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A maioria dos Estados adotaram o uso do FCP na Nota Fiscal. Logo, saber o percentual da alíquota do ICMS, como funciona e quando usar este campo, é essencial!

Observação: Em cada Estado da Federação o FCP pode ter outras siglas semelhantes, tais como FEM (Fundo de Erradicação da Miséria) ou FECOP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza).

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• Permitir que o Recebimento efetue o cálculo do FCP:
  VABUPARA - Cadastrar o parâmetro abaixo:

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Código: 30

Acesso: “RECFECOP” + UF Destino  --> exemplo: “RECFECOPBA” para BA – Bahia

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• Utilizar o VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento para cadastrar a UF e efetuar as parametrizações.

• Informar as alíquotas percentuais para o cálculo do FCP e/ou FCP ST:
  VABUTABE - Cadastrar o parâmetro na tabela abaixo:

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2º Valor: Informar o % para o FCP ST à caso este não seja informado, será assumido o 1º Valor

• Através do VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento pode ser alterada a configuração do FCP e consultada a parametrização acima:

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Descrição do processo:

Os valores do FCP serão importados e guardados na na entrada de notas serão armazenados na tabela AG2TRBIT com os seguintes códigos:

• Código TRBIT 37 → FCP
• Código TRBIT 54 → FCP ST
• Código TRBIT 66 → FCP ST GARE/Carga Líquida

No recebimento da Nota Fiscal, com a execução da crítica (tecla F4) e de acordo com a parametrização efetuada, serão calculados os valores do FCP e comparados com os importados / informados.

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Abaixo segue demonstração passo a passo: 

• Importação de XML:

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• Recebimento da Nota de entrada - troca chave:

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• Nota de entrada:

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• Relatório da Crítica:

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Nota foi atualizada.

• Consulta Fiscal:

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Acima os valores do FCP gravados na nota por item.

• Para o caso de GARE / Carga Líquida, os valores serão apresentados na linha gerada na Crítica como Outros Impostos:

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