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Validação Campo Tipo Admissão

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

FP1500 - Funcionários, FP9840 - Validação e Carga eSocial, FP9835 - Validação Informações eSocial

Situação/Requisito:

O sistema não efetua validação, seja no cadastro ou na geração da mensagem S-2200, referente à funcionários com data de entrada por transferência x campo tipo de admissão que está na tela do complemento eSocial do programa FP1500.

Solução/Implementação:

FP1500, FP9840 e FP9835

Os programas

abaixo

foram alterados para efetuarem validações com o campo Tipo de Admissão (FP1500, complemento eSocial, pasta Contrato Trab) contra a Situação de Entrada por Transferência e contra o campo Admissão Funcionário (FP1500, pasta Cadastral).

FP1500


Regras:

1) Para funcionários sem data de entrada por transferência informada:

O campo Tipo Admissão será validado de acordo com o campo Admissão Func. Se o valor deste for:

Incluído na pasta Cadastral o campo "Admissão Funcionário", com as opções:Admissão

  • Transferência de CNPJ com
Mesma Raiz
  • outra Raiz: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser diferente de Admissão.
  • Admissão, Transferência de CNPJ com
Outra
  • mesma Raiz
  • , Não Informada

Através deste campo, o sistema irá controlar se deve ou não gerar a mensagem S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador para o funcionário que está sendo incluído.

Regras:

  • Para funcionários sem vínculo este campo ficará desabilitado e com a opção "Admissão" selecionada.
  • Para funcionários com vínculo, será verificada a data de admissão informada x mês/ano referência da empresa (FP0500) para sugerir o valor deste campo:
    • Se a admissão for superior à referência da empresa: será sugerida a opção "Admissão".
    • Se a admissão for inferior à referência da empresa: será sugerida a opção "Não Informado".
  • Não será permitido salvar o funcionário que está sendo incluído se este campo estiver com a opção "Não Informado" selecionada. Neste caso, o usuário deverá avaliar em qual das opções deste campo enquadra-se a admissão que está sendo incluída.
  • Quando informada a opção "Transferência de CNPJ com Mesma Raiz" não será gerada a mensagem S-2200 para o funcionário, visto que, para o eSocial não trata-se de uma nova admissão, mas sim, de uma alteração contratual.
  • : o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser igual a Admissão.


2) Para funcionários com data de entrada por transferência informada, e com situação de Entrada por Transferência informada:
Caso a situação esteja:

  • Com a empresa origem informada: será feita uma comparação das bases do CNPJ da empresa origem e da empresa do funcionário. Caso sejam:
    • Iguais: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser igual a Admissão.
    • Diferentes: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser diferente de Admissão.
  • Sem a empresa origem informada: segue a mesma regra do item 1).

3) Para funcionários com data de entrada por transferência informada, e sem situação de Entrada por Transferência informada:

  • Segue a mesma regra do item 1).
Requisito:DTSESOCIAL01-3317