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Cálculo do Salário Maternidade para Horistas com Jornada Variável
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||
Módulo: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||||||
Rotina: |
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Chamados relacionados | TWAIVS | ||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||
Tabelas utilizadas: | SRA - Funcionários | ||||||||||
Sistema(s) operacional(is): | Windows®/Linux | ||||||||||
Versões/Release: | 12.1.14 |
Descrição
De acordo com o parecer da nossa consultoria tributária disponível no link: Parecer Consultoria Tributária Segmentos - Empregado Horista com Jornada Variável
Os Horistas com jornada variável são identificados no sistema através do campo do cadastro de funcionários, Jor.Variavel (RA_HOJORVA) e as verbas que irão compor a base do salário maternidade e/ou afastamento por doença para os horistas com jornada variável deverão estar no grupo 0, campo Grupo Verba (RV_GRPVERB) do cadastro de verbas.
O numero de meses considerado no cálculo das Médias para compor o salário Maternidade é definido no tipo de ausências, campo RCM_MESMED.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Cálculo do Salário Maternidade e/ou afastamento por doença
Exemplo de cálculo:
Funcionário Horista campo, Cat.Func (RA_CATFUNC) = H, e com Jornada Variável, campo Jor.Variável (RA_HOJORVA) = 1
Salario hora : R$ 2,00
Afastamento por Licença Maternidade e/ou afastamento por doença em 15/01/2016
Possui 4 verbas no grupo 0, cadastro de verbas GPEA040, pasta Outras Informações, campo Grupo Verba (RV_GRPVERB) = 0
A média nos últimos 6 meses para as verbas do Grupo 0 são: R$ 202,66
Salário Dia : 202,66(media) / 30 (dias do período) = R$ 6,7553
Salario : R$ 6,7553 * 17 dias de afastamento no mês = R$ 114,84
IMPORTANTE
- Esta alteração é exclusiva para os funcionários Horistas com Jornada Variável.
Procedimento para Utilização
- Acesse o módulo Gestão de Pessoal
- No menu acesse a rotina de Cadastro de Verbas (GPEA040) em Atualizações > Definições Cálculo > Verbas, nos casos de Horistas com Jornada Variável, Inclua as verbas no grupo 0(zero) pasta Outras Informações, campo Grupo Verba (RV_GRPVERB) = 0.
- Proceda com o cálculo de Folha(GPEM020).
- Verifique se o salário-maternidade e/ou afastamento por doença foi calculado corretamente considerando a média das verbas que estão no grupo 0 no período configurado no tipo de ausência.
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