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Para atender a Súmula 437 - Intervalo intrajornada para repouso e alimentação, será necessário além de gerar o evento de hora extra no intervalo gerar o evento indenizatório com a quantidade total de horas do intervalo ou apenas com o excedente realizado no intervalo, conforme a consultoria jurídica abaixo:
Orientações Consultoria de Segmentos - Interjornada - 3.2 Supressão do Intervalo do Almoço
Por exemplo, o Exemplo 1 - Intervalo Total Indenizado
O funcionário precisa realizar 1 hora de intervalo, em um dia específico fez 15 minutos de hora extra no intervalo e como resultado deverá ser gerado o evento de hora extra de intervalo com 15 minutos e um evento indenizatório referente a Súmula 437 com 1 hora (quantidade total do intervalo).intervalo)
Exemplo 2 - Minutos Excedentes Indenizado
O funcionário precisa realizar 1 hora de intervalo, em um dia específico fez 15 minutos de hora extra no intervalo e como resultado deverá ser gerado o evento de hora extra de intervalo com 15 minutos e um evento indenizatório referente a Súmula 437 com 15 minutos (hora extra realizada no intervalo)
03. SOLUÇÃO
Disponibilizado o campo Inden. Sumul (PA_INDESUM - Indenização Súmula 437) e o ID do Ponto 048A (INDENIZAÇÃO SÚMULA 437). Quando o campo PA_INDESUM estiver com Sim e possuir um evento vinculado ao ID 048A será gerado o evento indenizatório da Súmula 437.
| Aviso |
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A melhoria depende da aplicação da atualização liberada no pacote de expedição do módulo RH a partir de 0119/0708/2024 e da execução do UPDDISTR com o dicionário diferencial. |
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Exemplos de Utilização,Informações Técnicas |
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| ids | utilizacao,infoTecnica |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | utilizacao |
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| Cadastro da Regra de Apontamento Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Sim, o apontamento irá verificar se existe o ID 048A vinculado a um evento do ponto, caso exista ao realizar o Reapontamento das marcações do funcionário e o mesmo possuir uma hora extra no intervalo, o evento indenizatório será gerado.
Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Não, não será gerado o evento indenizatório. | Aviso |
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| A utilização do campo Inden. Sumul (PA_INDESUM) depende do campo Pg. Int. Tot (PA_PGINTOT), ou seja, para que seja gerado o evento indenizatório da Súmula 437 será necessário deixar ambos os campos com Sim (Pg. Int. Tot. e Inden. Sumul). |
 Image Removed
Cadastro de Evento Como mencionado anteriormente, para que seja gerado o evento indenizatório, será necessário vincular o ID 048A a um evento do ponto. 
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Pag. Int. Tot = Sim,Pag. Int. Tot = Não |
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| ids | inttot,ninttot |
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| | Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | inttot |
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| Configuração da regra de apontamento para gerar o total de intervalo como indenização, para isso ambos os campos Pg.Int.Tot e Inden.Sumul precisam ser preenchidos com Sim. Image Added Apontamentos do Funcionário No exemplo abaixo o funcionário possui 1 hora de intervalo (12:00 às 13:00) e no dia fez 6 minutos de hora extra no intervalo, com isso foram gerados os eventos de Hora Extra de Intervalo com 6 minutos e o evento indenizatório da Súmula 437 com a quantidade total de horas de intervalo.  Image Modified
Caso o ID 048A não esteja vinculado a um evento, o sistema irá exibir a mensagem abaixo e não irá gerar o evento indenizatório, o sistema irá gerar o total do intervalo no evento de Hora Extra de Intervalo.  Image Modified
 Image Modified
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | ninttot |
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| Configuração da regra de apontamento para gerar apenas os minutos excedentes no invervalo como indenização, para isso o campo Pg.Int.Tot precisa estar com Não e Inden. Sumul com Sim.  Image Added
Apontamentos do Funcionário No exemplo abaixo o funcionário possui 1 hora de intervalo (12:00 às 13:00) e no dia fez 6 minutos de hora extra no intervalo, como apenas o campo Inden. Sumul está com Sim a indenização da Súmula será gerada com a mesma quantidade da hora extra realizada no intervalo.  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | infoTecnica |
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| | Totvs custom tabs box |
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| tabs | Campo (SX3),Tabela Genérica (SX5) |
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| ids | sx3,sx5 |
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| | Totvs custom tabs box items |
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| Campo Criado Na Regra de Apontamento - SPA | X3_CAMPO | X3_TIPO | X3_TAMANHO | X3_DECIMAL | X3_TITULO | X3_DESCRIC | X3_PICTURE | X3_VALID | X3_CBOX |
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| PA_INDESUM | Caractere | 1 | 0 | Inden. Sumul | Indenização da Súmula 437 | @! | Vazio() .Or. Pertence("12") | 1=Sim;2=Não |
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| Totvs custom tabs box items |
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| ID do Ponto Criado na Tabela Genérica - SX5 | X5_TABELA | X5_CHAVE | X5_DESCRI |
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| 20 | 048A | INDENIZAÇÃO SÚMULA 437 |
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