Segmento:

Manufatura

Função:

SUP0680 - Consistência nota fiscalNota Fiscal; SUP0650 - Alíquotas ICMS; SUP0580 - Conhecimento de transporteTransporte

Solução:

Foi alterada rotina entrada nota fiscal / conhecimento de transporte para calcular diferencial de alíquota com base na parametrização da empresa e exceções cadastradas para o grupo fiscal no SUP0650 (alíquota Alíquota ICMS).

 O calculo cálculo do Diferencial de alíquota será passa a ser efetuado com base no parâmetro cadastrado no log00087 em:

 Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - 'Base cálculo diferencial de alíquota  considera base diferenciada/dupla'

 Caso para algum grupo fiscal deve efetuar calculo cálculo diferente do previsto no parâmetro descrito acima, é possivel possível incluir fórmula de base diferenciada para o diferencial de aliquota alíquota para o grupo / UF via SUP0650 (Aliquota Alíquota ICMS), na tela 2, campo 'Base Diferenciada DIFAL:'

 SUP0650 (Aliquota Alíquota ICMS) - tela 2

 Campo: Base Diferenciada DIFAL:

 Indica se para a base de calculo cálculo do diferencial de alíquota deverá ser considerada base diferenciada conforme determinado em legislação estadual RICMS.

Opções válidas:

•  Nulo - Assume valor informado no log00087 parâmetro 'bc_dif_aliq_base_dupla'.
•  'N' - Valor da operação (base de calculo do ICMS).
•  'S' - Base dupla considerando alíquota interna - ICMS destacado na nota.
•  'D' - Base dupla e aplica o diferencial de alíquota.
•  'F' - Base = Valor da operação + % diferencial alíquota e aplica o diferencial de alíquota sobre esta base.

 Para as opções 'S' e 'D', o calculo cálculo da 'base de calculo cálculo do diferencial de alíquota' serão iguais (base diferenciada/dupla).

 Será considerada a base do ICMS, em seguida abate o ICMS destacado e aplica a alíquota interna.

 Exemplo:

1) Valor operação = 1000

 2) ICMS destacado = 120 (alíquota interestadual 12%)

 3) alíquota interna = 20% (18% + 2 (fundo combate pobreza))

 4) % diferencial de alíquota = 8% (20 - 12)

 5) BC diferencial alíquota = (1000 - 120) = 880

 Sobre o valor de 880 deve considerar a alíquota interna

 ex: 18% + 2 (fundo combate pobreza) = 20%) = 880 / 0,80 = 1100

 BC diferencial alíquota = 1100

Opções:

 N - considera base calculo cálculo do diferencial de alíquota a mesma aplicada para ICMS (no exemplo acima corresponde ao valor da operação = 1000).

  S - O valor a ser recolhido (diferencial de alíquota) será a diferença do valor calculado da alíquota interna (base diferenciada/dupla X alíquota interna) em relação ao ICMS destacado no documento.

        Exemplo: (1100 * 20%) - (1000 * 12%) = 220 - 120 = 100 (valor do diferencial de alíquota)

       Deste valor 22 corresponde ao Fundo de Combate a Pobreza.

 D - O valor a se recolhido (diferencial de alíquota) será o percentual do diferencial de alíquota entre os Estados, aplicado sobre a base de calculo (base diferenciada/dupla).

            Exemplo: (1100 * 8%) = 88 (valor do diferencial de alíquota)

 F - Considera base calculo cálculo do diferencial de alíquota a mesma aplicada para ICMS (no exemplo acima corresponde ao valor da operação = 1000) e sobre ele aplica o diferencial de alíquota.

     Exemplo: diferencial de alíquota: 8%

     Base de calculocálculo: 1000 / 0,92 = 1086,96

     Diferencial de alíquota: 1086,96 * 8% = 86,96

  Valor padrão: Nulo

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