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  • DT Alteração No Relatório Lei 5.005-DF.

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  • A formatação mudou.


ALTERAÇÃO NO RELATÓRIO LEI 5.00-DF

Informações Gerais

 

Linha de Produto:

PC Sistemas

Segmento Executor:

D&L

Módulo:

10 - Livros Fiscais

Rotina:


Rotina

Nome Técnico

1031

Relatórios Específicos por Estado

Chamado/Ticket:

HIS.00898.2018

Requisito/Story/Issue:

FIS-4408

País:

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) México  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colômbia   (  ) Outro _____________.

Outros:

Versão 28.07.23.006


Objetivo

 

Alterar relatório Lei 5.005-DF para atender considerações conforme a legislação vigente.

Definição da Regra de Negócio


1.  A A linha Valor contábil das vendas da Apuração da Lei 5.005-DF produtos 4% deverá subtrair o valor contábil dos produtos a 4%;
2.

Deve

ser

criada

a

flag:

Subtrair

ICMS

ST

do

valor

contábil;

2.1

Quando

marcada

a

opção

acima,

deverá

subtrair

o

ICMS

ST

destacado

nas

notas

para

os

CFOP´s

informado

no

filtro

do

valor

contábil;

3.

Deverá

ter

a

apuração

abaixo

das

operações

a

4%,

verificar

a

movimentação

do

período

e

não

os

CFOP´s

informados

no

filtro:

Apuração

ICMS

S/

Benefício

Lei

5.005

-

4%:


Colunas:


-Base

de

cálculo

Saída

4%:

Será

somado

a

base

de

cálculo

de

ICMS

das

saídas

a

4%

do

período

informado;


-Valor

ICMS

Saída:

Será

somado

o

valor

de

ICMS

das

saídas

a

4%

do

período

informado;


-Base

de

cálculo

Entrada:

Será

somado

a

base

de

cálculo

de

ICMS

das

entradas

a

4%

do

período

informado;


-Valor

ICMS

Entrada:

Será

somado

o

valor

de

ICMS

das

entradas

a

4%

do

período

informado;


-ICMS

líquido:

Será

a

subtração

das

coluna:

Valor

ICMS

Saída

-

Valor

ICMS

Entrada.

3.1

Para

as

apurações

abaixo

deverão

ser

verificados

demais

CFOP´s

que

não

foram

informados

no

filtro

para

o

período

informado:

-Apuração

ICMS

Normal

(S/

Benefício):


Colunas:


-Base

de

cálculo

Saída

:

Será

somado

a

base

de

cálculo

de

ICMS

das

saídas

do

período

informado;


-Valor

ICMS

Saída:

Será

somado

o

valor

de

ICMS

das

saídas

do

período

informado;


-Base

de

cálculo

Entrada:

Será

somado

a

base

de

cálculo

de

ICMS

das

entradas

do

período

informado;


-Valor

ICMS

Entrada:

Será

somado

o

valor

de

ICMS

das

entradas

do

período

informado;


-ICMS

líquido:

Será

a

subtração

das

coluna:

Valor

ICMS

Saída

-

Valor

ICMS

Entrada.

3.2

Deve

ter

um

Totalizador

conforme

abaixo:

TOTAL

A

RECOLHER:


Colunas:


-ICMS

LEI

5.005:

Será

o

valor

gerado

na

coluna

existente

"ICMS

a

recolher"

da

"Apuração

de

ICMS

Lei

5.005";


-ICMS

Fora

da

Lei

5.005:

Será

a

soma

das

colunas

"ICMS

líquido"

das

apurações:

"Apuração

ICMS

S/

Benefício

Lei

5.005

-

4%"

e

"Apuração

ICMS

Normal

(S/

Benefício)".

Observação:

Todas

as

informações

deverão

ser

consideras

a

partir

do

Livro

Fiscal.

4.

Deve

ser

retirado

do

filtro

a

opção

Desconsiderar

CFOP";

5.

A

orientação

deverá

ser

alterada

conforme

abaixo:

Apuração

ICMS

Lei

5.005:


-

Valor

contábil

das

vendas:

Será

o

valor

da

soma

do

valor

contábil

dos

CFOP

de

saída

(5.000

a

6.999)

informados

no

filtro

de

CFOP,

quando

selecionada

a

opção:

"Subtrair

ICMS

ST

do

valor

contábil",

será

subtraído

o

valor

de

ICMS

ST

destacado

nas

notas

do

valor

contábil.

Apuração

ICMS

Lei

5.005

com

saídas

a

4%:


-

Valor

contábil

das

vendas:

Será

o

valor

da

soma

do

valor

contábil

dos

CFOP

de

saída

(5.000

a

6.999)

informados

no

filtro

de

CFOP;

subtraindo

o

valor

contábil

dos

produtos

a

4%,

e

se

a

opção

"Subtrair

ICMS

ST

do

valor

contábil"

estiver

marcada

será

subtraído

o

valor

do

ICMS

ST

destacado

nas

notas

fiscais

do

valor

contábil.

Acrescentar

as

apurações

abaixo:

Apuração

ICMS

S/

Benefício

Lei

5.005

-

4%:


-Base

de

cálculo

Saída

4%:

Será

somado

a

base

de

cálculo

de

ICMS

das

saídas

a

4%

do

período

informado;


-Valor

ICMS

Saída:

Será

somado

o

valor

de

ICMS

das

saídas

a

4%

do

período

informado;


-Base

de

cálculo

Entrada:

Será

somado

a

base

de

cálculo

de

ICMS

das

entradas

a

4%

do

período

informado;


-Valor

ICMS

Entrada:

Será

somado

o

valor

de

ICMS

das

entradas

a

4%

do

período

informado;


-ICMS

líquido:

Será

a

subtração

das

coluna:

Valor

ICMS

Saída

-

Valor

ICMS

Entrada.

-Apuração

ICMS

Normal

(S/

Benefício):


-Base

de

cálculo

Saída

:

Será

somado

a

base

de

cálculo

de

ICMS

das

saídas

do

período

informado;


-Valor

ICMS

Saída:

Será

somado

o

valor

de

ICMS

das

saídas

do

período

informado;


-Base

de

cálculo

Entrada:

Será

somado

a

base

de

cálculo

de

ICMS

das

entradas

do

período

informado;


-Valor

ICMS

Entrada:

Será

somado

o

valor

de

ICMS

das

entradas

do

período

informado;


-ICMS

líquido:

Será

a

subtração

das

coluna:

Valor

ICMS

Saída

-

Valor

ICMS

Entrada.

TOTAL

A

RECOLHER:


-ICMS

LEI

5.005:

Será

o

valor

gerado

na

coluna

existente

"ICMS

a

recolher"

da

"Apuração

de

ICMS

Lei

5.005";


-ICMS

Fora

da

Lei

5.005:

Será

a

soma

das

colunas

"ICMS

líquido"

das

apurações:

"Apuração

ICMS

S/

Benefício

Lei

5.005

-

4%"

e

"Apuração

ICMS

Normal

(S/

Benefício)".


Rotina
Tipo de Operação
Opção de Menu
1031 - Relatórios Específicos por Estado
Alteração
Menu do WinThor -> 1031
 

Procedimento para Configuração 



Procedimento para Utilização


1. Acesse a rotina 1031, aba Distrito Federal e marque a opção 4 - Apuração de ICMS Lei 5.005;

2. Informe planilha CFOP -  Entradas e Saídas - Código Fiscal - CFOP.

3. Clique o botão Imprimir;


Image Added


Observações:

  • Para impressão do relatório desejado é Necessário que sejam informados ao menos 1 (Um) CFOP de Entrada e Estadual e Interestadual  e CFOP de Saída Estadual e Interestadual. Caso um dos CFOP´s não sejam informados é exibida mensagem de Atenção conforme imagem abaixo:

    Image Added

  • Exemplo de relatório com a opção Subtrair ICMS ST do valor contábil, Marcada, assim, é subtraído o ICMS ST destacado nas notas para os CFOP informado no filtro do valor contábil.


    Image Added


    Image Added


  • Exemplo de relatório com a opção Subtrair ICMS ST do valor contábil, Desmarcada. 

    Image Added

    Image Added

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