Histórico da Página
Produto: | Datasul |
Ocorrência: | Informações quanto a utilização do Módulo de Folha de Pagamento para o eSocial |
Passo a passo: | Os programas do módulo de Folha de Pagamento contemplam as informações adicionais necessárias para envio ao eSocial. Neste módulo estão as informações que formarão as tabelas dos eventos: S-1000, S-1005, S-1010, S-1020, S-1030, S-1040, S-1050, S-1070, S-1200, S-1202, S-1298, S-1299, S-1300, S-2100 (até a versão 12.1.17), S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2250, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306, S-2399 e S-3000. Os complementos para o eSocial devem ser informados pelos usuários, onde todo o processo é efetuado dentro dos padrões legais, sendo atualizado a cada novo layout proposto pelo Governo. |
Observações: | Em caso de dúvidas, entre em contato com nossos canais de atendimento para o devido direcionamento quanto à utilização deste módulo. |
- FP0020 – Manutenção Eventos Analíticos / Função: FP0024 – Eventos por Empresa
- FP0020 – Manutenção Eventos Analíticos – Consultar Eventos por Empresa
- FP0021 – Listagem Eventos Analíticos
- FP0026 – Manutenção Eventos Exclusivos
- FP0028 – Relaciona Evento Exclusivo eSocial
- FP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciais
- FP0033 – Manutenção Empregador por Processo
- FP0060 – Manutenção Situações
- FP0100 – Manutenção Unidades de Federação e Países
- FP0100 – Manutenção Unidades Federação e Países – Cadastro Municípios
- FP0120 - Manutenção Graus de Instrução
- FP0170 – Manutenção Grupos de Informações
- FP0540 – Consulta Descentralização RH
- FP0560 – Manutenção Estabelecimento - Lotação Tributária
- FP0570 – Manutenção Complemento Estabelecimento
- FP0770 – Manutenção Cargo Básico
- FP0790 - Manutenção Classific. Brasil. Ocupação
- FP0800 – Manutenção Plano de Lotação
- FP0840 – Manutenção Prestador de Serviços
- FP0870 – Atualiza Tomador de Serviço – Pasta Unid Lotação
- FP0870 – Manutenção Tomador de Serviços
- FP1100 – Manutenção Motivos Estabilidade
- FP1400 - Manutenção Turno de Trabalho
- FP1420 – Manutenção Pessoa Jurídica
- FP1440 – Manutenção Pessoa Física
- FP1500 – Manutenção Funcionários / FP1510 – Manutenção Funcionários Contratos Especiais
- FP1500 – Manutenção Funcionários – Eliminação Funcionário / Função: FP1510 – Manutenção Funcionários Contratos Especiais – Eliminação Funcionário
- FP1600 – Manutenção Histórico de Situações
- FP1600 – Manutenção Histórico de Situações – Alteração Espécie Benefício
- FP1600 – Manutenção Histórico de Situações x Transferência Manual de Funcionário
- FP1720 – Manutenção Identificação do Funcionário / Função: FE1720 – Alteração de Contratos
- FP1760 – Manutenção Dependentes
- FP1840 – Transferência de Funcionários
- FP1840 – Transferência de Funcionários / FP1850 – Transferência Coletiva de Funcionários
- FP1850 – Transferência Coletiva de Funcionários
- FP2240 – Manutenção Participante eSocial
- FP3020 – Cálculo Folha Normal
- FP3800 – Manutenção Informações Funcionário
- FP6600 – Importa Funcionários
- FP6610 – Importa Funcionários Contratos Especiais
- FP6620 – Importa Dependentes
- FP6650 – Importa Informações eSocial
- FP6660 – Importa Histórico de Situações
- FP9194 – Cálculo das Diferenças Salariais Dissídio
- FP9815 – Manutenção Admissão Preliminar
4.1.2. Processo Parametrização dos Complementos
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Passo a passo:
Função: FP0560 – Manutenção Estabelecimento
Objetivo: Determinar a fase de uso do eSocial para o estabelecimento e o período de datas da utilização automática das informações referentes à Medicina e Segurança do Trabalho.
Pré-requisitos: FP0500 – Manutenção Parâmetros Empresa RH.
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Validações para que o programa de complemento possa ser acessado:
Estabelecimento | Descrição | Validações/Regras |
Empregador | É o estabelecimento que está informado no programa FP0500 – Parâmetros Empresa RH. | Não se aplica. |
Não Empregador | Demais estabelecimentos da empresa. | Não permite a execução do programa de complemento enquanto:
|
Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0560A – Complemento Estabelecimento:
Campos – Pasta eSocial:
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Campo | Descrição | Validações/Regras |
eSocial | Indicativo de uso do processo eSocial, onde: | Esse campo terá seu valor alterado para “Geração Mensagens Habilitadas” automaticamente depois do processo de Carga inicial das informações para o Governo. |
CNO | Número de inscrição no Cadastro Nacional de Obras, caso o estabelecimento seja uma obra. | Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente. |
CAEPF | Número de inscrição no Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física, caso o estabelecimento seja representado por uma pessoa física. | Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente. |
Substituição Patronal Obra | Indicativo de substituição patronal obra, onde: 1 – Nenhum. | Não havendo valor no campo CNO, este campo ficará desabilitado com o item Nenhum selecionado. Caso contrário, deverá ser indicado o item [2] – Contribuição Patronal Substituída ou [3] – Contribuição Patronal Não Substituída. |
Identificação | Código numérico que representa o estabelecimento no empregador. Será utilizado para compor o código da lotação da mensagem S-1020 – Tabela de Lotações. | Este código não pode se repetir para estabelecimento de um único empregador (ainda que sejam de empresas diferentes). |
Usa CAT Produto Padrão / Usa ASO Produto Padrão / Usa Atividades Produto Padrão / Usa Condições Diferenciadas Trabalho | Período de datas da utilização dos módulos Medicina e Segurança do Trabalho do Datasul HCM para que as informações abaixo sejam consideradas automaticamente no processo do eSocial:
Caso utilize Medicina e Segurança do Trabalho ou utilizou por um determinado período, informe as datas de uso para que tais informações sejam alimentadas automaticamente nos programas do eSocial. Caso não utilize Medicina e Segurança do Trabalho, mantenha as datas como default, 01/01/1800 a 01/01/1800, dessa forma nenhuma informação será considerada automaticamente, devendo incluir ou importar as informações para os programas disponibilizados exclusivamente no processo do eSocial. | Os campos de Data Início e Data Término serão inicializados com 01/01/1800 a 01/01/1800, devendo ajustá-los caso queira considerar informações dos módulos Medicina e Segurança do Trabalho para o eSocial. |
Processo RAT | Código do processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota RAT da empresa. | Este campo fica sempre desabilitado. Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Estabelecimento e, este esteja relacionado ao estabelecimento em questão e a aplicação seja RAT, o código/descrição do processo serão exibidos em tela. |
Processo FAP | Código do processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota FAP da empresa. | Este campo fica sempre desabilitado. Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Estabelecimento e, este esteja relacionado ao estabelecimento em questão e a aplicação seja FAP, o código/descrição do processo serão exibidos em tela. |
Campos – Pasta S-1000 1:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
Atualização Matrícula eSocial | Indica como será efetuada a atualização da matrícula eSocial pelo sistema, para todas as empresas/estabelecimentos do empregador em questão:
| Este campo somente fica habilitado enquanto não houver mensagem do arquivo S-2100 ou S-2200 gerada para o empregador em questão. Possui as seguintes opções: Nenhuma: indica que ainda não houve parametrização deste campo para o empregador. Empresa + Estabelecimento + Matrícula: indica que a matrícula eSocial será composta pela junção dos campos empresa, estabelecimento e matrícula do funcionário. Caso seja identificado que a matrícula eSocial gerada já está em uso por outro funcionário ou está bloqueada no empregador, o sistema irá acrescentar ao código gerado: “-“ + um número sequencial. Informada: indica que a matrícula eSocial deverá ser informada pelo usuário, não podendo se repetir para um mesmo empregador. |
Início Integração eSocial | Data em que iniciou a integração do empregador com o eSocial. | Sempre desabilitado. Esta data é preenchida com o primeiro dia do mês/ano base informado na execução do programa de carga (FP9840). |
Status Carga | Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:
| Sempre desabilitado. |
Classificação Tributária | Código da classificação tributária do empregador, conforme anexo I - tabela 8 do eSocial. | Obrigatório ser informado. |
Cooperativa | Indica se o empregador é uma cooperativa:
| Não se aplica. |
Construtora | Indica se o empregador é uma construtora:
| Não se aplica. |
Indicativo Desoneração Folha | Indicativo de desoneração da folha de pagamento, onde: 1 - Não Aplicável. 2 - Empresa enquadrada no Art. 14 da Lei 11.774/2008. 3 - Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011, exceto aquelas enquadradas no Art. 14 da Lei 11.774/2008. | As opções [2] e [3] somente poderão ser selecionadas se a Classificação Tributária do empregador for [2] ou [3] ou [99]. Quando a Classificação Tributária for diferente de [2] ou [3] ou [99], o Indicativo da Desoneração deverá ser [1] – Não aplicável. |
Contato | Código da pessoa física que representa o contato do empregador. | Obrigatório ser informado. |
Situação Pessoa Jurídica | Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica:
| Habilitado somente para empregador pessoa jurídica. |
Situação Pessoa Física | Indicativo da Situação da Pessoa Física:
| Habilitado somente para empregador pessoa física. |
Acordo Internacional para Isenção de Multa | Sem Acordo. Com Acordo. | Informações exclusivas de organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais. |
Campos – Pasta S-1000 2:
Por meio dos botões Incluir e Modificar, será acessada a tela FP0560B – Manutenção Software House:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
Software House | Número da Pessoa Jurídica referente à Software House do Empregador. | Obrigatório ser informado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Jurídica (FP1420). |
Contato | Número da Pessoa Física referente ao contato da Software House para o Empregador. | Obrigatório ser informado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Física (FP1440). |
Campos – Pasta S-1000 3:
Campo | Descrição | |
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