• http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/

• NfeSefaz+-+

• Cliente+de+

• Retirada+

• e+

• Cliente+

• de+

• 805 - Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações interestaduais.

Image Removed

A última versão 1.80 da NT 2015/003

Se no XML foi gerado indIEDest=2

Para as seguintes UFs:

AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN, SE, SP

A da Exceção 1:

Para destacar o ICMS-ST em pelo menos um item deve haver o cálculo de ICMS-ST:

Ter o cálculo de ICMS-ST.

Agrega solid = Sim e Situação tributária 10,30, 70 ou 90

Utilizar cálculo de ICMS-ST com CST 60 retido anteriormente.

A situação tributária 60 com agrega solid = Não.

A da Exceção 3:

A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

A da Exceção 4:

Essa regra não se aplica se for utilizada a situação tributária no campo F4_SITRIB: 40, 41.

Essa regra não se aplica quando a empresa for do regime tributário simples nacional se utilizar o F4_CSOSN = 103, 300 ou 400.

Caso o destinatário não seja isento faça as seguintes verificação no cadastro.

Cliente:

Quando for 1 (Contribuinte):

indIEDest = 1
A1_INSCR = preenchido
A1_CONTRIB =SIM
A1_IENCONT = Em branco ou Sim

indIEDest = 9

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

Fornecedor:

Quando for 1 (Contribuinte):

indIEDest = 1

 A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim

Quando for 9 (Não Contribuinte):

indIEDest = 9

A2_CONTRIB= Não

• 806 - Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST

Ao utilizar as situações tributárias 10, 30, 60, 70, 90, 201, 202, 203, 500 e 900.

O CST 90 com a tag vICMSST ou seja, apenas com cálculo de ICMS-ST

É obrigatório gerar o CEST.

Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informado o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart).

Observação: Esta regra entrará em vigor, em produção, em 01/04/2016.

Para o funcionamento:

O TSS precisa estar com versão igual ou superior 2.53

Pacotes atualizados no link do TDN: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=212900347

• Entrega

  Exceção 6: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF);

  Se a UF de retirada for diferente do destinatário a regra das alíquotas também não é aplicada

  Os campos C5_CLIRET e C5_LOJARET são referentes a TAG de retirada

  Os campos C5_CLIENTE é referente ao destinatário

  • Regra do cliente retirada:

  http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/NfeSefaz+-+Cliente+de+Retirada+e+Cliente+de+Entrega

   

• 694 - Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino

Image Added

• Para se adequar as alíquotas:

• Disponibilização de pacote no TDN

  http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212900347

  Executar o compatibilizado U_UPDSIGAFIS

  http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=236604808

• Campos que devem ser preenchidos para gerar o cálculo

Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM

Calc.Difal (F4_DIFAL) = SIM

MV_PPDIFAL = {{2015,20,80},{2016,40,60},{2017,60,40},{2018,80,20},{2019,100,0}}

• Campos adicionais que serão verificados na montagem do grupo ICMSUFDEST

Cod.Fiscal = Iniciado por 6 ou 2 (no caso de devolução de venda) – tag idDEST =2

Cons.Final(A1_TIPO) = F – tag indFinal = 1

Contribuinte (A1_CONTRIB) = NÃO = tag indIEDEST =9

O conteúdo das TAGS serão retirados dos campos:

• Grupo ICMSUFDEST x Campos CD2:

Tag vBCUFDest -> CD2_BC

Tag pFCPUFDest -> CD2_PFCP

Tag pICMSUFDest -> CD2_ALIQ

Tag pICMSInter -> CD2_ADIF

Tag pICMSInterPart -> CD2_PDDES

Tag vFCPUFDest -> CD2_VFCP

Tag vICMSUFDest -> CD2_VDDES

Tag vICMSUFRemet -> CD2_VLTRIB

Para itens sem ICMS ou sem cálculo do Difal:

Quando não houver cálculo do DIFAL na CD2 na operação de venda interestadual para consumidor final não contribuinte (Sem o cálculo do Difal Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = Não, Calc.Difal (F4_DIFAL) = Não F4_SITTRIB = 40, 41 ou F4_CSOSN 103,300, 400), o grupo será gerado da seguinte forma:

<ICMSUFDest>

<vBCUFDest>0</vBCUFDest>

<pFCPUFDest>0</pFCPUFDest>

<pICMSUFDest>0</pICMSUFDest>

<pICMSInter>12.00</pICMSInter> - conteúdo do campo SD2_PICM

<pICMSInterPart>20.0000</pICMSInterPart> - conforme parâmetro MV_PPDIFAL

<vFCPUFDest>0</vFCPUFDest>

<vICMSUFDest>0</vICMSUFDest>

<vICMSUFRemet>0</vICMSUFRemet>

</ICMSUFDest>

Obs: As exceções o sistema já atende, basta utilizar o último TSS e NFESEFAZ disponíveis no portal do cliente.

• 699 - Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem:999]

Ocorre quando o percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino (tag:pICMSInterPart) difere do previsto para o ano da Data de Emissão.

Confira o parâmetro MV_PPDIFAL = {{2016,40,60}} e se gravou com 40 no CD2_PDDES, pois na NT 2015.003 informa que esse ano deve ser 40% nessa tag.

 Image Added

• 793 - Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem:999]

Ocorre quando o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino (tag:vFCPUFDest) difere de: vBCUFDest * pFCPUFDest (*4)

Confira como gravou os campos abaixo e as configurações dos links:

Tag vBCUFDest -> CD2_BC

Tag pFCPUFDest -> CD2_PFCP

Tag vFCPUFDest -> CD2_VFCP

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/UF+x+UF+-+P11

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FECP+-+Fundo+Estadual+de+Combate+a+Pobreza+--+112399

• 805 - Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações interestaduais.

Image Added

A última versão 1.80 da NT 2015/003

Se no XML for gerado indIEDest=2

Para as seguintes UFs:

AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN, SE, SP

A da Exceção 1:

Para destacar o ICMS-ST em pelo menos um item deve haver o cálculo de ICMS-ST.

Agrega solid = Sim e Situação tributária 10,30, 70 ou 90

A da Exceção 2:

Utilizar cálculo de ICMS-ST com CST 60 retido anteriormente.

A situação tributária 60 com agrega solid = Não.

A da Exceção 3:

A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

A da Exceção 4:

Essa regra não se aplica se for utilizada a situação tributária no campo F4_SITRIB: 40, 41.

Essa regra não se aplica quando a empresa for do regime tributário simples nacional se utilizar o F4_CSOSN = 103, 300 ou 400.

Caso o destinatário não seja isento faça as seguintes verificação no cadastro.

Cliente:

Quando for 1 (Contribuinte):

indIEDest = 1
A1_INSCR = preenchido
A1_CONTRIB =SIM
A1_IENCONT = Em branco ou Sim

Quando for 9 (Não Contribuinte):

indIEDest = 9

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

Fornecedor:

Quando for 1 (Contribuinte):

indIEDest = 1

 A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim

Quando for 9 (Não Contribuinte):

indIEDest = 9

A2_CONTRIB= Não

Obs:

 Quando a nota houver apenas cálculo de ISS:

 <ISSQN>

 Altere para não contribuinte:

indIEDest = 9

Cliente: A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não

 Fornecedor: A2_CONTRIB= Não

• 806 - Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST
  

Image Added

Ao utilizar as situações tributárias 10, 30, 60, 70, 90, 201, 202, 203, 500 e 900.

O CST 90 com a tag vICMSST ou seja, apenas com cálculo de ICMS-ST (tag: vICMSST diferente de zero).

O CSOSN 900 com a tag vICMSST ou seja, apenas com cálculo de ICMS-ST (tag: vICMSST diferente de zero).

É obrigatório gerar o CEST.

Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informado o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart).

Observação: Esta regra entrará em vigor, em produção, em 01/10/2016.

Para o funcionamento:

O TSS precisa estar com versão igual ou superior 2.53

Pacotes atualizados no link do TDN: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=212900347

• Após rodar U_UPDSIGAFIS, verifique se foram criados os três campos: B1_CEST, FT_CEST, CD2_CEST
• Verifique se os três campos foram preenchidos após a inclusão da nota.
  
  
• Nota com cálculo de ICMS-ST:

• Para destacar o ICMS-ST, deve ser utilizada a situação tributária 10, 30, 70 ou 90.
• O campo agrega solid. na TES, precisa ser igual a SIM.
  Após configurar a TES, exclua a nota.
• Faça um teste com último nfesefaz disponível no portal.

Obs:

Com tipo ICMS normal, também gerado caso o campo B1_CEST esteja preenchido no cadastro de produto.

Impressão no Danfe:

O CEST é gerado apenas no XML da nota.

Não existe um layout da Sefaz para que seja apresentada a informação do CEST, ou seja, não foi criado um novo campo no Danfe, e não há nenhuma informação na nota técnica sobre a obrigatoriedade de mensagem no Danfe.

Caso seja uma solicitação da sefaz do seu estado, poderá utilizar um padrão para gerar a mensagem em informações complementares, como exemplo C5_MENNOTA.

508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte

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Se no XML for gerado indIEDest= 9

Deverá utilizar a situação tributária do ICMS na TES F4_SITTRIB = 00, 20, 40, 41 ou 60.

Exceção 1:

A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).

 Exceção 2:

 Se utilizar F4_SITTRIB = 50, a regra não se aplica com F4_CF CFOP 5915, 5916, 6915, 6916, 5912 e 5913

Exceção 3:

A regra de validação acima não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos (grupo “veicProd”).

Exceção 4:

A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Exceção 5:  

Se utilizar F4_SITTRIB = 30, em operação interestadual fora do estado (idDest=2) com lubrificante derivado de petróleo no campo B1_POSIPI = 2710193 (NCM) a regra não se aplica.

Exceção 6:

Se utilizada nota com CFOP com finalidade de devolução que esteja na tabela da nota técnica 2013.005_v_1.22 na página 130 com finalidade igual 4 de devolução (finNFe=4) com F4_SITTRIB = 50 ou 51 a regra não se aplica.

Caso não seja não contribuinte o destinatário faça as seguintes verificações:

Cliente:

Quando for 1 (Contribuinte):

indIEDest = 1
A1_INSCR = preenchido
A1_CONTRIB =SIM
A1_IENCONT = Em branco ou Sim

Quando for 2 (Isento):

indIEDest = 2

A1_INSCR = Em branco ou ISENTO

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM (é contribuinte só não tem Inscrição)

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco

Fornecedor:

Quando for 1 (Contribuinte):

indIEDest = 1

A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim

600- Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte

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Se no XML for gerado indIEDest= 9

Deverá utilizar a situação tributária do ICMS na TES F4_CSOSN = 102, 103, 300, 400 ou 500.

Exceção 1:

A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).

Exceção 2:

A regra de validação com F4_CF CFOP 5915, 5916, 6915, 6916, 5912 e 5913.

Caso não seja não contribuinte o destinatário faça as seguintes verificações: 

Exceção 3:

A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Cliente: 

Quando for 1 (Contribuinte):

indIEDest = 1
A1_INSCR = preenchido
A1_CONTRIB =SIM
A1_IENCONT = Em branco ou Sim

Quando for 2 (Isento):

indIEDest = 2

A1_INSCR = Em branco ou ISENTO

A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM (é contribuinte só não tem Inscrição)

A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco

 Fornecedor: 

Quando for 1 (Contribuinte):

indIEDest = 1

A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim

697- Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

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Se for informada a TAG pICMSInter = 4.00 ( 4 por cento) a origem do produto na TAG orig precisa ser = 1,2,3,8.

A origem do produto deve ser preenchida no campo B1_ORIGEM e o conteúdo da TAG pICMSInter é levada do campo CD2_ADIF.

Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

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Se for informada a TAG pICMSInter = 7.00 ou 12.00 ( 7 ou 12 por cento) a origem do produto na TAG orig precisa “não” pode ser = 1,2,3,8.

Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

695- Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino

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Ao utilizar o TSS e o NFESEFAZ atualizado disponível no portal. O grupo ICMSUFDest  é gerado no XML se conter:

Cod.Fiscal (F4_CF) = Iniciado por 6 ou 2 (no caso de devolução de venda) – tag idDEST =2

Cons.Final(A1_TIPO) = F – tag indFinal = 1

Contribuinte (A1_CONTRIB) = NÃO = tag indIEDEST =9

Obs: Foi realizado o tratamento para que o grupo seja gerado apenas com os códigos da ANP que são aceitos e referente a tag ISSQN se gerada não é criado o grupo.

Com isso caso gere a rejeição verifique se os fontes estão atualizados.

698- Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação

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Se operação Interestadual (fora do estado) de Saída (idDest=2 e tpNF=1);

Verifique se alíquota foi gerada corretamente conforme a validação da Sefaz:

- Alíquota interestadual incompatível com as UF envolvidas: - 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo; - 12% para os demais casos.

D2_PICM = Valor da alíquota do ICMS

Sendo assim, verifique se a empresa já se adequou as novas alíquotas, há algumas exceções caso já esteja utilizando alguma delas no dia 01/07/2016 e se mesmo assim gerar rejeição 698 deverá entrar em contato com a Sefaz de seu Estado.

• Para se adequar as alíquotas:

• Disponibilização de pacote no TDN

  http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212900347

  Executar o compatibilizado U_UPDSIGAFIS

  http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=236604808

Nota com cálculo de ICMS-ST:

• Para destacar o ICMS-ST, deve ser utilizada a situação tributária 10, 30, 70 ou 90.
• O campo agrega solid. na TES, precisa ser igual a SIM.
• A situação tributária válida para o ICMS-ST é 60.
• Para esse CST, o campo agrega solid. da TES deve estar preenchido com Não.
• Após a alterar o parâmetro e configurar a TES, exclua a nota.
• Se for necessário utilizar o mesmo pedido, digite a TES novamente e aperte enter para validar as correções.
• Faça um teste com último nfesefaz disponível no portal.

Obs:

Com tipo ICMS normal, também gerado caso o campo B1_CEST esteja preenchido no cadastro de produto.

Impressão na Danfe:

O CEST é gerado apenas no XML da nota.

Não existe um layout da Sefaz para que seja apresentada a informação do CEST, ou seja, não foi criado um novo campo no Danfe, e não há nenhuma informação na nota técnica sobre a obrigatoriedade de mensagem no Danfe.