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TAFA444

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AtualizaçõesEncerramento de PeríodoApuração de Impostos

TAFA436AlteraçãoAtualizações → Cadastro → Contábeis → Conta da Parte B

 

Lançamento de Compensação de Prejuízo

Quando o item do Grupo de Compensação do Evento Tributário estiver configurado com o Efeito 4=Incluir Lançamento Automático a apuração irá gerar o lançamento de compensação conforme abaixo.

  • Conta Lalur Parte B: será na conta associada ao Item Tributário que está sendo processado.
  • Tributo: será criado para o tributo que está sendo apurado e que também está informado no Evento Tributário.
  • Histórico: preencher com o texto “Compensação de Prejuízos Fiscais apurados em Períodos Anteriores.
  • Data: receberá a data final do período de apuração que está sendo encerrado.
  • Valor: o valor de compensação calculado pela apuração com base no limite de dedução que foi informado para o Item Tributário.
  • Tipo: crédito ou Débito conforme regra RN03
  • Ativ. Rural: será preenchido com Sim quando o evento de origem do lançamento for da Atividade Rural
  1. RN01 Após o cálculo do Lucro Real antes das compensações, se houver lucro o sistema irá calcular o valor para o os lançamentos automáticos da seguinte forma.
  2. Será definido o valor limite do lucro permitido para compensação.
    1. Atividade Geral 30%
    2. Atividade Rural 100%
  3. Serão processados todos os lançamentos já existentes para as Contas da Parte B informadas no Grupo de compensaçãoCompensação antes do processamento dos lançamentos automáticos.

  4. RN02 Ainda restando lucro saldo a compensar a apuração irá criar um lançamento com o valor do lucro restantea ser compensado.
    1. Se o valor restante limite a ser compensado for maior que o saldo da conta o sistema selecionada, a apuração compensará o saldo total da conta e irá buscar a próxima conta e a próxima até que o valor seja completamente compensado ou o não tenha mais saldo a compensar.
    2. A Ordem Para lançamentos a crédito a ordem de seleção das contas que receberam receberão os lançamentos será da conta mais antiga para a mais recente.Será adicionado o campo Ativ. Rural nos lançamentos das contas da Parte B para identificar se o item é referente a atividade rural ou atividade geral
    Alteração do processo de geração de lançamentos automáticos nas contas da Parte B
    O processo de geração dos lançamentos automáticos nas contas da Parte B irá preencher este novo campo.

    Cálculo da compensação de prejuízo em períodos anteriores
    Para facilitar o entendimento da importância da identificação dos lançamentos da atividade Rural nas contas de compensação de prejuízo da parte B, iremos desconsiderar as complexidade envolvendo o cálculo da compensação e considerar apenas que a legislação permite a compensação do saldo de uma conta de prejuízo em ambas as atividades. Em um cenário que a conta 1.1.01 com saldo inicial de 10.000,00 de prejuízo em períodos anteriores na Atividade Rural e que está configurada no grupo de compensação de prejuízo das duas atividades teremos a seguinte situação nas estimativas mensais do primeiro trimestre:

    PeríodoApuração Estimativa mensalConta da Parte BObservaçãoJan
    Ativ. GeralAtiv. Rural
    Lucro 300,00Lucro 100,00
    Lucro Real 0,00Lucro Real 0,00

    Saldo Anterior: 10000,00

    1.1.01 Prejuízo em Perídos Anteriores na Ativ. RuralDataTipoValorAtividade Rural
    001 Lançamento Compensação de Lucro da Ativ GeralJanCrédito300,00Não
    002 Lançamento Compensação de Lucro da Ativ Rural
    JanCrédito100,00Sim

    Saldo final: 6600,00

    Deverá ser gerado um lançamento de compensação de prejuízo com 100% do lucro de ambas atividadesFev
    Ativ. GeralAtiv. Rural
    Lucro 1.000,00Lucro 110,00
    Lucro Real 0,00Lucro Real 0,00

    Saldo Anterior: 6600,00

    1.1.01 Prejuízo em Perídos Anteriores na Ativ. RuralDataValorAtividade Rural
    003 Lançamento Compensação de Lucro da Ativ GeralFev700,00Não
    004 Lançamento Compensação de Lucro da Ativ Rural
    Fev10,00Sim

    Saldo final: 5890,00

    Na Atividade Geral deverá ser criado um lançamento de 700,00 de compensação, pois 300,00 já foi compensado no mês anterior.
    Na Atividade Rural deverá ser criado um lançamento de 10,00 de compensação, pois 100,00 já foi compensado no mês anterior.
    Mar
    Ativ. GeralAtiv. Rural
    Lucro 2.000,00Lucro 2000,00
    Lucro Real 0,00Lucro Real 0,00

    Saldo Anterior: 5890,00

    1.1.01 Prejuízo em Perídos Anteriores na Ativ. RuralDataValorAtividade Rural
    005 Lançamento Compensação de Lucro da Ativ GeralMar1000,00Não
    006 Lançamento Compensação de Lucro da Ativ RuralMar1910,00Sim

    Saldo final: 2980,00

    Na Atividade Geral deverá ser criado um lançamento de 1000,00 de compensação, pois 1000,00 já foi compensado nos perídos anteriores.
    Na Atividade Rural deverá ser criado um lançamento de 1910,00 de compensação, pois 110,00 já foi compensado nos perídos anteriores.
    1. Para lançamentos a débito a ordem de seleção das contas que receberão os lançamentos será da conta mais recente para a mais antiga.

  5. RN03 Na apuração do lucro real anual, a apuração é acumulativa. O sistema desconsidera todos os lançamentos já realizados e calcula um novo valor, na simulação. Para efetuar o lançamento automático, ele precisa, no entanto, considerar o valor total já lançado na conta e efetuar lançamento apena da diferença: a maior à Crédito na conta e a menor, à Debito na conta. 
    Exemplo:

     

    Valor limite da compensação (acumulado)

    Valor acumulado até o mês anterior

    Diferença

    Tipo do Lançamento

    Janeiro/x1

    100,00

    0

    100,00

    Crédito

    Fevereiro/x1

    180,00

    100,00

    80,00

    Crédito

    Março/x1

    150,00

    180,00

    (30,00)

    Débito

Tabelas Utilizadas

  • T0T – Lançamentos da conta da Parte B do LALUR

Protótipo de Tela

Image Removed

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: T0T – Lançamentos da conta da Parte B do LALUR

...

 

...

Campo

...

T0T_RURAL

...

Tipo

...

C

...

Grupo Campos

...

Ordem

...

13

...

Tamanho

...

1

...

Decimal

...

Título

...

Ativ. Rural

...

Descrição

...

Atividade Rural

...

Picture

...

@!

...

Valid

...

Inicio Padrão

...

Propriedade

...

Microsiga

...

Browse

...

Sim

...

Visual

...

Alterar

...

Contexto

...

Real

...

Combo Box

...

0=Não;1=Sim

Fluxo do processo

Image Added

...

Consulta Padrão

...

Ini. Browse

...

Help de Campo

...

Indica se o item está relacionado a Atividade Rural
0 = Não;

1 = Sim

...

Uso

...