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Informações Gerais

Objetivo

Possibilitar a geração do evento S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho, a partir da tabela SRA do sistema Protheus, conforme leiaute 2.1 do eSocial.

Definição da Regra de Negócio

Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

Este evento registra as alterações do contrato de trabalho, tais como: remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato, local, cargo ou função, jornada, etc. 

De acordo com o manual de orientações do eSocial, versão 2.1:

Não deve ser utilizado para corrigir informações enviadas incorretamente no evento de admissão do trabalhador. Neste caso deve ser enviado arquivo retificador do próprio evento de admissão.

A alteração do local de trabalho do empregado de um estabelecimento ou setor de estabelecimento para outro deve ser informada mediante o envio deste evento, em Informações do local de trabalho, nos campos "tpInsc", "nrInsc" do estabelecimento e "descComp".

 Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

 Image Removed

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

Cadastro de Funcionários  (GPEA010)

 Ao efetuar a manutenção do funcionário, será efetuada a leitura do registro deste funcionário no TAF, por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo: 

• 0 - Registro não existe no TAF;
• 1 - Registro existe no TAF - Não transmitido;
• 2 - Registro existe no TAF - Transmitido.

• Status 0 Se não existir, apresentada uma mensagem informando ao usuário que não será efetuada a alteração do registro pois o registro de admissão ou carga inicial não existe no TAF. A mensagem será: Atenção: "Não será possível efetivar esta alteração no  TAF pois o registro de Admissão ou Carga Inicial deste funcionário não integrado com o TAF. Caso o parâmetro MV_RHTAF tenha sido habilitado é necessário como primeiro procedimento realizar a CARGA INICIAL. Se o Carga Inicial foi realizada ou este funcionário foi admitido após a Carga Inicial é necessário verificar o Cadastro do funcionário pois alguma informação obrigatória não foi preenchida impedindo a integração com o TAF"  

• Status 1 /  2:

 Se os campos abaixo forem alterados, gerar o registro S-2206:

Tipo de Regime Trabalhista: RA_VIEMRAI (Usar a mesma lógica para de->para que é usado no fonte GPEM023E)

Tipo de Regime Previdência:RA_TPPREVI

Informações para Funcionários com vinculo (Obrigatório se o campo Tipo de Regime Trabalhista = 1)

Jornada de trabalho : RA_TPJORNA

Natureza da Atividade: Se o campo RA_VIEMRAI for alterado usar a lógica IIf((cAliasSRA)->RA_VIEMRAI $ ('20|25|70|75'),'2','1'))

Se o campo de Sindicato for alterado: gerar o registro devido Data Base e Sindicato da categoria

Cargo: RA_CODFUNC

Categoria: RA_CATEFD

Salário: RA_SALARIO

Unidade do salário: Utilizar a lógica que está no GPEM023E (IIf(nPagoFixo>0,aPagoFixo[nPagoFixo,2],""))

Tipo de Contrato:RA_TPCONTR

 Data do termino: RA_DTFIMCT

Quantidade de horas semana: RA_HRSEMAN

Tipo de Jornada: Utilizar a lógica do fonte GPEM023E

Horário: caso haja alteração no Turno de Trabalho/Regra/Sequencia

Refazer esta tag Horário contratual para cada dia da semana, conforme lógica fGM23Tur que está no fonte GPEM023E

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Transferência de Funcionários  (GPEA180)

Ao efetuar a transferência de centro de custo de um funcionário, será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.

Ao transferir um funcionário de filial para filial vc está alterando a tag: Local do Trabalho

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Reajuste Salarial  (GPER200)

Ao efetuar o reajuste salarial de um funcionário, será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Aumento Programado  (CSAA080)

Ao efetuar o reajuste de aumento programado de um funcionário, será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.

Ao efetuar um aumento você está alterando a tag Remuneração

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Troca de Turno  (PONA160) ***

Ao efetuar a troca de turno de um funcionário, quando o parâmetro MV_RHTAF estiver ativo, será efetuada, a atualização do cadastro de funcionários e a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Cadastro de Funcionários  (TRMA100)

No momento da alteração de um funcionário é verificado se existe registro de Admissão enviado ao TAF:

• Se não existir, será efetuada a geração do registro S-2200, da mesma forma que na inclusão de um funcionário (tratado no chamado TTTTA0).
• Se existir:
  • Caso tenham sido alterados campos referentes à documentação pessoal, endereço, escolaridade, estado civil, contato será gerado o registro S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, por meio da função fIntAltCad(), disponível no fonte GPEM026B (tratado no chamado TTTTCK).
  • Caso tenham sido alterados campos referentes ao contrato de trabalho (remuneração, jornada de trabalho) será efetuada a geração do registro S2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, por meio da função fIntContr(), disponível no fonte GPEM026B.

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados.

Tabelas Utilizadas

• SRA – Cadastro de Funcionários
• SPF – Transferência de Turno
• CTT – Centro de Custo
  
  

Protótipo de Tela

 Não se aplica.

Fluxo do Processo

 Não se aplica.

Dicionário de Dados

 Não se aplica. 

Grupo de Perguntas

 Não se aplica.  

Consulta Padrão

 Não se aplica. 

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.