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A geração desses arquivos de ressarcimento estão vinculados ao comprimento ao cumprimento dos critérios estabelecidos pela Resolução nº 0011/2016-GSEFAZ, de 26 de abril de 2016.
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Como premissa o envio de pedido precisa ter seus registros de ressarcimentos do SPED ICMS IPI gerado e entregues.
No Protheus a geração dos do registro de ressarcimento pode ser realizados de 3 formas:
- Utilizando a rotina de Ressarcimento de ICMS ST (FISA132) ;
- Utilizando o ponto de entrada MATUCOMP para realizar alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão dos documentos de saída.;
- Utilizando a Rotina de Complemento de Ressarcimento (MATA926).
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- https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360010169092-REGISTRO-C176-C177-C178-e-C179
- FIS0076_Portaria_CAT_158_de_2015_Ressarcimeto_ICMS_retido_por_Sujeição_Passiva_de_Subs.Tributaria.RESST - Ressarcimento de ICMS-ST - Fiscal - P12
- FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL
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- Dados do Declarante:
- CNPJ
- Razão Social
- Nome responsável
- Fone do responsável
- Email E-mail do responsável
- Lista de Produtos:
- Código Interno do Produto
- Descrição do Produto
- Unidade Interna do Produto
- Fator de Conversão
- CNPJ do Fornecedor
- Unidade do código de Produto do Fornecedor.
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- Gerar os complementos de Ressarcimentos:
- Por meio da Rotina - Ressarcimento do ICMS ST - FISA132
- Cadastrando complemento de Ressarcimento manual - MATA96
- Utilizando o ponto de entrada MATUCOMP para realizar alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão dos documentos de saída.
- Acessar no modulo Fiscal a Rotina - DT-e Ressarcimento ST.
- Preencher os dados para geração dos Arquivos:
Parâmetros de Geração
- Data De ? - Informe a data inicial do processamento. Ex:
- Data Ate? - Informe a data final do processamento. Ex:
- Nome do Responsável - Nome do funcionário responsável pela geração do arquivo.
- Telefone do Responsável - Telefone do funcionário responsável pela geração do arquivo
- Email E-mail do Responsável - E-mail do funcionário responsável pela geração do arquivo
- Dir. Destino - Informe local onde será gravado os arquivos de Lista de Produto e Lista de Pedido
- Gera XML - Informe 1- Lista de Pedido ( Será gerado a Lista de Pedido e a Lista de Produto)
- Formato dos Arquivos Lista de Pedido - RESSTAM_LISTA_PEDIDO+ANO+MES+CNPJ+HORA.XML
- Formato dos Arquivos Lista de Pedido - RESSTAM_LISTA_PRODUTO+ANO+MES+CNPJ+HORA.XML
- Modalidade de Ressarcimento - Informe 1- para saída de mercadoria tributada por substituição tributária com destino a outra unidade da federação ou ao exterior; 2- baixa do estoque (perda, roubo, furto, perecimento, deterioração, obsolescência).
- Versão - Informe a versão do layout para gerar o XML.
A Rotina verifica os movimentos gerados na tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento e através do numero das número das Notas Fiscais Fiscais, das Serie e Itens identificamos os código do da série e itens identificamos os códigos dos produtos, unidades de medida medida e CNPJ dos fornecedores das notas de Entrada e Chaves das NF-e.
Ponto de Entrada FSA235UND
Fora disponibilizado o ponto de entrada FSA235UND na rotina FISA235 - DT-e Ressarcimento do ICMS-ST para o Estado do Amazonas. que tem por finalidade permitir que, para cada documento fiscal processado, seja informada a unidade que constou no documento fiscal e a respectiva quantidade nesta unidade. Por padrão, quantidades e unidades consideradas são as de controle do estoque (primeira unidade de medida da tabela SB1).O ponto de entrada é acionado durante a geração do arquivo Lista de Pedido do DT-e ressarcimento do ICMS ST do estado Estado do Amazonas. O ponto de entrada é chamado para cada um dos itens do documento fiscal.
- Apos Após preencher os parâmetros clicar em OK , a rotina irá gerar a Lista de Pedido e Lista Pedido, Lista de Produto e o local onde foi salvo os arquivos.
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Para a utilização da Rotina, será necessário aplicar o Pacote de fontes e Dicionario Dicionário e incluir no menu do modulo módulo Fiscal a chamada da Rotina.
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- REGISTRO C176, C177, C178 e C179
- FIS0076_Portaria_CAT_158_de_2015_Ressarcimeto_ICMS_retido_por_Sujeição_Passiva_de_Subs.Tributaria.RESST - Ressarcimento de ICMS-ST - Fiscal - P12
- FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL
- Arquivos de Ressarcimento do Amazonas - RESOLUÇÃO 005/2019-GSEFAZ
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