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ÍNDICE

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
    1. Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
    2. Blocos de Origem - Modulo TAF
    3. Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF 
    4. Blocos de Origem - Informações Recuperadas na ECF( Validador)
    5. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos


01. VISÃO GERAL

Adequação do Manual descritivo das alterações da Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF) para o leiaute 5.0, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal do Ato Declaratório Executivo Cofis no 84, de 17 de dezembro de 2018 e Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 20 de Fevereiro de 2019.


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:

...

                   2) Novas linhas específicas nos registros M300 e M350 (Parte A do LALUR e LACS) para lançamentos extemporâneos. Exemplo: M300A – LINHA 91.40 - Ajustes de Exercícios Anteriores - Lançamentos Extemporâneos.

                       3) Novos registros K915 e K935 - Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD, a necessidade de justificativa quando houver a manutenção no Bloco K, que deve ser a replicação fiel dos dados contidos na ECDNo caso de lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio da apresentação de ECF retificadora.

                   4 3) Registro K156 – Inclusão de novos campos e Alteração da Tabela Dinâmica para os Registros L100 Balanço Patrimonial; L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal;  P100: Balanço Patrimonial; P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal e U100: Balanço Patrimonial;no mapeamento das contas contábeis para as contas referenciais – saldo inicial e seu indicador de saldo, total de débitos e total de créditos (antes, somente o saldo final era mapeado); 

                   5) Registro M010: Nova Tabela de Códigos “Contas da parte B” 4) Novos registros K915 e K935 - Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD, a necessidade de justificativa quando houver a manutenção no Bloco K, que deve ser a replicação fiel dos dados contidos na ECD. Estes registros serão excluídos e incluídos automaticamente pelo PGE da ECF durante o processo de verificação de pendência.

                   6 5)  Inclusão de campos e Alteração da Tabela Dinâmica para os Registros L100 Balanço Patrimonial; L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal;  P100: Balanço Patrimonial; P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal e U100: Balanço Patrimonial; Inclusão de novos campos (total de débitos e total de créditos) e os registros L100, P100 e U100 – Não serão mais editáveis. A edição, se necessária, deverá ocorrer no Bloco K;

Novo registro X357: Investidoras Diretas – Informar investidoras diretas das participações informadas no registro X340 (Participação no Exterior) quando o campo indicador de controle for diferente de “5 – Filial ou Sucursal”                   7 6) Registro Y800: Outras Informações- Atualização de texto

Definição da Regra de Negócio

M010: Nova Tabela de Códigos “Contas da parte B”

                   7) Novo registro X357: Investidoras Diretas – Informar investidoras diretas das participações informadas no registro X340 (Participação no Exterior) quando o campo indicador de controle for diferente de “5 – Filial ou Sucursal”

                   8) Registro Y800: Outras Informações- Atualização de texto


Definição da Regra de Negócio

                 As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões/exclusões de campos que  As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões/exclusões de campos que detalham melhor as informações efetuadas.

...

Registro K156: Mapeamento Referencial do Saldo Final

 Inclusão Inclusão dos campos:

NºCampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03VL_SLD_INIValor do Saldo Inicial do PeríodoN192-

Sim

-

04

IND_VL_SLD_INI

Indicador da Situação do Saldo Inicial

D - Devedor

C - Credor

C1-[ D ; C ]

Sim


-
05VL_DEBValor Total dos Débitos no PeríodoN192-Sim-
06VL_CRED

Valor Total dos Créditos no Período

N192-Sim-

Registro K915: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD



Novos registros K915 e K935 – Obrigatoriedade de justificativas das alterações do bloco K (contas e saldo das contas) em relação aos saldos e contas recuperados da ECD (Bloco E)

Registro K915: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD

Inclusão de registro

Registro onde deve ser apresentada a justificativa do erro ocorrido no K155 (contas de resultado), quando do descumprimento as suas regras REGRA_COMPATIBILIDADE_K155_E155 ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E155_K155.. Com o devido preenchimento da justificativa da diferença, o erro se torna aviso, permitindo a entrega da ECF.

...

Registro K935: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas de Resultado Recuperados da ECD

Inclusão de Registroregistro

Registro onde deve ser apresentada a justificativa do erro ocorrido no K355 (contas de resultado), quando do descumprimento as suas regras REGRA_COMPATIBILIDADE_K355_E355 ou REGRA_COMPATIBILIDADE_E355_K355. Com o devido preenchimento da justificativa da diferença, o erro se torna aviso, permitindo a entrega da ECF.

...

Atualização de regra de validação:

N°CampoRegras de Validação do campoTipo
08VAL_CTA_REF_INI

REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – L100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior.


Erro
10VAL_CTA_REF_DEBREGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. Erro
11VAL_CTA_REF_CREDREGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED.  Erro
12VAL_CTA_REF_FINREGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – L100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED. Erro

...

Atualização de regra de validação:

N°CampoRegras de Validação do campoTipo
08VAL_CTA_REF_INI

REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – P100.VAL_CTA_REF_INI –

do período atual é igual ao valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior.

Erro
10VAL_CTA_REF_DEBREGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. Erro
11VAL_CTA_REF_CREDREGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. Erro
12VAL_CTA_REF_FINREGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – P100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED. Erro

...

Atualização de regra de validação:

N°CampoRegras de Validação do campoTipo
08VAL_CTA_REF_INI

REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – U100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – U100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior. 


Erro
10VAL_CTA_REF_DEBREGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB. Erro
11VAL_CTA_REF_CREDREGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED. Erro
12VAL_CTA_REF_FINREGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – U100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – U100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED. Erro

...

A partir do leiaute 7 da ECD (ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019), foi criado, no registro I200, os lançamentos do tipo “X” (lançamentos extemporâneos), que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.

De acordo com o art. 6º-C da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, no caso de lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio da apresentação de ECF retificadora Retificadora relativa ao respectivo ano-calendário, mediante adições ou exclusões ao lucro líquido. Para isso, foram criadas linhas específicas nos registros M300 e M350.

Ressalte-se também que, a pessoa jurídica que entregar ECF retificadora que altere valores de apuração do IRPJ ou da CSLL que haviam sido informados na Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF) deverá apresentar DCTF retificadora elaborada com observância das normas específicas relativas a esta declaração (art 6º-D da IN RFB 1.422/2013).



Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur

Alterações da tabela dinâmica M300A e M300B.

...

Registro X300: Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)- Atualização de texto


Inclusão de regras:

N°CampoRegras de Validação do campoTipo
05TOT_OPER

REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X300: Verifica se X300.TOT_OPER está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas).

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X300.TOT_OPER é maior que zero.

Erro
10VAL_CTA_REF_DEB

REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PAR está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento).

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X300.VL_PAR é maior que zero.

Erro
11VAL_CTA_REF_CRED

REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PRAT está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento).

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X300.VL_PRAT é maior que zero.

Erro

...

Registro X320: Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)- Atualização de texto


Inclusão de regras:

N°CampoRegras de Validação do campoTipo
05TOT_OPER

REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X320: Verifica se X320.TOT_OPER está preenchido quando X320.TIP_IMP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas).

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X320.TOT_OPER é maior que zero.

Erro
10VL_PAR

REGRA_VL_PAR_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PAR está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos).

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X320.VL_PAR é maior que zero.

Erro
11VL_PRAT

REGRA_VL_PRAT_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PRAT está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos).

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X320.VL_PRAT é maior que zero.

.

Erro

...

NºCampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
01REGTexto Fixo Contendo Identificação do Registro (X357) C4-[ X357 ]

Sim

-

02

PAIS

País de cada investidora direta.

Código do país, conforme tabela do Sped(Disponibilizada no Programa da ECF no diretório Arquivos de Programa/Programas Sped/ ECF/SpedECF/Recursos/Tabelas)

N3--

Sim


-
03NIF/CNPJNIF: Número de identificação fiscal de cada investidora direta (“CNPJ” da investida no exterior) ou CNPJ. Observação:  1 – Caso a investidora direta não possua NIF, utilize “0000” 2 – Para investidoras diretas de um mesmo país diferente do Brasil que não possuam NIF, utilizar “0000”, “0001”, “0002”, e assim por diante, conforme a quantidade de investidoras diretas.
C---Sim-
04RAZAO_SOCIAL

Razão social de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência.


C---Sim

-

05PERCENTUALValor do percentual de participação da investidora direta na investida informada no registro X340. N84-Sim-



Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)

Exclusão de Campos

Y580: Doações a Campanhas Eleitorais- Atualização de texto


Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas- Atualização de texto



Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)


Exclusão de campos:

NºNºCampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
18VL_FOLHAValor Total da Folha Sujeita à Alíquota Reduzida de que Trata a Lei no 11.774/2008: Valor total da Folha de Pagamento, em relação aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, sujeita à alíquota reduzida de que trata o art. 14 da Lei nº 11.774/2008
N192-

Sim

-

...

Registro E020: Saldos Finais das Contas na Parte B do e-Lalur da ECF Imediatamente Anterior


Inclusão de Campocampo:

Inclusão dos campos:

NºCampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
11COD_PB_RFB
Código da tabela padrão da Parte B
C6--

Sim

-

...

e - Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

Campos criados: 

...


Leiaute

Período

Manual

Leiaute 1

Ano-calendário 2014 e Situações Especiais de 2015

Ato Declaratório Cofis no 60/2015

Leiaute 2

Ano-calendário 2015 e Situações Especiais de 2016

Ato Declaratório Cofis no 46/2016

Leiaute 3

Ano-calendário 2016 e Situações Especiais de 2017

Ato Declaratório Cofis no 30/2017

Leiaute 4

Ano-calendário 2017 e Situações Especiais de 2018

Ato Declaratório Cofis no 84/2017

Leiaute 5Ano-calendário 2018 e Situações Especiais de 2019

Ato Declaratório Cofis no 84/2018
Ato Declaratório Cofis no 9/2019



Ação desenvolvimento:

  • Ajustar wizard para selecionar leiaute 5.0 (padrão)
  • Ajustar os arquivos. CVE para contemplar as novas contas e nomenclaturas de acordo com manual ECF (Planos Referenciais para o ano calendário 2019)
    Observação: Disponibilizaremos no pacote da ECF exemplos de plano de contas referenciais que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.


Atualização do dicionário de Dados


Campos criados: 

TabelaCampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalLista de OpçõesValidação
CSECSE_VALDEBValor Deb.Valor DebitoN162--
CSECSE_VALCREVlr. CreditoValor CreditoN162--
CSQCSQ_NATLCTNat. Lcto.Natureza do LançamentoC1-

1=Lançamento em Contas de Patrimônio

2=Lançamento em Contas de Resultado

Pertence("12")
  • Para as versões 11 e 12 do Protheus será necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina, conforme link abaixo:

Link TDN: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=181965468



Fontes:           

  • Manual de orientação Sped Contábil 

Link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2908

  •  Maiores informações sobre o leiaute 5.00 sobre as Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais, visualize no manual_de_Orientação_ECF.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:

Link:http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

  • Orientações para apuração do Lalur:

Link: http://tdn.totvs.com/x/i5thE

...

1=Lancamento em Contas de Patrimonio

2=Lancamento em Contas de Resulttado

...


Card documentos
InformacaoPara a versão 11.80, somente clientes com Garantia Estendida.
TituloIMPORTANTE!

...