontos efetuados nas bases na base de cálculo do PIS/COFINS, referentes referente ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.

...

OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital / OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Alterado para não efetuar realizar a leitura dos descontos efetuados nas bases na base de cálculo do PIS/COFINS, referentes referente ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.

Alterado No Bloco D foi alterado para apresentar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no campo VL_DESC dos registros D300, D601 e D605, e no Bloco C para os registros C181, C185/C175, C870.



04. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO

...

Totvs custom tabs box
tabsPARAMETRIZAÇÃO, NOTA FISCAL, APURAÇÃO, SPED EFD CONTRIBUIÇÕES
idspasso1,passo2,passo3,passo4
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

VDP0696 – Realizar - Realizar a configuração da natureza de operação com a fórmula que possua redução de base de cálculo com o valor do ICMS, para os tributos PIS e COFINS:


PIS



COFINS


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

VDP0752 : A  Quando a nota fiscal quando for faturada com a natureza de operação que foi configurada com o desconto de ICMS na base de calculo cálculo do PIS e COFINS, será apresentada como os valores serão apresentados como o modelo abaixo os valores.:


A Na base de calculo cálculo do PIS e COFINS foi descontado o valor do ICMS, conforme a formula escolhida de calculo fórmula escolhida para realizar o cálculo para a natureza de operação configurado no VDP0696:


O valor de desconto da base de calculo cálculo do PIS e COFINS, conforme configuração da natureza de operação será apresentado em ITENS, DADOS_COMPL, VALOR COMPLEMENTAR:


OBF11900 - Cockpit Registros Ressarcimento/Complemento de ICMS ST - EFD ICMS IPI

OBF11910 - Configuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD

OBF11920 - Apuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3
Deck of Cards
idREGISTROS
Card
idOBF11900
labelOBF11900 Cockpit
Card
idOBF11910
labelOBF11910 Configuração
Card
idOBF11920
labelOBF11920 Apuração
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso4

OBF17000 - Apuração PIS / COFINS


Na apuração do PIS e COFINS, será considerado para o valor de base de cálculo, o mesmo valor apresentado no documento fiscal de origem:

Image Added


Image Added

OBF12030 - Apuração ICMS/IPI/ST

Alterada a apuração para que gere automaticamente os ajustes de Complemento e Restituição do ICMS ST conforme valores do registro 1250 -Saldos De Restituição, Ressarcimento E Complementação Do ICMS e configuração dos códigos de ajustes do programa OBF11910 - Configuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST



EFD Contribuições 


No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchidos com o valor da base de cálculo conforme documento fiscal de origem, onde o valor do ICMS já é descontado.

Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros C181/C185/C175/C870:

Image Added







Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros D300/D601/D605:

Image Added

Geração Registro C181 - Informações Complementares Das Operações De Devolução De Saídas De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 E 55).

Geração Registro C185 - Informações Complementares Das Operações De Saída De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 E 65).

Geração Registro C186 - Informações Complementares Das Operações De Devolução De Entradas De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 E 55).

Geração Registro H030 - Informações Complementares Do Inventário Das Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso5passo4

OBF0110 /OBF10110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Alterada a geração do Bloco H, para gerar o registro H030 como filho do registro H010, quando o campo 04 - MOT_INV do registro H005 for igual a 06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação. Os registros C180 (notas fiscais de entrada), C181 (devoluções de venda – entradas), C185 e C186 (saídas) referente aos registros de Ressarcimento/Complemento de ICMS ST, registros 1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS e 1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo.

OBS: Os valores apresentados abaixo são apenas exemplos, deve ser consultado a legislação de cada estado para analisar quais são as informações que devem constar em cada campo.

Deck of Cards
idREGISTROS
Card
idC180
labelC180
Card
idC181
labelC181
Card
idC185
labelC185
Card
idC186
labelC186
Card
idH030
labelH030


Templatedocumentos


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