01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações na EFD Contribuições com Desconto do ICMS da base do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35 onde descreve  descreve a criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

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OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais

Alterado para não realizar a leitura dos descontos efetuados na base de cálculo do PIS/COFINS, referente ao valor do ICMS que será excluído direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.

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OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital / OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Alterado para não realizar a leitura dos descontos efetuados na base de cálculo do PIS/COFINS, referente ao valor do ICMS que será excluído direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.

No Bloco D foi alterado para apresentar o valor da exclusão da base de calculo cálculo do PIS/COFINS no campo VL_DESC dos registros D300, D601 e D605, e no Bloco C para os registros C181, C185/C175, C870.

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Totvs custom tabs box
tabs PARAMETRIZAÇÃO, NOTA FISCAL, APURAÇÃO, EFD CONTRIBUIÇÕES ids passo1,passo2,passo3,passo4
Totvs custom tabs box items default yes referencia passo1 VDP0696 - Realizar a configuração da natureza de operação com a fórmula que possua redução de base de cálculo com o valor do ICMS, para os tributos PIS e COFINS: PIS COFINS Totvs custom tabs box items default no referencia passo2 VDP0752 -  Quando a nota fiscal for faturada com a natureza de operação que foi configurada com o desconto de ICMS na base de calculo cálculo do PIS e COFINS, os valores serão apresentados como o modelo abaixo: Na base de calculo cálculo do PIS e COFINS foi descontado o valor do ICMS, conforme a fórmula escolhida para realizar o cálculo para a natureza de operação configurado no VDP0696: O valor de desconto da base de calculo cálculo do PIS e COFINS, conforme configuração da natureza de operação será apresentado em ITENS, DADOS_COMPL, VALOR COMPLEMENTAR: Totvs custom tabs box items default no referencia passo3 OBF17000 - Apuração PIS / COFINS Na apuração do PIS e COFINS, será considerado para o valor de base de cálculo, o mesmo valor apresentado no documento fiscal de origem: Totvs custom tabs box items default no referencia passo4 OBF0110 - EFD Contribuições  No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchidos com o valor da base de cálculo conforme documento fiscal de origem, onde o valor do ICMS já é descontado. Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros D300/D601/D605 registros C181/C185/C175/C870: Image Removed Image Added Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros C181/C185/C175/C870: registros D300/D601/D605: Image AddedImage Removed

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