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Cálculo do Salário Família para Horistas com Jornada Variável
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||
Módulo: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||||||
Rotina: |
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Chamados relacionados | TWSWG1TWAWG1 | ||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||
Tabelas utilizadas: | SRA - Funcionários RCB - Configuração de Parâmetros | ||||||||||
Sistema(s) operacional(is): | Windows®/Linux | ||||||||||
Versões/Release: | 12.1.07 |
Descrição
De acordo com o parecer da nossa consultoria tributária disponível no link: Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TIDTCQ - Proporcionalidade do Salário Família
Onde diz que a composição da base do salário-família será a remuneração que seria devida no mês, considerando para tanto a totalidade de horas mensais, ou seja, para os empregados horistas que possuem jornada variável, a totalidade de horas oscilam mês a mês, sendo que a apuração da remuneração mensal será realizada sobre as horas efetivamente devidas em cada mês, podendo neste caso o empregado receber ou não cota salário-família.
Diante do exposto esclarecemos que o direito ao benefício do salário-família será realizado sempre em função do salário devido do ao empregado no mês, independente do número de dias efetivamente trabalhados, somando as importâncias que integram o salário de contribuição serão consideradas como parte integrante da remuneração do mês.
Os Horistas com jornada variável são identificados no sistema através do campo do cadastro de funcionários, Jor.Variavel (RA_HOJORVA) e as verbas que irão compor a base do salário família para os horistas com jornada variável deverão estar no grupo 0, campo Grupo Verba (RV_GRPVERB) do cadastro de verbas, ou estar com incidência = Sim para salário família no cadastro de verbas, campo Sal. Familia (RV_SALFAMI)
Este boletim trata do cálculo do salário família dos horistas com jornada variável, para mais informações sobre a configuração e o funcionamento dos demais cálculos dos horistas com jornada variável, favor consultar o documento técnico: TVMEN0_DT_Horistas_com_Jornada_Variavel
Cálculo do Salário Familia.
O cálculo do salário família é feito levando em consideração a tabela S003 - Tabela de Salário Família
Que é composta pelos seguintes campos
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Cálculo do Salário Família
O cálculo do salário família é feito levando em consideração considerando-se a tabela S003 - Tabela de Salário Família
Tabela S003 - TABELA DE SALARIO FAMÍLIA
Acessada em, Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção Tabelas.
- Filial = Campo padrão, Código da filial que será calculado o salário-família.
- Sequência = Campo auto numerado para controle interno da tabela.
- Ano/Mês Ini. = Ano e Mês iniciais de vigência dos valores desta linha de registro.
- Ano/Mês Fin. = Ano e Mês finais de vigência dos valores desta linha de registro.
- Valor Limite = Valor limite a ser considerado para o pagamento do auxílio-creche, o valor da base de Salário Família apurado no momento do cálculo não poderá ser superior ao valor informado neste campo, caso contrário o salário-família não será pago.
- Valor Cota = Valor a ser pago em caso da base do salário-família apurada ser igual ou inferior ao Valor Limite do campo anterior.
Exemplo de preenchimento da tabela S003 - TABELA DE SALARIO FAMILIA:
Filial | Sequencia | ANO/MÊS INI. | ANO/MÊS FIN. | VALOR LIMITE | VALOR COTA |
---|---|---|---|---|---|
001 | 201601 | 201612 | 1089.72 | 26.20 |
Exemplo de cálculo:
Exemplo 1
Funcionário Horista campo, Cat.Func (RA_CATFUNC) = H, e com Jornada Variável, campo Jor.Variável (RA_HOJORVA) = 1
Possui 4 verbas no grupo 0, cadastro de verbas GPEA040, pasta Outras Informações, campo Grupo Verba (RV_GRPVERB) = 0
Possui 1 verba com incidência para Salário Família, cadastro de verbas GPEA040, pasta Incidências, campo Sal. Família(RV_SALFAMI) = S
Ao calcular a folha de pagamento é apurada a base de salário família:
Verba | Tipo | Grupo 0 | Incidência Salário Família | Valor |
---|---|---|---|---|
001 | Provento | Não | Sim | R$ 80,00 |
113 | Provento | Sim | Não | R$ 762,68 |
114 | Provento | Sim | Não | R$ 117,32 |
308 | Desconto | Sim | Não | R$ 20,00 |
373 | Provento | Sim | Não | R$ 40,00 |
Base apurada no cálculo do Salário Família | R$ 980,00 |
Foram somadas todas as verbas que estavam com Incidência Sim para salário família e também as que estavam no grupo 0, totalizando R$ 980,00 este total é comparado com o valor do campo Valor Limite da tabela S003 TABELA SALÁRIO FAMÍLIA, como o valor da base apurada é inferior ao valor limite o salário família é calculado com a cota informada na tabela S003, ou seja, o valor do salário família será de R$ 26,20
Outro exemplo de cálculo onde o valor da base irá ultrapassar o Valor limite da tabela S003 TABELA SALÁRIO FAMÍLIA
Exemplo 2:
Funcionário Horista campo, Cat.Func (RA_CATFUNC) = H, e com Jornada Variável, campo Jor.Variável (RA_HOJORVA) = 1
Possui 4 verbas no grupo 0, cadastro de verbas GPEA040, pasta Outras Informações, campo Grupo Verba (RV_GRPVERB) = 0
Possui 1 verba com incidência para Salário Família, cadastro de verbas GPEA040, pasta Incidências, campo Sal. Família(RV_SALFAMI) = S
Ao calcular a folha de pagamento é apurada a base de salário família:
Verba | Tipo | Grupo 0 | Incidência Salário Família | Valor |
---|---|---|---|---|
001 | Provento | Não | Sim | R$ 80,00 |
113 | Provento | Sim | Não | R$ 840,00 |
114 | Provento | Sim | Não | R$ 152,00 |
308 | Desconto | Sim | Não | R$ 20,00 |
373 | Provento | Sim | Não | R$ 40,00 |
Base apurada no cálculo do Salário Família | R$ 1.092,00 |
Foram somadas todas as verbas que estavam com Incidência Sim para salário família e também as que estavam no grupo 0, totalizando R$ 1.092,00 este total é comparado com o valor do campo Valor Limite da tabela S003 TABELA SALÁRIO FAMÍLIA, como o valor da base apurada é superior ao valor limite o salário família não é calculado para este funcionário.
IMPORTANTE
- Esta alteração é exclusiva para os funcionários Horistas com Jornada Variável.Caso uma mesma verba esteja no grupo 0 e também esteja com incidência para salário família, seu valor será considerado uma única vez na composição da base de cálculo do salário família.
- A apuração dos valores para a base do salário família, funcionará da mesma forma para verbas calculadas, lançadas ou importadas de outros módulos, como por exemplo o Ponto Eletrônico (SIGAPON), desde que estejam com incidência para salário família ou no grupo 0.
Procedimento para Utilização
- Acesse o módulo Gestão de Pessoal
- No menu acesse a rotina de Cadastro de Verbas (GPEA040) em Atualizações > Definições Cálculo > Verbas, nos casos de Horistas com Jornada Variável, configure as verbas com incidência para Salário Família, (pasta Incidências, campo Sal. Família(RV_SALFAMI) = S) ou Inclua as verbas no grupo 0(zero) pasta Outras Informações, campo Grupo Verba (RV_GRPVERB) = 0.
- Acesse rotina de Manutenção Tabelas (GPEA320), localize a tabela S003 - TABELA SALARIO FAMILIA e preencha os campos conforme a necessidade, exemplo de preenchimento da tabela na seção Procedimento para Implantação.
- Proceda com o cálculo de Folha(GPEM020).
- Verifique se o salário-família foi calculado corretamente considerando as verbas com Sim para Salário Família e para aquelas que estão no grupo 0.