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ÍNDICE

Visão Geral
Exemplo de utilização
1. Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
2. Blocos de Origem - Modulo TAF
3. Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF
4. Blocos de Origem - Informações Recuperadas na ECF( Validador)
5. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

01. VISÃO GERAL

Adequação do Manual descritivo das alterações da Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF) para o leiaute 5.0, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal do Ato Declaratório Executivo Cofis no 84, de 17 de dezembro de 2018 e Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 20 de Fevereiro de 2019.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:

...

2) Novas linhas específicas nos registros M300 e M350 (Parte A do LALUR e LACS) para lançamentos extemporâneos. Exemplo: M300A – LINHA 91.40 - Ajustes de Exercícios Anteriores - Lançamentos Extemporâneos.

No caso de lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio da apresentação de ECF retificadora.

3) Registro K156 – Inclusão de novos campos no mapeamento das contas contábeis para as contas referenciais – saldo inicial e seu indicador de saldo, total de débitos e total de créditos (antes, somente o saldo final era mapeado);

4) Novos registros K915 e K935 - Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD, a necessidade de justificativa quando houver a manutenção no Bloco K, que deve ser a replicação fiel dos dados contidos na ECD. Estes registros serão excluídos e incluídos automaticamente pelo PGE da ECF durante o processo de verificação de pendência.

5) Inclusão de campos e Alteração da Tabela Dinâmica para os Registros L100 Balanço Patrimonial; L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal; P100: Balanço Patrimonial; P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal e U100: Balanço Patrimonial; Inclusão de novos campos (total de débitos e total de créditos) e os registros L100, P100 e U100 – Não serão mais editáveis. A edição, se necessária, deverá ocorrer no Bloco K;

...

Registro K156: Mapeamento Referencial do Saldo Final

Inclusão Inclusão dos campos:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
03	VL_SLD_INI	Valor do Saldo Inicial do Período	N	19	2	-	Sim	-
04	IND_VL_SLD_INI	Indicador da Situação do Saldo Inicial D - Devedor C - Credor	C	1	-	[ D ; C ]	Sim	-
05	VL_DEB	Valor Total dos Débitos no Período	N	19	2	-	Sim	-
06	VL_CRED	Valor Total dos Créditos no Período	N	19	2	-	Sim	-

...

Atualização de regra de validação:

N°	Campo	Regras de Validação do campo	Tipo
08	VAL_CTA_REF_INI	REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – L100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior.	Erro
10	VAL_CTA_REF_DEB	REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB.	Erro
11	VAL_CTA_REF_CRED	REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED.	Erro
12	VAL_CTA_REF_FIN	REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – L100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – L100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – L100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – L100.VAL_CTA_REF_CRED.	Erro

...

Atualização de regra de validação:

N°	Campo	Regras de Validação do campo	Tipo
08	VAL_CTA_REF_INI	REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – P100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior.	Erro
10	VAL_CTA_REF_DEB	REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB.	Erro
11	VAL_CTA_REF_CRED	REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED.	Erro
12	VAL_CTA_REF_FIN	REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – P100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – P100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – P100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – P100.VAL_CTA_REF_CRED.	Erro

...

Atualização de regra de validação:

N°	Campo	Regras de Validação do campo	Tipo
08	VAL_CTA_REF_INI	REGRA_BAL_SI_IGUAL_ANT: Verifica, no caso de forma de apuração trimestral – 0010.FORMA_APUR = “T” – se o valor do saldo incial – U100.VAL_CTA_REF_INI – do período atual é igual ao valor do saldo final – U100.VAL_CTA_REF_FIN – do período anterior.	Erro
10	VAL_CTA_REF_DEB	REGRA_COMPARA_CONT_REF_DEB: Verifica se o valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – é igual ao somatório dos débitos informados nos registro K156 – K156.VL_DEB.	Erro
11	VAL_CTA_REF_CRED	REGRA_COMPARA_CONT_REF_CRED: Verifica se o valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED – é igual ao somatório dos créditos informados nos registro K156 – K156.VL_CRED.	Erro
12	VAL_CTA_REF_FIN	REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_BAL: Verifica se o valor do saldo final – U100.VAL_CTA_REF_FIN – é igual ao valor do saldo inicial – U100.VAL_CTA_REF_INI – somado ao valor total dos débitos – U100.VAL_CTA_REF_DEB – e subtraído do valor total dos créditos – U100.VAL_CTA_REF_CRED.	Erro

...

A partir do leiaute 7 da ECD (ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019), foi criado, no registro I200, os lançamentos do tipo “X” (lançamentos extemporâneos), que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.

De acordo com o art. 6º-C da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, no caso de lançamentos extemporâneos em ECD que alterem a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL da ECF de ano-calendário anterior, a pessoa jurídica deverá efetuar o ajuste por meio da apresentação de ECF retificadora relativa ao respectivo ano-calendário, mediante adições ou exclusões ao lucro líquido. Para isso, foram criadas linhas específicas nos registros M300 e M350o ajuste por meio da apresentação de ECF Retificadora relativa ao respectivo ano-calendário, mediante adições ou exclusões ao lucro líquido. Para isso, foram criadas linhas específicas nos registros M300 e M350.

Ressalte-se também que, a pessoa jurídica que entregar ECF retificadora que altere valores de apuração do IRPJ ou da CSLL que haviam sido informados na Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF) deverá apresentar DCTF retificadora elaborada com observância das normas específicas relativas a esta declaração (art 6º-D da IN RFB 1.422/2013).

Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur

...

Registro X300: Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas)- Atualização de texto

Inclusão de regras:

N°	Campo	Regras de Validação do campo	Tipo
05	TOT_OPER	REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X300: Verifica se X300.TOT_OPER está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas). REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X300.TOT_OPER é maior que zero.	Erro
10	VAL_CTA_REF_DEB	REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PAR está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento). REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X300.VL_PAR é maior que zero.	Erro
11	VAL_CTA_REF_CRED	REGRA_IND_OPER_OBRIGATORIO: Verifica se X300.VL_PRAT está preenchido quando X300.TIP_EXP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) e X300.IND_OPER igual a “S” (operação sujeita a arbitramento). REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X300.VL_PRAT é maior que zero.	Erro

...

Registro X320: Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas)- Atualização de texto

Inclusão de regras:

N°

Campo

Regras de Validação do campo

Tipo

05

TOT_OPER

REGRA_TOT_OPER_OBRIGATORIO_X320: Verifica se X320.TOT_OPER está preenchido quando X320.TIP_IMP igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos) ou “5” (não especificadas).

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X320.TOT_OPER é maior que zero.

Erro

10

VL_PAR

REGRA_VL_PAR_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PAR está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos).

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X320.VL_PAR é maior que zero.

Erro

11

VL_PRAT

REGRA_VL_PRAT_OBRIGATORIO: Verifica se X320.VL_PRAT está preenchido quando X320.TIP_IMP (Campo 3) igual a “1” (bens) ou “2” (serviços) ou “3” (direitos).

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor preenchido no X320.VL_PRAT é maior que zero.

.

Erro

...

-

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Texto Fixo Contendo Identificação do Registro (X357)	C	4	-	[ X357 ]	Sim	-
02	PAIS	País de cada investidora direta. Código do país, conforme tabela do Sped(Disponibilizada no Programa da ECF no diretório Arquivos de Programa/Programas Sped/ ECF/SpedECF/Recursos/Tabelas)	N	3	-	-	Sim	-
03	NIF/CNPJ	NIF: Número de identificação fiscal de cada investidora direta (“CNPJ” da investida no exterior) ou CNPJ. Observação: 1 – Caso a investidora direta não possua NIF, utilize “0000” 2 – Para investidoras diretas de um mesmo país diferente do Brasil que não possuam NIF, utilizar “0000”, “0001”, “0002”, e assim por diante, conforme a quantidade de investidoras diretas.	C	-	-	-	Sim	-
04	RAZAO_SOCIAL	Razão social de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competência.	C	-	-	-	Sim	-
05	PERCENTUAL	Valor do percentual de participação da investidora direta na investida informada no registro X340.	N	8	4	-	Sim		4	-	Sim	-

Registro Y580: Doações a Campanhas Eleitorais- Atualização de texto

Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas- Atualização de texto

Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)

Exclusão de Camposcampos:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
18	VL_FOLHA	Valor Total da Folha Sujeita à Alíquota Reduzida de que Trata a Lei no 11.774/2008: Valor total da Folha de Pagamento, em relação aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, sujeita à alíquota reduzida de que trata o art. 14 da Lei nº 11.774/2008	N	19	2	-	Sim	-

...

Registro E020: Saldos Finais das Contas na Parte B do e-Lalur da ECF Imediatamente Anterior

Inclusão de Campocampo:

Inclusão dos campos:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
11	COD_PB_RFB	Código da tabela padrão da Parte B	C	6	-	-	Sim	-

...

Ajustar os arquivos. CVE para contemplar as novas contas e nomenclaturas de acordo com manual ECF (Planos Referenciais para o ano calendário 2019)
Observação: Disponibilizaremos no pacote da ECF exemplos de plano de contas referenciais que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.

Atualização do dicionário de Dados

Campos criados:

Tabela

Campo

Título

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Lista de Opções

Validação

CSE

CSE_VALDEB

Valor Deb.

Valor Debito

N

16

2

-

CSE

CSE_VALCRE

Vlr. Credito

Valor Credito

N

16

2

-

CSQ

CSQ_NATLCT

Nat. Lcto.

Natureza do Lançamento

C

1

-

1=Lançamento em Contas de Patrimônio

2=Lançamento em Contas de Resultado

Pertence("12")

...

Manual de orientação Sped Contábil –Contábil

Link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2908

Maiores informações sobre os registros e o leiaute 5.00 sobre as Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais, visualize no manual_de_Orientação_ECF.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:

Link:http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

Orientações para apuração do Lalur:

Link: http://tdn.totvs.com/x/i5thE

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