Histórico da Página
Motor de Retenções
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||||
Módulo: | Financeiro | ||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | Tipo de Retenção, Natureza, Fornecedor, Cliente, Produto | ||||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | Informe o requisito relacionado (Issue). | ||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | FKM, FOV, FOS, FOT, FOU, FOO, FOI, FOJ, FOK, FOL, SE2, FKA, FK0, FK2, FK3, FK4, FK7 | ||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
xxxxxx
Configuração de Imposto
A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende:
title | Dados Gerais |
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção.
Os principais campos a serem preenchidos são
Campo
Conteúdo
Observação
Código
Identificação da regra de retenção
O range disponível para o usuário deverá ser acima de 500000, abaixo disso o conteúdo é de uso reservado para a TOTVS
Descrição
Descrição do tipo de retenção
Informe uma descrição que ajude na identificação da regra de retenção.
Versão
Identificador de versão da retenção
Trata-se de um campo de controle interno do sistema e desabilitado para edição. Este campo será incrementado a cada alteração da regra de retenção, permitindo assim ter-se um histórico da evolução das regras de retenção e a reativação de uma versão anterior da regra.
Início de Vigência
Data inicial de vigência
Ao se cadastrar uma regra de retenção, é permitido que a mesma tenha uma determinada vigência, seja ela a partir de uma data determinada ou por um período determinado com inicio e fim de vigência. A data de inicio de vigência da regra de retenção é determinada pela informação contida neste campo.
Final de Vigência
Data final de vigência
Determina a data final da vigência da regra de retenção.
Não será necessário preencher este campo caso a regra de retenção não possua uma data final de vigência,
Fato gerador
Define se a retenção ocorrerá por competência (Emissão) ou por caixa (Pagamento)
Caso a regra seja aplicada a um titulo de adiantamento, esta deve estar configurada como Caixa, visto que a emissão de um título de pagamento antecipado (PA) será considerado um pagamento.
Código de Retenção
Código de retenção
Informe o código de retenção a ser aplicado ao titulo de imposto gerado no caso de uma retenção.
O conteúdo deve existir na tabela 37 (SX5)
Carteira de aplicação
Carteira em que deverá ser aplicada a retenção
Informe se a aplicação se dará para títulos da carteira a pagar ou a receber.
Ativo
Define se o registro poderá ser utilizado para cálculo de retenção
Por definição teremos, para cada regra de retenção, apenas uma versão ativa.
Com isso permitimos que sejam criadas regras de retenção e as mesmas sejam ativadas apenas quando necessário.
Após cadastrada a regra de retenção, caso necessite desativar ou ativar uma regra de retenção, utilize a opção Ativar/Desativar disponível na rotina.
Tipo de Calculo
Define se o cálculo de retenção será pelos campos de regra de cálculo ou por tabela de valores
Ao se definir o tipo de cálculo como Regra de cálculo, o processo de cálculo do imposto utilizará as informações contidas aba "Regra de Cálculo".
OBS:Neste caso, ainda que a aba "Tabela de valores" contenha informações, estas serão ignoradas no momento do cálculo da retenção.
Ao se definir o tipo de cálculo como Tabela de valores, deverá ser informada os dados para regra de cálculo na aba "Tabela de Valores".
Exemplo: Imposto de Renda Retido na Fonte de pessoa física.
Origem de Retenção
Define se a origem da retenção será inclusão do documento de entrada ou saída, emissão de título a pagar ou receber ou em ambos.
- Documento Fiscal - somente se aplica a regra a documentos de entrada ou saída.
- Título - somente a títulos financeiros, independente da existência de um documento fiscal de entrada ou saída.
- Ambos - a regra será aplicada aos dois tipos titulos de documentos (fiscal ou financeiro), a que ocorrer primeiro.
Neste caso não haverá duplicidade de retenção caso o titulo financeiro seja gerado a partir de uma nota de entrada ou saída.
Caso o fato gerador seja determinado como Caixa (pagamento), a regra será aplicada no momento do pagamento do titulo, independente da definição da origem de retenção.
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Cadastros Iniciais: | Tipo de Retenção, Natureza, Fornecedor, Cliente | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | FKK, FKL, FKN, FKO, FKP, FKQ, FKS, FKT, FKU, FKV, FOV, FOS, FOT, FOU, FOO, FOI, FOJ, FOK, FOL, SE2, FKA, FK0, FK2, FK3, FK4, FK7 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
As regras de impostos variam entre regiões/países e mudam conforme novas necessidades e decisões governamentais.
A principal ideia do motor de retenções é centralizar a configuração destes impostos, de forma que permitam mudanças de forma mais eficaz e ágil, tratando as exceções, como, por exemplo, as reduções de alíquotas e base de cálculo do imposto.
Também teremos uma maior facilidade de implantação de novos impostos no ambiente Microsiga Protheus.
Em nossos estudos foram levados em consideração os tratamentos existentes para os impostos de retenção, tais como:IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS etc. conforme a tabela abaixo:
Necessidade | Descrição |
Base | Percentual sobre o total da nota ou título que será aplicada a regra do imposto |
Percentual | Percentual a ser aplicado sobre a base |
Vencimento | Regra de cálculo para definir o vencimento do título de retenção |
Valor mínimo de retenção | Valor mínimo para dispensa de pagamento do tributo sobre nota ou período |
Valor Máximo de retenção | Valor máximo cobrado pelo órgão, os valores superiores haverá dispensa de retenção |
Dedução de base | Na composição da base de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido da base de cálculo, por exemplo: INSS deduzido da base do IRF. |
Dedução de valor | Na composição do valor de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido do valor de cálculo. O governo usa desse recurso para evitar dupla tributação. |
Tabela Progressiva | Escala de valores e deduções para cálculo de imposto, ao invés de usar um percentual e utiliza um valor |
Vigência | Período de quando inicia e finaliza a aplicação da retenção |
Tipo de Entidade | Para qual tipo de fornecedor ou cliente se aplica (Físico, jurídico ou exterior) |
Fato gerador | A Retenção ocorrerá na emissão ou pagamento do título. |
Geração do título de impostos | Que tipo de título o sistema deverá gerar um título para pagamento, provisão de pagamento, abatimento do valor). Quando o fato gerador for o pagamento pode-se gerar uma provisão de fluxo do cálculo do tributo. |
Carteira | Aplicado a títulos de pagamento ou recebimento. |
Permite Edição de calculo | O cálculo sugerido pelo sistema poderá sofrer edição, conforme a necessidade do usuário. |
Ação da diferença de valor | Quando houver diferença sobre o valor de provisão e o valor calculado, qual deverá prevalecer, provisão ou retenção ou se o usuário alterou manualmente o valor da nota anterior, a diferença será ser ignorada ou considerada na próxima nota. |
Arredonda ou trunca | No cálculo deverá considerar regras de truncamento ou arredondamento. |
Código de retenção | Código de retenção para enviar conteúdo para órgão solicitante (DIRF, REINF, SEFIP) ou emissão da DARF. |
Responsável pelo tributo | Fornecedor que será efetuado o pagamento da retenção |
Cumulatividade | Haverá cumulatividade para esse item. |
Período de cumulatividade | Período de apuração do tributo (diário, semanal, mensal, anual) |
Tipo de cumulatividade (Cód., CNPJ ou raiz) | Irá considerar qual critério para cumulatividade, código do fornecedor ou cliente, CNPJ, CPF ou Raiz de CNPJ |
Considera Juros/Multa/Desconto | Para composição da base de retenção, quando o fato gerador for o pagamento descontos, multas, juros e valores acessórios deverão ser: somadas, subtraídos ou ignorados. |
Antecipação | Qual o comportamento do tributo em antecipação de pagamentos ou recebíveis, deverá provisionar, reter ou ignorar. |
Pagamentos Parciais | Caso o tributo possua fato gerador pagamento, o tributo será retido proporcionalmente ou total na primeira baixa |
Parcelamentos | Caso o tributo possua fato gerador emissão do título, a retenção ocorrerá na primeira parcela ou rateado. |
Entidades Contábeis | Conta contábil para contabilizar a geração do tributo. |
Obrigações fiscais | Quais obrigações fiscais deverá considerar o tributo para entrega. |
Configuração de Imposto
A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende:
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção. Os principais campos a serem preenchidos são
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de competência (emissão). Os principais campos a serem preenchidos são
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de caixa (pagamentos/recebimentos). Os principais campos a serem preenchidos são
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração do |
title | Emissão |
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Permite que o cliente exerça ações diretas na emissão de um documento; seja ele Nota fiscal, Título ou Ambos.
Tipo Movto:
Define-se o tipo de movimento que será aplicado no documento:(NF fiscal ou Título) na emissão
Provisionamento de retenção do título de imposto, quando o Fato Gerador está configurado no regime de Caixa, ou seja na baixa do documento.
Título destacado de abatimento do imposto. Ex: -IRF, -ISS
Retenção propriamente do imposto
Não fazer nada na emissão do documento, desde que o fato gerador configurado na aba de dados gerais esteja no regime de caixa
Resp. Retenc:
Determina-se o responsável pela retenção do imposto. (1 = Fornecedor, 2 = Cliente)
Responsável:
Indica que quando houver uma retenção/título destacado será gerado para esse responsável, fornecedor ou cliente.
Loja:
Loja do fornecedor/Cliente a quem será gerado a retenção/título destacado
Natureza:
Natureza que será usada quando gerado a retenção/título destacado de imposto
Define o tipo de título destacado que será gerado na emissão, pagamento ou recebimento.
Ex: Retenção: COF, CSL, INSS, TX
Abatimento: CF-, CS-, IN-, IS-
Provisório: PR
Carteira Mov:
Define a carteira em que será gerado a retenção/título destacado
Parcelamento:
Determina a forma de retenção do imposto quando quando houver parcelamento do cocucmento Título/Nota
1 - Será retido integralmente na primeira parcela da nota
2 - Será retido proporcionalmente conforme valor de cada parcela
Vlr. da Nota:
Determina a ação do valor retido sobre o documento (Nf. Fiscal / Título)
1 - O valor retido será subtraído do valor do documento.
2 - O valor retido será somado ao valor do docucmento
3 - Não será aplicado nenhuma ação sobre o valor do documento
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Tipo Movto: Resp. Retenc: Responsável: Loja: Natureza: Carteira Mov: Tipo Título: Antecipações: Tp. Tit. Adt Pg. Parciais: 1 - O imposto será retido totalmente na primeira baixa Vlr. Pgto: |
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Define o comportamento do valor calculado para retenção independente do movimento gerado. Os principais campos a serem preenchidos são:
Permite que seja configurado qual o valor o sistema deve considerar para retenção quando houver diferença entre o valor provisionado na emissão e o valor calculado para retenção na baixa.
Determina que
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O cálculo de datas de vencimento são altamente mutáveis por conta das alterações efetuadas nas legislações que embasam estas regras. Geralmente ocorrem por conta:
Para atender à estas mudanças, destacamos algumas características comuns a todas as datas de vencimento:
É comum, por exemplo, encontrar regras como:
Tomando como base os exemplos anteriores, temos, por exemplo:
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As regras de cálculo são definidas por legislações específicas de cada retenção. Nesta aba serão informados os dados relativos a regra de cálculo das retenções. Os principais campos a serem preenchidos são
Regra de Cálculo - Define o cálculo dos impostos por percentual aplicado a uma base. % Base: Percentual:
1 -
Determina o valor mínimo de retenção para dispensa. Ex: Se o campo estiver configurado com valor 10,00 só haverá retenção para esse imposto quando o valor a reter for maior que 10,00 (10,01)
Vlr.Max.ret: Período Cum: Determina a data de referência pela será realizada a cumulatividade do imposto |
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Cta. Contábil: Centro Custo: Item Contáb: Classe Valor: Variável CTB: |
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As operações que podem...
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Procedimento para Utilização
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
Estrutura
Para auxiliar na conferência da nova estrutura do motor de retenções, confira os processos abaixo:
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Estruturas Substituídas
A partir da configuração do imposto pelo motor de retenções as seguintes estruturas serão substituídas:
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