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Produto:

Virtual Age

Ocorrência:

Na emissão da NF-e, ocorre o erro: Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.

Passo a passo:

Nos casos em que o destinatário de uma NF-e se enquadrar na situação de Não Contribuinte, se torna necessário a marcação do campo Consumidor final no componente PESFM010, aba Cliente. 

Isso devido á validação da SEFAZ, onde na NF-e:

Exceção: Para as empresas MEI, Isentas de Inscrição de Estaduala Estadual a manutenção deverá ser feita no componente PESFM010, na aba Pessoa Jurídica, preenchendo o campo Tipo de regime tributário como MEI.